Autor: Ana Maria Campos
Fabiana Costa Barreto assume segundo mandato à frente do MPDFT
ANA MARIA CAMPOS Como não poderia deixar de ser, o discurso de recondução da procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa Barreto, foi centrado no agradecimento a todos que colaboraram no seu primeiro mandato e nos desafios que a pandemia do novo coronavírus apresenta para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Numa solenidade virtual, transmitida pelo […]
Mulher e amante são condenados por matar servidor aposentado do TST
ANA MARIA CAMPOS Elizângela Almeida de Miranda Souza, 43 anos, e José Willamy de Mélo Raiol, 26, foram condenados, respectivamente, a 25 anos e 23 anos de prisão, pelo homicídio triplamente qualificado de Valdeci Carlos de Sousa, de 63 anos, servidor aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O julgamento iniciado nesta quarta-feira. (09/12), foi concluído na madrugada desta […]
ANA MARIA CAMPOS Em fiscalização, realizada entre 4 e 7 de dezembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) verificou grave desrespeito de frequentadores e proprietários de bares e restaurantes no período noturno aos protocolos sanitários para o controle e a prevenção da covid-19. Os peritos do MPDFT estiveram em 10 estabelecimentos no Polo de Modas do Guará II, […]
Câmara Legislativa aprova atualização do IPTU e IPVA para 2021
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou, durante sessão remota desta quarta-feira (09/12), a atualização dos valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O aumento será de 2,94%. Os distritais aprovaram também projeto de lei que estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados […]
Projeto aprovado garante nome social de pessoas trans em lápides e atestados de óbito
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou hoje (09/12) projeto de lei que garante o reconhecimento do nome social de acordo com a identidade de gênero de pessoas trans e travestis nas lápides de túmulos, jazigos, certidões de óbito e outros documentos. De acordo com a proposta do deputado Fábio Felix (PSOL), esse direito deve ser garantido mesmo quando […]
Reginaldo Veras e Leandro Grass formam chapa para eleição da Mesa Diretora da CLDF
ANA MARIA CAMPOS Os deputados distritais Reginaldo Veras (PDT) e Leandro Grass (Rede) lançaram hoje (09/12) candidatura à Mesa Diretora da Câmara Legislativa. A proposta de Veras, candidato a presidente, e Grass, a vice, é apresentar uma alternativa à candidatura governista encabeçada pelo atual presidente, Rafael Prudente (MDB). Em nota, eles afirmam: “Temos o dever de trabalhar para […]
Espaços na Câmara Legislativa estão definidos em negociação para presidência
Da coluna Eixo Capital/Ana Maria Campos O acordo de distritais para a próxima Mesa Diretora, a ser eleita na próxima terça-feira (15/12), o seguinte: Rafael Prudente (MDB) segue presidente da Câmara Legislativa e Rodrigo Delmasso (Republicanos), vice. O deputado Iolando Almeida (PSC) deve ser o 1° secretário, responsável pela área de recursos humanos. Robério Negreiros (PSD) permanece na 2ª secretaria, […]
ANA MARIA CAMPOS No Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado hoje, 9 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) divulga os resultados de sua atuação de 2018 a 2020: as execuções de condenações em andamento chegam a R$ 1,8 bilhão. Essa quantia é a soma de recursos públicos usados de forma indevida […]
ANA MARIA CAMPOS Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12), o conselheiro Paulo Tadeu foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para o biênio 2021/2022. O conselheiro Inácio Magalhães Filho foi escolhido pelos colegas para o cargo de vice-presidente. A atual presidente, conselheira Anilcéia Machado, vai assumir a Corregedoria do Tribunal. Os conselheiros eleitos assumirão […]
ANA MARIA CAMPOS O veto do governador Ibaneis (MDB) ao projeto de lei que cria a Praça Marielle Franco foi derrubado nesta tarde (08/12) no dia de mobilização nacional pelos mil dias da execução da vereadora carioca. Brasília se junta a mais de 150 lugares do mundo que hoje carregam o nome de Marielle, vereadora executada durante exercício […]