Autor: thaysmartins
“O relatório final da CPI poupou autoridades”, diz Fábio Félix
Por Ana Maria Campos – À queima-roupa – Deputado distrital Fábio Félix (PSol), integrante da CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa Por que a CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa não chegou no ex-presidente Jair Bolsonaro? Elementos não faltaram para responsabilizar Bolsonaro pela mentoria intelectual dos ataques golpistas. Isso ficou claro durante a oitiva de diversos depoentes, entre […]
OAB reage à proibição de comunicação de advogados na Operação Tempus Veritatis
Por Ana Maria Campos — Parte da decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Operação Tempus Veritatis, causou a reação da advocacia. O relator do inquérito no STF determinou que advogados das partes envolvidas nas investigações sobre a conspiração golpista não mantenham nenhum contato. O Conselho Federal da OAB protocolou petição, no STF, para que seja derrubada a proibição de […]
Debate sobre sobras eleitorais pode ser retomado hoje no STF
Por Ana Maria Campos — Na pauta de hoje do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está o julgamento do processo que discute as sobras eleitorais que pode mudar a configuração das bancadas na Câmara dos Deputados. No DF, o resultado pode dar posse ao ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na vaga hoje ocupada por Gilvan Máximo (Republicanos-DF). Rollemberg tem dois […]
Por Ana Maria Campos — A data oficial do aniversário do PT é 10 de fevereiro, mas os deputados distritais anteciparam a festa. A bancada do PT na Câmara Legislativa promoveu ontem uma sessão solene para celebrar os 44 anos da legenda. A iniciativa do vice-presidente da Casa, Ricardo Vale, reuniu lideranças, militantes e simpatizantes no plenário, além de nomes […]
Relação entre Legislativo e Judiciário está estremecida após operações
Por Ana Maria Campos — O Congresso retomou as atividades ontem com sessão solene em um clima bem diferente do que ocorreu há um ano. A vibe, na época, era de união dos Poderes impulsionada pelos atos golpistas que atingiram Legislativo, Executivo e Judiciário. No ano passado, o presidente Lula, recém-empossado, enviou aos parlamentares uma carta que pregava união e […]
Por Ana Maria Campos — A CEB prepara um arrojado plano para iluminação pública do Distrito Federal. A empresa prevê o investimento de R$ 300 milhões em recursos próprios ou captados no mercado, que serão pagos pela CIP (Contribuição de Iluminação Pública). “Desde 2020 estamos trabalhando para assumir a gestão da iluminação e usar nossos recursos da CEB superavitária para […]
TJDFT concede imunidade tributária para estacionamento de igreja
Por Ana Maria Campos — Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP) sobre imóvel locado para estacionamento usado por fiéis de uma igreja, a Batista Ebenézer, na CNB 08, em Taguatinga […]
Caso Marielle: advogado explica como funciona uma delação premiada
Por Ana Maria Campos — À Queima Roupa Thiago Turbay, advogado criminalista e sócio do escritório Boaventura Turbay Advogados Segundo reportagens, o ex-policial militar Ronnie Lessa delatou o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão. Como funciona esse tipo de acordo de delação premiada? A colaboração premiada constitui negócio jurídico processual visando o interesse público de […]
Por Ana Maria Campos — Em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, “por razões da condição do sexo feminino”. A proposta, de autoria do deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de […]
Por Ana Maria Campos — À QUEIMA-ROUPA – Deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) “Qual político não pensa em colocar suas ideias em prática, algo que só conseguimos no Executivo?” Seu nome tem sido apontado no seu partido como uma possível aposta para cargo majoritário. O que acha? É gratificante ver que meu trabalho está sendo visto e reconhecido. Nada disso […]