Câmara Legislativa aprova criação da região administrativa de Arniqueira

Câmara Legislativa
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A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27/08), projeto de lei, de autoria do Executivo local, que cria a região administrativa de Arniqueira. Conforme a proposta, a área será desmembrada de Águas Claras. O texto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).   O secretário das Cidades, Gustavo Aires, afirmou, na exposição de motivos da proposição, que a implementação da […]

Câmara Legislativa aprova aumento de créditos do Nota Legal

Nota legal
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A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27/08), projeto de lei que prevê o aumento dos créditos do Programa Nota Legal. O texto estabelece a possibilidade de os contribuintes resgatarem até 40% dos valores gastos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na compra de produtos — hoje, os […]

Crime da 113 Sul: STJ mantém cassação da aposentadoria de Martha Vargas

Martha Vargas
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Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (27/08), a cassação da aposentadoria da delegada Martha Vargas. Condenada a 16 anos de prisão pelos crimes de fraude processual, falsidade ideológica, tortura e violação de sigilo funcional na condução na investigação do triplo assassinato da 113 Sul, ela teve o benefício revogado em setembro de […]

OAB/DF designa representantes para acompanhar inquérito e processo do caso Letícia Curado

Advogada Letícia
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Déloo Lins e Silva Jr., assinou portaria, nesta terça-feira (27/8), designando três representantes da entidade para acompanhar formalmente o inquérito e o processo do caso da advogada Letícia Curado, funcionária do Ministério da Educação (MEC), dada como desaparecida desde sexta-feira e encontrada morta na segunda-feira (26/8), aos 26 anos. Ficaram […]

OAB-DF lamenta morte da advogada Letícia e parabeniza PCDF

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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O assassinato da advogada Letícia Curado comoveu Brasília. A diretoria da OAB/DF e da Subseção de Planaltina divulgou nota lamentando a perda da jovem profissional recém-inscrita na ordem, “com um futuro brilhante” interrompido de forma trágica. A direção da OAB-DF também agradeceu a “atuação exemplar, rápida e eficiente da Polícia Civil”. Advogadas da instituição […]

Lei obriga táxis a aceitarem cartões de crédito e débito

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A idade máxima permitida para carros usados como táxis subiu de cinco para oito anos. A mudança está prevista na Lei nº 6.363, de 22 de agosto de 2019, publicada, nesta segunda-feira (26/08), no Diário Oficial do Distrito Federal. A nova legislação, de autoria do distrital Valdelino Barcelos (PP), ainda determina a disponibilização de máquinas de crédito e débito aos […]

O barulho das redes sociais na política

Alexandre Frota
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Ao deixar o PSL, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) passou a ser bombardeado por bolsonaristas, mas não fez as pazes com os petistas. O jeito foi fugir das redes sociais. Mesmo caminho adotado pela jornalista Raquel Sherazade, depois de fazer críticas a Bolsonaro. As redes podem ser cruéis. Muita gente tem preferido não postar, […]

Senador Reguffe com um pé no Podemos

Reguffe Senado
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O senador José Antônio Reguffe (Sem partido-DF) estuda convite para se filiar ao Podemos. As conversas com o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), principal expoente da legenda, ocorrem há a pelo menos três meses, mas agora o parlamentar que concorreu à Presidência nas últimas eleições tem dito a colegas que está mais animado com a […]

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra diretores da Taurus

Ibaneis arma desarmamento
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria campos A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF recebeu, por unanimidade, denúncia contra diretores e representantes comerciais da Forja Taurus, fabricante de armas, por crimes contra as relações de consumo. Cinco pessoas foram denunciadas pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) […]