Por Samanta Sallum
O Senado Federal aprovou, em julho, o Projeto de Lei 5/2015, que propõe a diminuição da tributação no Simples Nacional para representantes comerciais. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu a discussão da proposta, que agora deve ser analisada pela Câmara Federal. Hoje, as alíquotas variam entre 15,5% e 30,5%. Com a proposta, passam a ser de 6% a 17,4%. A medida tem uma repercussão positiva para os atacadistas.
“O representante comercial é o principal vínculo entre o cliente e as empresas atacadistas. Quanto menor o custo tributário para ele, maior a sua remuneração”, explica Álvaro Silveira Júnior, presidente do Sindiatacadista no DF.
Somente no Distrito Federal, existem 6 mil representantes comerciais em atuação.
Aumento de arrecadação
“Além de beneficiar os representantes comerciais, a medida gera mais arrecadação para o Estado. Com a redução da carga tributária, também ocorre o aumento da formalidade no setor, o que contribui para a geração de mais empregos e renda”, aponta Álvaro Silveira Júnior.