Promotor Libânio Rodrigues recebe medalha no TCDF

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Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS O promotor de Justiça Libânio Rodrigues foi um dos homenageados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na festa de outorga da Comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa.   A entrega de comendas marcou os 63 anos do TCDF. Como forma de homenagear autoridades e personalidades  que, no exercício de suas funções, prestaram serviços […]

Mesmo sem consenso, Dino, André Mendonça e Ives Gandra serão homenageados pela Câmara Legislativa

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Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) a concessão de diversos títulos de Cidadão Honorário de Brasília. Entre os agraciados destacam-se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives […]

DF está entre as unidades da federação que mais perderam arrecadação do ICMS

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Por Ana Maria Campos — O governo Ibaneis está realmente preocupado com a frustração da arrecadação depois de conceder reajustes da ordem de 18%. No quesito desempenho da arrecadação do ICMS, o DF está na segunda posição no ranking das menores variações percentuais neste ano em relação a 2022, considerando dados até julho. No DF, a perda foi de 13,47%, […]

Ministro Rogério Schietti: “Somos um país com tradição de violência e dominação patriarcal”

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Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Entrevista: Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)   “Infelizmente a humanidade está doente e os sintomas se agravaram nos últimos anos. Avançamos nas ciências, mas paradoxalmente retrocedemos no âmbito das relações humanas. Somos um país com tradições de violência, de dominação patriarcal e de um machismo que parece não encontrar limites” […]

Desembargadora negra e de origem indígena entra na cotação para o STF

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Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Mulher, negra e de origem indígena, a desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, entrou na cotação para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).   A magistrada não é uma pessoa próxima do presidente Lula, mas tem um perfil que representa pautas defendidas por movimentos sociais. […]

Diretora Jurídica do BRB renuncia e advogados disputam sucessão

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ANA MARIA CAMPOS A diretora jurídica do BRB, Hellen Falcão de Carvalho, vai deixar o cargo. A advogada entregou a carta de renúncia no fim de agosto e permanecerá na função até 29 de setembro, a tempo de o presidente do banco, Paulo Henrique Costa, definir um substituto ou substituta.   A advogada está no BRB desde 2019. Chegou na […]

Orla do Lago: Justiça estabelece multa de R$ 10 milhões para obras sem estudo de impacto ambiental

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ANA MARIA CAMPOS O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, determinou que o Governo do Distrito Federal se abstenha de realizar qualquer obra de intervenção na orla do Lago Paranoá — tanto no Lago Sul como no Lago Norte — sem a prévia realização de estudos e relatório de […]

CNMP instaura processo disciplinar contra promotor que comparou advogada a cadela

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ANA MARIA CAMPOS O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, abriu reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, do Ministério Público do Amazonas, que durante audiência judicial comparou uma advogada a uma cadela.   A advogada Catharina de Souza Cruz Estrella recebeu o apoio de sua classe. A OAB Nacional, a OAB do Amazonas, e os conselheiros […]

Precatórios: GDF economizou R$ 326,2 milhões com acordos em cinco anos

Ilustração reforma tributária. Maurenilson Freire/CB
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Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Está em curso a 11ª Rodada do Acordo Direto para pagamento antecipado de precatórios emitidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em que o Distrito Federal, suas autarquias ou fundações constem como devedores.   O GDF destinou R$ 300 milhões para realizar os pagamentos dessa nova rodada. O prazo foi […]

Conselho de Ética rejeita pedido de cassação de Érika Kokay

Érika Kokay - executiva do PT
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ANA MARIA CAMPOS Por nove votos a quatro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar nesta terça-feira (12) o processo disciplinar apresentado por deputados do PL contra a deputada federal Érika Kokay (PT).   O relator Bruno Ganem (Podemos/SP) se manifestou favorável ao arquivamento.   Érika e outras cinco deputadas tiveram um embate com […]