Por Samanta Sallum
O governador Ibaneis Rocha, durante o almoço-debate do Lide/Brasília, afirmou que já pediu ao secretário de Economia, Ney Ferraz, para realizar o estudo técnico sobre a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida é uma demanda do setor produtivo.
“Sou favorável à redução de tributos. Principalmente essa do ITBI tem meu apoio. Eu tenho uma visão de que quanto menos o governo cobra, mais arrecada”, destacou no evento do Grupo de Lideranças Empresariais de Brasília. Sobre o recente aumento do ICMS no DF, disse que “foi obrigado” a fazê-lo devido à pressão do impacto da queda de arrecadação sobre combustíveis.
Para regularizar contratos de gaveta
Historicamente, o ITBI era de 2% até que, no governo de Rodrigo Rollemberg, em 2016, com aprovação dos distritais, subiu a 3%. Ibaneis, ao assumir o Executivo local, em 2019, manteve o percentual. Mas chegou a tomar uma medida temporária para incentivar a regularização da grande quantidade de contratos de gaveta. Baixou para 1% entre janeiro e março de 2022.
Desta vez, o secretário de Economia, Ney Ferraz, disse não haver previsão de fazer algo temporário. A medida, sendo viável, será de caráter permanente, em resposta ao questionamento da presidente do Lide Mulher, Janine Brito.
Comemoração de aniversário
No evento do Lide/Brasília, que reuniu empresários, autoridades e políticos, houve um momento especial para festejar os aniversariantes do mês, a começar pelo do anfitrião, Paulo Octávio. Ele preside a entidade e nasceu no dia 13. Com direito a bolo, vela e parabéns, celebraram o presidente do TRE, desembargador Roberval Belinati; os empresários Paulo Muniz e Dionyzio Klavdianos; o deputado federal Julio; e Walid Sariedine, presidente da Junta Comercial do DF. O governador Ibaneis Rocha também participou da confraternização.
Suspenso edital de concessão da Rodoviária
Para atender a recomendações do Ministério Público, a Secretaria de Mobilidade Urbana suspendeu o edital de concessão da Rodoviária do Plano Piloto. O governador Ibaneis explicou que achou correto fazer as melhorias no edital: “Entendemos que vale a pena atender ao MP para que a licitação seja bem feita. A secretaria suspendeu por três dias, para depois republicar o edital”.
Refis: prorrogação de análise
O secretário de Economia, Ney Ferraz, informou à coluna que vai assinar decreto prorrogando o prazo para análise de habilitação das empresas que pagaram o sinal de adesão ao Refis, mas que ficaram de fora do trâmite. É a resposta ao pedido da Fecomércio e do distrital Joaquim Roriz Neto (PL). Um grupo de 160 empresários, apesar de ter entrado com o pedido na Secretaria dentro do prazo, tinha recebido a informação de que “não havia tempo hábil para análise dos processos”.
Mais dinheiro para Cultura
O secretário de Cultura, Cláudio Abrantes, participou do evento Lide ontem e vendeu seu peixe junto à Secretaria de Economia. Ele apontou que há um potencial de recursos de R$ 100 milhões por ano para investimentos no setor, via Lei de Incentivo à Cultura (LIC), e que pouco está sendo captado junto às empresas. Não se está chegando a R$ 6 milhões.
G20 em Brasília
A capital federal é uma das cidades-sede da reunião de cúpula do G20. A rodada aqui vai coincidir com o aniversário de Brasília. Será entre 20 e 22 de abril. Para isso, Claudio Abrantes quer investir mais na comemoração da data. Nesta semana, as reuniões do G20 estão ocorrendo no Rio de Janeiro.