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Confederação do Comércio e do Turismo apoia projeto de lei que legaliza cassinos no país
Em votação apertada na CCJ do Senado, a proposta passou. Lula disse que sancionará se avançar no plenário. Expectativa é gerar empregos e aumentar a arrecadação de impostos Por Samanta Sallum A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se manifestou de forma bem positiva à aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que legaliza os jogos […]
Por Samanta Sallum O evento que tinha tudo para ser adiado, devido ao drama que atravessa o Rio Grande do Sul, foi realizado em Brasília com a participação de mais de 40 cidades gaúchas e expressiva presença popular. Passaram na 31ª Expotchê , realizada nos últimos 10 dias, no Pavilhão do Parque da cidade, cerca de 150 mil pessoas. “Foi a […]
Tragédia climática no Rio Grande do Sul provocou prejuízo de R$ 1,33 bi no turismo
Por Samanta Sallum A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo aponta uma perda diária de receitas no Rio Grande do Sul de R$ 49,2 milhões, totalizando R$ 1,33 bilhão no mês, o que corresponde a cerca de 56,5% do montante mensal previsto. A proximidade da alta temporada pode agravar os prejuízos, já que, historicamente, as receitas do […]
GDF vai aumentar orçamento da Lei de Incentivo à Cultura para R$ 20 milhões
Por Samanta Sallum O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, adiantou à coluna que passará de R$ 5 milhões para cerca de R$ 20 milhões o orçamento destinado à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em 2024. A portaria está sendo finalizada para ser analisada. O valor definido para o setor tinha sido menor porque teve de ser fechado […]
Por Samanta Sallum O governador Ibaneis Rocha, durante o almoço-debate do Lide/Brasília, afirmou que já pediu ao secretário de Economia, Ney Ferraz, para realizar o estudo técnico sobre a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida é uma demanda do setor produtivo. “Sou favorável à redução de tributos. Principalmente essa do ITBI tem meu apoio. Eu […]
Distrito Federal será um dos mais beneficiados pela Reforma Tributária
Capital federal fechou 2023 com superavit nas contas públicas, e Secretaria de Economia espera arrecadar mais com nova legislação nacional de impostos. Em reunião do Lide/Brasília, também foi anunciado mais investimento em obras pela cidade Por Samanta Sallum O Distrito Federal será a unidade federativa do país mais beneficiada pela reforma tributária aprovada no Congresso no ano passado, na avaliação […]
Estados e o DF cobram da União compensação das perdas de receita com ICMS
Por Samanta Sallum Chega a R$ 38,3 bilhões a perda de arrecadação de todos os estados e do DF com o ICMS de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações. Esse é o tamanho de conta apresentada pelos secretários de Fazenda à União. Mas terminou sem acordo a última reunião realizada entre representantes de ambos os lados para discutir formas […]
Depois de aprovada no Senado, Câmara vai votar redução de imposto para representante comercial
Por Samanta Sallum O Senado Federal aprovou, em julho, o Projeto de Lei 5/2015, que propõe a diminuição da tributação no Simples Nacional para representantes comerciais. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu a discussão da proposta, que agora deve ser analisada pela Câmara Federal. Hoje, as alíquotas variam entre 15,5% e 30,5%. Com a proposta, passam a ser […]
Ibaneis assina decreto que contingencia R$ 500 milhões do orçamento do DF
Por Samanta Sallum Saiu publicado agora, Diário Oficial Extra do DF, decreto que contingencia R$ 500 milhões do orçamento público local. A medida é reflexo da aprovação da lei, no Congresso Nacional, que definiu teto de 17% para alíquota de ICMS dos combustíveis. Na prática, o decreto significa mesmo um corte no orçamento. O enxugamento incide apenas na base orçamentária […]
Compras internacionais pela internet serão tributadas em 18% no DF
Por Samanta Sallum Para evitar mais evasão do dinheiro do consumidor brasiliense em sites de compras sediados em outros países, foi criada uma alíquota de 18% sobre essas operações. Uma lei distrital, em vigor desde 9 de dezembro passado, criou a alíquota modal para encomendas internacionais. Até então, havia dificuldade de tributação nessas operações. Isso significava perda de investimento local […]