O Brasil é uma brasa, mora?

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Brigadistas do Prevfogo/Ibama e ICMBio combatem incêndios florestais na Terra Indígena Tenharim/Marmelos, no Amazonas • 11/09/2024 – Mayangdi Inzaulgarat/Ibama

 

Hoje já são mais de 160 mil focos de incêndio por todo o Brasil, com o fogo se alastrando até por regiões que antes se acreditava livre desses desastres. As regiões Norte e Centro-Oeste têm sido as mais afetadas, com parte da floresta amazônica e do Pantanal queimando há dias ininterruptamente. Todo o país está em meio a uma seca recorde jamais vista, com altas temperaturas e ventos cortando o continente de Norte a Sul e ajudando a espalhar as queimadas e as nuvens gigantescas de fumaça tóxica.

Aos olhos do mundo o Brasil está vivendo seu inferno astral, com a natureza, antes exuberante, sendo reduzida a cinzas. As consequências dessa multiplicidade de foco de incêndios, ainda não foram contabilizadas em sua inteireza. Quando os cálculos dos prejuízos forem fechados, veremos que o Brasil terá registrado dezenas de bilhões em perdas, tanto para o meio ambiente, como para a economia em geral.

O que se mostra patente é que o nosso país não se preparou minimamente para enfrentar tanto o aquecimento global e as mudanças climáticas, como para prevenir materialmente para o combate aos milhares de focos de incêndios. Há nesse quadro de desastre anunciado, uma sequência tal de imprevidência e prevaricações, que se fossem devidamente levadas aos tribunais, para verificação de culpas e de crimes, poucos gestores municipais, estaduais e mesmo federais escapariam de severas punições.

Agora, depois que o país inteiro parece ter sido lançado numa fogueira continental é que algumas medidas estão sendo anunciadas e prometidas. Se o imperador romano Nero (séc I a.C) pudesse presenciar o que acontece hoje com o nosso país, veria que o incêndio que consumiu parte da Roma antiga, atribuída por ele aos cristãos, não passou de brincadeira de criança.

Mapas de satélite mostram a evolução das queimadas em todo o território nacional e não deixam dúvidas de que os focos foram sendo multiplicados por mil ao longo dos meses desse ano. A parte central de nosso país, onde se encontram as maiores áreas de cerrado, tem sido enormemente impactada pelo fogo. O Cerrado, considerado pelos ambientalistas como sendo o berço das águas ou caixa d’água do Brasil, pois das 12 principais regiões hidrográficas do país, responde por nada menos do que oito nascentes que formam as bacias Amazônica (rios Xingu, Madeira e Trombetas); a bacia do Tocantins-Araguaia (rios Araguaia e Tocantins); a do Atlântico Norte Oriental (Rio Itapecuru); a Bacia do Parnaíba ((rios Parnaíba, Poti e Longá), na Bacia do São Francisco (rios São Francisco, Pará, Paraopeba, das Velhas Jequitaí, Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Correntes e Grande) Bacia do Atlântico Leste (rios Pardo e Jequitinhonha); a Bacia do Paraná (rios Paranaíba, Grande, Sucuriú, Verde e Pardo); além da Bacia do Paraguai (rios Cuiabá, São Lourenço, Taquari e Aquidauana).

Deixar uma região com essa importância à mercê do fogo ou de um agronegócio do tipo predatório (latifúndios e monocultura), que visa apenas o lucro e os resultados da balança de comércio, é um crime de grande monta, quase um crime contra a humanidade e uma condenação antecipada as futuras gerações, que terão que conviver com imensas áreas desertificadas pela ação humana desastrosa e cheia de ganâncias.

Tivessem juízo, nossas autoridades deveriam fechar toda essa imensa região a toda e quaisquer atividades, que não visassem exclusivamente a preservação desses recursos hídricos. O certo, como vem alertando há décadas muitos ambientalistas, seria criar um parque nacional em torno de todas essas nascentes formadoras das principais bacias hidrográficas do país. Ou é isso, ou não se pode falar em futuro e muito menos nas próximas gerações.

 

 

A frase que foi pronunciada:
“Justificar tragédias como vontade divina tira da gente a responsabilidade por nossas escolhas.”
Umberto Eco

Umberto Eco. Foto: Divulgação

Oportunidade
Até 13 de setembro, quem tiver 18 anos ou mais terá a oportunidade de se inscrever no Orion Bootcamp. Das 50 vagas oferecidas para o curso, 5 vagas estão garantidas para contrato dos melhores estudantes. São 60 dias puxados entre três assuntos: Programação, Product Owner (dono do próprio negócio) ou Inteligência Artificial. Depois das inscrições feitas, haverá uma seleção para ocupar as 50 vagas. Veja os detalhes do assunto no link Inscrições e processo seletivo.

Foto: Aula inaugural com os 50 selecionados do Orion Bootcamp 2023.

 

História de Brasília
Nesta história da Novacap, a solução é a gente recorrer ao filósofo de Mondubim, que costumava dizer: não há governo sem ladrão no meio, mas cabe aos direitos, mandá-los para a caixa prego. (Publicada em 17/4/1962)

Sem rasgar seda

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Ilustração: cointelegraph.com

 

         Um dos pilares mais importantes a sustentar e dar impulso ao livre empreendedorismo, ao contrário do que muitos imaginam, não está na economia, propriamente dita, mas na política. É na política e, mais precisamente, nas liberdades plenas de expressão e de manifestação que estão contidas as condições necessárias para o deslanche das atividades empresariais. Pontuado aqui sobre aquelas atividades empresariais que não usam o governo como muletas para seus negócios, ou a ele se associam para burlar princípios básicos da ética pública.

         O que temos visto, lido e ouvido, nesses últimos anos, é uma sucessão enorme de escândalos envolvendo empreiteiras, frigoríficos, e outras empresas nas negociatas do governo, sempre com prejuízos para os pagadores de impostos e lucros fabulosos para os envolvidos nessas operações escusas. A certeza da impunidade serve ainda para impulsionar essas atividades fora da lei, mostrando, aos maus empresários e todos aqueles que caem nessa cantilena das sereias, que esse é o caminho mais fácil para o sucesso. Obviamente, para a grande parcela dos empresários, que quer distância dessas facilidades promíscuas, a vida, aqui no Brasil, está repleta de desafios de toda a ordem, a começar pelo grande volume de encargos, que acabam roubando parte do lucro suado. O nome de uma empresa é seu grande capital. A questão aqui é que é preciso refletir muito quando se observa, que por suas características políticas próprias, perseguem ainda a ideia anacrônica de que o Estado, no caso o governo, é o principal indutor da economia e que o estatismo é a solução para a economia do país. O estatismo resolve os problemas dos políticos e não da política nacional de desenvolvimento.

         Dias atrás, um frentista, desses que sentem cada instante o cheiro de gasolina e álcool, ensinou, a um freguês engravatado e cheio de certezas, que o preço alto dos combustíveis não está necessariamente em nenhum arranjo de mercado ou algo parecido, mas reside no simples fato de que a empresa que produz esse produto não passa de um enorme cabide de empregos. Políticos e apaniguados que nada entendem do setor de petróleo. Difícil contestar.

         A situação do livre empreendedorismo no Brasil pode escalar para um patamar ainda mais complicado, quanto mais se estreitarem as relações do Brasil com as economias representadas nos BRICS, principalmente quando a China passar a dar as cartas abertamente dentro desse clube. Deixar de lado os Estados Unidos, onde as leis estão acima de todos, e as empresas não estão submetidas as vontades de governo, para se juntar a países onde os líderes políticos pairam sobre todos, inclusive acima das leis, será ruim para nossas empresas.

          Na China e na Rússia, assim como em todas as ditaduras, as empresas estão submetidas às diretrizes de governo e agem em acordo com essas diretrizes, dentro e fora do país. A notícia de que os BRICS estão prestes a lançar uma moeda própria, cujo objetivo vai além da economia, visando, sobretudo, desafiar politicamente o dólar americano e, com isso, resolver os problemas de bloqueio enfrentado pela Rússia, favorecendo ainda a China em sua ânsia de cominar os EUA, é ruim para nosso país. Entramos nessa disputa, matizada com as cores do comunismo, acreditando que sairemos fortalecidos economicamente, mesmo à custa de destruir as empresas nacionais. Mais do que um bloco econômico, o BRICS é um bloco político que visa destruir a maior economia livre do planeta, que são os EUA, substituindo o livre empreendedorismo regidos por leis justas, por empresas estatais, eivadas de corrupção, controladas por agentes do governo em nome de um partido único.

         A ideia da nova moeda, chamada provisoriamente de moeda digital emitida pelo banco central (CBDC), será debatida agora durante a cúpula do bloco que será realizada na China. É preciso lembrar que moedas trazem consigo a assinatura e o seguro de políticas fiscais e monetárias, além, é claro, de desafios gigantescos de ordem cultural e geopolítica. O governo brasileiro insiste em desconhecer que geografia é destino, ao pretender amarrar os destinos do Brasil a nações do lado do planeta e que nada possuem em comum com o nosso país. Basta responder com sinceridade as perguntas feitas pelo nosso presidente Lula sobre a rota da seda.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Nós vamos dizer: O que é que tem para nós? O que eu tenho com isso? O que eu ganho? Porque essa é a discussão.”

Lula sobre a reunião sobre a Nova Rota da Seda

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – 08/08/2024 – Ricardo Stuckert/PR

 

História de Brasília

Ontem, durante nosso programa na TV Brasília, uma espectadora telefonou dizendo que a superquadra 105 estava sendo ajardinada porque o dr. Sette Câmara mora lá. Não é verdade, minha senhora. O dr. Sette Câmara mora onde deve morar o Prefeito, no Riacho Fundo, que é muito bem ajardinado e arborizado. (Publicada em 17.04.1962)

Locupletemo-nos todos!

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Chargfe: assessoriajuridicapopular.blogspot

         Resultado de uma mobilização popular jamais vista, a Lei da Ficha Limpa foi apoiada por mais de 1,6 milhão de cidadãos por todo o país. A intenção do idealizador, juiz Márlon Reis, com a ajuda de outros juristas era pôr um fim à possibilidade de candidatos a cargos eletivos assumirem seus mandatos sem a comprovação de idoneidade, barrando aqueles chamados fichas sujas.

         Muitos políticos brasileiros sempre usaram e abusaram do conceito jurídico de presunção de inocência para ocupar cargos públicos. Depois de empossados e ao abrigo da prerrogativa de função, raramente eram retirados do cargo, quando apanhados em delitos e crimes. Usavam desse expediente, que era também reforçado pelo corporativismo de grupo, ficando longe de serem apanhados pela lei. Com isso, muitas assembleias legislativas por todo o país chegaram a ter quase metade de sua composição formadas por deputados fichas-sujas.

         Ao buscar afastar da vida pública candidatos detentores de extensa folha corrida, a sociedade buscava livrar o Estado da praga antiga da corrupção, um fenômeno responsável por manter o Brasil na rabeira do mundo desenvolvido. Note que nenhum país do Ocidente que logrou se desenvolver e manter um adequado Índice de Desenvolvimento Humano o fez à sombra da corrupção. A reputação ilibada dos responsáveis pela administração do Estado é condição sine qua non para os países saírem da miséria. Por si só, a corrupção é designativa de comportamento não compatível com a ética, a virtude e a moralidade pública. Em outras palavras, não se pode fazer na vida pública o que se faz na privada.

         No Brasil, infelizmente, falar em corrupção é como falar em corda em casa de enforcado, tal o número de autoridades envolvidas em fraudes de todo o tipo. Assim como os críticos mais mordazes, Stanislaw Ponte Preta, ao observar a vida política em nosso país, dizia: “ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”, tal é a quantidade de casos de corrupção havida na máquina pública.

         Em 2010, depois de um longo percurso que durou mais de 13 anos, a Lei da Ficha Limpa chega ao Congresso sendo então aprovada por unanimidade. Notem aqui que essa Lei foi aprovada justamente durante a gestão de um governo que, depois do envolvimento no escândalo do mensalão, ficou marcado, também, pela Operação Lava Jato, como a administração pública mais corrupta de toda a nossa história. Como tudo no Brasil acaba em samba ou pizza, os protagonistas do mega escândalo do Petrolão não foram devidamente atingidos pelos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Exemplo maior da pouca ou curta eficiência dessa lei, quando aplicada em pessoas com grande poder político, pode ser conferida no caso de Lula. Depois de dois anos de cadeia, saiu da cela direto para a cadeira presidencial, mesmo a despeito do que firmou o desembargador João Pedro Gebran Neto ao escrever em sua sentença que: “O réu, em verdade, era o garantidor de um esquema maior que tinha por finalidade incrementar de modo sub-reptício o financiamento de partidos, pelo que agia nos bastidores para nomeação e manutenção de agentes públicos em cargos-chaves para organização criminosa.

         Há prova acima de razoável que o atual presidente foi um dos articuladores, se não o principal, do amplo esquema de corrupção. Há prova documental e testemunhal a respeito da participação do grupo OAS, representado pelos seus principais dirigentes, no esquema de corrupção para direcionamento da contratação da Petrobras e no pagamento de propina a agentes políticos e dirigentes do PT, e em especial, por ordem e determinação, ou orientação, do presidente Lula como mantenedor/fiador desse esquema de corrupção”.

         Em março de 2011, o Supremo dá o primeiro tiro na Lei da Ficha Limpa ao decidir que a lei valeria apenas para as eleições seguintes. Com isso, vários políticos que estavam com a corda no pescoço se safaram de punição. Naquela ocasião, o então senador gaúcho Pedro Simon afirmou: “ Estou com a impressão de que o Supremo matou a Lei da Ficha Limpa”. Ainda sob o argumento de presunção de inocência e de que ninguém será punido até que seja considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Com a condenação em segunda instância, passou a não mais valer para condenar candidatos acusados de corrupção, a Lei de Ficha Limpa perdeu muito de seu vigor cívico.

         Agora, mais uma vez, a Lei da Ficha Limpa sofre novo revés com a aprovação na CCJ do Senado no bojo da minirreforma eleitoral. Na avaliação do próprio Márlon Reis, houve, mais uma vez, um retrocesso institucional. “Vale lembrar, diz ele, que a Lei da Ficha Limpa foi resultado de um raro momento de mobilização cívica. Uma iniciativa popular, apoiada por milhões, e que teve sua constitucionalidade plenamente reconhecida. Representa, assim, um consenso civilizatório que não deveria ser objeto de negociações obscuras. No entanto, a atual proposta do legislativo ameaça desfazer esse progresso. Uma das grandes preocupações é a redução dos prazos de inelegibilidade. Estes prazos estão no coração da Lei da Ficha Limpa, servindo como punição aos que agem contra o patrimônio público e a moralidade administrativa. Não se tratam de meros detalhes, mas sim da própria essência da lei. O corte nos prazos, como, por exemplo, para aqueles que renunciam a mandatos eletivos para escapar de punições, é um convite para fraudes e malversações.”

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Nós, o povo, não compreendemos nossos representantes.”

Entrelinhas do preâmbulo da Constituição Brasileira

Charge: AT (tribunaonline.com)

 

 

História de Brasília

O assunto veio à baila, mesmo, quando o deputado Ademar Costa Carvalho resolveu contar tudo ao prefeito Sette Câmara, e inúmeras acusações foram feitas à administração Laranja Filho. (Publicada em 18.04.1962)

Um réquiem para o Rio Amazonas

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Foto: Alex Pazuello/Secom/Governo do Amazonas

 

Já é consenso entre muita gente que, num futuro não muito distante, a luta pelo domínio de fontes de água potável será o principal motivo de guerras devastadoras entre as nações. Em alguns locais do planeta, hoje em dia, essa é uma realidade visível. O aquecimento global, que para alguns é uma ficção, cuida de apressar a escassez de água. A poluição dos cursos d’água em muitas partes do mundo e especialmente no Brasil é mais um fator a precipitar esses acontecimentos.

Não há, nem como intenção do governo, nem da população em geral, ações que visem proteger nossos rios e córregos. Isso quando se sabe que o descuido com esses cursos d’águas irão ter efeitos seríssimos para as próximas gerações, inviabilizando a permanência de populações em vastas áreas do país. A agricultura intensiva, realizada em grandes latifúndios e que têm como objetivo principal a exportação de grãos e de proteínas, tem ajudado também, e a seu modo, nesse processo acelerado de desertificação de nossas terras. Somadas a essas ações de destruição gradativa de nosso meio ambiente, o fogo, que tem surgido com cada vez mais frequência em toda a parte, vai tratando de reduzir a pó nossas riquezas naturais.

Muitas partes no interior de nosso país apresentam os resultados de nosso descaso secular com nossas águas. Rios e outros importantes cursos d’água, simplesmente desapareceram, deixando rastros que mostram os antigos leitos rochosos e arenosos expostos ao Sol. Servem hoje de caminho para os animais e homens, indiferentes a esses acontecimentos.

Toda a paisagem à nossa volta se apresenta hoje repleta de sinais e de maus presságios de que algo muito sério está prestes a acontecer. Esperar que toda essa nova realidade cruenta venha nos arrebatar, quando não haverá mais recursos possíveis de reverter essa situação, é uma insanidade e um crime contra o futuro. Somos igualmente todos responsáveis.

Obviamente que os governos federal, estadual e municipal são os maiores culpados desse descaso. As diversas fotos que mostram o raro fenômeno da seca extrema no Rio Amazonas, não deixam dúvidas de que estamos indo rumo a um novo e desconhecido mundo seco. Os institutos de meteorologia preveem que esse ano a estiagem será ainda maior.

Para se ter uma ideia dessa calamidade, quase 10% do território amazônico enfrenta seca severa. Em todo o território nacional, a área com seca extrema aumentou de 28% para 37%. O Norte do país é o que mais tem sofrido com essa situação. Também este ano, imagens de satélite indicam que mais de 517 mil hectares de área do Pantanal foram consumidos pelo fogo. E pensar que essa imensa área, era, até pouco tempo, uma grande região coberta por água, praticamente o ano todo.

Mas, voltando ao Rio Amazonas, o maior curso d’água do mundo em volume e com uma extensão de quase 7 mil quilômetros corre sério risco de, num futuro próximo, transformar-se em lembrança. A situação que vinha sendo apressada pelas intensas queimadas e pela criminosa derrubada de árvores está sendo intensificada também pelo aquecimento global, que vem provocando um acentuado recuo das geleiras nos Andes, onde está a nascente desse fabuloso rio. O pior é que esse derretimento das geleiras, que antes se acreditavam eternas, tem sido muito mais rápido do que o previsto.

A nascente desse imenso Rio, que, no passado, foi motivo de muitas dúvidas e incertezas, hoje, com a tecnologia de satélite, foi localizado exatamente na nascente do Rio Apurinac, na encosta do Nevado de Mismo, na Cordilheira dos Andes, no Peru. A 5.600 metros acima do nível do mar. O derretimento rápido das geleiras dos Andes acende um alerta de que esse fenômeno irá ter sérias implicações sobre o Rio Amazonas.

Evidências levantadas pelo professor Jeremy Shakun, da Universidade de Boston, levam a crer que essas geleiras são muito menores agora do que em qualquer outro momento nos últimos 11 mil anos. Todas as pesquisas indicam que estamos de fato imersos na nova era do Antropoceno, em que as ações humanas passaram a influir profundamente nos destinos do planeta. Para o cientista não há dúvidas de que o recuo dessas geleiras está diretamente ligado a ações humanas, especialmente decorrentes da Revolução Industrial e das consequentes emissões de gases do efeito estufa.

A queima de combustíveis fósseis é o principal fator desse aquecimento. E pensar que ainda hoje, em pleno século XXI, estamos prestes a inaugurar a prospecção de petróleo justamente na bacia do Rio Amazonas, celebrando assim, com vela preta e caixão, o desfecho da epopeia nacional rumo a destruição do nosso país e de restante do planeta. Nossos músicos, que tanto apreço têm demonstrado à destruição do Amazonas, bem que poderiam compor agora um réquiem para esse rio que agoniza diante de nossos olhos. Como outros fizeram no Titanic.

 

A frase que foi pronunciada:
“Nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação entre os países que têm a floresta em seu território.”
Lula, na abertura da Cúpula da Amazônia

Presidente Lula. Foto: REUTERS/Adriano Machado

 

História de Brasília

No pequeno espaço de tempo em que esteve como presidente da Repúbica, o sr. Ranieri Mazzilli fêz um número grande demais de nomeações, superior às necessidades, para quem ocupa a cadeira por poucos dias. (Publicada em 15.04.1962)

Quando a carne alimenta os sonhos

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Charge do Zappa

          Helena Blavatsky (1831-1891), fundadora da Sociedade Teosófica, costumava dizer, com muita propriedade, que “não existe religião mais elevada do que a verdade”. Ela queria dizer que a busca pela verdade transcende todo e qualquer dogma, inclusive aqueles que não possuem relação direta com questões de fé, como é o caso da política.

         Numa paráfrase livre, poderíamos também afirmar que não existe ideologia política alguma ou mesmo partido político que seja mais importante do que a verdade, posta à disposição do cidadão. Mas, aqui, incorre-se também em um perigo conhecido: as massas, aqui simbolizadas pelos eleitores, deixam-se guiar mais facilmente por fantasias. A realidade as assusta. Não por outra, são os demagogos aqueles que mais conseguem hipnotizar as massas. Quanto mais as promessas políticas de campanha são embaladas em papel lustroso, mais e mais o público se deixa envolver. Afinal, as massas enxergam, nesse tipo de fala, aquela que os levará ao mundo da fantasia, onde tudo será pleno de felicidade.

         Daí por diante, amargam o frio metálico da realidade, tão logo as eleições acabem e a vida volte ao que sempre foi: uma rotina interminável e enfadonha. A verdade na política funciona assim como um anátema, com seu pregador expurgado para fora de todas as opções de escolha. Quem quiser se candidatar e ter algum êxito nesse meio deve, primeiro, afastar de si quaisquer resquícios de verdade. Sangue, suor e lágrimas é tudo o que ninguém quer ver como promessa.

         Para aqueles que formam filas diante dos containers para abocanhar um osso, a promessa é de que, logo logo, estarão se baqueteando com uma suculenta carne, acompanhada de uma cervejinha bem gelada e uma gordurinha passada na farinha. Ciente da preferência dos subnutridos pelos ossos descartados, a realidade, faz com que a maior indústria de carne do país resolva embalar, à vácuo, os ossos, que seriam descartados, e coloca-los no mercado a preços inalcançáveis. Mas, ainda assim, fica na memória a imagem da peça ardendo na brasa e isso é tudo o que vale, afinal, alimenta ao menos os sonhos.

         A verdade, nesses tempos bizarros é produto fora da prateleira. Em política então, chega a ser uma maldição. Freud (1856-1939), que conhecia bem os meandros obscuros de um caráter mal formado perdidos na mente humana, dizia, sobre as massas, o seguinte: “A massa é extraordinariamente influenciável e crédula, é acrítica, o improvável não existe para ela. Pensa em imagens que evocam umas às outras associativamente, como no indivíduo em estado de livre devaneio, e que não têm sua coincidência com a realidade medida por uma instância razoável. Os sentimentos da massa são sempre muito simples e muito exaltados. Ela não conhece dúvida nem incerteza. Ela vai prontamente a extremos; a suspeita exteriorizada se transforma de imediato em certeza indiscutível, um germe de antipatia se torna um ódio selvagem. Quem quiser influir sobre ela, não necessita medir logicamente os argumentos; deve pintar com imagens mais fortes, exagerar e sempre repetir a mesma fala. Como a massa não tem dúvidas quanto ao que é verdadeiro ou falso, e tem consciência da sua enorme força, ela é, ao mesmo tempo, intolerante e crente na autoridade. Ela respeita a força, e deixa-se influenciar apenas moderadamente pela bondade, que para ela é uma espécie de fraqueza. O que exige de seus heróis é fortaleza, até mesmo violência. Quer ser dominada e oprimida, quer temer os seus senhores. No fundo, inteiramente conservadora, tem profunda aversão a todos os progressos e inovações, e ilimitada reverência pela tradição.”

         A questão aqui é como fazer com que cada eleitor possa olhar para as próprias profundezas e aprenda, desse modo, a se conhecer, libertando-se da escuridão em que se encontra e, com isso, aprenda a se ver liberto daqueles que, no mundo exterior, aprisionam-no. Primeiro, aprendendo que a felicidade que ele parece enxergar em promessas de campanha não está fora de si, mas dentro, sendo, portanto, um problema individual e até intransferível.

         Ainda como característica comum às massas, temos a questão da intolerância. As massas são sempre extremadas. Daí que, para o político formado em espertezas e em maquinações, fica fácil promover a polarização e instigar os extremos com a propagação de conceitos antípodas como o amor contra o ódio e coisa do gênero.

         Fernando Henrique Cardoso, que escreveu um livro com o título: “A arte da Política”, dizia que “a política não é a arte do possível, É a arte de tornar o possível necessário”. O problema é quando a arte da política se transforma num faz de conta mambembe e o país num grande circo de ilusões.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Pode ser que nos guie uma ilusão; a consciência, porém, é que não nos guia.”

Fernando Pessoa

Foto: poesiaspoemaseversos.com.br

 

História de Brasília

Para que se diga mais, a Siderurgica Nacional não está agindo com maior correção no que diz respeito ao Distrito Federal. A Hidroelétrica do Paranoá não será inaugurada também, porque a entrega de chapas foi feita com muito atraso. (Publicada em 10.04.1962)

A nova realpolitik imposta pela direita

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Arte: Caio Gomez

 

         Com a quase certa eleição do conservador Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, e, agora, com o avanço esmagador da direita nas eleições para o Parlamento Europeu, tudo isso sem contar com a vitória do também direitista Javier Milei, na Argentina, o governo brasileiro terá obrigatoriamente que reorientar suas ações, caso queira manter uma relação política mais saudável com o restante do continente, com os Estados Unidos e com a Europa.

         As mudanças no matiz ideológico em muitos países já levam os analistas políticos a admitirem que o mundo vive uma onda global rumo à direita, sendo que esse verdadeiro maremoto está apenas em sua fase inicial. Isso significa que essas mudanças trarão, entre outras coisas, um novo modelo de relação entre os países.

         Talvez, a mais significativa alteração aconteça nas relações econômicas, com o retorno do pragmatismo do Laissez-Faire ou do Liberalismo, com todas as suas vertentes. De imediato, a renovação do Parlamento Europeu poderá, em médio prazo, provocar impactos significativos nos mercados internacionais, embora que, nesse momento, as relações com a América Latina e o Brasil não serão afetadas ainda. Mais uma coisa é certa: os resultados da eleição na Europa afetarão, sem dúvida alguma, o modo como o Mercado Comum Europeu interage com o continente latino-americano. Em síntese, o que se espera é que essa nova configuração política do Parlamento Europeu, juntamente com as eleições americanas vindouras, traga bons frutos para nosso país.

          A saída para o atual governo, caso não queira se isolar ainda mais do mundo democrático, é a busca guarida junto ao velho Centrão, deixando de lado os arroubos ideológicos. O que se descortina no mundo Ocidental nesses tempos é o retorno triunfal da velha e conhecida realpolitik, ou seja a diplomacia política alicerçada em considerações de cunho prático, ou seja no verdadeiro interesse nacional. A verdade é que no plano internacional a mudança que vem ocorrendo a cada eleição para o Parlamento Europeu, trará mudanças sobretudo nas relações do velho continente com a emergente China. É nesse polo que estarão, talvez, as mais importantes mudanças de rumo. Com a economia chinesa montada sobre os trilhos da ideologia do Partido Comunista Chinês, com suas já sabidas pretensões de abocanhar o mundo através da chamada Rota da Seda, as relações da Europa com o Oriente devem ser repensadas. Para os que estão hoje confortavelmente instalados no poder, todo e qualquer movimento feito pela direita é logo taxado de extremista. Assim é que a chegada dessa força política ao Parlamento Europeu foi logo atribuída à extrema direita.

          O que está em jogo, com essa reviravolta que, diga-se de passagem, vem da vontade popular livre e soberana é o começo do fim das esquerdas no poder em boa parte do mundo civilizado. O que resta agora dessa ideologia no controle de alguns países se resume a governos nitidamente ditatoriais, opressores e sem rumos claros para a concretização de metas simples como o Índice de Desenvolvimento Humano. Todos os países controlados hoje por forças de esquerda mantêm suas populações na pobreza, pois servem-se dessa condição para perpetuarem-se no poder. Uma coisa é o que a realidade imposta pela vontade popular quer de fato. Outra coisa é o que se apressam em analisar aqueles que já estão com saudades dessas mudanças e com medo do que ela trará.

         Com a possível eleição de Trump e guinada à direita do braço legislativo do principal bloco econômico do planeta, os embates entre China e Ocidente podem ser ainda mais acirrados, o que, de forma indireta pode favorecer também ao agronegócio brasileiro, também principal protagonista dos superávits do país. O que se sabe até agora é que os superávits surpreendentes nas finanças da Argentina, algo até pouco tempo inconcebível, é obra da direita no poder e isso é motivo de ciumeira por parte do atual governo de nosso país, principalmente quando se sabe que a economia do Brasil está rumando para o abismo fiscal com uma dívida interna podendo facilmente ultrapassar a casa dos R$ 7 trilhões de reais.

         Com a guinada da direita em muitos países, vai ficando cada vez mais difícil ao governo brasileiro seguir com a manobra de isolar a direita em nosso país. As previsões, caso as eleições transcorram na paz e na ética, são que o próximo Legislativo nacional seja majoritariamente conservador. Em nosso caso, é preciso observar ainda que a construção de pontes entre o Executivo e o Legislativo vai ficando cada vem mais difícil, obrigando o Palácio do Planalto a ter que recorrer ao Judiciário onde parece contar com uma insólita maioria a seu favor.

A frase que foi pronunciada:

“A escuridão é covarde. Acenda uma pequena luz e ela fugirá apavorada.”

Provérbio Judaico

Imperdível

Amanhã, sexta-feira, às 19h30, a Academia de Letras e Música do Brasil realizará, no auditório do Departamento de Música da UnB, o recital semestral com entrada aberta e franqueada ao público. Dib Francis, membro da academia e agitador cultural irá tocar piano com a mestra dos tempos de UnB, Elza Gushiken. Norma Parrot, ao violoncelo, completa o trio. Outra presença importante é a de Alexandre Romariz. Um engenheiro que toca piano para se divertir. Do trio, Debussy interpretará a obra acompanhado por Ariadne e Marcelo Salles.

Cartaz publicado no perfil oficial da Almub no Instagram

 

História de Brasília

Custa crer que o almirante Lucio Meira esteja trabalhando contra Brasília, mas se fôr mesmo o caso será o contrário. Êle saberá o que está acontecendo, e tomará providências. (Publicada em 10.04.1962)

Salvem os sãos

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Foto: Uniplash

 

Para uma questão que afeta diretamente e de forma cruel a população brasileira, a Proposta de Emenda à Constituição que trata da descriminalização do porte de maconha, deveria ser submetida, prioritariamente, à sociedade, primeiro, por meio de um plebiscito, convocado pelo Congresso, para, posteriormente, depois de aprovado o texto final, ser ratificado em referendo pelo povo.

Somente por meio dessas duas consultas à população é que a lei deveria ser publicada. Mas, ainda não é tudo. Há, de fato, ainda, um longo caminho a ser trilhado até que essa questão fique pacificada entre os brasileiros. De todo o modo, mesmo percorrido todo esse longo processo, pelo o que já está especificado no relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), pode-se antever, à priori, que não serão sanções, por mais duras que possam ser criadas, que irão amenizar o consumo de drogas em nosso país.

De saída, esse é um tema que lida com um dos mais antigos e difíceis problemas da humanidade, que é o vício. Seja pelo uso de que substância for. Desde a pré-história da humanidade, há registros de uso de substâncias do tipo embriagantes e alucinógenas. Também já está mais do que provado que punições como prisão e outras não possuem o condão de resolver o problema de forma eficaz. Primeiro, é preciso que se aceite que os custos de qualquer política antidrogas não devem recair sobre os cidadãos que não estão envolvidos com esse problema e que já possuem inúmeros encargos.

Uma das soluções, propostas por quem entende do problema e sabe do tamanho desse desafio, parece ser, logo de saída, cercar o tema por todos os lados, de forma a proteger aqueles que não se incluem nesses maus hábitos e que formam hoje a maioria da população.

Em outras palavras isso significaria confinar o problema, juntamente com aqueles que insistem em permanecer nesse ciclo perverso, livrando o restante da sociedade desse mal. Uma das muitas maneiras seria pelo estabelecimento de exames médicos, do tipo antidoping periódicos, para todo o funcionalismo público, sem exceções ou privilégios. Com isso, os usuários seriam afastados e impedidos de prestar serviços ao Estado. Nenhuma punição é mais severa do que a perda de parte da cidadania. Impedidos de votar, de lecionar, de dirigir e de prestar uma série de serviços à sociedade, os reprovados nos exames antidoping se veriam presos e impossibilitados de exercerem uma gama de trabalho, tudo isso estando livre de processos.

A classificação dos viciados em cidadão de segunda classe, impossibilitados por lei de exercerem serviços relevantes, traria resultados mais severos e eficazes do que as sanções tradicionais da justiça e que custam tempo e recursos ao pagador de impostos.

Há uma infinidade de restrições e todas elas baseadas no exame antidoping, que obrigariam os consumidores viciados a repensar seus hábitos. Nesse rol, incluiria a impossibilidade de matrícula em escola pública, abertura de conta bancária, passaporte, nada consta e toda a papelada exigida hoje pela kafkiana burocracia brasileira. O cerco fechado do Estado aos usuários e afins aprisionaria o problema, livrando a parte sã da sociedade das consequências desse mal. Qualquer outra sanção, que não aquela que resgata de fato a cidadania como conquista, é em vão.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O caráter não pode ser desenvolvido com facilidade e tranquilidade. Somente através da experiência de provações e sofrimento a alma pode ser fortalecida, a ambição inspirada e o sucesso alcançado.”

Helen Keller

A norte-americana Helen Keller (Foto: Divulgação)

 

História de Brasília

Devia estar pronto a 21 de abril, um dos grandes monumentos da cidade. A Tôrre de Televisão. Mas a Siderúrgica Nacional atrasou a entrega, não mandou até hoje ninguém assinar o contrato. E basta que se diga que a NOVACAP já pagou a maior parte do serviço que não foi entregue. (Publicada em 10.04.1962)  

Visão econômica

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(Foto: Ricardo Stuckert)

 

Depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado, no último dia 25, o Projeto de Lei prevendo a taxação dos fundos de alta renda, tanto no Brasil como em Offshore, a discussão sobre a cobrança de impostos dos super ricos, como deseja o atual governo, ganhou corpo ou materialidade. Isso, no entanto, não isenta essa proposta de toda uma áurea de projeto recheado de intenções do tipo puramente ideológico, mais voltado para a satisfação de desejos das bancadas mais radicais da esquerda. Toda e qualquer situação de pobreza tem, em sua raiz, a existência de uma classe de ricos, sendo a pobreza um produto inverso e perverso da riqueza. Nada mais falso e, ao mesmo tempo, fantasioso.

Embora seja um tópico relevante para desmistificar, de vez, propostas dessa natureza, o fato é que intenções como essa têm sido discutidas em muitas partes do mundo. Países que, simplesmente, optaram por implementá-la, como é caso da França e outros, logo se deram conta de que estavam literalmente dando um tiro no próprio pé. Tão logo essa medida foi estabelecida na prática, os milionários franceses, assim como outros, trataram logo de transferir suas riquezas e rendimentos para outros cantos do mundo, salvando seus patrimônios da sanha ideológica e insana de governos com esse pensamento. O resultado foi a retirada em massa de grandes capitais do país, tornando a economia e as finanças locais ainda mais frágeis e sujeitas às crises. Até o primeiro dia de abril ,os investidores estrangeiros já haviam retirado mais de R$ 22 bilhões da nossa Bolsa de Valores, afirmou Vitor Miziara.

Tão logo os efeitos negativos foram sentidos, a ideia de taxação dos super ricos foi abandonada para sempre, como ideia tola. Países em que o fenômeno da pobreza é acentuado, 99,9% das vezes, decorrem de políticas de Estado mal elaboradas, corrupção sistêmica ou concentração de renda em torno da cúpula do governo e seus apaniguados. Os super ricos entram nessa história como uma espécie de bode expiatório.

No mês passado, o ministro das Finanças da Alemanha, ou seja, do país mais rico da Europa, Christian Lindner, simplesmente rejeitou a proposta feita pelo Brasil de taxar os super ricos. Segundo ele, seu país possui um conjunto de tributação e regras fiscais que se adaptam, muito bem, à Alemanha e respondem as necessidades da população. Como os países sérios têm rejeitado essa medida e outras semelhantes, a estratégia do Brasil, que nesse momento preside o G20, é levar a tributação dos super ricos para uma discussão global, incluindo, nessa ideia, a taxação também de grandes empresas. Querer introduzir, nos complexos e exatos mecanismos da economia, ideias do tipo ideológicas, sem base empírica ou minimamente coerente, nunca funcionou na prática e não há possibilidades de que venha a funcionar algum dia. Pior ainda é a utilização de fóruns internacionais para apresentar propostas econômicas sem lastro na razão e que não resistiriam ao menor e mais primário dos questionamentos matemáticos.

A inclusão do Papa nesta questão, como feito agora pelo ministro da Fazenda do Brasil, não passa, para os observadores mais atentos, de uma pantomima própria daqueles que não possuem propostas assentadas no bom senso ou sequer um projeto para tirar a economia do Brasil do buraco, cavado pelo atual governo. Nem Jesus nessa causa!

De fato, não escondem que essa proposta tem como objetivo reduzir o déficit nas finanças públicas. O caminho sensato para a redução do déficit seria o corte nas despesas e maior rigidez nos gastos. Possibilidade impossível para quem ainda não conseguiu descer do palanque. Há um déficit gigante de sensatez que o leva a atrelar a economia aos princípios puramente ideológicos. Para um país que já possui uma das maiores cargas tributárias do planeta, que obriga os brasileiros a trabalharem até maio apenas para acertar as contas com o fisco e que tem afugentado todo e qualquer investimento internacional, tributar os ganhos dos super ricos, sobretudo aqueles em que bastam um clicar de botão para ser deslocado para outro país, é tão promissor como promessas em anos eleitorais.

Ninguém, em sã consciência, deixará seu dinheiro parado num país cujas regras fiscais variam como as nuvens no céu. Ainda mais sabendo que tem tubarão de olho grande nele. Faria mais sentido tributar todas e quaisquer fortunas cuja origem é nebulosa e cercada de um laranjal a perder de vista. Mais sentido aos olhos dos contribuintes que bancam a festa seria tributar aqueles que, da noite para dia, viram suas fortunas aumentarem graças à generosidade da viúva e graças, sobretudo, à leniência da justiça e à miopia dos tribunais de contas.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“No Brasil tem muita cachaça e pouca oração.”

Papa Francisco

Foto: Paul Haring/CNS.

 

História de Brasília

No Eixo Rodoviário, em frente ao Hospital Distrital, depois de tanto trabalho, as barraquinhas ambulantes estão localizando sobre a grama, o que não é justo.

A democracia, o Legislativo, o Judiciário, o Executivo e o povo.

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Imagem: Arte migalhas

 

Com relação à regulação das redes sociais, assunto que não sai de pauta, é preciso notar: uma coisa é o que a população esclarecida deseja, outra, e totalmente diferente, é o que querem o governo, as altas cortes e grande parte da bancada de esquerda, além, é claro, daqueles que se dizem incomodados ou com mentiras sinceras ou verdades incômodas.

Deixasse ao alvitre da livre e soberana vontade popular, essa questão já teria sido declarada natimorta ainda dentro do ovo. A propósito, a menção aos ovíparos vem bem a calhar nesse caso, já que o que se quer gerar nesse verdadeiro ovo da serpente, não é outra coisa que não um novíssimo insidioso e peçonhento réptil, capaz de inocular o veneno da censura, acabando de vez com a liberdade de expressão, contrariando o que manda a Constituição.

Nessa querela que não interessa ao cidadão, é sabido que algumas autoridades têm defendido, a todo o instante, a regulação das redes sociais. Aqui nesse ponto, o eufemismo regulação pode ser entendido claramente como censura. Dizer outra coisa é escamotear a verdade. Nesse ponto de celeuma, também vai se realizando a profecia que dizia que, com a popularização das redes socias, associada à Internet, essa tecnologia traria consigo o “perigo” da informação em massa e em tempo real.

Para os governos, principalmente para os negacionistas, em que a verdade e os fatos geram contratempos, expondo os bastidores do poder e tudo o que se passa por detrás das cortinas, isso é inadmissível. A solução para esse impasse está na confecção de um novo modelo de verdade, nomeado aqui como “pós-verdade”. Até parece que a opinião pública irá reagir ou aceitar essa regulação como sendo algo que irá trazer de volta o que importa para todos, que, no caso, é a paz, a fraternidade e a crença de que será para o bem de todos.

Nesse ponto, a verdade cai para segundo plano, desaparecendo em seguida e dando lugar ao mundo da fantasia. Querer a verdade inofensiva aos mandatários é a receita certa para o totalitarismo. O mesmo vale para esses discursos que pregam a responsabilização das empresas que oferecem conteúdos ao público. Foi-se o tempo em que governos cuidavam do que importava, que,no caso, era a educação, a segurança, a saúde, bem como do saneamento básico e do fornecimento de energia.

A livre circulação de informação traz as ações que são realizadas; boas e ruins. Há ainda, nesse banzé, os advogados e representantes das bigtechs como Google e Meta, que também respondem por aplicativos muito usados como YouTube, Instagram, Z, Facebook e WhatsApp, que contestam esse tipo de iniciativa, sob o argumento de que a regulação não garantirá uma Internet mais segura no Brasil. Para eles, um ambiente digital mais saudável e honesto pode ser alcançado apenas com o aprimoramento dos princípios da autorregulação que já existe e está sendo melhorado a cada dia.

Um caso específico aqui é o do Marco Civil da Internet, sancionado em 2014, e que poderia servir para dar um fim à essa discussão sem propósito. Obviamente que, com relação a esse Marco, existe toda uma má vontade em aceita-lo como ponto final dessa questão. Avaliam, na Praça dos Três Poderes, a passo de tartaruga, se trechos dessa lei estão de acordo com a Constituição, especialmente o Artigo 19, que trata da remoção de conteúdo mediante ordem judicial.

Além disso, projetos de lei que, há anos, tramitam no Congresso, visando regular as redes sociais e, pretensamente, “proteger a democracia no ambiente digital” não saem do lugar, por questões óbvias. É preciso deixar claro aqui que toda essa discussão passou a ganhar mais fôlego justamente depois dos acontecimentos de 8 de janeiro último, data em que o governo, juntamente com as altas cortes, passaram a considerar aquela estranhíssima manifestação como um possível golpe de Estado.

Para aqueles que pregam a regulação das redes como inevitável e fundamental, é preciso, antes que haja a realização de um amplo e cristalino plebiscito, precedido de consultas públicas aprofundadas para que a população diga o que quer: se a liberdade constitucional ou um novo modelo proposto por gente que nem ousa sair às ruas.

Retirar da população o direito de criticar o governo e quaisquer dos Poderes da República e seus membros é um retrocesso, que jamais poderia ser imaginado nem mesmo durante os vinte anos de vigência do governo militar. Regular redes significa amordaçar o povo, impedindo-o de se manifestar livremente. Para esse fim encontraram aqui o bode expiatório na forma das bigtechs. Exemplos vindos de países vizinhos como Venezuela, Cuba, Nicarágua e outros, ensinam que este é o caminho que leva ao abismo.

                                             

A frase que foi pronunciada:  

“Um psicopata pode dizer o que você está pensando, mas o que ele não faz é sentir o que você sente. São pessoas sem consciência.”

Robert D. Lebre

 

Sadismo

É possível, com equipamento ultrassônico, mostrar o desenvolvimento fetal em vídeos tridimensionais com imagem tão nítida que até a expressão facial do bebê é capturada. Qualquer providência legislativa ou judiciária sobre interrupção da gravidez deveria obrigatoriamente ser acompanhada por vídeo com a imagem do feto ou mesmo embrião, na mesma idade gestacional proposta, para ilustrar exatamente o que acontece no útero se a decisão judiciária ou legislativa for aprovada. Isso no caso dos humanos, porque a tortura para os animais irracionais já está proibida.

 

História de Brasília

A ponte aérea não está funcionando direito. As informações sobre aviões são as mais diversas. O passageiro não sabe ao certo em que equipamento voará, e a questão de horário não está sendo seguida a contento, porque vários vôos são cancelados. (Publicada em 10.04.1962)

Levados pelo vento

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Charge do Cazo

 

          É sabido que as grandes empresas nacionais e também aquelas sediadas no país são obrigadas, pelas circunstâncias burocráticas relativas, ao pagamento de uma série de impostos, taxas, contribuições e outros infinitos encargos, a criarem um departamento exclusivo apenas para lidar com essas obrigações.

         Outras têm ainda que recorrer a empresas especializadas em contabilidade e pagamentos de obrigações (trabalhistas e outras), apenas para ficarem em dia com o fisco e outras instituições do Estado. É todo um complexo labirinto burocrático de obrigações que vão se somando à medida em que novas regras vão sendo postas. Com isso, fica claro que empreender no Brasil também não é para amadores.

         O intricado corredor polonês de regras acaba levando muitos para a informalidade ou, simplesmente, optam por driblar essas regras, sonegando, subfaturando e montando outras estratégias para livrar-se de tantas cobranças. Não é por outro motivo que muitas empresas nacionais e estrangeiras simplesmente escolhem não abrir negócios em nosso país. Há excesso de governo, de leis e de encargos e pouquíssima liberdade de empreendimento. Tudo parece ter sido montado para atravancar a iniciativa privada, ao mesmo tempo em que facilita, ao Estado, empreender em áreas que não lhe dizem respeito ou, ao menos, não são de sua competência.

          Com uma estrutura dessa natureza, restritiva e opressora e abertamente contra o livre empreendedorismo, não estranha que a produção nacional de bens e de geração de empregos do país apareça sempre na rabeira do mundo desenvolvido. Também a questão da justiça tributária, que acabaria com o escandaloso processo de concentração de renda, nunca é posta em prática, pois a parte economicamente poderosa e encastelada no poder não deseja tal medida.

          Os chamados “campeões nacionais” e todos aqueles que encontraram, na proximidade como o governo, um meio para escapar da sanha do Estado não possuem preocupação com coisas como tributos ou impostos. Tudo isso parece ser resolvido com generosas doações ao governo e ao seu partido.

         Mesmo aqueles grandes empresários metidos até as orelhas em questões de corrupção, que obrigaram a mudar até os nomes de suas empresas, aparecem hoje em reuniões com o governo, decidindo os rumos do país, como se nada tivesse ocorrido num passado recente. Passada a fase da Lava Jato e com todo o desmonte de outras operações nas altas cortes, os grandes empresários e protagonistas de casos de corrupção preparam-se agora para reaver, com uma mão, o que tiveram que entregar nos acordos de leniência. Tudo corrigido. Outros simplesmente escaparam, como por milagre, das justas multas impostas pela justiça, isso é, quando havia leis no combate à corrupção.

         Diante do exposto, torna-se até surreal, entre nós, falar-se em justiça tributária. De fato, não há justiça tributária neste país, nem nunca houve. A recente reforma tributária, aprovada pelo Congresso, ainda passa longe dessa questão. Essa e outras questões pertinentes à carga tributária ganham ainda mais entraves e empecilhos quando se observa que o atual governo, por razões que não interessam agora, busca, desesperadamente, meios de arrecadar cada vez mais, apenas para cobrir os rombos nas contas públicas provocados por sua esquizofrenia política em gastar, deslocada de projetos bem elaborados.

         Gasta-se apenas por motivação política e isso não tem como dar certo. A multiplicidade de tributação no consumo, embutida nos preços de absolutamente todos os produtos adquiridos, torna o brasileiro comum, não um consumidor típico, desses que existem em todas as partes do mundo, mas um pagador de impostos ou consumidor perpétuo de impostos. Transformassem os impostos atuais em calorias, todos os brasileiros seriam obesos mórbidos. Viver no Brasil é pagar impostos que depois somem no ar, levados pelo vento.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Nada no mundo é certo, exceto a morte e o pagamento de impostos”.

Benjamin Franklin.

Benjamin Franklin. Imagem: Joseph Siffrein Duplessis, en.wikipedia.org

 

História de Brasília

Estão falando que o barraco da escola do “Gavião” será transformado na sede do “Cruzeiro”. Para melhor dizer a verdade, seria conveniente que fosse destruído  para não ficar nem a lembrança da escola que martirizou os alunos na Cidade do Século. (Publicada em 08.04.1962)