Aprovada lei que apoia mulher empresária

São cerca de 120 mil donas de pequenos e grandes negócios no DF e esse número, com a medida, vai aumentar.

A Câmara Legislativa aprovou lei que gera incentivos ao empreendedorismo feminino no DF. O texto cria uma série de medidas para garantir suporte às mulheres no âmbito empresarial.

Muitas querem abrir ou ampliar o próprio negócio, mas enfrentam dificuldades até para obter financiamentos bancários. Segundo o Sebrae, elas são responsáveis por 36% do empreendedorismo na capital federal.

A lei, de autoria do deputado distrital Leandro Grass (Rede), foi elaborada a partir de uma demanda da Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio-DF. E foi aprovada ontem à noite.

Apoio às vítimas de violência doméstica

O texto prevê a criação de vagas de emprego para mulheres, acesso a linhas de crédito para pequenas e médias empresárias, com prazos de carência diferenciados, realização de cursos e concessão de bolsas de estudos.

Também foi criado um fundo direcionado ao financiamento de atividades de mulheres vítimas de violência doméstica.

“A lei nasceu na Fecomércio, onde começamos toda a discussão. Entendemos a necessidade desta ação, que resultará em desenvolvimento econômico para a capital, mais geração de emprego e renda “, explica o deputado Leandro Grass.

Estudo do Banco Mundial

A presidente da Câmara de Mulheres Empreendedoras, Beatriz Guimarães, afirma que a legislação aprovada é um marco para o DF e para todo o país.

 “É uma inovação, e a causa foi abraçada por um deputado que entendeu a importância do tema.”

O projeto teve como base o estudo do Banco Mundial “Mulheres, Empresas e o Direito”, que analisa e compara a legislação sobre empreendedorismo feminino de vários países do mundo.

O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, considerou uma grande vitória da Câmara de Mulheres, criada na sua gestão. “Foi uma das primeiras decisões que tomei ao assumir o mandato. São notórias a capacidade e a competência das mulheres no empreendedorismo, e era necessário dar mais incentivos a elas.”

O texto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha. O projeto também teve apoio da Secretaria da Mulher do GDF.