Distritais aprovam reajuste do IPVA, em sessão extraordinária

Atualização de base cálculo será em média de 1,72%. Novo projeto de lei  foi necessário para adequar valores de referência do imposto, a tabela fipe

Por SAMANTA SALLUM

Cerca de 1,3 milhão de veículos contribuem com o IPVA e, a previsão do GDF para 2026 é de arrecadar cerca de R$ 2,14 bilhão. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que corrige a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada como referência para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no DF. A correção da base cálculo será em média de 1,72%.

“Avaliamos que não será um impacto grande para os contribuinte. As tabelas estavam corretas”, explicou o presidente da CLDF, Wellington Luís (MDB).

Confira neste link a tabela do projeto.

O GDF teve que reencaminhar um novo projeto   após a identificação de um erro de campo na tabela apresentada pela entidade e aprovada pelos deputados anteriormente. Por isso, foi necessária uma sessão extraordinária.

Segundo a Secretaria de Estado de Economia, a própria Fipe encaminhou uma nova versão da tabela, com os campos devidamente corrigidos. Entre os erros identificados, havia ausência de alguns modelos de veículos por ano de fabricação.

O secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, explicou que não houve aumento de imposto. “Trata-se de uma correção estritamente técnica, necessária para assegurar que o cálculo do IPVA seja feito com base em informações corretas e atualizadas, sem impacto na carga tributária do contribuinte”, afirmou.

Daniel Izaias reforçou que as alíquotas do IPVA permanecem inalteradas desde 2019 e continuarão as mesmas para o exercícios de 2026.

No Distrito Federal, os percentuais praticados são de 3% para carros de passeio, 2% para motocicletas e 1% para veículos de carga.

Base de Cálculo do IPTU

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou a tabela de referência dos valores venais dos imóveis do DF, que servirá de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com o imposto, o GDF estima arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão.

As alíquotas do IPTU permanecem sem alterações há de sete anos. São de: 0,3% para imóveis residenciais (habitacionais); 1% para imóveis comerciais ou destinados a atividades econômicas; e 3% para terrenos vagos ou não edificados.