Por Samanta Sallum
O presidente Jair Bolsonaro acaba de revogar o decreto que tinha desregulamentado a atividade de corretor de imóveis. A medida tinha sido assinada ontem, provocando grande reação do Sistema Cofeci-Creci. O Decreto 11.165/2022 prejudicaria cerca de 500 mil profissionais do setor no país.
Bolsonaro tinha alterado a Lei nº 6.530, de 1978, desregulamentando a profissão do corretor de imóveis. Segundo a norma, que agora foi derrubada, não seria mais competência exclusivamente dos corretores atividades como atendimento ao público; indicação de imóveis para intermediação; publicação e hospedagem em sítio eletrônico ou divulgação na internet de imóveis à venda ou para locação.
“Isso geraria insegurança jurídica para o mercado imobiliário e para a sociedade”, de acordo com o Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi/DF).
“Uma transação de imóveis envolve riscos. E se com a profissão de corretor regulamentada há 44 anos já existem problemas, quiçá com essa desregulamentação, que só abrirá espaço para golpistas”, explica Pablo Vinicius Fernandes Bueno – vice-presidente em Tendências e Inovações do Sindicato.
Para o exercício legal da profissão de corretor, é necessário tirar registro nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Crecis) mediante uma série de requisitos, entre os quais a conclusão do curso de Técnico em Transações Imobiliárias (TTI).
Ana Paula Teixeira (foto), ex-vice do Banco do Brasil, assumirá o cargo Por SAMANTA SALLUM …
Empresas registraram milhões em perdas, no último ano, com a ação de quadrilhas que revendem…
Após polêmica sobre sinalização de aportes do governo do DF em socorro ao banco, BRB…
Por SAMANTA SALLUM Começou a rodada de eleições para a direção dos 27 sindicatos empresariais…
Por SAMANTA SALLUM Em meio a um cabo de guerra dentro do BRB e depois…
Por SAMANTA SALLUM Está em altíssima tensão o clima dentro do BRB, mais especificamente no…