circecunha@gmail.com; arigcunha@ig.com.br
Enfim os precatórios Com a decisão final tomada pelo Supremo tribunal Federal, obrigando os governos dos estados , municípios e do Distrito Federal a quitarem seus débitos com precatórios até 2020, voltam a reacender as esperanças de muitos cidadãos de que estes créditos, que se arrastam por décadas, terão enfim uma solução derradeira e justa. Reconhecidas pela justiça como dívidas a serem efetivamente pagas, os precatórios sempre foram colocados como prioridades últimas nos orçamentos, a serem quitadas somente quando ocorressem os chamados superávits nas contas públicas. Como essa situação nunca ocorreu, as dívidas foram empurradas para frente indefinidamente, governo após governo. Para muitos, essa decisão chegou tarde. Muitos dos titulares desses créditos já faleceram a muitos anos. Curiosamente para os magistrados e outras categorias com força de mobilização, essas dívidas já foram pagas anos atrás. O Governo do Distrito Federal é, depois do Estado de São Paulo, o maior devedor de precatórios, com R$ 4 bilhões para serem quitados, o que corresponde a aproximadamente 22,7% de seu orçamento. São mais de 5 mil processos aguardando solução, alguns com mais de trinta anos na fila. No caso do Distrito Federal, atolado em dívidas deixadas por administrações passadas, a situação irá requerer uma solução muito bem negociada, para que o cobertor curto do orçamento local não cubra uns , descobrindo muitos. De toda a forma, o mais sensato, parece ser a aquiescência imediata do que manda o STF, começando já a quitação dessas dívidas, partindo dos menores para os maiores valores, tomando como base também a situação financeira atual de cada um dos legítimos credores do Estado. Muito mais do que reconhecer a dívida, chegou a hora de pagá-la sem reclamar, como fazem mansamente os contribuintes há séculos. A frase que foi pronunciada: ‘É melhor andar só do que com testemunhas de acusação.’ Elis Regina Tecnologia Reunindo diferentes partidos em vários elogios, a Lei Geral das Antenas foi unânime em um ponto: a necessidade de modernizar o Brasil para ampliação da banda larga. Por enquanto o discurso é de que a quantidade tornaria o preço menor, dando acesso à toda a população. O senador Walter Pinheiro afirmou em discurso que em Tóquio, no Japão, há mais antenas que no Brasil inteiro. Ação imediata Assentamentos em várias partes do país estão na mira da Polícia. A incidência de tráfico de drogas é alta. Depois que o interior do Brasil descartou os jumentos pelas motos, as drogas estão se infiltrando nas áreas mais remotas. Extensão Em Uberlândia, no assentamento do Glória, 133 buchas de maconha, 30 pedras de crack, cocaína e produtos para a fabricação da droga foram apreendidos depois de denúncia anônima. Para proteger o interior do país é preciso contar com a comunidade. Na Bahia a situação é grave e envolve índios e crianças. Subliminar Doutrinação política e ideológica nas escolas é assunto abordado na Câmara pelo deputado federal Izalci. Já que a lei não aborda o assunto a proposta do parlamentar, depois de ouvir autoridades em Educação, é incluir na Lei de Diretrizes e Bases o Programa Escola sem Partido. Só pelos livros adotados já se tem uma ideia do que vem ocorrendo. Sem fixo Aos poucos os países desenvolvidos vão se livrando do telefone fixo. É mais uma dívida que pode ser banida no orçamento. Nas grandes capitais os telefones fixos são base para o telemarketing, mais uma razão para abolir. Na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara em breve uma audiência pública receberá contribuição de autoridades para melhorar o sistema. Uma subcomissão especial foi instalada para acompanhar, fiscalizar e controlar os contratos de concessão dos serviços de telecomunicações no país. Ideias Interessante notar a abordagem que é feita em cidades pobres com intenção de ajudar. Acabar com os piolhos, aprender a escovar os dentes, brincadeiras que só se vê em lugares mais abastados. Melhor seria mostrar à população quais são os seus direitos e colocar o projeto itinerante do TJDF como permanente, em dias certos para acontecer. Aulas sobre cidadania, como usar o próprio talento para ganhar dinheiro também seria mais útil. Guerra civil Em quatro anos mais de 215 mil mortes. A guerra na Síria continua sem que qualquer organismo internacional consiga intervir para o fim, mostrando que as potências mundiais só são capazes de se articular quando o assunto é economia. Diante do sofrimento humano a impotência é total. Tragédia Nadia AbuShabann postou uma fotografia no twitter que se espalhou pelo mundo em poucos minutos. Uma menininha síria, com pouco mais de 4 anos, ao ver a fotógrafa se aproximar levantou os bracinhos pensando se tratar de uma arma.
Segurança Mais uma promessa cumprida pelo senador Rollemberg é a sensação de segurança da população. O policiamento é visível nas vias da cidade em todos os horários. A Polícia Militar começou a convocação dos aprovados no último Curso de Formação de Praças e a área rural receberá mais 80 carros para rondas. “Os índices apesar de terem dimuído continuam altos, mas tenho convicção que nós famos de forma paulatina e permanente melhorar o policiamento”, disse o governador em entrevista.
