Tag: #prorrogação
Lula prorroga isenção de vistos a turistas de EUA, Canadá e Austrália
Por Samanta Sallum O presidente Lula assinou decreto que prorroga a isenção de vistos a turistas de Canadá, Estados Unidos e Austrália. A medida saiu publicada agora à noite em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Pelo decreto, os vistos voltarão a ser exigidos somente a partir de 10 de abril de 2025. A volta da exigência passaria […]
Por Samanta Sallum O governador Ibaneis Rocha, durante o almoço-debate do Lide/Brasília, afirmou que já pediu ao secretário de Economia, Ney Ferraz, para realizar o estudo técnico sobre a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida é uma demanda do setor produtivo. “Sou favorável à redução de tributos. Principalmente essa do ITBI tem meu apoio. Eu […]
Uso de sacolas plásticas no DF volta a ser permitido até março
Por Samanta Sallum A Câmara Legislativa do DF aprovou, no início da noite, a prorrogação do período de adaptação dos supermercados para o fim do uso de sacolas plásticas. As autuações realizadas até o momento serão anuladas. A lei que proíbe o uso das sacolas plásticas continua em vigor. Mas as sanções aos estabelecimentos que descumprirem a regra só começarão a […]