Lula sanciona hoje prorrogação do Pronampe

Por Samanta Sallum

A lei aprovada pelo Congresso que prorroga os prazos de financiamento do Pronampe será sancionada hoje pela Presidência. A medida vai ser um grande alívio para milhares de empreendedores que estavam ameaçados de falência.

O problema aumentou porque a taxa Selic disparou. Em 2020, quando o programa foi criado, a taxa de juros era de 2%. E, depois de 3 anos, chegou a 20%. Empresários viram as dívidas de empréstimos aumentarem numa escala que inviabilizou o pagamento. Muitos ficaram inadimplentes e até alvos de notificações judiciais por parte dos bancos.

Socorro na pandemia

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi criado como uma medida de socorro aos empreendedores durante a pandemia. Com a nova lei, o prazo para quitar o financiamento passou de 48 para 72 meses. Encerraria-se em 2024, e agora a dívida poderá se refinanciada até 2026.

Regulamentação

Cerca de 99% dos negócios no Brasil estão na faixa das micro e pequenas empresas. A regulamentação da lei será feita pela Secretaria Nacional da Pequena, Micro Empresa e Empreendedorismo, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, comandado por Geraldo Alckmin.

“Essa era uma medida urgente para o setor. Temos de reativar a economia do país a partir das micro e pequenas empresas. Agora, vamos oxigenar esse ecossistema produtivo responsável por tantos empregos”, afirmou à coluna Milton Coelho, secretário Nacional da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo. Coelho é ex-deputado federal pelo PSB de Pernambuco.