Autor: thaysmartins
“Dino tem todos os pressupostos constitucionais exigíveis”, diz Carlos Velloso
Por Ana Dubeux – À QUEIMA-ROUPA – Carlos Velloso, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) O que achou da escolha do ministro Flávio Dino para o STF? Achei muito boa a escolha. Flávio Dino tem todos os pressupostos constitucionais exigíveis. Tem alto saber jurídico e reputação ilibada. Ele foi juiz federal por um longo período, após aprovação em […]
Lula cria poupança para estudantes do ensino médio. GDF vai aderir
Por Ana Dubeux – O presidente Lula enviou ontem ao Congresso Nacional a Medida Provisória que institui a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A Lei determina um repasse mensal para jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública de […]
Por Ana Dubeux – À queima-roupa – Vilma Pinto, primeira mulher negra a exercer cargo de diretoria da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Ser a primeira mulher diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado é o maior desafio da sua vida? Como foi a trajetória da filha do pescador Jorge Henrique e da gari Carmélia até chegar ao Congresso? […]
Lula sanciona lei de reparação a filhos separados de pais com hanseníase
Por Ana Dubeux – Amanhã, o presidente Lula vai sancionar a Lei 3.023/22, conhecida como Lei de Reparação aos Filhos Separados. A norma marca o último passo de uma luta de mais de uma década do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan) pelos direitos de familiares de pessoas submetidas ao isolamento compulsório da doença. A política do isolamento […]
Por Ana Dubeux – Brasília se consolida como um dos principais destinos de turismo de eventos do país. Em uma das semanas mais movimentadas do ano, a cidade vai dar posse a três ministros do STJ, assistir a lançamentos de livros, debates, feiras, exposição de Cândido Portinari, mostras de fotografia. Segundo Cristiano Araújo, secretário de Turismo do DF, a cidade tem […]
Por Ana Maria Campos – Na contramão do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que quer anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), pretende endurecer a punição para quem praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. O objetivo do parlamentar é evitar a concessão de anistia e aumentar o tempo para […]
Por Ana Maria Campos – Ao sancionar o Refis, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que a lei que abate juros e multas de dívidas fiscais deve gerar uma arrecadação extra de R$ 350 milhões apenas neste ano e beneficiar 150 mil contribuintes. Além do desconto, há a possibilidade de parcelar os valores devidos. “Nosso principal objetivo com esse programa é […]
Por Ana Maria Campos – Uma investigação do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) levantou várias situações de uso indevido de viaturas oficiais pela Polícia Civil do Distrito Federal em deslocamentos particulares, inclusive em finais de semana e feriados. O material foi encaminhado ao Ministério Público de Contas […]
Livro reúne artigos sobre 10 anos de atuação de Rogério Schietti no STJ
Por Ana Maria Campos – Há 10 anos, o então procurador de Justiça Rogério Schietti era nomeado por Dilma Rousseff, presidente da República à época, ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Especialista em direito processual penal, Schietti foi designado para atuar na área criminal na corte que forma a jurisprudência em matérias infraconstitucionais. O ex-procurador-geral de Justiça […]
Por Ana Maria Campos – Quase dois mil magistrados assinaram uma carta a ser encaminhada ao presidente Lula com pedido para que seja escolhida uma mulher na vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. No texto, os juízes e juízas ressaltam que, embora as mulheres correspondam a mais da metade da população […]