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Nas entrelinhas: Lua de mel entre os poderes acabou nesta semana
Essa situação fragilizou o governo num momento muito delicado, em que várias propostas da equipe econômica que aumentam a arrecadação precisam ser aprovadas A inércia do pacto pela democracia que uniu o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, a partir de 8 de janeiro, esgotou-se na quarta-feira, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes […]
Nas entrelinhas: Morte na Papuda deu um “herói” aos “patriotas”
Prisões por tempo indeterminado, sem condenação transitada em julgado, continuarão sendo arroz de festa nos presídios. De 900 mil presos, 44% são provisórios, não foram condenados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a quatro presos pelos ataques golpistas. Relator das investigações sobre o 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram […]
Nas entrelinhas: Senado está em rota de colisão com o Supremo
O governo tenta evitar a aprovação da PEC que limita os poderes dos ministros da Corte, mas está fragilizado, porque houve uma mudança de posicionamento de Rodrigo Pacheco O Senado deve votar, nesta quarta-feira, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e muda regras sobre pedidos de vista em […]
Nas entrelinhas: Gabinete do ministro Flávio Dino tem cheiro de queimado
O ministro passa por um processo de isolamento político e qualquer desgaste que sofra favorece os que desejam outro nome no Supremo Quem tem um secretário de Assuntos Legislativos como Elias Vaz não precisa de inimigos. Ex-vereador na Câmara de Goiânia por quatro mandatos e ex-deputado federal, membro do alto escalão do Ministério da Justiça, não poderia se comportar como […]
Nas entrelinhas: Tensão entre os Poderes nos 35 anos da Constituição de 1988
A decisão relâmpago da CCJ foi um recado direto de Alcolumbre de que pretende peitar o STF caso seja eleito presidente do Senado A Praça dos Três Poderes encarna a representação arquitetônica da independência e da harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, essência da República, segundo a Constituição de 1988. Teoricamente. Lúcio Costa e Oscar Niemeyer projetaram os […]
Nas entrelinhas: Barroso assume o STF com foco nos direitos das minorias
Para o novo presidente do Supremo, as instituições, a sociedade civil, a imprensa, o Congresso Nacional e, “na hora decisiva”, as Forças Armadas barraram o golpismo Aprovado a toque de caixa pelo Senado, o marco temporal das terras indígenas foi um sinal de que vem aí uma grande queda de braço entre os líderes do Congresso, que são conservadores ou […]
Nas entrelinhas: Apesar da tragédia ianomâmi, senadores querem a volta do genocídio
A ancestralidade indígena, mesmo a assimilada pela urbanização, é um fio da vida, da sabedoria, da identidade, do pertencimento e da criatividade do nosso povo O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que confronta o Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece um marco temporal para limitar a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição, em […]
Nas Entrelinhas: O voto histórico de Rosa Weber pelo direito ao aborto
O Código Penal brasileiro, que criminaliza a interrupção da gravidez, é da década de 1940 do século passado, quando as mulheres tinham uma ‘cidadania de segunda classe’”, lembrou a presidente do STF O conceito de “lugar de fala” ficou famoso após a publicação do livro da filósofa paulista Djamila Ribeiro, O que é lugar de fala, principalmente no movimento negro, […]
Nas entrelinhas — Duas teses no STF: tentativa de golpe ou domingo na Esplanada?
Com as devidas vênias, os votos de Moraes e Marques reproduzem as narrativas disseminadas nas redes sociais sobre aqueles episódios, cujos fatos são teimosos Começou, nesta quarta-feira, o julgamento dos “patriotas” que deixaram o acampamento em frente ao quartel-general do Exército, no Setor Militar, para invadir e depredar o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Nas entrelinhas: “Reflexão sobre a política de defesa está na ordem do dia”
O Exército como poder moderador é um mito autoritário da nossa República positivista. Suas intervenções nunca tiveram um caráter moderador, quase sempre afrontaram a democracia O desfile cívico-militar realizado ontem, tendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como comandante supremo das Forças Armadas, ao contrário do que aconteceu nos seus dois mandatos anteriores, não foi um evento trivial. É […]