União de opostos para zerar tributos sobre carnes

Enquanto setores como o Agro celebram vitória na Câmara dos Deputados na regulamentação da reforma tributária, o do mercado imobiliário buscará no Senado reverter aumento de impostos

Por Samanta Sallum

O Agro, o varejo alimentar, a maioria do PL e do PT, com manifestação inclusive do presidente Lula, acabaram se unindo para aprovar o destaque na regulamentação da reforma tributária que incluiu carnes e peixes na cesta básica nacional de alimentos (CBNA). Isso significou zerar os tributos sobre esses produtos.

A proposta recebeu o voto favorável de 477 deputados federais, na quarta-feira. O que impressionou neste caso foi petistas e bolsonaristas no mesmo lado. Os parlamentares do PL quiserem mostrar que, independentemente de ser uma pauta de discurso político de Lula, votaram com o Agro, onde têm base de apoio, e pelo benefício à população. Mas dos 95 parlamentares do PL, a maior bancada de Casa, cerca de 30 tiveram certa resistência.

Engajamento dos supermercados

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) foi uma das entidades que vinha na articulação em defesa da inclusão das proteínas de origem animal na cesta básica. Segundo ela, vai contribuir para a renda dos produtores de alimentos, para a redução da fome e para o fortalecimento da segurança alimentar.

“Inclusão de carnes e peixes na cesta básica nacional, totalmente zerada de impostos, é vitória da sociedade brasileira”, João Galassi, presidente da ABRAS.

Mercado imobiliário reclama

Segundo estudos do mercado imobiliário, com a regulamentação da reforma tributária, a alíquota média de tributos irá dobrar para o setor. Vai saltar de 8%, em média, para 15%. O Sistema Cofeci-Creci atuará, a partir de agosto, junto aos senadores para reverter o aumento de impostos.

Por quatro votos

“Fizemos um trabalho intenso junto aos deputados para evitar esse aumento. Perdemos por apenas quatro votos no Plenário: foram 233 a 229 votos. Ainda temos a segunda oportunidade, que é derrubar essa derrota no Senado’, explica o presidente do Cofeci, João Teodoro.

Segundo ele, a pior das consequências do quadro atual é encarecer a moradia. “Esse aumento de impostos irá incidir sobre aluguel e sobre compra e venda de propriedade. É um obstáculo a mais para o custo da casa própria.”