Tag: #Supremo
Pacto com o Supremo é negado nos bastidores do Palácio do Planalto, mas é aquela história das bruxarias: “No creo en brujas, pero que las hay, las hay!” Desonerações, DPVAT, Perse, essa é a agenda da discórdia do governo Lula com o Congresso. A queda de braço vale R$ 110 bilhões em arrecadação e/ou incentivos fiscais. O Senado aprovou nesta […]
O Congresso pretende reduzir os impostos e exigir do governo que corte gastos, desde que não sejam com as emendas parlamentares ao Orçamento Depois de um almoço com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a defender a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entrar com uma Ação Direta de […]
Um passeio pela história serve para reflexão sobre Lula e a maioria conservadora do Legislativo. É um equívoco imaginar uma aliança entre o Executivo e STF para domar o Congresso Na década de 1960, as reformas de base eram um conjunto de mudanças de caráter liberal-social, faziam sentido diante das necessidades de modernização do país. Consistiam nas reformas agrária (distribuição […]
Nas entrelinhas: Lula deve pôr as barbas de molho com o cenário mundial
Da mesma forma como o isolamento internacional se tornou um ponto fraco de Bolsonaro, a deriva diplomática de Lula abre espaços para a oposição Num Palácio em que a cozinha governa, porque a área meio controla as atividades fins, o florentino Nicolau Maquiavel seria uma espécie de espírito de porco, a desafiar o coro dos contentes que cercam o príncipe, […]
Nas entrelinhas: Câmara mantém prisão de deputado acusado de mandar matar Marielle
Chiquinho Brazão é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que também foi preso, com o delegado Rivaldo Barbosa O plenário da Câmara levou apenas 30 minutos para votar a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco […]
Nas entrelinhas: Musk volta a atacar Moraes e questiona eleição de Lula
Musk tem notórias relações com a extrema-direita e utiliza o princípio da liberdade de expressão como uma barreira contra qualquer tentativa de regulamentar as redes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar para julgamento a ação que responsabiliza os provedores de redes sociais por conteúdos gerados por terceiros. O julgamento está suspenso desde o ano passado, […]
Nas entrelinhas: Supremo e Musk põem em xeque a liberdade das big techs
As redes sociais digitais são instrumentos de comunicação e formação de laços sociais. Mas, também, um mecanismo de acumulação de capital social em escala sem precedentes O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o bilionário sul-africano Elon Musk pode ter chegado a um ponto de ruptura. Nesta segunda-feira, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu a […]
Nas entrelinhas: Aberta a Caixa de Pandora da política fluminense
As conexões criminosas são conhecidas, mas estavam blindadas pela profundidade e extensão do crime organizado e o pacto de silêncio entre as autoridades no Rio de Janeiro O mito da Caixa de Pandora explica a criação da mulher, suas qualidades e suas fraquezas. Prometeu roubou o fogo de Zeus e o entregou aos mortais, para garantir aos homens a superioridade […]
Nas entrelinhas: Política antidrogas é ultrapassada e realimenta o tráfico
Julgamento da constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas se arrasta desde 2015, sob forte pressão dos setores conservador do Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a “descriminalização” da maconha para uso pessoal, sob forte pressão da bancada evangélica, que, nesta terça-feira, se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. […]
Nas entrelinhas: Novo coronelismo mostra abuso de poder econômico e impunidade
Desde o tsunami eleitoral de 2018, os partidos operam um movimento de blindagem eleitoral que se caracteriza pelo abuso do poder econômico e garantias de impunidade Um presidente da República não pode ser investigado nem processado pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do mandato. Somente o Congresso pode fazê-lo, por um processo de impeachment, seja por causa da compra irregular […]