A distopia do Supremo lembra o realismo fantástico de Incidente em Antares

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Treze ex-ministros do STF classificam o episódio como a “mais aguda crise” do tribunal; defendem apuração rigorosa dos fatos e respeito ao devido processo legal Antares, a estrela mais brilhante da constelação de Escorpião, é uma supergigante vermelha situada a cerca de 550 anos-luz da Terra. Seu nome vem do grego e significa “rival de Ares”, devido à semelhança de […]

Os Irmãos Cara de Pau, o Supremo e a agenda de Lula no Congresso

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A tensão deixou de envolver apenas dois ministros: as gravações arrastaram para o centro do palco o STF, a PGR e a própria PF Cenas antológicas de “Os Irmãos Cara de Pau (The Blues Brothers)”, comédia musical dirigida por John Landis em 1980, parecem ter sido filmadas para servir de metáfora à atual crise política brasileira. Jake e Elwood Blues, […]

Vorcaro arrasta ministros do STF para o centro do escândalo do Master

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A PF investiga uma mensagem que cita seu diretor-geral; a PGR deve esclarecer diálogos que citam seu procurador-geral; e o Supremo precisará decidir se investiga seus ministros Uma discussão acalorada entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, ocorrida nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, é a manifestação de que o caso Master arrastou o STF para uma crise muito grave. […]

STF entrou na eleição e pode sair dela com menos poderes

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Tribunais constitucionais podem rever entendimentos, mas é preciso fundamentação consistente, estabilidade e respeito à segurança jurídica Não é apenas a nossa política externa que está na berlinda eleitoral, diante da escalada tarifária contra os produtos brasileiros e das interferências dos Estados Unidos na política brasileira. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) também entrou na campanha presidencial e pode converter […]

Quando o STF rompe os freios da Constituição num caso de polícia

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Fachin reconheceu que as ameaças devem ser apuradas, mas reafirmou que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte são direitos fundamentais Em 30 de setembro de 1967, o jornalista, advogado e ativista político Othelino Nova Alves, redator do Jornal Pequeno, foi assassinado em plena Praça João Lisboa, no centro de São Luís. Fundado por José de Ribamar Bogéa, […]

STJ mostra que é capaz de purgar seus males e punir os próprios pares

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Dos ministros presentes ao julgamento, 24 votaram pela disponibilidade e pela perda do cargo de Buzzi. Somente quatro defenderam a aposentadoria compulsória A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade, com encaminhamento para a perda definitiva do cargo, representa uma mudança de paradigma no combate ao corporativismo no Poder Judiciário. […]

Zanin autoriza PF a investigar suposta venda de sentenças no STJ

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Decisões atribuídas ao gabinete de Moura Ribeiro supostamente favoreceram interesses ligados ao lobista Andreson Gonçalves e à advogada Miriam Ribeiro A advertência de James Madison de que “se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos” não se destinava apenas a justificar a existência de um poder central para as antigas 13 colônias inglesas, mas estabelecer um princípio que […]

Lula pode jogar parado porque o maior adversário de Flávio é ele mesmo

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Ciro comunicou ao candidato do PL que a federação União Progressista, formada pelo PP e pelo União Brasil, pretende manter-se neutra na eleição presidencial no primeiro turno “Jamais interrompa o seu adversário quando ele estiver cometendo um erro.” A máxima atribuída a Napoleão Bonaparte, inspirada em suas reflexões sobre O príncipe, de Nicolau Maquiavel, parece ter sido escrita sob medida […]