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Tribunais constitucionais podem rever entendimentos, mas é preciso fundamentação consistente, estabilidade e respeito à segurança jurídica Não é apenas a nossa política externa que está na berlinda eleitoral, diante da escalada tarifária contra os produtos brasileiros e das interferências dos Estados Unidos na política brasileira. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) também entrou na campanha presidencial e pode converter […]
Quando o STF rompe os freios da Constituição num caso de polícia
Fachin reconheceu que as ameaças devem ser apuradas, mas reafirmou que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte são direitos fundamentais Em 30 de setembro de 1967, o jornalista, advogado e ativista político Othelino Nova Alves, redator do Jornal Pequeno, foi assassinado em plena Praça João Lisboa, no centro de São Luís. Fundado por José de Ribamar Bogéa, […]
STJ mostra que é capaz de purgar seus males e punir os próprios pares
Dos ministros presentes ao julgamento, 24 votaram pela disponibilidade e pela perda do cargo de Buzzi. Somente quatro defenderam a aposentadoria compulsória A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade, com encaminhamento para a perda definitiva do cargo, representa uma mudança de paradigma no combate ao corporativismo no Poder Judiciário. […]
Zanin autoriza PF a investigar suposta venda de sentenças no STJ
Decisões atribuídas ao gabinete de Moura Ribeiro supostamente favoreceram interesses ligados ao lobista Andreson Gonçalves e à advogada Miriam Ribeiro A advertência de James Madison de que “se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos” não se destinava apenas a justificar a existência de um poder central para as antigas 13 colônias inglesas, mas estabelecer um princípio que […]
Lula pode jogar parado porque o maior adversário de Flávio é ele mesmo
Ciro comunicou ao candidato do PL que a federação União Progressista, formada pelo PP e pelo União Brasil, pretende manter-se neutra na eleição presidencial no primeiro turno “Jamais interrompa o seu adversário quando ele estiver cometendo um erro.” A máxima atribuída a Napoleão Bonaparte, inspirada em suas reflexões sobre O príncipe, de Nicolau Maquiavel, parece ter sido escrita sob medida […]
Quando a “pequena política” põe em risco o papel do Estado Democrático
Se a distribuição dos investimentos da União deixa de obedecer critérios técnicos, de transparência e de avaliação de resultados, o Estado passa a ser fragmentado, mas ningém é responsável pelos resultados A reação do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela algo mais profundo do que uma disputa […]
Denúncias do Master tornam insustentável Wagner ficar na liderança
A responsabilização do líder do governo depende de provas, contraditório e sentença judicial, mas sua permanência no cargo abala a imagem de Lula e a credibilidade das instituições A operação da Polícia Federal (PF), em Brasília e Salvador, que teve como alvo o senador Jaques Wagner (PT-BA), gerou mais instabilidade entre os Poderes no rastro do escândalo do Banco Master. […]
Novas revelações de Vorcaro acuam Ciro e rondam Motta no caso Master
Mensagens mostram o banqueiro solicitando reservas para “Ciro e Hugo”, seguidas de conversas sobre a disponibilização de duas suítes no hotel Four Seasons Ritz de Lisboa As novas informações tornadas públicas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as investigações da Operação Compliance Zero, que investiga o caso Master, colocam o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira […]
Ao convidar Bolsonaro e Collor, Nunes Marques acirra conflitos no STF
A decisão de Nunes Marques também fortaleceu o discurso da oposição no Congresso, especialmente do PL, partido de Bolsonaro, que retomou o projeto de anistia A posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para hoje, está sendo marcada pelo convite protocolar a todos os ex-presidentes da República, inclusive Jair Bolsonaro e Fernando Collor […]
Agenda evangélica pauta Lula na indicação de mulher à Defensoria Pública
A DPU virou moeda de troca e palco de disputas ideológicas. Cristãos conservadores contra a esquerda defensora dos indígenas e quilombolas, a favor do aborto e do casamento gay A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar a defensora pública Tarcijany Linhares Aguiar Machado, segunda colocada na lista tríplice da categoria, para a chefia da Defensoria Pública […]