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Nas entrelinhas: Gravações de Ramagem exumam as “rachadinhas”
Arquivada pela Justiça do Rio, MP pode reabrir a investigação sobre o envolvimento do clã Bolsonaro no escândalo da Assembléia Legislativa fluminense O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ao derrubar o sigilo do inquérito sobre a chamada Abin paralela — que investiga atuação do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), delegado federal, quando à frente dos serviços […]
Nas entrelinhas: Pode apertar, mas ainda não pode acender agora
O samba de Bezerra da Silva continua atual, porque o Supremo apartou traficantes de usuários de drogas, mas o consumo de maconha continua sendo ilícito e proibido em locais públicos Caso ainda fosse vivo, o cantor e compositor pernambucano José Bezerra da Silva (1938-2005) estaria cantando um dos seus sambas que falam da maconha, talvez até tivesse feito uma nova […]
Nas entrelinhas: Toffoli embanana julgamento do porte de maconha
Presidente do Supremo, Barroso fez questão de esclarecer que o STF considera, “tal como a legislação em vigor”, que o porte e consumo pessoal de drogas são atos ilícitos Quando parecia que o Supremo Tribunal Federal (STF) caminhava para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, pois o julgamento estava 5 a 3, o ministro Dias Toffoli embananou a […]
Nas entrelinhas: Caso Juscelino acende a luz vermelha no Supremo
As “emendas Pix” ou “emendas cheque em branco” foram criadas para dificultar o rastreamento do dinheiro do Orçamento destinado às bases eleitorais dos parlamentares O caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal (PF) por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa, acendeu uma luz vermelha no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao […]
Nas entrelinhas: Caso Marcelo Odebrecht fecha o caixão da Lava-Jato
Deflagrada em 2014 pela Justiça Federal, a Operação Lava-Jato investigou um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro público O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra o empresário […]
A atuação da Corte é polêmica, seja por causa do protagonismo político de alguns ministros, seja por decisões contraditórias Quarto presidente norte-americano, James Madison teve um papel fundamental na elaboração da Constituição e da Declaração de Direitos dos Estados Unidos, com Alexandre Hamilton e John Jay, nos ensaios de “O federalista”, a publicação do fim do século 18 que se […]
Dirceu já havia sido reabilitado pela maioria dos políticos. Moro vestiu as sandálias da humildade no Senado O ex-deputado José Dirceu e o ex-ministro Sergio Moro são dois grandes protagonistas do processo de radicalização política existente no país. Simbolizam o maniqueísmo da luta entre o bem e o mal para petistas e bolsonaristas, respectivamente, desde o início desse processo. Dirceu, […]
Pacto com o Supremo é negado nos bastidores do Palácio do Planalto, mas é aquela história das bruxarias: “No creo en brujas, pero que las hay, las hay!” Desonerações, DPVAT, Perse, essa é a agenda da discórdia do governo Lula com o Congresso. A queda de braço vale R$ 110 bilhões em arrecadação e/ou incentivos fiscais. O Senado aprovou nesta […]
O Congresso pretende reduzir os impostos e exigir do governo que corte gastos, desde que não sejam com as emendas parlamentares ao Orçamento Depois de um almoço com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a defender a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entrar com uma Ação Direta de […]
Um passeio pela história serve para reflexão sobre Lula e a maioria conservadora do Legislativo. É um equívoco imaginar uma aliança entre o Executivo e STF para domar o Congresso Na década de 1960, as reformas de base eram um conjunto de mudanças de caráter liberal-social, faziam sentido diante das necessidades de modernização do país. Consistiam nas reformas agrária (distribuição […]