Iphan libera projeto do PPCUB para votação dos distritais

Por Samanta Sallum

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu o sinal verde para o projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A versão do texto, elaborada pelo GDF, passou no crivo do órgão. O projeto, que estava sob análise do Iphan nos últimos meses, acaba de ser devolvido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Este foi um importante passo para o encaminhamento da proposta à Câmara Legislativa.

“Estamos seguros quanto ao projeto, de que não há ameaça alguma ao tombamento. Esta última versão analisada por nós está em conformidade com os parâmetros do Iphan. Na nossa avaliação, pode seguir do jeito que está para apreciação dos deputados distritais”, afirmou ao blog, o presidente do Iphan, Leandro Grass.

Ele, no entanto, manifestou preocupação em relação a possíveis emendas. “O Legislativo tem a prerrogativa deste debate e contribuição. Já estive lá. Mas esperamos, como órgão, que não ocorram emendas muito específicas ou corporativas que possam destoar”, explicou Grass, que foi deputado distrital.

“A concordância do Iphan, como órgão responsável pela preservação, é uma clara demonstração de que o trabalho foi bem feito e está de acordo com as diretrizes estabelecidas. A expectativa é que a versão final seja deliberada pelo pleno do Conplan no mês de novembro para que logo após seja enviada à apreciação da CLDF”, disse ao blog, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz.

Com a devolução do projeto ao GDF, ele será apresentado à câmara técnica, composta por vários segmentos da sociedade civil e do governo. Depois será realizada audiência pública, para, por fim, ser votado no Conselho de Planejamento do DF (Conplan). Isso deve ocorrer até novembro, completando assim o rito para que o projeto seja finalmente enviado à Câmara Legislativa. A discussão sobre a PPCUB já soma 12 anos.