Ibaneis libera cultos e missas em estacionamentos de igrejas
Em novo decreto, o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a realização de cultos, missas e rituais de qualquer religião no Distrito Federal. As atividades, no entanto, deverão ser realizadas nos estacionamentos de igrejas e templos e os fiéis terão de permanecer dentro dos carros. O decreto, assinado nesta sexta-feira (24/4), prevê que os veículos devem manter distância mínima de dois […]
Torre Digital passa a ter o nome de seu criador: Oscar Niemeyer
ANA MARIA CAMPOS A Torre Digital do DF passa hoje (24/04) a se chamar Torre de Transmissão Digital Oscar Niemeyer. Lei de autoria do presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial do DF nesta sexta-feira. Inaugurado no governo Arruda, o monumento é […]
Servidores públicos que atuarem na pandemia terão de passar por testes de coronavírus a cada 15 dias
ANA MARIA CAMPOS Entrou hoje (24/04) em vigor lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que determina a realização de testes a cada 15 dias para verificar a possível contaminação de servidores públicos, policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes de fiscalização que atuem no controle de doenças infecciosas. A regra vale para situações de isolamento social, emergência […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos e Alexandre de Paula O diretor-geral da Agência Brasileira de inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, é um dos cotados para assumir o comando da PF. Ele se aproximou de Jair Bolsonaro quando ficou responsável pela segurança do presidente depois da facada na campanha de 2018, em Juiz de Fora (MG).
Gilmar Mendes chora ao comentar sobre os “invisíveis” no auxilio-emergencial
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A situação do país está mesmo de chorar. Só isso justifica as lágrimas de um magistrado acostumado com embates duros. Durante uma intervenção ontem à noite no curso de mestrado e doutorado do IDP, o ministro Gilmar Mendes, do STF, embargou a voz. Era uma aula do ministro aposentado Carlos Ayres Britto na disciplina […]
Decreto obriga uso de máscaras no DF a partir de 30 de abril
Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta quinta-feira (23/4), determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no Distrito Federal a partir de 30 abril. De acordo com o texto, a utilização será cobrada em todos os espaços públicos, nas vias públicas, no transporte coletivo e nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviço da capital federal. Quem […]
Justiça aceita recomendações da CLDF sobre medidas protetivas durante o isolamento
A Corregedoria de Justiça e a Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitaram recomendações da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa para reforçar a proteção de mulheres em situação de violência durante o distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. A CDH pediu a renovação do prazo de medidas protetivas […]
MPDFT questiona projeto que reduz mensalidades escolares na pandemia
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Se o governador Ibaneis Rocha sancionar, a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, vai questionar a constitucionalidade de várias leis que beneficiam o cidadão nesse período de pandemia. O problema são aspectos formais que tornam a legislação viciada. É o caso, segundo ela, do projeto que reduz a mensalidade escolar em tempos de […]
Secretários de Segurança Pública pedem que CNJ recue em soltar presos
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, o delegado da Polícia Federal (PF) Cristiano Barbosa Sampaio encabeça um movimento contra a liberação sem critério de presos sob a justificativa de proteção contra a Covid-19. Secretário de Segurança de Tocantins, Sampaio enviou um ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, com pedido de […]
Distritais aprovam uso obrigatório de máscaras para atendimento ao público
Deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (22/4), projeto de lei que obriga o uso e fornecimento de máscaras para servidores de estabelecimentos públicos, indústrias e dos meios de transporte públicos e privados para conter a disseminação do coronavírus. O texto é do distrital Chico Vigilante (PT). “O objetivo é assegurar medidas de proteção aos trabalhadores que prestam atendimento ao público”, justifica […]