Por Samanta Sallum
Está em estudo, na Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, a redução do ICMS do querosene usado na aviação (QAV). Seria um incentivo fiscal para atrair mais voos domésticos e internacionais, e colocar a capital federal em destaque como hub aéreo de cargas. Elas são transportadas nas “barrigas” dos aviões de passageiros. Há espaços ociosos.
Assim, mais produtos seriam trazidos a Brasília e escoados daqui também para outras regiões.
Redução em SP
O QAV representa cerca de 35% dos custos das companhias aéreas. O DF está de olho na movimentação de estados, como São Paulo. No início deste ano, o governador Tarcísio de Freitas reduziu a alíquota do ICMS até dezembro de 2024 e, assim, atraiu mais 150 novos voos.
Cautela
No entanto, o secretário de Fazenda do DF, Itamar Feitosa, explicou à coluna que está cauteloso, que esta é uma análise técnica profunda. “Precisamos ter sinais concretos de que o DF terá um bom retorno econômico para essa renúncia fiscal”, ponderou.
Perda com combustíveis
O motivo da preocupação é que a Fazenda já vai ter de lidar com a perda, em 2023, na arrecadação de ICMS com os combustíveis – já que foi prorrogada, pelo governo Lula, a validade da lei federal que reduziu o imposto. A perda para o DF pode chegar a R$ 1,2 bilhão.
“Estados não são culpados”
O secretário de Fazenda afirma que o ICMS dos estados não é o vilão dos altos preços dos combustíveis. ”Culparam os estados de forma injusta. São tantas outras variáveis que influenciam os preços. E a gente pôde ver agora, recentemente, que teve aumento pela Petrobras, mas isso não se refletiu tão automaticamente nos postos. Em vários, o preço até baixou”, observa Feitosa.