Ibaneis envia à CLDF projeto para isentar ICMS de remédio mais caro do mundo

O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira 22/9), um projeto de decreto legislativo para isentar da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o remédio Zolgensma. O medicamento, usado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), tem custo anual de R$ 12 milhões.

A alíquota atual de ICMS para remédios no DF é de 17%

Recentemente, uma campanha para adquirir o remédio para uma bebê do DF mobilizou a comunidade local. Kyara Lis Rocha, 1 ano, foi diagnostica com AME aos nove meses e depende do medicamento para se desenvolver de forma autônoma.  De acordo com o site criado para a campanha, foram arrecadados mais de R$ 4 milhões. Faltam pouco menos de R$ 8 milhões para garantir o recurso necessário.

Na exposição de motivos do projeto, o secretário de Economia do DF, André Clemente, destaca que benefício semelhante já foi concedido em outras unidades da Federação para outros medicamentos. “A AME é doença neurodegenerativa, rara e sem cura, a qual requer tratamento de altíssimo custo. Sem tratamento, a doença pode levar a criança à morte ou à dependência de respirador arficial antes dos 2 anos de idade”, ressalta.

O secretário recomendou que a medida seja avaliada em regime de urgência. A matéria deve ser lida em plenário nesta terça-feira.