Confederações, em manifesto conjunto, pedem ajustes na reforma tributária

CNC, CNA, CNT, CNSaúde e CNCOOP endossam o documento “O Brasil não pode errar”. Criticam alíquota única para bens e serviços

Por Samanta Sallum

“Compete-nos alertar que as propostas em discussão no Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) necessitam de ajustes para evitar impactos perversos e riscos à sociedade brasileira”, aponta o documento. Assinam o manifesto setores que juntos empregam 41,7 milhões de trabalhadores e representam quase 60% da economia nacional.

As entidades criticam a alíquota única para bens e serviços. “Se prevalecer essa ideia, haverá um pesado aumento de impostos sobre setores estratégicos no Brasil”, reforçam.

As grandes confederações patronais do Brasil lançaram, nesta terça-feira, o manifesto “O Brasil não pode errar na reforma tributária”.

“Não faz sentido reduzir a carga sobre bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país”, afirmam as entidades.

Assinam o documento a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP).

Aumento da cesta básica

Segundo o documento, do jeito que está proposta a reforma, ela acarretará elevação geral nos preços dos alimentos (mais 22% sobre a cesta básica), dos transportes, da habitação, da mensalidade escolar, da saúde (mais 38% sobre medicamentos e 22% sobre planos de saúde), do advogado, do turismo, da ginástica, do lazer, da segurança e de diversos outros serviços.

“Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos serviços e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A reforma tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente. O emprego sofreria fortes reflexos negativos. Setores de serviços são os mais intensivos em mão de obra e estão espalhados por cada cidade do Brasil, além de ter maior participação feminina e empregar mais a população de baixa renda”, alertam as confederações.