Por Samanta Sallum
O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), afirmou à coluna que entrará em breve na pauta de votação o projeto de lei do GDF que regulariza guaritas e cercamentos de condomínios horizontais instalados até 2021. A proposta já está na CLDF.
“É uma situação que precisa ser resolvida. Pois os condomínios querem legalizar a questão, mas, enquanto não se resolve a lei, estão sendo alvos do DF-Legal. Estamos amadurecendo o projeto aqui na Casa para poder votar nos próximos dias”, disse.
Duas modalidades: acesso controlado ou fechado
O loteamento poderá optar por acesso controlado, em que, mediante identificação do visitante, ele não pode ser barrado, no caso de haver áreas públicas dentro do condomínio, ou pelo acesso fechado, em que não moradores podem ser barrados na entrada. Mas, neste caso, a área pública tem que ser objeto de uma concessão de uso exclusivo, em que o condomínio vai pagar pelo uso exclusivo daquela área. Nessa modalidade, consegue barrar, de fato, a entrada de não moradores.
Piloto de uma das aeronaves disse que era um dia para entrar na história da…
Sobre Flávio Bolsonaro, comentou que há espaço para outros nomes da direita, mas que campo…
Coluna Capital S/A de 9 de dezembro Por SAMANTA SALLUM O comércio do DF espera…
Por SAMANTA SALLUM O Sesi Lab inaugurou neste sábado a exposição Palavras que Voam: Acervo…
Alteração no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis estabelece agora valor de mercado do…
Por SAMANTA SALLUM Lançado em maio de 2024, o Programa Acredita chegará ao fim de…