GDF vai aumentar orçamento da Lei de Incentivo à Cultura para R$ 20 milhões

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Por Samanta Sallum  O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, adiantou à coluna que passará de R$ 5 milhões para cerca de R$ 20 milhões o orçamento destinado à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em 2024. A portaria está sendo finalizada para ser analisada. O valor definido para o setor tinha sido menor porque teve de ser fechado […]

Ibaneis diz ser favorável à redução de ITBI

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Por Samanta Sallum O governador Ibaneis Rocha, durante o almoço-debate do Lide/Brasília, afirmou que já pediu ao secretário de Economia, Ney Ferraz, para realizar o estudo técnico sobre a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida é uma demanda do setor produtivo. “Sou favorável à redução de tributos. Principalmente essa do ITBI tem meu apoio. Eu […]

Distrito Federal será um dos mais beneficiados pela Reforma Tributária

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Capital federal fechou 2023 com superavit nas contas públicas, e Secretaria de Economia espera arrecadar mais com nova legislação nacional de impostos. Em reunião do Lide/Brasília, também foi anunciado mais investimento em obras pela cidade  Por Samanta Sallum  O Distrito Federal será a unidade federativa do país mais beneficiada pela reforma tributária aprovada no Congresso no ano passado, na avaliação […]

Estados e o DF cobram da União compensação das perdas de receita com ICMS

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Por Samanta Sallum  Chega a R$ 38,3 bilhões a perda de arrecadação de todos os estados e do DF com o ICMS de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações. Esse é o tamanho de conta apresentada pelos secretários de Fazenda à União. Mas terminou sem acordo a última reunião realizada entre representantes de ambos os lados para discutir formas […]

Depois de aprovada no Senado, Câmara vai votar redução de imposto para representante comercial

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Por Samanta Sallum   O Senado Federal aprovou, em julho, o Projeto de Lei 5/2015, que propõe a diminuição da tributação no Simples Nacional para representantes comerciais. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu a discussão da proposta, que agora deve ser analisada pela Câmara Federal. Hoje, as alíquotas variam entre 15,5% e 30,5%. Com a proposta, passam a ser […]

Ibaneis assina decreto que contingencia R$ 500 milhões do orçamento do DF

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Por Samanta Sallum Saiu publicado agora, Diário Oficial Extra do DF, decreto que contingencia R$ 500 milhões do orçamento público local. A medida é reflexo da aprovação da lei, no Congresso Nacional, que definiu teto de 17% para alíquota de ICMS dos combustíveis. Na prática, o decreto significa mesmo um corte no orçamento. O enxugamento incide apenas na base orçamentária […]

Compras internacionais pela internet serão tributadas em 18% no DF

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Por Samanta Sallum  Para evitar mais evasão do dinheiro do consumidor brasiliense em sites de compras sediados em outros países, foi criada uma alíquota de 18% sobre essas operações. Uma lei distrital, em vigor desde 9 de dezembro passado, criou a alíquota modal para encomendas internacionais. Até então, havia dificuldade de tributação nessas operações. Isso significava perda de investimento local […]

OAB, moradores de condomínios e setor produtivo se unem pela aprovação da Luos

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Por Samanta Sallum Oito entidades no DF – incluindo OAB, representantes do setor produtivo e da sociedade civil –  assinaram documento em defesa da aprovação, ainda este ano, da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O documento foi protocolado ontem na Câmara Legislativa e direcionado ao presidente da Casa, Rafael Prudente, e demais parlamentares. A proposta foi […]

Correio Talks: evento debate futuro econômico do DF

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Por Samanta Sallum Como gerar empregos, manter uma arrecadação de impostos que garanta os serviços essenciais à população, oferecer meios para a expansão do setor produtivo no DF? São questões latentes à capital da República, que se vê diante de um grande desafio: fortalecer a economia local para acompanhar o ritmo de crescimento populacional com empregabilidade e atração de investimentos. […]