VISTO, LIDO E OUVIDO

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Dividir para dominar e depois perder Entre dois milhões e meio e dois milhões e novecentas mil pessoas foram para as ruas em mais de cento e cinquenta cidades do país neste domingo com um propósito bem específico: pedir o afastamento de Dilma Rousseff e do seu partido do governo. De quebra pediram também a prisão imediata de todos os comprovadamente corruptos. As vaias, os panelaços, as manifestações de rua, a atuação das mídias e a própria Justiça, com o Ministério Público à frente, vêm , pouco a pouco, encurralando este governo e parte do Congresso num beco sem saída. Esta posição acuada do governo federal e de importantes figuras políticas, complica, ainda mais, os problemas do país, fragilizando a governabilidade como um todo , com reflexos diretos na questão premente da reestruturação da economia. A credibilidade do governo é o lastro primeiro que garante e avalizam os rumos da economia. Com a perda da confiança nos governantes , a nação perde sua bússola e referência ,adentrando por mares tenebrosos, onde tudo pode acontecer, inclusive reações fraticidas. Saber como chegamos até aqui é relativamente fácil, basta conferir o amontoado de disparates ditos ao longo da última década pelas lideranças maiores do partido no poder. Principalmente na pregação sistemática da cisão do país entre “nós” e “eles”. O que se colhe agora, é o produto de um meticuloso trabalho de dissipação e instigação da revolta de classes, feitas com o intuito de “dividir para dominar.” O país esta hoje claramente dividido entre os 7% da população que ainda apoiam o atual governo e os demais que anseiam por mudanças urgentes. Uma parte da divisão social que Lula tanto insistiu em construir, também marcou presença. Só viu quem não quis, só não ouve quem não quer.

A frase que não foi pronunciada: “Nem todas as perdas são vida jogada fora, Algumas são necessárias.” Lia Luft

Prisão Nessa sexta-feira a Câmara Legislativa debateu sobre os estabelecimentos prisionais no DF. Vários convidados participaram dos debates e houve unanimidade em dois pontos. A superlotação e falta de pessoal para trabalhar são os maiores problemas. A audiência pública foi feita a pedido do deputado Raimundo Ribeiro que defende a melhoria no sistema para que o Estado cumpra a sua função mediante o preso e a sociedade.

Ampliação É certo que investir na Educação e preservar a família diminuem a incidência de encarcerados. Mas é preciso fazer investimentos porque o sistema está a um passo de um colapso. Prendem-se os mais perigosos e os outros são liberados. A falta de vagas acelera a necessidade de uma ampliação das instalações que já existem. João Carlos Souto, Secretário de Justiça defende a humanização e contribui com a idéia da tornozeleira para que os menos perigosos não fiquem impunes.

Comunicação Vindo do Amapá, Jory Oeiras, deputado estadual descreveu a situação dos presídios amapaenses. Sabia o que estava falando, já que era agente penitenciário antes de se candidatar. Para ele, a troca de informação das polícias militares, civil e federal de todo o país seria fundamental para o agir proativo e preventivo.

Execução Das 7.600 vagas, o DF tem encarceradas 14.015 pessoas. A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, confessou que não há recursos humanos suficientes para administrar essa população. Além disso, 43 mil processos tramitam com apenas 3 juízes.

Concentração Por outro lado, o Ministério Público está em processo de criação de um núcleo específico para o acompanhamento da execução penal. Adriana Albuquerque, promotora de Justiça também sente a necessidade de investimentos no sistema prisional.

Criação Alexandre Queiroz, que preside a Comissão de Ciências Criminais da OAB informou na audiência pública que o Brasil se aproxima no ranking mundial da maior população carcerária com 200 mil presos. A contribuição do Dr. Queiroz é a criação de um Código Penitenciário do DF. Aproveitou para criticar o fato de no DF ser permitida visitação durante a semana. Em todos os estados elas acontecem apenas nos fins de semana.

Colocação Apenas 10% dos presidiários conseguem colocação no mercado de trabalho. Os órgãos públicos absorvem mais que as empresas privadas. Por enquanto, nesse último caso, apenas quatro firmaram contrato com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso- Funap. Francisca Aires sugeriu um seguro –desemprego para sustentar o ex- presidiário por pelo menos 6 meses, ate que consiga trabalhar.

Humanização Familiares de presos aproveitaram a reunião para descrever o tratamento dado aos visitantes nos presídios. Reivindicaram mais humanidade e dignidade no trato. O resultado da reunião, segundo o portal da Câmara Legislativa, será transmitido ao GDF.

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