Nas entrelinhas: Silêncio de Fux desanuvia a crise

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O discreto posicionamento do presidente do STF, durante o recrudescimento dos ataques de Bolsonaro ao Supremo, foi muito questionado pelos próprios pares, mas ajudou a distensionar o ambiente político O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reuniu-se ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Os encontros […]

Nas entrelinhas: Quando a liberdade de expressão é um subterfúgio

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Há limites para esse direito, em especial quando é utilizado para violar garantias estabelecidas pela Constituição. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas O pensamento liberal no Brasil muitas vezes é traduzido com segundas intenções. Por exemplo, na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, o direito à propriedade privada não foi […]

Nas entrelinhas: Mitos e heróis na cena eleitoral brasileira

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Moro virou um político, sujeito aos ritos e armadilhas do jogo democrático. Filiou-se ao Podemos, trocou-o pelo União Brasil, sem garantia de legenda. Agora ensaia voltar à disputa pela Presidência O mito de que o brasileiro é um “homem cordial” vem de um senso comum, desconstruído por Sérgio Buarque de Holanda em sua obra seminal Raízes do Brasil. A expressão […]

Nas entrelinhas: O caso Silveira e o devido processo legal

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Há uma crise institucional instalada, que opõe o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo, porém, o tempo pode esvaziá-la. O rito judicial baixará a temperatura Como todos sabem, os tempos da política são diferentes no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Lidar com isso é ciência e arte. O presidente Jair Bolsonaro foi rápido como o ponteiro dos segundos ao perdoar […]

Nas entrelinhas: Prudência e caldo de galinha farão bem ao STF

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No confronto com o STF, Bolsonaro avalia contar com o apoio do Congresso, em razão de interesses corporativos e fisiológicos de sua base de sustentação parlamentar, sobretudo do Centrão Estamos diante de uma crise institucional instalada. Uma queda de braços entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal federal (STF), na qual os generais que o cercam pretendem fazer […]

Nas entrelinhas: Perdão de Bolsonaro a Silveira confronta o Supremo

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A alternativa que se coloca para os ministros da Corte é anular a decisão de Bolsonaro que perdoa o deputado Daniel Silveira, para não serem desmoralizados e ficarem expostos a toda sorte de ataques Ao conceder perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta-feira a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente […]

Nas entrelinhas: Agenda ambiental em julgamento no Supremo

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Pela primeira vez, o STF tomará decisões de grande impacto ambiental, sobretudo em relação à Amazônia, cuja jurisprudência terá repercussão internacional A Constituição de 1988 consagrou o nosso Estado democrático de direito como uma democracia de massas, na qual a sociedade civil também tem espaços de participação no Estado. Liquidar com essa participação foi uma das estratégias do presidente Jair […]

Nas entrelinhas: Moro joga a toalha; Doria, ainda não

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A desistência de Moro e as dificuldades de Doria ampliam a possibilidade de uma candidatura unificada da terceira via, porém, no momento, quem mais se beneficia dessa situação é Bolsonaro Quinta-feira movimentada no xadrez das eleições presidenciais. O ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro deixou o Podemos e se filiou ao União Brasil (PSL+DEM) para ser candidato a deputado federal por […]

Nas entrelinhas: Atitude de Silveira foi uma provocação ao Supremo

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O deputado sinalizou uma linha de recrudescimento dos ataques e desafios ao STF por parte dos grupos bolsonaristas radicais. Aposta num ambiente de confrontação entre os Poderes Ao se recusar a usar tornozeleira eletrônica, desafiando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e buscar refúgio nas dependências da Câmara, exigindo solidariedade do presidente da Casa, Arthur Lira […]

Nas entrelinhas: Eleições presidenciais serão em alta tensão

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Bolsonaro está inconformado com as investigações sobre fake news, que atingem diretamente seus operadores nas redes sociais A campanha eleitoral nem começou, mas a tensão entre Jair Bolsonaro e os ministros Édson Fachin, que acaba de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, que presidirá a Corte durante a votação, aumentou. O presidente da República […]