A eleição na Alemanha, a crise do Supremo e a desesperança na democracia

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A insegurança jurídica adia investimentos, interrompe decisões empresariais, contamina as expectativas econômicas e aumenta a frustração social e política A vitória da extrema direita na Saxônia-Anhalt, estado da antiga Alemanha Oriental, é mais um sinal de que a democracia liberal enfrenta uma crise que ultrapassa fronteiras. A Alternativa para a Alemanha (AfD) obteve cerca de 44% dos votos, mais do […]

Alegoria glauberiana do Cinema Novo descreve STF em transe

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O Supremo é um arquipélago, cada ministro é uma ilha fortificada, com artilharia e munição pesadas. Fachin não tem autoridade hierárquica sobre os ministros no exercício da jurisdição Em Terra em Transe, obra-prima de Glauber Rocha lançada em 1967, a fictícia República de Eldorado mergulha numa crise política que dissolve as fronteiras entre democracia, populismo, autoritarismo e ambição pessoal. O […]

A distopia do Supremo lembra o realismo fantástico de Incidente em Antares

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Treze ex-ministros do STF classificam o episódio como a “mais aguda crise” do tribunal; defendem apuração rigorosa dos fatos e respeito ao devido processo legal Antares, a estrela mais brilhante da constelação de Escorpião, é uma supergigante vermelha situada a cerca de 550 anos-luz da Terra. Seu nome vem do grego e significa “rival de Ares”, devido à semelhança de […]

Os Irmãos Cara de Pau, o Supremo e a agenda de Lula no Congresso

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A tensão deixou de envolver apenas dois ministros: as gravações arrastaram para o centro do palco o STF, a PGR e a própria PF Cenas antológicas de “Os Irmãos Cara de Pau (The Blues Brothers)”, comédia musical dirigida por John Landis em 1980, parecem ter sido filmadas para servir de metáfora à atual crise política brasileira. Jake e Elwood Blues, […]

Vorcaro arrasta ministros do STF para o centro do escândalo do Master

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A PF investiga uma mensagem que cita seu diretor-geral; a PGR deve esclarecer diálogos que citam seu procurador-geral; e o Supremo precisará decidir se investiga seus ministros Uma discussão acalorada entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, ocorrida nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, é a manifestação de que o caso Master arrastou o STF para uma crise muito grave. […]

STF entrou na eleição e pode sair dela com menos poderes

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Tribunais constitucionais podem rever entendimentos, mas é preciso fundamentação consistente, estabilidade e respeito à segurança jurídica Não é apenas a nossa política externa que está na berlinda eleitoral, diante da escalada tarifária contra os produtos brasileiros e das interferências dos Estados Unidos na política brasileira. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) também entrou na campanha presidencial e pode converter […]

Quando o STF rompe os freios da Constituição num caso de polícia

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Fachin reconheceu que as ameaças devem ser apuradas, mas reafirmou que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte são direitos fundamentais Em 30 de setembro de 1967, o jornalista, advogado e ativista político Othelino Nova Alves, redator do Jornal Pequeno, foi assassinado em plena Praça João Lisboa, no centro de São Luís. Fundado por José de Ribamar Bogéa, […]