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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/internacional/brics-termina-com-vitoria-da-china-e-sem-vantagem-real-para-brasil/)
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Desde sempre, sabe-se que as companhias, com os quais o indivíduo anda e se relaciona, de certa forma, definem quem ele é, e quais os seus propósitos. Essa é uma sentença que pode valer tanto para pessoas como para países. No caso do Brasil, tendo como base a composição de países que integram o BRICS – Brasil, Rússia, China e África do Sul -, as características internas de cada país-membro, sobretudo no que diz respeito à importância que cada um dedica a fatores como a democracia, vemos que nosso país não vai em boa companhia.
Mesmo agora, com a adesão de novos países ao Bloco, como Arábia Saudita, Emirados Árabes, Etiópia e Irã, o que se observa, deixando de lado os pretensos ganhos econômicos que isso possa representar internamente, há de se refletir muito sobre a qualidade dessas companhias, a grande maioria representada por ditaduras primitivas, que desprezam coisas como direitos humanos e outros valores caros ao Ocidente.
Pensar que os indivíduos podem ser um em casa e outro na rua, seria desacreditar que a sentença antiga que diz que “costume de casa se leva à praça” também está errada. A não ser que o Brasil se encaminhe também para ser uma ditadura, como muitos hoje apontam, cedo ou tarde, o caráter interno desses Estados integrantes dos BRICS, irá dominar também todo o Bloco, fazendo, desse conjunto, não apenas um clube de vantagens econômicas, mas um aglomerado de países dispostos e orientados estrategicamente para enfrentar o Ocidente, sua cultura e valores, inclusive com o uso de uma força conjunta.
Não seria surpresa se, por detrás de todos os arranjos econômicos e comerciais dos BRICS, não estariam também esforços para a constituição de uma organização nos moldes da OTAN. Que resultados esperar, do ponto de vista do desenvolvimento humano, baseado na qualidade de vida e segurança das populações de cada país membro, quando se observa que muitos deles não respeitam e até oprimem quaisquer manifestações internas de seus cidadãos, por maior representatividade que possam ter?
Quem se dedicar a um estudo mais aprofundado, de cada país-membro dos BRICS, com seus novos componentes, verá que a maioria deles consta na lista de negra das organizações internacionais que lutam em defesa da democracia e dos direitos humanos. Brasil está perfilado ao lado de ditaduras ferrenhas, compondo um bloco que, a despeito de suas ideias econômicas, não são bem vistos pela maioria dos países do Ocidente. Que estratégia seria essa de se colocar um país fincado no ocidente, contra os ideais do próprio Ocidente?
De certo, esses estrategistas do Exército Brancaleone não entenderam ainda que geografia é destino. Aliar-se a países que não escondem suas teses antiamericanas, no caso específico do Brasil, só pode render dessabores dos mais perigosos. O pior é que a população é quem irá pagar por essas sandices geopolíticas. Que cooperações e parcerias do tipo políticas, esperar de ditaduras? Um sinal sintomático, e até de mau agouro, sobre o futuro do BRICS foi dado por ninguém menos do que o ditador e candidato a uma vaga no Bloco, Nicolás Maduro, da Venezuela. Disse ele, com todas as letras: “Apostamos no BRICS como parte de um novo mundo, de um novo equilíbrio, como parte do conceito geopolítico bolivariano de um mundo de equilíbrio, um mundo de iguais.”
Que mundo seria esse? Uma observação atenta sobre o que acontece hoje na Venezuela, seria um pesadelo transplantar toda aquela miséria e opressão para outros países. Quo vadis, Brasil (aonde vais)?
A frase que foi pronunciada:
“Instituições internacionais como o Conselho de Segurança, a Assembleia Geral, o G20, os BRIC, o FMI, etc., continuam a ser pouco mais do que uma extensão dos valores e interesses (cada vez mais conflituantes) dos Estados-membros.”
Ian Bremmer
Cuidados
Quase todas as ofertas pelo WhatsApp funcionam como isca para um golpe que pode dar muita dor de cabeça. Depois de pesquisarem as amizades pelas redes sociais, os criminosos concluem qual o interesse da vítima: festas, música, crochê e por aí vai. Daí, com um convite especial, ele pede para confirmar a senha do WhatsApp que é instalado em outro aparelho. Daí por diante, pedidos de depósitos aos amigos e familiares. O mais interessante é que, mesmo com a exigência de um CPF na compra de um chip ou mesmo com as taxas de segurança pagas aos bancos, não é tão fácil localizar os meliantes.
Tecno
Na Indonésia e em outros países, é possível encontrar uma câmera com sensor térmico que aponta os viajantes com temperaturas maiores que as normais.
História de Brasília
A agressão ocorreu próximo ao Cota Mil, quando a guarnição de RP fugindo às suas finalidades, considerou o jornalista um elemento de alta periculosidade.
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Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/a-nova-crise-do-governo-lula-e-que-envolve-haddad
Muito tem se falado e especulado sobre os entraves seculares ao desenvolvimento do país, reunidos num conjunto que passou a ser conhecido como Custo Brasil. Educação, saúde, segurança nas estradas, portos, aeroportos, ferrovias, burocracia, logística, energia e uma infinidade de setores mal resolvidos, o que tem adiado, sine die, o verdadeiro dia da independência dos brasileiros.
As raízes dessas mazelas, perdidas nas brumas do tempo, possuem, contudo, uma ramificação comum, bem identificável e que sempre esteve presente ao longo de nossa história. Mesmo reconhecendo a inutilidade na busca de culpados por nosso compromisso com o futuro, não deixa de ser sintomático que, na origem de nossos males, figuram, em primeiro plano e isoladamente, nossas lideranças políticas. Não todas elas, mas a grande e significativa maioria. Desse modo, não é exagero afirmar que, à baixa qualidade de nossos representantes políticos, devemos todo nosso subdesenvolvimento.
A razão dessa tragédia nacional situa-se muito além das características pessoais de cada um deles, totalmente alheios ao que se entende por espírito público. Ao reuni-los em núcleos maiores denominados partidos políticos, que nada mais são do que espécie de clube fechado, multiplicam-se suas forças, ao mesmo tempo em que se tornam impermeáveis às influências das ruas e de qualquer fiscalização externa. Excetuando os períodos monocráticos experimentados pela sociedade, não seria demais conjeturar que nossas urnas eleitorais, muito mais do que portais de entrada para o mundo da democracia, têm representado uma verdadeira caixa de Pandora, que uma vez aberta, libertam uma fila de pessoas sem soluções a apresentar.
Ao Custo Brasil, agrega-se, como fundamental, o Custo Político. Esta sensação ficou ainda mais evidenciada para a população em geral com a eleição e as posses da nova legislatura e com a eleição e posse dos membros do Executivo. Em ambos os casos, houve o tradicional festejo dos eleitos, com seus familiares e apoiadores. Muita comida, muita bebida, tapinhas nas costas aos novos membros do clube que chegam. Tudo muito animado e distante, anos luz, da população, convidada apenas para bancar os festejos, cada vez mais caros, na forma de impostos crescentes.
Há uma crise sendo anunciada e o problema maior é que não existe, no horizonte imediato observável, ninguém com a capacidade e credibilidade para chamar todos a razão, apaziguando o país. É em momentos assim que a nação necessita de personagens com a capacidade de liderança, guiando todos para o vale da concórdia. Se tivermos que aguardar o surgimento de lideranças, tal como tivemos durante a pandemia, estamos literalmente no sal e entregues à própria sorte.
De fato, estamos todos numa espécie de vácuo ou deserto árido, de homens e ideias. É preciso, neste momento, dar o nome aos bois, mostrando a todos quem foram os verdadeiros atores a deflagrar essa crise.
A frase que foi pronunciada:
“Sentindo que Peter estava voltando, a Terra do Nunca acordou novamente para a vida. Devíamos usar o mais-perfeito e dizer acordado, mas acordado é melhor e sempre foi usado por Peter.”
James M. Barrie
Incômodo
Veja, a seguir, o tamanho da construção misteriosa que brota às margens da mata ciliar no trecho 9 do SMLN, onde não há vizinhos. Já são 3 andares. Buscas dos moradores do trecho dão conta de que a venda do terreno foi feita pela Novacap. Há que se esclarecer.
Barreira
Em várias cidades do país, não há cancela por onde passam os trens. As travessias são feitas quase sempre sem cuidado. Vale pensar em nova legislação que dê mais segurança para a população com o controle do fluxo.
Incrível
Quem procura acha. Há realmente passagens de avião para Goiânia, por exemplo, saindo de Brasília por R$128,42.
Lupa
Se todas as emendas saídas do parlamento brasileiro pudessem ser rastreadas pela população valeria mais a pena pagar os impostos. Assim, o que é obrigação de serviço pelo Estado teria a participação do contribuinte.
História de Brasília
Firmado o convênio para a Construção em Brasília pela Novacap, do edifício do Itamarati. Tomara que não aconteça o que está acontecendo com o Banco do Brasil. O prédio está sendo construído e a diretoria que funcionava em Brasília, foi embora. (Publicado em 01.04.1962)
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No último dia 25, em plena comemoração do Natal, o painel eletrônico, chamado de Impostômetro, instalado no Centro histórico de São Paulo e que marca, a cada minuto, quanto os brasileiros pagam de imposto, alcançou o incrível patamar de R$ 3 trilhões. O espanto geral é que este nível de tributo marca um recorde preocupante. Nunca e em tempo algum, os brasileiros pagaram tantos impostos, taxas, contribuições, multas, juros e outros títulos, tudo devidamente corrigido pela variação monetária.
Não surpreende que o Brasil fique entre as nações com a maior carga tributária e com os menores índices de retorno desses impostos na forma de bens e serviços para a população. De acordo com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil se coloca entre as nações com o pior retorno em benefícios para a população, significando, com isso, que o cidadão em nosso país sofre uma dupla injustiça, tanto na alta carga tributária cobrada, como no retorno desses valores.
Para um país com uma carga tributária em torno de 35,5% do PIB, o retorno em bens e serviços (IRBES) fica com 135 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias do planeta. Mesmo países como a Grécia e Argentina estão à frente do Brasil. Esta relação entre carga tributária e IRBES tem reflexos diretos no chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, em nosso caso, fica em 0,718, o que indica que o Brasil ocupa a 87ª posição no ranking entre 191 países.
O problema aqui, em se tratando de números e gráficos, é que esses valores, quando chegam nas mãos do governo, o que equivale a dizer IBGE, são alterados e remanejados para darem uma feição menos assustadora à realidade. Mesmo com um nível de imposto tão alto, o problema fiscal apresentado pelo atual governo não pode ser resolvido, uma vez que os gastos e a falta de planejamento são sempre superiores às receitas.
Apesar disso, o governo vem adotando medidas exageradas para o aumento da tributação, para, segundo ele próprio, “cumprir as metas dispostas no arcabouço fiscal. O que se sabe é que, com a aprovação do pacote da reforma tributária, haverá aumentos ainda mais significativos de impostos.
O que os economistas dizem é que teremos um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que marcará unificação de outros cinco tributos, e será o maior do mundo. O que os políticos parecem não entender é que não basta arrecadar altas quantias de impostos. O fundamental é aplicar esses recursos em prol da população. Sem a preocupação ou mesmo empenho ético em investir no desenvolvimento humano, qualquer receita será insuficiente, ao menos para os cidadãos.
A corrupção endêmica e mesmo a malversação desses recursos, extraídos compulsoriamente da população, entram ainda nesses cálculos para piorar a situação dos brasileiros, que continuam sem ver para onde vai essa montanha de dinheiro, que não para de crescer.
A frase que foi pronunciada:
“Temos um sistema que tributa cada vez mais o trabalho e subsidia o não trabalho.”
Milton Friedman
Reconhecimento
Apesar do desprezo da sociedade para quem cuida de limpar as cidades do Brasil, catadores que reciclam mais de 60% do plástico descartado buscam uma conversa com o presidente Lula. Há esperança. É hora de dar medalhas para esse pessoal.
Classe
Com o advento da Internet, não teremos, em 60 anos, papeis e fotos para ler sobre a história do país. Soube que Maria Ester Bueno teve outra sorte. Está lá. Registrada, na famosa Enciclopédia Britânica, a biografia e os detalhes de quando venceu nas quadras inglesas.
Feliz Ontem
“O Brasil está diante de uma encruzilhada: desenvolvimento ou subversão social. Em razão de tão forte desafio, não há mais lugar entre nós para governos de rotina ou de exagerada prudência no impulsionamento do nosso progresso. (…)Nem é fenômeno tipicamente brasileiro, senão universal, o que vem inflamando a alma de todos os povos subdesenvolvidos no sentido de ultrapassarem, custe o que custar, o estágio de atraso e miséria que os persegue e aflige.” Apesar da atualidade, a frase foi pronunciada em janeiro de 1960 pelo então Ministro da Guerra, Teixeira Lott.
Cuidados
Mais de 7 milhões de brasileiros foram ludibriados por golpes em 2023. As informações foram divulgadas na pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com a Offerwise Pesquisas. Clonagem do cartão de crédito e/ou débito (6%); compra de produtos em anúncios falsos postados em redes sociais clonadas de amigos e/ou conhecidos (4%); transações financeiras na conta bancária sem autorização (3%); emissão de cartões de crédito sem autorização, usando documentos falsos, perdidos ou roubados (3%); empréstimo do nome sem autorização, usando documentos falsos, perdidos ou roubados (3%).
História de Brasília
Na pista da última corrida, próximo à chegada, havia um barraco onde estava escrita a cal a palavra ‘perigo’. O dr.Comparator da Consispa, atualmente em São Paulo, contando isso a amigos, foi em todos os buracos de São Paulo, precisaria de uma turma de duzentos homens trabalhando durante cinco anos para consertar. (Publicada 01.04.1962)
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Não é de hoje que os trabalhadores, que possuem o direito líquido e certo, de receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enfrentam uma verdadeira Via Crucis para sacar esse dinheiro. Além de toda a burocracia a ser vencida, uma a uma, pelo trabalhador, mesmo com o aval por escrito que o dinheiro está liberado para saque, a CAIXA depende de uma área de controle, compliance ou conformidade que ainda exige do trabalhador certidões fora da lista exigida e publicada.
A sentença é irrecorrível na Justiça do Trabalho, entre outros documentos, tudo, na visão de quem passou por esse processo Kafkiano, para dificultar e até mesmo retardar, ao máximo, o acesso do cidadão à um recurso que é seu, retirado compulsoriamente e mês a mês de seu salário.
Lotes que já estavam prontos para o pagamento datados para saque no dia 29 de dezembro, data certa e sabida de que as instituições bancárias estariam fechadas, já que é o último dia útil do ano. Um desrespeito previsto no Estatuto do Idoso. A saber: Capítulo 2, Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias.
Ciente dessas dificuldades e entraves surreais, não surpreende que proliferem, no país, um cem número de empresas de advocacia e despachantes, todas elas especializadas em destravar esses recursos. O problema é que para ter acesso a esses intermediadores providenciais, o trabalhador terá que desembolsar do próprio bolso os custos desse serviço, que não é barato. Isso, quando o juiz responde à tempo.
Na origem desse problema, como em muitos outros presentes no dia a dia dos brasileiros, estão os famigerados loteamentos políticos a infestar, de cima a baixo todas as instituições e empresas públicas de nosso país. Nesse caso, todas essas instituições passam a serem geridas e organizadas com pessoas pouco ou nada capacitadas para o exercício dessas funções. O comando desses órgãos obedece apenas à lógica política e ao interesse dos partidos e do governo, que age distribuindo cargos em troca de apoio para suas propostas.
Ao trabalhador, lá na ponta, que possui seus direitos adquiridos e deles necessita, não é feito qualquer esforço para aliviar-lhe o fardo e as exigências descabidas. Diante desse descaso, que se repete há anos e sem solução, os tribunais acabam recebendo milhares de ações anualmente, todas elas impetradas pelos trabalhadores, no caso seus advogados, apenas para que a CAIXA pague o que é devido, acrescido de danos morais.
Muitos acreditam que essa protelação sistemática é feita para dar ainda mais lucros para esse banco estatal, com a aplicação desses recursos no mercado financeiro. Não são poucas também as notícias trazidas diariamente pela imprensa, relatando as dificuldades e atrasos na liberação do FGTS para os trabalhadores. Basta observar um detalhe simples para saber que há algo de podre no reino da Dinamarca. Todo e qualquer trabalhador celetista tem uma conta bancária. Por que a aposentadoria e o FGTS não são depositados imediatamente nessa conta, à pedido do trabalhador?
Com isso fica, mais do que comprovado que o governo e aqueles que possuem a responsabilidade por todo esse processo, ou não sabem dessas dificuldades e por isso nada fazem para saná-las, ou sabem mas viram as costas para o “monte de ninguém”.
Mesmo os aplicativos disponibilizados pela Caixa e, que em tese, serviriam para facilitar o acesso do trabalhador aos seus direitos, constantemente estão travados ou saindo do ar, segundo a Caixa, por excesso de consultas simultâneas ou instabilidade no sistema.
Também nesses serviços online as exigências e complexidade, dificultam a vida do trabalhador, pouco afeito ao universo virtual. O que muita gente esquece é que a burocracia exagerada, aliada a gestões de cunho político partidário, acabam por produzir mecanismos de corrupção que afetam o livre acesso do trabalhador ao FGTS.
Não são poucos também os casos de malversação desses recursos para programas habitacionais e outros fins, com os prejuízos dessas operações marotas sendo obrigatoriamente debitadas na conta dos trabalhadores. Se um conselho precioso cabe aqui nesse espaço, recomenda-se, principalmente aos trabalhadores que estão prestes a receber o dinheiro que lhes cabe do FGTS, que se arme de paciência, humildade, sabedoria para conseguir chegar depois de décadas de trabalho ao que lhe cabe sem esperar qualquer reconhecimento.
A frase que foi pronunciada:
“Cachorro também é ser humano”
Antônio Rogerio Magri, ministro do Trabalho e da Previdência
Ilário
Chega a ser engraçado a Justiça cobrar de R$10 mil a R$10 milhões de um carroceiro. Não pense que é fácil trabalhar neste país.
História de Brasília
O defeito que tem é não ter nascido em Mondubim, mas isto a gente arranja com um título. Falando do governador do Ceará, disse que com governo federal ou sem governo federal Parsifal Barroso perderá. (Publicado em 01.04.1962)
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Ainda hoje, muito se discute entre nós sobre a urgência de uma reforma tributária que seja mais harmônica e que onere mais quem mais possui. “Quando o governo é justo, diz em Provérbios 29:4, o país tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça”.
Tomando a Bíblia pelo seu aspecto secular, na qual está registrada parte da história humana, ocorrida naquela região do planeta, o que se observa, apenas com relação à cobrança de impostos, extraída de forma bruta e autoritária, daquelas populações que viveram naquele período, a sensação que temos é de que pouco ou nada dessa tributação desigual e forçada foi alterada nos dias de hoje em nosso país, mesmo depois de passados dois mil anos.
Ostentamos sem muito orgulho o campeonato de nação com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Se observarmos o aspecto de retorno desses impostos para a sociedade, então seremos campeões absolutos. É como se esse aspecto da exploração do homem pelo homem, mesmo em sociedades ditas modernas, permanecesse congelado no tempo.
Apenas resumindo toda a complexa discussão sobre a falta de equidade na cobrança de impostos verificada, hoje, no cotidiano dos brasileiros, nada mais atual do que essa observação colhida há 20 séculos passados. A situação do ponto de vista da segurança pública do país, onde a criminalidade e a violência são realidades diárias que assustam não apenas os brasileiros, mas todo o mundo civilizado, evidencia que, de fato, pelo volume absurdo de tributação, a “nação acabou em desgraça”.
De fato, sob o ponto de vista histórico, o cristianismo veio para abalar as estruturas terrenas, estabelecendo uma espécie de conflito pacífico entre o que seria a justiça divina e a justiça dos homens. Contudo, o personagem central viria a ser o Novo Testamento. Jesus, não questionava, de forma frontal, o pagamento de impostos às autoridades que comandavam seu país. Mesmo deixando claro que os cristãos deveriam obedecer às autoridades terrenas, muitos conflitos aconteceram naquelas regiões por causa da cobrança de impostos exagerados.
O que a Bíblia histórica enfatiza é que os impostos estão dentro das leis, portanto é preciso cumpri-las. “Se a lei da terra afirma que todos devem pagar impostos de guerra, então é isso que devemos fazer. É a lei. Mas devemos, porém, trabalhar e rezar muito para mudar essa lei,” É o que recomendava em Romanos 13:1 e é o que parece que devemos fazer hoje, se desejamos ver implantado uma espécie de justiça tributária.
Nesse ponto, a discussão é remetida aos representantes da população com assento no Congresso. Uma discussão, ao que parece não ser do interesse deles nem do governo, visto que parte significativa desses impostos vão parar, exatamente nas mãos deles, em forma de emendas compulsórias e outros infinitos benefícios pessoais.
Com relação ao retorno desses impostos na forma de serviços à população, no mesmo trecho da Bíblia, era recomendado que “uma alternativa seria ter a possibilidade de determinar que nossa parte do imposto de guerra seja utilizada nos esforços de paz. Esse caminho seria a forma legal, construtiva e positiva de resolver a situação”.
É o que não ocorre entre nós, mesmo sabendo que não estamos em guerra. O que está implícito em passagens como essas é que os impostos só se tornam justos, quando revertidos em benefício de todos.
Em outra passagem referente a João Batista, contida em Lucas 3,10-18, era recomendado aos cobradores de impostos: “ Não cobreis nada mais do que foi estabelecido”. Aos oficiais de justiça (soldados) que acompanhavam os cobradores de impostos (publicanos), era recomendado: “Não maltrateis a ninguém, nem tomeis dinheiro à força; não façais denúncias falsas e contentai-vos com o vosso salário”. A cada um o que lhe é devido, ensina o livro histórico.
A frase que foi pronunciada:
“A ciência mais difícil é desaprender o mal.”
Antístenes
Inferno
Com medo de ataques de extremistas, as igrejas católicas na Alemanha e Áustria estão com a segurança reforçada até o ano novo. Cães farejadores foram usados antes que as portas das catedrais fossem abertas. A entrada de turistas está proibida.
Fato
Por falta de uma regulação mais precisa pelos órgãos de vigilância de saúde, o Brasil se tornou campeão mundial em exames de imagens e exames laboratoriais. Com isso muitos pacientes são submetidos a uma bateria de procedimentos clínicos, muitos deles, absolutamente desnecessários e inócuos do ponto de vista do diagnóstico.
Cri-cri
Cinemas também não podem impor a pipoca vendida no local. Venda casada é vetada ao consumidor.
História de Brasília
Andes de uma semana após falar na Câmara dos Deputados contra o número de viaturas da polícia, o deputado Bezerra Leite precisou de uma rádio patrulha na sua cerâmica, tendo sido atendido prontamente, graças ao equipamento contra o qual ele falara no Congresso.
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CARLOS HUMBERTO /SCO/STF
No âmbito do estudo da História, algumas regras se mostram fundamentais para que se evitem tropeços e interpretações estranhas aos fatos descritos. A primeira dessas regras, e que deve ser seguida à risca pelos historiadores, é que não se deve julgar os fatos históricos, sob pena de levar o estudioso a caminhos afastados da verdade.
A outra regra, e que serve também como lição, é que entender fatos do passado com a cabeça posta no presente, em sintonia com a evolução e os avanços da sociedade hodierna, não permite entender toda a extensão dos fatos pretéritos, pois a História é apenas o testemunho do passado. E é esse testemunho que, volta e meia, vemos emergir na forma de livro, depoimento, confissão ou documento e outros indícios, e que serve como peça a encaixar num quebra-cabeça complexo e cheios de nuances valiosas, que facilitam o entendimento de nossa história recente.
Como o único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra o chamado Inquérito do Fim do Mundo, Marco Aurélio Mello, agora aposentado, sempre, em suas manifestações dentro dessa alta Corte, mostrou-se um juiz independente, posição que muitas vezes era considerada como descolada de certos consensos arbitrários e corporativistas, mostrando-se sempre fiel aos seus princípios de magistrado, com pensamento próprio e singular.
É justamente por essa liberdade de pensamento que os depoimentos atuais desse ex-ministro são importantes para o entendimento de nossa história recente. Por outro lado, é visto que a Suprema Corte, passou, nesses últimos, anos, a assumir um papel e um protagonismo ativo e até principal nos fatos históricos contemporâneos. A descrição, que outrora caracterizava essa Corte, com seus integrantes falando apenas nos autos, ficou no passado. Hoje não há um brasileiro sequer que não acompanhe as decisões desse Poder, principalmente em decorrência das diversas polêmicas na qual essa Corte se viu envolvida e também pelas repercussões que essas decisões acabam trazendo para a vida de cada cidadão.
De tanto atuar fora dos autos e para além de suas competências, não são poucos os brasileiros que veem o desempenho atual dessa Corte, como bem próximo de uma ditadura da toga. Pelo sim, pelo não, o ex-ministro, em seus diversos depoimentos a jornalistas e aos formadores de opinião, tem afirmado que “o pior tipo de ditadura é a ditadura do Judiciário”, já que esta é a instância máxima.
Segundo tem afirmado, e por diversas vezes, “se um ministro atuar fora das balizas legais, o que ocorrerá em outra instância?, pergunta.” É sabido, diz ele, em outra entrevista, que toda vez que invadíamos outro poder, como o Legislativo, lançávamos um bumerangue que poderia retornar a nossa testa”.
Na opinião de Marco Aurélio de Melo, de quem presenciou e atuou no funcionamento interno do STF, por várias décadas, quando a Corte extrapola suas prerrogativas, ela acaba indo para a vitrine e, na vitrine, o estilingue funciona”. Para Marco Aurélio Mello os brasileiros não se conformam com o fim da força tarefa da Lava Jato, sendo que se o ex-juiz Sérgio Moro tivesse permanecido na 13ª Vara de Curitiba, hoje ele estaria também no Supremo. Marco Aurélio disse ainda que, nas eleições de 2022, votou no ex-presidente Jair Bolsonaro, justificando que, por sua trajetória de ex-ministro do Supremo, jamais votaria em Lula, uma vez que sua atuação e condenações posteriores seriam um impeditivo mais do que suficiente.
“A base e a medula da administração pública são os princípios consagrados nas Leis da Leis que é a Constituição Federal, ensina o ex-ministro, para quem é preciso observar os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, publicidade, eficiência e transparência, princípios esses que viabilizam o acompanhamento diário da administração pública.
Como proponente na criação da TV Justiça, a publicidade dos atos da Suprema Corte é fundamental para a democracia e para seu consequente aperfeiçoamento. “A administração pública, diz, é avessa a sigilos e segredos.” Essa transparência, contudo, deve obrigar o STF a agir sempre com discrição e longe dos holofotes.
Com relação a indicação de Flávio Dino para uma vaga no STF, Marco Aurélio diz esperar que ele não leve mais política (do tipo partidária e ideológica) para o Supremo. São depoimentos valiosos e que mostram um outro lado de nossa história recente e que assegura a crença de que existe ainda personagem cuja trajetória enriquece nossa República.
A frase que foi pronunciada:
“Onde esteve o Estado que não previu isso?”
O ex-ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, atribuiu os atos violentos que ocorreram em Brasília ao Estado como um todo. (GM)
Fato
Por falta de uma regulação mais precisa pelos órgãos de vigilância de saúde, o Brasil se tornou campeão mundial em exames de imagens e exames laboratoriais. Com isso muitos pacientes são submetidos a uma bateria de procedimentos clínicos, muitos deles, absolutamente desnecessários e inócuos do ponto de vista do diagnóstico.
Consumidor
É bom que os consumidores saibam que pessoas físicas podem perfeitamente fracionar embalagens de mercados que forçam a compra total do produto. Outro dia, em um grande supermercado, um cliente separou uma cartela com 30 ovos que vinha em uma caixa com duas cartelas e provou no caixa que era seu direito levar apenas uma bandeja.
Cricri
Cinemas também não podem impor a pipoca vendida no local. Venda casada é vetada ao consumidor.
História de Brasília
Andes de uma semana após falar na Câmara dos Deputados contra o número de viaturas da polícia, o deputado Bezerra Leite precisou de uma rádio patrulha na sua cerâmica, tendo sido atendido prontamente, graças ao equipamento contra o qual êle falara no Congresso.
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Muitos falam e chegam até a desejar, com a sinceridade relativa de hoje em dia, que o ano que se inicia será repleto de paz. Será o ano em que os brasileiros reencontrarão o caminho da convivência e da harmonia. O que a maioria dessas pessoas não percebem, ou fingem não perceber, é que a tão almejada e sonhada paz só se tornará realidade concreta quando for seguida e contemplada por uma justiça plena.
Não aquela concedida sob medida e em doses miúdas pelos novíssimos intérpretes dos regimentos e das leis, todos eles munidos de um poder absurdo e que, ao final, enxovalha a própria Justiça. A Justiça, em sua essência, é o veículo da paz. Sem ela, tudo fica retido no mundo relativo dos desejos e da boa vontade, mas que não vai além de promessas esvaziadas. Para um país como o nosso, político, social e economicamente fracionado, não há como pensar em paz, quando se nota, logo de saída, a distância enorme que separa o Brasil real daquele vivido por sua classe dirigente. Não há Justiça nesse campo, pois o cidadão, neste país, hoje, vive e trabalha duro para custear, de forma obrigatória, uma realidade que não é a dele.
Pode parecer estranho, mas no tempo da Operação Lava Jato, um período curto, mas de grande esperança geral, havia um sentido de paz, que parecia pairar sobre todos. Finalmente o país iria se ver livre de uma praga histórica que, por séculos, mantinha os brasileiros como refém do passado, atados a um subdesenvolvimentismo crônico.
Esse sentimento de paz vinha embalado, justamente, no presente da Justiça. Naquele interim de nossa história, brasileiros de todas as origens puderam sentir na pele o que era a paz. Finalmente o país deixaria de pertencer a uns poucos e seria colocado sob a responsabilidade de todos. Aqueles sim foram anos de paz. Até mesmo o mundo do crime organizado, formado por indivíduos avessos aos colarinhos brancos, sentiu os ares de mudança e, com o baque sofrido, também recuou.
A satisfação com que a população assistia, a cada dia, a fila imensa de políticos e empresários de alto coturno sendo conduzidos para a prisão, mostrava que a paz em nosso meio também era possível. Curioso notar ainda que cada um desses velhos corruptos que eram levados ao catre aumentava, na mesma intensidade, o sentimento comum de paz. Uma paz profunda, só conhecida pelas crianças.
Obviamente que a paz não é exatamente isso, ou somente isso. Mas em nossa situação, levada até as últimas consequências da dignidade humana, essa era a nossa paz. A paz derradeira, de não mais precisar sonhar em deixar o país para trás e emigrar para outras terras. Tudo o que deveria ser nosso, desde sua origem, voltava a ser nosso dali em diante. Mas a paz, que era de fino cristal, fugiu de nossas mãos, indo se estilhar contra o chão.
Desfeita, peça por peça, toda a Operação Lava Jato, aquela legião de anjos caídos banidos para as profundezas da Terra, voltaram com ainda mais sede de roubar a nossa paz, punindo agora quem quer que ouse enfrentá-los. É como se o Brasil tivesse desabado sobre os brasileiros, soterrando-nos sobre escombros. Desejar paz para os que estão agora sob essas ruínas é um sonho para 2024.
A frase que foi pronunciada:
“A força do direito deve superar o direito da força.”
Rui Barbosa
Sofás e tapetes
Décadas atrás, o Banco da Lavoura abria várias frentes de empréstimos: empréstimo de formatura, empréstimo escolar e empréstimo nupcial. Isso quando o Poder Público usava os cofres da União para prover Segurança, Transporte, Saúde. Hoje, os empréstimos são para suprir a falta de segurança, o péssimo estado da Saúde Pública, o sucateamento dos transportes e os perigos oferecidos pelas escolas públicas, obrigando o cidadão a, além de pagar altíssimos impostos, arcar com despesas extras de saúde, educação e transporte, já que a Constituição não é cumprida.
Fato
Por falta de uma regulação mais precisa pelos órgãos de vigilância de saúde, o Brasil se tornou campeão mundial em exames de imagens e exames laboratoriais. Com isso, muitos pacientes são submetidos a uma bateria de procedimentos clínicos; muitos deles, absolutamente desnecessários e inócuos do ponto de vista do diagnóstico.
Consumidor
É bom que os consumidores saibam que pessoas físicas podem perfeitamente fracionar embalagens de mercados que forçam a compra total do produto. Outro dia, em um grande supermercado, um cliente separou uma cartela com 30 ovos que vinha em uma caixa com duas cartelas e provou, no caixa, que era seu direito levar apenas uma bandeja.
Cricri
Cinemas também não podem impor a pipoca vendida no local. Venda casada é vetada ao consumidor.
História de Brasília
Andes de uma semana após falar na Câmara dos Deputados contra o número de viaturas da polícia, o deputado Bezerra Leite precisou de uma rádio patrulha na sua cerâmica, tendo sido atendido prontamente, graças ao equipamento contra o qual êle falara no Congresso.
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
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Para que seja possível entender, com mais clareza, a natureza do atual momento político atravessado pelo país, sob a perspectiva de um novo e exclusivo modelo de democracia relativa desenhada conforme o desejo de uma elite dirigente instalada no poder, é preciso, antes de tudo, adentrarmos no que os dicionários definem como Ponerologia e Patocracia.
Os termos, ambos criados pelo psiquiatra polonês Andrzej M. Lobaczewski dizem muito sobre o atual momento político nacional. O primeiro pode ser definido como o estudo do mal ou mais especificamente como ciência da natureza do mal, adaptada a propósitos políticos. Em sua obra, “A Science on the Nature of Evil Adjusted for Political Purposes”, por diversas vezes banida, por motivos óbvios, Lobaczewski descreve, com fatos históricos, um sistema de governo forjado por uma minoria psicopata ao assumir o controle da vida de pessoas numa sociedade.
Esses indivíduos passam então a ocupar posições em cargos políticos e de influência intelectual, sobretudo dentro das universidades, agindo aqui como uma espécie de “pedagogos da sociedade”. Em comum, eles nutrem ideias do tipo grandiosas, geralmente tendo como fonte processos mentais patológicos, que não os impede de impor suas teses e métodos.
Nesse caso, o resultado vem com o empobrecimento da cultura e das tradições e com a deformidade do caráter das pessoas. Com isso, o cidadão passa a perder a capacidade de raciocínio lógico, incapaz de distinguir a verdade da mentira, passando a aceitar a paralógica desses psicopatas.
Daí decorre também o segundo conceito criado por Lobaczewski, a patocracia, definida como o modo como os psicopatas influenciam no avanço da injustiça social, e com isso, abrem caminho para a tomada do poder.
As características concretas a definir ambos os conceitos estão em toda a parte, desde a extrema desigualdade perante as leis de uns grupos em relação a outros, como no desejo contínuo de controlar os meios de comunicação; passando por corrupção generalizada, e, no caso atual, feita pelos mesmos personagens de volta ao poder; a supressão do individualismo; a valorização de artes e artistas que se enquadram no novo modelo. Nesse caso aqui abre-se um parêntese para lembrar que o atual governo destinou R$ 16 bilhões da Lei Rounet, com foco para artistas que o apoiam.
Há ainda o empobrecimento dos valores morais, como é o caso da destruição da família, da religião, do conceito de pátria; a ideologia fanática; a intolerância e a suspeita aos que pensam diferente; o controle centralizado; prêmios para delatores; e pouca ou nenhuma transparência com o governo adotando medidas secretas e com alto controle interno.
Governo paranoico, com legislação excessiva e arbitrária, e com o poder de decisão da sociedade removido; hipocrisia e desprezo para com os cidadãos. Governo exercido pela força, pelo medo, pela exploração da sociedade por meio de impostos e encargos excessivos, pela restrição da vida espiritual, considerada como doutrinação, pela divisão arbitrária das pessoas, por cor, sexo, credo e a instigação da luta entre eles; além da supressão da liberdade de expressão e de debates públicos e protestos, bem como pela violação de direitos humanos, como verificado no caso dos milhares de presos do 8 de janeiro passado, com detenção sem acusação formal, tortura e abusos.
A frase que foi pronunciada:
“De fato eles podem imitar sentimentos, mas os únicos sentimentos reais que parecem ter – aquilo que os move e os leva a representar diferentes dramas para o efeito – é uma espécie de “fome predatória” pelo que querem.”
Andrzej Lobaczewski
Divisas
O engenheiro paulista João Conrado do Amaral Gurgel apresentava, no programa Silvio Santos, o primeiro carro elétrico do Brasil. Era o ano de 1974. Assim como Gurgel, milhares de gênios brasileiros são humilhados e desprezados pelas nossas autoridades.
Manha
Pela história de Brasília, escrita por Ari Cunha nesta coluna, em 1962, mudamos pouco ou nada de lá para cá. Pior é que muitas tendas distribuídas na região do Plano Piloto são habitadas por cidadãos que têm casa. Pegam as crianças e começam o acampamento pela manhã, à espera de caridade.
Concentração
Um acidente raro na L4 Norte ontem à tarde. A via foi interditada porque ciclistas causaram o acidente entre si. Concentrados em velocidade, normalmente com a vista baixa, o elemento surpresa foi suficiente para o estrago. Clavícula, ombro, braço foram as partes mais atingidas. O Corpo de Bombeiros chegou rápido ao local e transportou os feridos mais graves para o hospital Home.
História de Brasília
A polícia não demonstrou o mínimo desejo de cooperar com a cidade, evitando a proliferação de barracos. Efetivamente sua missão é outra, e desde que haja disposição em não ajudar, calaremos a bôca. Vamos bater noutra porta, contando que o Plano Pilôto não seja tão prejudicado. (Publicada em 28.03.1962)
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Especialistas em movimentações financeiras e peritos em seguir os intrincados caminhos tomados pelo dinheiro de origem duvidosa e suspeita, sabem muito bem que o crescimento exponencial dos ambientes de jogos de azar no Brasil veio para complicar o trabalho da polícia, ao mesmo tempo em que vai aplainando as trilhas operadas pelo crime organizado.
Ninguém, em sã consciência, pode acreditar que a expansão das casas e sites onde a jogatina corre solta veio para contribuir com impostos e geração de mais empregos, ajudando, assim, o crescimento da economia do país. Jogos de azar, por sua própria denominação, representam azar e perda para a imensa maioria daqueles que gostam de fazer apostas, e, ao contrário, muita sorte e ganhos fáceis para os proprietários desses estabelecimentos, sobretudo os ocultos.
Na ponta do sabre da lei, esse tipo de negócio opera com trinômio: desonestidade, esperteza e impunidade, e vem na esteira da leniência de nossa Justiça e na corrupção que infesta muitos setores ligados à fiscalização dessas atividades.
Para o cidadão de bem, que foge desses ambientes viciosos, a expansão desse tipo de negócio irá favorecer o fortalecimento financeiro dos grupos ligados ao crime organizado. Trata-se, para muitos críticos dessas atividades, de uma verdadeira lavanderia de dinheiro, instalada a céu aberto e com a proteção e complacência do Estado.
É preocupante notar que, num país com tantas dificuldades, algumas delas já vencidas há séculos pelos países desenvolvidos, os jogos de azar venham ganhando popularidade. Como é fácil enganar a população, sobretudo aquela formada por indivíduos com pouca escolaridade. Políticos e empresários favoráveis a essas atividades sabem disso. Os cassinos online no Brasil estão por todo o lado, ao simples acionar de uma tecla, e vêm fazendo estragos às economias das famílias.
País subdesenvolvido como o nosso e que parece ser, cada vez mais, resultado de um projeto político medonho muito bem pensado é o paraíso para a jogatina. Sabedores dessa espécie de zona franca estabelecida pelos jogos de azar, empresas estrangeiras, vieram para cá, cheias de planos e vontade de ganhar dinheiro fácil. O Brasil, terra de nosso Senhor, já conta com aproximadamente seis centenas de sites de apostas, onde circulam livremente centenas de milhões de reais.
Com as facilidades oferecidas pelo mundo digital, a construção de cassinos reais ficou para trás e hoje quase 40% dos apostadores online jogam fora seus recursos, em cassinos virtuais. A roleta, o blackjack, jogos de mesa e caça-níqueis fazem a ilusão dos apostadores e a alegria de muitos empresários ligados à contravenção e outros crimes.
Junto ao Congresso e ao governo, os lobbies seguem forte e a questão ganha prioridade junto aos políticos, sobretudo aqueles que gostam de dinheiro. Dizer que a taxação dessas casas de apostas irá para seguridade social, esportes ou turismo é desculpa daqueles que sabem que isso jamais irá ocorrer. Jogos de azar, por sua tradição e história, estão ligados umbilicalmente à contravenção e ao crime, sendo muito mais motivo de preocupação do que de distração.
Aposentados e outros pequenos poupadores são atraídos para esses jogos e sugados em suas economias. O cartão de crédito e o Pix facilitam toda a transação e prejuízo, para esses apostadores. Gente famosa, entre jogadores e artistas são contratados para servir de chamariz para esses negócios. Empresas de jornalismo e a mídia como um todo é patrocinada com o dinheiro desses novos cassinos.
Ninguém ousa falar a verdade sobre o que ocorre. Nunca foi tão fácil apostas em jogos de azar no Brasil, anunciam esses empresários e amigos do alheio. Falar em transparência nesses negócios é outra falácia ou música para boi dormir. Nunca haverá luz do Sol sobre essas atividades, pois elas operam no escurinho, à meia luz ou à luz de velas, num clima romântico semelhante àquele existente nos Estados Unidos durante a Lei Seca.
Pelos smartphones, os apostadores fazem sua fezinha onde quer que estejam, mesmo durante o horário de expediente. No Brasil, quase 100% dos apostadores fizeram seus jogos via smartphones. Também o Pix já representa quase 100% das operações de depósitos por ocasião das apostas.
O Governo Federal, que mantém suas loterias e casas de jogos abertas por todo o país e comandadas pela Caixa Econômica, finge não ver a transformação do Brasil num imenso cassino virtual, com o dinheiro da população correndo a rodo para o bolso desses empresários espertalhões. Não há como negar que a população em geral sente um certo prazer mórbido em ser iludida por políticos e por esses novos bicheiros.
A frase que foi pronunciada:
“O idiota útil, por definição, é idiota demais para saber que é útil e quem o utiliza.”
Olavo de Carvalho
Por que será?
Num consultório, um senhor pediu para trocar o canal para qualquer noticiário, pois aquela música dava nos nervos. A resposta da atendente foi uma surpresa. “A doutora nos proibiu de mudar de canal. Ao lado, há um consultório de psicologia para crianças e elas não podem assistir notícias pela TV”.
História de Brasília
No mais, tudo ausente. Os processos paralisados, e todo o mundo no Rio acompanhando a fofoca do Segadas Viana com o cel. Ardovino, e ficando mais perto da briga Jânio-Carvalho Pinto. Assim começamos a semana. (Publicada em 28.03.1962)
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Em janeiro próximo, uma conferência convocada pela Presidência da República poderá alterar, significativamente, os rumos da educação no Brasil, caso as chamadas pautas progressistas, propostas por entidades como a CUT e o MST, venham, de fato, a ser implementadas dentro do Plano Nacional de Educação 2024-2034.
Para alguns poucos educadores, que estão de olho nesse absurdo e discordam frontalmente da possibilidade de pautas ideológicas comporem as diretrizes desse e de quaisquer outros Planos de Educação, essa iniciativa pode prejudicar a educação no país, empurrando os alunos para as piores classificações nos certames internacionais de ensino aprendizagem, se é que isso seja possível, e transformar as escolas públicas brasileiras numa espécie de puxadinhos do partido no poder, submetendo os alunos a uma lavagem cerebral perigosa e desnecessária. Caso essas propostas venham a ser aprovadas no Conselho Nacional de Educação (CONAE), a quem cabe decidir sobre os rumos do PNE, nos próximos dez anos, será decretado o fim da educação no Brasil, como a conhecemos, e o começo de um processo estratégico, que fará das escolas do país, não ambientes democráticos e voltados para o crescimento humano, mas em centros de doutrinação e de formação de verdadeiros militantes de esquerda, prontos para agirem sob o comando do partido instalado no poder.
O mais preocupante é que não se ouvem vozes balizadas, nem mesmo nas universidades, ou dos acadêmicos sobre esse absurdo. Até mesmo a mídia tem ficado calada sobre mais essa tentativa de arruinar a já tão combalida escola pública brasileira. Para tanto, caravanas de militantes, vindas de diversas partes do país, estarão em Brasília, sob o comando da CUT e do MST preparando e discutindo propostas e políticas públicas educacionais, que, posteriormente, serão absorvidas pelo Ministério da Educação e postas em prática para serem devidamente desenvolvidas em sala de aula nos quatro cantos do país.
Quaisquer outros atores, nesse processo de transformação da educação em doutrinação, e que não comungam com o ideário das esquerdas, foram convidados ou sequer avisados desse encontro. Pelo documento-base vazado dessa conferência, é possível ler que “se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas suas diversas esferas federativas, às políticas e propostas ultraconservadoras.”
Na mira desses militantes, travestidos de educadores e democratas de um lado só, estão, além do fim das escolas militares, o chamado homeschooling ou a educação familiar. Aliás, as famílias e sua constituição natural e cultural também são alvo desses militantes.
Quem possa pensar que essas ações não irão longe, é preciso lembrar que os colégios cívico-militares estão sendo desconstituídos pelo governo em todo o país, mesmo contra o que deseja a população. Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 que revoga o decreto que criou, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).Em entrevista ao jornal Câmara Notícias os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Fernando Mineiro (PT-RN) argumentam a revogação do Decreto defendendo que a gestão escolar deve ser feita por profissionais da educação. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação não prevê a possibilidade de que seja exercida por militares, cujas responsabilidades funcionais são distintas dos profissionais da educação”, pontuam.
Outro alvo predileto desses agitadores da educação é o agronegócio, apresentado para os alunos como um mal a ser erradicado. Para aqueles que estão antenados aos seguidos ardis da esquerda em nosso país, a ideologização do ensino, com conteúdo claramente doutrinário de esquerda, segue tática antiga, proposta pelo teórico italiano Antonio Gramsci (1891-1937), criador da chamada hegemonia cultural, que propunha a necessidade de educar os trabalhadores para formar uma base para as esquerdas. Para ele, a revolução comunista deveria ser iniciada nas escolas desde os primeiros anos de estudo. Trata-se de um caminho já percorrido e conhecido pela humanidade, que levou, durante o século XX, mais de 120 milhões de indivíduos ao encontro da morte e da miséria.
A frase que foi pronunciada:
“Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes, nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa”.
Frase do item 9 do “Decálogo de Lenin”, enviada por Joanir Serafim Weirich
Coco Verde
Um dos maiores desperdícios nacionais é o coco verde. Sem aproveitar a fibra inigualável, o Brasil perde divisas. As fibras do coco têm inúmeros usos. A Embrapa Agroindústria Tropical, em parceria com a metalúrgica FortalMag, desenvolveu uma tecnologia de processamento das cascas de coco verde que pode ser implementada em todas as áreas produtoras de coco no território nacional. Além de reduzir a disposição inadequada de resíduos sólidos, proporciona uma nova opção de renda para as regiões produtoras.
História de Brasília
A ausência do governo é total. Os jornalistas chineses iam embarcar para a Bahia ontem de manhã. Receberam a informação de que o presidente João Goulart os receberia, mas no rio. (Publicada em 28.03.1962)