Autor: Alexandre de Paula
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinava lockdown no Distrito Federal. O ministro entendeu que não cabe ao Judiciário decidir sobre as medidas tomadas pelo Executivo local no combate à pandemia e no reforço à economia. “O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes […]
Para reduzir impacto da crise, GDF libera parcelamento do ITBI
O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou, na noite de ontem, decreto que libera o pagamento em até 10 vezes do ITBI, imposto pago quando imóveis são vendidos ou transferidos. A medida era muito esperada pelo setor produtivo e por quem planejava fazer negociações do tipo, pois pode facilitar o processo de venda e aquecer o mercado. Sob análise O GDF […]
Com negativa do TRF, decisão sobre lockdown no DF está nas mãos do STJ
Com a rejeição de recurso do GDF no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão sobre o lockdown no DF cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pedido do Executivo local tramita na Corte desde o fim do dia de quinta-feira (8/4). A avaliação ficará a cargo do presidente do STJ, Humberto Martins. Ontem, decisão do desembargador Souza […]
Ibaneis afirma que recorrerá de decisão que determina lockdown
O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou ao Correio que recorrerá da decisão da Justiça que determinou o retorno do lockdown no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (8/4), o desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio. Ele retomou decisão dada, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível […]
O desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não-essenciais. Em decisão nesta quinta-feira (8/4), ele retomou a medida definida, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no que tange ao lockdown na capital federal. Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha […]
Apesar dos hospitais lotados, GDF descarta fechar comércio nos próximos dias
Apesar da situação grave em relação aos leitos de UTI na capital federal, a possibilidade de fechamento do comércio nos próximos dias é descartada pelo GDF. Segundo fontes do Palácio do Buriti, a possibilidade é zero. O comércio ficou fechado até a semana da Páscoa, quando começaram a ser liberadas, com algumas restrições, as atividades. A justificativa para a manutenção […]
Com vacinação lenta, GDF é pressionado por categorias que pedem prioridade
Com o envio lento de vacinas pelo Ministério da Saúde e a demanda alta na capital, a pressão de diversas categorias para inclusão nas prioridades continua. Os pedidos para que outros grupos sejam atendidos chegam o tempo todo ao Executivo local, que, sem aumento na quantidade de doses, terá dificuldades para atender a todos. A compra direta de imunizantes não […]
STJ declara incompetência de Vara Criminal de Brasília para julgar Falso Negativo
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a 5ª Vara Criminal de Brasília não tem competência para julgar e processar os fatos relativos à Operação Falso Negativo, que investiga possíveis irregularidades na compra de testes rápidos de covid-19 pela Secretaria de Saúde. A decisão se deu na análise de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário […]
Ibaneis tenta emplacar agenda positiva em meio à crise causada pela pandemia de covid-19
Eixo Capital, por Alexandre de Paula Em meio à crise causada pela situação da pandemia, o GDF tenta emplacar uma agenda positiva. A estratégia tem sido focar em ações relacionadas a obras e a cuidados com a cidade. Mesmo atos pequenos de manutenção têm recebido destaque. As ações maiores também viraram prioridade no discurso do Executivo local. Em mais de […]
Trabalhadores que atuam na vacinação dizem que estão no limite da exaustão
No auge da pandemia do coronavírus no DF e no Brasil, a exaustão dos profissionais que atuam na linha de frente é nítida. Nesta semana, os trabalhadores que atuam na vacinação da população da capital mandaram um recado de que estão no limite. Eles escreveram uma carta ao governador Ibaneis Rocha (MDB) relatando que o esforço para manter o […]