Categoria: Notícias
Coluna Eixo Capital publicada em 18 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos A Câmara dos Deputados deve votar hoje o projeto de lei que muda a forma de correção do Fundo Constitucional do DF. A expectativa de deputados do DF é de que o relator da matéria, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), suprima do projeto todo o artigo 7º incluído […]
ANA MARIA CAMPOS O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos, devem ocupar vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Rodrigo Badaró Almeida de Castro (foto) ocupará vaga reservada ao Senado. Os três foram sabatinados ontem (11) na […]
ANA MARIA CAMPOS Em sessão do Tribunal de Contas do Distrito Federal, desta quinta-feira (11), o decano da corte, conselheiro Manoel de Andrade, foi eleito presidente para o biênio 2025-2026. Manoel de Andrade vai gerir o TCDF por dois anos ao lado do conselheiro Inácio Magalhães Filho, escolhido pelo plenário para o cargo de vice-presidente. O atual presidente, conselheiro Márcio Michel, vai […]
Coluna Eixo Capital publicada em 11 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos Será instalada hoje a “Academia Brasiliense de Direito”, com conferência do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que tomará posse como membro honorário. Tomarão posse 27 membros, entre eles, o criminalista Nabor Bulhões, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras (E), o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e […]
DF perderia R$ 100 bi se regra defendida por Haddad valesse desde a criação do FCDF
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Se as regras defendidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estivessem em vigor desde a criação do Fundo Constitucional do DF, em 2002, o Distrito Federal teria perdido em 23 anos — considerando o repasse federal para 2025 — R$ 106.076.564.054,50. Os cálculos são da Secretaria de Fazenda do DF com base em […]
Ibaneis pede apoio de partidos aliados e parlamentares da oposição para manter o Fundo
Coluna Eixo Capital publicada em 3 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) cobrou, ontem, o empenho dos partidos de sua base aliada pela manutenção das regras de cálculo do Fundo Constitucional do DF. Ele agradeceu o apoio do PSD, coordenado pelos presidentes regional, Paulo Octávio, e nacional, Gilberto Kassab, para que as bancadas […]
Ibaneis propõe reduzir ITBI para 1% em imóveis novos e prontos
Coluna Eixo Capital, publicada em 23 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino) O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei para reduzir a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O projeto propõe diminuir a taxa de 3% para 1% nas transferências de imóveis novos e prontos, e para 2% […]
ANA MARIA CAMPOS O colegiado da Comissão Eleitoral da OAB se reuniu na noite desta sexta-feira (15) analisou o pedido de reconsideração apresentado pelo candidato Cleber Lopes, da chapa OAB com mais voz, e manteve o teor da liminar que determinava a divulgação de esclarecimentos quanto aos cálculos relacionados à promessa de isenção de anuidade para jovens advogados. A decisão […]
ANA MARIA CAMPOS Uma liminar deferida pela advogada Gabriela Guimarães Peixoto, da Comissão Eleitoral da OAB-DF, determina a remoção da publicação e a interrupção de seu conteúdo em todas as redes sociais do candidato Cleber Lopes e de integrantes da chapa A OAB com mais voz a respeito dos cálculos que levaram à promessa de isenção da anuidade dos advogados com […]
Coluna Eixo Capital publicada em 13 de novembro de 2024, por Ana Maria Campos Na onda dos deputados federais que aprovaram, na Comissão de Educação da Câmara, projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, o deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou proposta […]