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Na véspera da aposentadoria, ministro votou a favor da descriminalização do aborto voluntário até 3 meses de gestação. O caso estava parado desde 2023; liminar que autorizava enfermeiros realizarem abortos foi derrubada Prêmio Nobel de Literatura de 2022, recebido aos 82 anos, a escritora francesa Annie Ernaux tinha 23 anos, em 1963, quando engravidou de um relacionamento sem expectativas. Jovem […]
Lula está mais próximo do STF, porém estressa relação com Congresso
A história serve para reflexão sobre Lula e a maioria conservadora do Legislativo. Uma aliança entre o Executivo e o STF para domar o Congresso é um equívoco “Eu sou muito contra as pessoas falarem mal dos outros pela frente. Eu acho que é uma falta de educação muito grande. Não é? Falar, falar mal pela frente constrange quem ouve, […]
Supremo julga militares, enquanto PL da Dosimetria encalha na Câmara
O PL da Dosimetria tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, porém não avança, devido às divergências do relator com os bolsonaristas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta terça-feira, a condenação dos sete réus do chamado núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à trama golpista que organizou a […]
Fachin assume a Presidência do Supremo para encerrar um ciclo
Discreto, firme e avesso a encontros sociais, muito frequentes em Brasília, o paraíso dos advogados, nem sempre o novo presidente do Supremo votou com a maioria dos colegas A posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, representa uma mudança de estilo no comando da Corte, pois deve adotar uma postura mais discreta do […]
Manifestações de domingo foram resposta à impunidade e ao golpismo
Desde o Natal, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira articulava a aprovação da PEC da Blindagem, que ocorreu com folga de 45 votos, juntando parlamentares de todos os matizes O vento mudou na política, agora favorece mais à esquerda do que à direita, porque a oposição entrou em confronto com o espírito democrático e patriótico da maioria da população. As […]
Conciliação e golpismo, tradição que alimenta anistia para Bolsonaro
Paulinho da Força pretende elaborar um texto com anistia para quem não fez nada e redução de pena para quem planejou golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito O livro Conciliação e Reforma no Brasil, um Desafio Histórico Político (Editora Civilização Brasileira), de José Honório Rodrigues, foi escrito logo após o golpe militar de 1964, que destituiu o […]
Câmara aprova voto secreto para blindar parlamentares contra o Supremo
Deputados agem como se pudessem reinventar o passado e ressuscitar mecanismos que sempre serviram à impunidade dos poderosos, sob comando de Hugo Motta A Câmara dos Deputados decidiu restabelecer o voto secreto para analisar a abertura de processos contra parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 70 congressistas estão sendo investigados por desvio de recursos de emendas parlamentares. A […]
Condenação de Bolsonaro e chefes militares golpistas é marco da história republicana
Centrão volta a articular anistia. Para o Executivo, a prioridade é evitar um “perdão legislativo” que desautorize o Supremo e comprometa a governabilidade A condenação de Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já projeta seus efeitos jurídicos, políticos e diplomáticos. Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente e quatro oficiais da mais alta patente […]
Fux questiona competência da Primeira Turma e absolve Bolsonaro
Mais do que técnico, o voto abriu uma janela para a defesa do ex-presidente alimentar a narrativa de perseguição política e, futuramente, pedir a anulação do julgamento O voto do ministro Luiz Fux, no julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado, surpreendeu não apenas pela dissidência em relação ao relator, Alexandre de Moraes, mas, […]
Moraes não alivia ninguém, mas Dino refresca Heleno, Paulo Sérgio e Ramagem
O julgamento será retomado nesta quarta, com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Há muita expectativa em relação a Fux, ainda mais depois do voto mais ponderado de Dino A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, retomou o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus nesta terça-feira, na ação penal que […]