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Nas entrelinhas: Quando o Iluminismo pode ser um fator de crise
A magistratura é uma atividade essencialmente iluminista. Um juiz procura tomar suas decisões à luz da sua consciência e com base na sua interpretação da lei. Há uma espécie de “penso, logo julgo” Não haveria a moderna civilização ocidental se o Iluminismo não corroesse as entranhas do Antigo Regime até liquidá-lo, nas revoluções Inglesa, Americana e Francesa. Começou como um […]
Nosso progresso depende de um justo e democrático equilíbrio entre o Estado e a sociedade. Essa é a chave para entender a importância da Constituição de 1988 e do voto popular nessa construção Com 200 anos de Independência, o Brasil tem instituições historicamente constituídas. Já houve muitas controvérsias sobre isso, uma das maiores foi na década de 1920, quando Oliveira […]
Nas entrelinhas: Rosa Weber é a mulher certa, no lugar certo, na hora certa
Supremo enfrentará uma conjuntura política dramática, face aos ataques às urnas eletrônicas, à Justiça Eleitoral e ao próprio Supremo, por parte do presidente Bolsonaro Perdão pelo lugar comum, mas o perfil da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é esse mesmo que intitula a coluna. A ministra Rosa Weber assumiu a presidência da Corte no final de sua longa […]
Nas entrelinhas: Chegamos aos 200 anos desorientados e divididos
Nem mesmo em 1972, quando o Sesquicentenário da Independência foi comemorado com pompa e circunstância pelo regime militar, a nossa memória histórica foi resgatada de forma tão tosca O Bicentenário da Independência do Brasil está sendo “comemorado” hoje, às vésperas das eleições gerais de 2 de outubro (daqui a 25 dias), como se fosse uma pajelança eleitoral. Entretanto, deveria ser […]
Nas entrelinhas: Mudança no cenário econômico favorece Bolsonaro
O eixo da estratégia de Lula é a comparação do seu governo, que alcançou altas taxas de crescimento quando concluiu o segundo mandato, com o fracasso econômico do governo Bolsonaro Recentemente, o jornalista Paulo Markun e a socióloga Ângela Alonso lançaram o documentário Ecos de Junho, em exibição na Netflix, no qual tecem uma linha de continuidade entre as manifestações […]
Nas entrelinhas: Retrato de um homem político na guerra surda dos Poderes
O ministro Alexandre de Moraes está diante de uma situação limite, na queda de braço com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Precisa respeitar o devido processo legal Não, não estou falando do extraordinário personagem da política francesa do final do século XVIII, biografado pelo escritor austríaco radicado no Brasil Stefan Zweig, no livro Joseph Fouché — Retrato de um […]
Nas entrelinhas: Manifesto resgata narrativa da luta contra a ditadura
A narrativa golpista de Bolsonaro assusta a sociedade civil, que se mobiliza para defender a democracia. Esse é o eixo político das eleições, mas é a economia que decidirá o pleito A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, lançada ontem nas arcadas da tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade […]
Pela própria trajetória como magistrada, a nova presidente do Supremo é protagonista de um fenômeno polêmico, que vem sendo muito questionado no Brasil: a judicialização da política Não, esse texto não tem nada a ver com o velho samba de Nelson Cavaquinho, em cuja a alegoria poética o espinho quer apenas passar com sua dor, jamais machucar a flor. Estamos […]
Nas entrelinhas: Jair Bolsonaro está em rota de colisão com a Fiesp
Ataques do presidente às urnas eletrônicas, ao TSE e ao Supremo, principalmente depois do encontro com diplomatas estrangeiros, despertaram inédita reação da sociedade civil Fracassaram os esforços da cúpula da Fiesp, que articula o manifesto dos empresários em defesa da democracia e das urnas eletrônicas, para que todos os candidatos à Presidência assinassem o documento, numa espécie de pacto de […]
Fux reiterou que “nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo” e “uma justiça eleitoral transparente” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no discurso de abertura do semestre, reverberou o fortalecimento da Corte em razão do maciço apoio que recebeu da sociedade civil, nos dois manifestos anunciados […]