Tag: #imposto
Com taxa reduzida, arrecadação de ITBI aumentou em março no DF
Por Samanta Sallum Somente no mês de março, o GDF arrecadou R$ 88,5 milhões com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Valor superior ao do mesmo período em 2021, quando recolheu R$ 64,2 milhões. A redução temporária da alíquota de 3% para 1% aqueceu o mercado imobiliário do Distrito Federal. A medida, que durou de 1º de janeiro a […]
Lei federal sobre ICMS de vendas interestaduais é sancionada
Por Samanta Sallum A Lei Complementar 190, que altera a Lei Kandir de 1996, foi sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela regulamenta a cobrança de ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. A nova versão define agora como será a arrecadação de imposto quando o consumidor de um estado realiza, pela internet, uma […]
Compras internacionais pela internet serão tributadas em 18% no DF
Por Samanta Sallum Para evitar mais evasão do dinheiro do consumidor brasiliense em sites de compras sediados em outros países, foi criada uma alíquota de 18% sobre essas operações. Uma lei distrital, em vigor desde 9 de dezembro passado, criou a alíquota modal para encomendas internacionais. Até então, havia dificuldade de tributação nessas operações. Isso significava perda de investimento local […]
A Secretaria de Economia do Distrito Federal desmentiu que vai aumentar as alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis. O órgão afirmou que são falsas as informações de que haveria alteração da tabela. No DF, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina é de 28%, e sobre o […]
O Fórum do Setor Produtivo do Distrito Federal encaminhou ao governador Ibaneis Rocha documento pleiteando o não reajuste do IPTU em 2021 e o parcelamento em, no mínimo, 10 vezes do pagamento do imposto. O documento é assinado pelos presidentes das seis entidades que fazem parte do fórum. São elas: Federações da Indústria, do Comércio, da Agricultura, das Empresas de […]