Justiça manda INSS ressarcir associados da Abrasel DF

Por Samanta Sallum

A Associação de Bares e Restaurantes do DF obteve grande vitória em ação judicial que transitou em julgado, não cabendo mais recursos. A decisão concede aos empresários associados e enquadrados no Lucro Real ou Presumido o direito ao ressarcimento, retroativo a 2008, de verbas patronais, referentes a pagamentos indevidos de INSS.

Os valores recuperáveis incluem os que foram recolhidos em coma do pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade e 1/3 de férias.

O benefício vem em momento importante para o setor, que ainda se recupera dos prejuízos do período de pandemia. Muitas empresas ainda pagam dívidas da época.

“Muitos empresários evitam os reajustes para não afastar os clientes, o que acaba os mantendo no ciclo do endividamento. Essa pressão sobre a lucratividade é desafiadora para nossa atividade. Esperamos que essa vitória judicial venha como uma ajuda financeira aos nossos associados para terem fôlego de manterem as operações”, explicou o presidente da Abrasel-DF, Beto Pinheiro.

A ação foi ajuizada em parceria com o escritório de advocacia Nelson Williams. Agora os empresários associados devem procurar o escritório para ser calculado o que o INSS deve a cada um. Quem se associar à Abrasel terá o direito garantido.

Ciclo de endividamento

Pesquisa da Abrasel revelou oscilações no desempenho financeiro das empresas. Em fevereiro, 39% dos negócios operaram com lucro, enquanto outros 26% fecharam o mês no prejuízo. A Inflação preocupa os empresários.

Com o aumento nos custos operacionais, muitos seguem enfrentando dificuldades para reajustar os preços dos cardápios. Segundo o levantamento, 25% dos estabelecimentos não conseguiram realizar qualquer reajuste. Outros 61% conseguiram reajustar os valores conforme ou abaixo da inflação.