Categoria: Notícias
Eixo Capital publicada em 8 de janeiro de 2024, por Ana Maria Campos A atriz Fernanda Torres, premiada com o Globo de Ouro, está prestes a receber uma homenagem do Senado Federal. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou um voto de aplauso que será apreciado pelos senadores na primeira sessão de 2025. A solicitação destacou a conquista inédita da […]
Coluna Eixo Capital publicada em 18 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos A Câmara dos Deputados deve votar hoje o projeto de lei que muda a forma de correção do Fundo Constitucional do DF. A expectativa de deputados do DF é de que o relator da matéria, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), suprima do projeto todo o artigo 7º incluído […]
ANA MARIA CAMPOS O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos, devem ocupar vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Rodrigo Badaró Almeida de Castro (foto) ocupará vaga reservada ao Senado. Os três foram sabatinados ontem (11) na […]
ANA MARIA CAMPOS Em sessão do Tribunal de Contas do Distrito Federal, desta quinta-feira (11), o decano da corte, conselheiro Manoel de Andrade, foi eleito presidente para o biênio 2025-2026. Manoel de Andrade vai gerir o TCDF por dois anos ao lado do conselheiro Inácio Magalhães Filho, escolhido pelo plenário para o cargo de vice-presidente. O atual presidente, conselheiro Márcio Michel, vai […]
Coluna Eixo Capital publicada em 11 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos Será instalada hoje a “Academia Brasiliense de Direito”, com conferência do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que tomará posse como membro honorário. Tomarão posse 27 membros, entre eles, o criminalista Nabor Bulhões, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras (E), o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e […]
DF perderia R$ 100 bi se regra defendida por Haddad valesse desde a criação do FCDF
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Se as regras defendidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estivessem em vigor desde a criação do Fundo Constitucional do DF, em 2002, o Distrito Federal teria perdido em 23 anos — considerando o repasse federal para 2025 — R$ 106.076.564.054,50. Os cálculos são da Secretaria de Fazenda do DF com base em […]
Ibaneis pede apoio de partidos aliados e parlamentares da oposição para manter o Fundo
Coluna Eixo Capital publicada em 3 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) cobrou, ontem, o empenho dos partidos de sua base aliada pela manutenção das regras de cálculo do Fundo Constitucional do DF. Ele agradeceu o apoio do PSD, coordenado pelos presidentes regional, Paulo Octávio, e nacional, Gilberto Kassab, para que as bancadas […]
Ibaneis propõe reduzir ITBI para 1% em imóveis novos e prontos
Coluna Eixo Capital, publicada em 23 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino) O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei para reduzir a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O projeto propõe diminuir a taxa de 3% para 1% nas transferências de imóveis novos e prontos, e para 2% […]
ANA MARIA CAMPOS O colegiado da Comissão Eleitoral da OAB se reuniu na noite desta sexta-feira (15) analisou o pedido de reconsideração apresentado pelo candidato Cleber Lopes, da chapa OAB com mais voz, e manteve o teor da liminar que determinava a divulgação de esclarecimentos quanto aos cálculos relacionados à promessa de isenção de anuidade para jovens advogados. A decisão […]
ANA MARIA CAMPOS Uma liminar deferida pela advogada Gabriela Guimarães Peixoto, da Comissão Eleitoral da OAB-DF, determina a remoção da publicação e a interrupção de seu conteúdo em todas as redes sociais do candidato Cleber Lopes e de integrantes da chapa A OAB com mais voz a respeito dos cálculos que levaram à promessa de isenção da anuidade dos advogados com […]