ANA MARIA CAMPOS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o procurador de Justiça Mauricio Miranda como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A nomeação saiu publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. Miranda assume a vaga do quinto constitucional do Ministério Público aberta com a aposentadoria do desembargador Romeu Gonzaga Neiva. […]
ANA MARIA CAMPOS Os membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) elegeram hoje (24) uma lista tríplice para a vaga do órgão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Atual conselheiro, o promotor de Justiça Moacyr Rey Filho foi o mais votado. Ele teve 218 votos. Em segundo lugar, o procurador de Justiça Chico Leite, com […]
Câmara derruba emenda de Fraga que preservava Fundo Constitucional do DF
ANA MARIA CAMPOS Com 316 votos contrários, 160 favoráveis e três abstenções, a Câmara dos Deputados derrubou nesta noite (24) a emenda dos deputados Alberto Fraga (PL-DF) e Fred Linhares (Republicanos-DF) que preservava o Fundo Constitucionalidade do DF de redução na correção anual. Foi mantido o texto substitutivo do relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que estabelece […]
Celina Leão: “No Senado, o PP fará a defesa do Fundo Constitucional”
ANA MARIA CAMPOS Numa viagem para Miami, onde acompanha a formatura da filha, a vice-governadora Celina Leão (PP) foi muito cobrada pela ausência em Brasília nesta semana quando a Câmara dos Deputados aprovou o arcabouço fiscal, com mudanças que alteram o cálculo de atualização do Fundo Constitucional do DF. É que o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e […]
ANA MARIA CAMPOS Na bancada do Distrito Federal, apenas a deputada federal Érika Kokay (PT), aliada do presidente Lula, votou a favor da aprovação do texto-base do arcabouço fiscal. O substitutivo do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) foi aprovado com folga na noite desta terça-feira (23) no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma […]
ANA MARIA CAMPOS Apesar das perdas futuras previstas no Fundo Constitucional do DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse nesta manhã ao Correio que a recomposição salarial das forças de segurança do Distrito Federal está mantida. Ibaneis aguarda o envio e aprovação do PLN que inclui o aumento de 18% no orçamento da União deste ano e a Medida […]
“Estamos penando há 10 anos”, diz delegado Miguel Lucena sobre reajuste da Polícia Civil
Por Ana Maria Campos – À queima-roupa – Delegado Miguel Lucena, da Polícia Civil do DF “Estamos penando há 10 anos. Perdemos a paridade em 2017, nos governos Rollemberg e Temer, e passamos os últimos 4 anos com 8%, porque o governo Bolsonaro nem chegou a examinar as propostas encaminhadas pelo governador Ibaneis” Você diz que a Polícia Civil do […]
GDF poderá voltar a ter que pedir recursos para bancar forças policiais
Por Ana Maria Campos – No governo de Cristovam Buarque, entre 1995 e 1998, quando ainda não havia Fundo Constitucional do DF para custear a segurança e o GDF vivia pedindo dinheiro para bancar o setor, houve um episódio que pode se repetir no futuro. Era uma festa de 7 de Setembro. Cristovam estava ao lado do então presidente Fernando […]
Bancada ainda não conseguiu acordo para preservar Fundo Constitucional do DF
ANA MARIA CAMPOS Mesmo com todo esforço da bancada de deputados e senadores do Distrito Federal e de presidentes de partidos, o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), ainda não se convenceu de que as mudanças propostas em seu relatório trazem prejuízos para o repasse de recursos federais para as áreas de segurança, saúde e educação. Um […]
Diretor-presidente do IPEDF destaca importância de dados confiáveis para projetos do governo
Por Ana Maria Campos – À queima-roupa Manoel Clementino Barros Neto, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) “Dados consistentes e confiáveis são de suma importância para uma maior efetividade dos programas e projetos do governo, nas várias esferas de atuação” Criada para ser um centro de pesquisas, a Codeplan teve o foco desvirtuado ao longo […]