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Adin quer reverter revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos feita por MP do governo federal. Pedido de liminar pretende suspender pagamento imediato por parte das empresas de PIS, Cofins e outros tributos Por Samanta Sallum Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal […]
Fim do Programa de Retomada do Setor de Eventos pode retirar R$ 244 bi da economia
Alegando até suspeita de fraude, Ministério da Fazenda quer acabar com o Perse. A reação no Congresso e nas entidades empresariais é grande Por Samanta Sallum Parlamentares, empresas e entidades do setor de eventos e turismo do país convocaram para hoje uma mobilização no Congresso em defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foi uma ação de […]
Bares e restaurantes reagem a mudanças no benefício do auxílio-alimentação
Por Samanta Sallum O relator do tema, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), está propondo alterações na Medida Provisória referente ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), que prejudicariam bares e restaurantes. Entre as mudanças, o pagamento do benefício em espécie. Segundo a Abrasel, isso vai permitir o desvio de finalidade do auxílio, que será usado para outros gastos. Relatório […]
Depois de aprovada no Senado, Câmara vai votar redução de imposto para representante comercial
Por Samanta Sallum O Senado Federal aprovou, em julho, o Projeto de Lei 5/2015, que propõe a diminuição da tributação no Simples Nacional para representantes comerciais. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu a discussão da proposta, que agora deve ser analisada pela Câmara Federal. Hoje, as alíquotas variam entre 15,5% e 30,5%. Com a proposta, passam a ser […]
Os resultados da produção agropecuária em 2021 revelaram o peso dos grãos para o Distrito Federal, assim como dois consequentes potenciais
Gerou polêmica o decreto do GDF que concede benefícios fiscais a empresas de grande porte. A medida, publicada em 24 de dezembro, concede abatimento de ICMS a empresas que comprem terrenos no DF. Como só vale para grandes empreendimentos, com investimento de pelo 100 milhões, parte dos empresários no DF criticou o benefício por atender mais empresas vindas de estados. A Secretaria […]
Para que empresas de grande porte se instalem no Distrito Federal, além de incentivar a ampliação das que já estão aqui, o governador Ibaneis Rocha assinou decreto concedendo mais um benefício fiscal. Aquelas que comprarem terreno terão abatimento de parte do valor no ICMS. A medida será publicada hoje no no Diário Oficial do DF (doc01126120201223123738.pdf) pela Secretaria de Economia. […]