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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br
Na avaliação de quem entende e conhece bem os bastidores do Supremo Tribunal Federal, como o ex-ministro Carlos Ayres Britto, as tentativas e insinuações da classe política, flagradas nos diálogos interceptados pela Polícia Federal, revelando que haveria um grande acordo entre os Poderes para atenuar os efeitos da Operação Lava-Jato, não terão êxito. A razão, segundo crê, é singela: qualquer acordão esbarraria na vontade popular, que é soberana e que, por questões óbvias, defende a operação.
Em entrevista recente, o ministro afirmou: “Jamais o Supremo entraria neste tipo de orquestração, de conluio. O Supremo é um fidedigno intérprete e aplicador do sistema jurídico a partir da Constituição. A Lava-Jato está vacinada contra qualquer tentativa de embaraço, de desfazimento, de bloqueio, ela se autonomizou”.
Para a parcela majoritária dos juristas que defendem a Operação Lava-Jato, as inúmeras escutas telefônicas captadas e que chegaram ao conhecimento do público, revelam uma característica comum aos políticos brasileiros de um modo geral, que é a facilidade com que vendem aquilo que, efetivamente, não podem entregar.
Somente o sentimento de onipotência de alguns políticos pode explicar os recentes diálogos. Mesmo as tentativas já ensaiadas, como é o caso do deputado petista Wadih Damous, que apresentou projeto proibindo delações de acusados que estejam presos, parecem não ter futuro algum no parlamento. A pressão popular e a lupa da opinião pública sobre tentativas de melar a Operação Lava-Jato estão mais presentes e atuantes do que nunca.
Para o ex-ministro do STF, a Lava-Jato “se autonomizou”. O que equivale a dizer que ela adquiriu vida própria, acima dos partidos políticos e dos Poderes. Para Ayres Britto, que já ocupou a presidência daquela Corte em 2012, numa fase também de grande turbulência da República, a Lava-Jato, nestes dias, “passou a ser uma questão de honra nacional.”
A operação, hoje, considera o ministro, “é um patrimônio objetivo do país. Não há governo, não há bloco político, não há conluio que impeça a Lava-Jato de prosseguir”.
Por todo o país, têm se multiplicado os manifestos em defesa da Operação Lava-Jato: nas universidades, nas associações de classe, entre juristas e alunos de direito. Na realidade a investigação ganhou status suprapartidário, se distanciando, inclusive, do traumático processo de impeachment.
Sabedores desse fato, muitos políticos ou tomam distância dessa polêmica, ou a apoiam publicamente para ficar de bem com eleitorado. Nessa altura dos acontecimentos e com o nível de informação atual da sociedade sobre o andamento dos processos na Lava-Jato, colocar-se contra a operação, mais do que nadar contra a corrente de milhões de brasileiros, é, para os políticos, suicídio eleitoral.
Nessa fase, para os eleitores, pouco interessa o fato de o candidato ser de esquerda ou de direita. Importa saber como ele se posicionou com relação a Operação Lava-Jato. Até mesmo o Supremo, segue na mesma direção da população e tem considerado, reiteradamente, que as tentativas de acordos para obstruir a operação, quando flagradas, representam tentativa contra os trabalhos da Justiça e da ordem. Nesses casos, é mandar para a cadeia, como aconteceu, pela primeira vez na história republicana, com a prisão do senador Delcídio do Amaral. O que está ocorrendo com esta Operação é, na opinião de Ayres Britto, a “união virtuosa e democrática entre o direito penal e os princípios republicanos”.
A frase que não foi pronunciada:
“Gente, alguém dá de presente um gravador Tascam DR40 para o sr. Sérgio Machado? Pelo amor de Deus! A qualidade do áudio parece gravada em cera.”
Alguém no meio dos repórteres na entrada da Chapelaria no Senado.
Artigo
Na prática, a Petrobras detém o monopólio dos terminais, dutos e refinarias, o que inviabiliza a competição no mercado. Dessa forma, a liberação dos preços, ocorrida em 2002, faz pouco sentido. Em cada litro de gasolina vendida por R$ 3,635, uma parcela de cerca de R$ 1,427 deve-se ao recolhimento de tributos. A gasolina é o combustível mais tributado no Brasil. Conclusão do artigo de Paulo César Ribeiro Lima, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
História de Brasília
Um sargento da Aeronáutica recomendou para seus comandados: qualquer ordem arbitrária, qualquer ordem de violência, seja dada por quem for, não poderá ser obedecida. Prestem atenção. (Publicado em 6/9/1961)
