Desde 1960

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Eunício Oliveira vem conseguindo no Senado uma façanha, há muito tempo, não alcançada por outros dirigentes políticos: a unanimidade de apoio e de respeito não só dos demais senadores, mas de toda a classe política e de todos aqueles que o conhecem de perto. Em tempos conturbados, de acirramento dos ânimos, de maniqueísmos e de discórdias de toda ordem, em que a maioria dos políticos não é vista com bons olhos pela população em geral, esse cearense, de Larvas da Mangabeira no Cariri, chegou à Presidência do Senado de mansinho, sem estardalhaço, em meio a maior crise política da história recente do país. Avesso a confusões, Eunício, como se diz lá no Ceará, não é de “botar buneco”. Pelo contrário, é, justamente, pelo seu temperamento cordial e conciliador, com traços daquela diplomacia típica dos cearenses de boa cepa, que Eunício Oliveira tem angariado a aquiescência de seus pares, mesmo nos momentos mais difíceis durante as votações mais complicadas.

Ao fazer um balanço de sua gestão em 2017 à frente do Senado, Eunício Oliveira afirmou que, ao longo do ano, sempre buscou imprimir nos trabalhos a marca do diálogo, da participação coletiva e dos resultados. “Não me preocupa a quantidade, mas, sim, a qualidade do que fazemos. Mas é cabível o breve registro de que o número de matérias apreciadas em 2017 foi o maior de toda a década. Até ontem, o Plenário tinha votado 261 proposições, entre projetos de lei, medidas provisórias, projetos de resolução e propostas de emendas à Constituição, afirmou o senador, lembrando que esse foi o ano em que foram votadas matérias como as reformas trabalhistas e políticas, além de medidas como a que permitiu a continuidade dos saques das contas inativas do FGTS, entre outras de igual importância.

Eunício destacou o resultado de medidas administrativas tomadas durante sua gestão, que resultaram na devolução de R$ 203 milhões aos cofres públicos. Com relação aos outros poderes da República, o presidente do Senado lembrou que este foi um ano em que se empenhou para manter o saudável equilíbrio entre as instituições, de forma que o Senado Federal fosse respeitado e ouvido pela Presidência da República, pela Câmara dos Deputados, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Ministério Público.

Lembrou ainda que, em 2017, não foram poucos os momentos com potencial de crise a explodir na relação entre os poderes, mas, em todos os momentos, o Senado soube tomar as decisões mais adequadas ao interesse público nacional. Com relação à economia de gastos do Senado da ordem de R$ 203 milhões, o presidente fez um apelo aos ministros do Planejamento e da Fazenda que utilizem esses recursos não para compor o superavit fiscal, mas como aporte extra para as áreas de segurança pública, saúde e educação.

Mesmo a oposição, que nesses anos de radicalização e de antagonismos tem se comportado de maneira mais irritadiça que o habitual, reconheceu que sob a liderança de Eunício Oliveira, os trabalhos da Casa têm se desenrolado de maneira mais amena possível. O senador Randolfe Rodrigues frisou as boas relações entre a Mesa e os demais senadores. “Eu tenho de fazer o testemunho também da relação franca e cordial que tenho mantido com V. Exª que tem, no meu sentir, separado o que é a relação cordial, franca com os colegas senadores da relação também franca e sincera que é necessário ter com as diferentes correntes políticas aqui desta Casa”, avaliou.

Para o senador Magno Malta, Eunício Oliveira tem um estilo próprio e direto e tem se mostrado uma pessoa de trato. “Se não pudermos relacionar todas as atitudes que envolvem as virtudes de V. Exª, essa atitude de economia e de devolver aos cofres públicos dinheiro para a saúde, a educação e a segurança pública certamente merece o aplauso que V. Exª recebeu nesta Casa, quando anunciou essa devolução, essa economia feita pelo seu instinto sensível à causa pública do Brasil”, ressaltou.

Para Lindbergh Farias, Eunício Oliveira tem sido um presidente cuja marca principal é a humildade e o reconhecimento dos erros. “A sua fala leva todos a fazer reflexões sobre sua conduta de humildade”, salientou o senador petista. Também a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) destacou a atitude do presidente da Casa em devolver à União parte dos recursos destinados ao Senado. “A atitude que V. Exª teve hoje, emblematicamente, para mim, brasileira, que tenho um olhar focado numa direção e é na direção daqueles que precisam mais de mim, aqueles que menos têm, aqueles que menos são ouvidos, aqueles cujas políticas demoradamente lhes chegam”.

No fim da sessão, o presidente Eunício confessou que estava com pressa naquele momento. “Eu não tenho mais tempo, senão, eu perco o voo e não recebo uma comenda que eu tenho de receber, honrosamente, como Homem do Ano no meu Estado.” Quem o conhece sabe que estava preocupado em chegar na hora para não deixar as pessoas esperando.

A frase que foi pronunciada

“Sertão é onde o pensamento da gente se forma mais forte do que o lugar. Viver é muito perigoso…”

Guimarães Rosa

Coisa mais linda

» Eduardo Ravi é daqueles primos que nos ensinam a viver a vida da forma mais verdadeira que há. Quando o filhinho perguntou: “Papai, o papai-noel existe?” “Não, filho, ele é um personagem que os donos das lojas inventaram para vender mais brinquedos. O Natal de verdade é o aniversário daquele cara legal que eu te falei, Jesus”.

Rumos do país

» Nesta terça-feira, das 9h30 até as 14h, o Correio Braziliense recebe a comunidade de Brasília para o evento “Correio Debate”. Inscrições gratuitas e vagas limitadas.

A abertura será com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, terá a palavra às 10h30. Convidado especial, o ministro Henrique Meireles tratará da prospecção econômica para 2018. O presidente Temer encerrará o evento.

História de Brasília

O sr. Diogo Lordello de Mello será, na ONU, redator de um estudo sobre a administração municipal. É uma distinção para o Brasil, que está ameaçada pelo próprio governo, que está demorando muito a nomear o substituto do atual prefeito de Brasília. (Publicado em 10/10/1961)

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Agnelão, Arrudão, Filippelão ou qualquer outro nome, sugerido pelo povo, caberia bem melhor ao Estádio Nacional Mané Garrincha, construído, segundo apurou a Operação Panatenaico, unicamente para drenar propinas para esse e outros grupos de políticos que há décadas vem usando de posições privilegiadas e de mando no Distrito Federal para saquear os cofres públicos da capital. Relatório elaborado pela Polícia Federal, dentro das investigações em curso, revelou um superfaturamento de mais de R$ 600 milhões, apenas na construção da arena mais cara da famigerada Copa do Mundo de 2014. No torneio, a Seleção Brasileira levou uma goleada histórica e humilhante da Alemanha, o que, de certa forma, marcaria o prenúncio da hecatombe, que levaria de roldão boa parte do governo petista e de seus aliados. O uso chauvinista do futebol, como álibi para esconder todo o tipo de desastre interno de governos, havia dado certo em 1970, quando o Brasil ganhou o tricampeonato de futebol no México.

Naquela ocasião, o país vivia seu mais intenso momento de fechamento político e a repressão às oposições era cerrada e cruenta. Mas, ainda assim, o regime na ocasião chegou a faturar com a vitória espetacular obtida com a melhor seleção de jogadores de todos os tempos. Lula e sua turma armaram todo o circo para, mais uma vez, usar o futebol e a Seleção para desviar a atenção da população para o naufrágio da gestão petista que já se anunciava fortemente no horizonte. Para tanto, mandaram construir, em tempo recorde, grandiosos templos do futebol, inclusive em lugares sem times ou tradição no esporte. Brasília, infelizmente, foi um desses locais escolhidos para receber o circo da Fifa, com todos os seus cartolas arrogantes e que, hoje, se encontram ou banidos do futebol ou presos, e tendo que ajustar contas com a Justiça.

O que começou como uma grande tapeação, desde a escolha do país-sede daquele ano, só poderia acabar de forma ruim. O legado da Copa de 2014 que, em vão, tentamos apagar da memória, somente poderá ser definitivamente esquecido se, algum dia, por algum motivo, for demolido o famigerado Estádio Nacional, construído com o dinheiro suado de uma população carente em tudo e que sequer foi consultada para a necessidade de se erguer tamanho monumento ao desperdício. Por essa razão e por mil outras, não cabe usar em vão o nome de Mané Garrincha, o anjo das pernas tortas, que morreu pobre e esquecido, para batizar um estádio em que ele jamais pôs os pés e que, de certa forma, não dignifica o grande jogador. Ainda para piorar, a obra não tem nenhuma relação com a arrojada  arquitetura da cidade. Não bastassem esses motivos, o gigante de concreto só tem dado prejuízos seguidos aos cofres públicos. Pobre Mané Garrincha, nem depois de morto deixou de ser explorado por espertalhões de todo o tipo.

A frase que foi pronunciada

“Por causa da rosa, a erva daninha acaba sendo regada.”

Provérbio Árabe

Educação

» Muito interessante o portal institutonetclaroembratel.org.br, principalmente na aba educação. Pode ser de grande ajuda a grupos escolares, escolas municipais ou qualquer instituição educacional que queira desbravar novos horizontes didáticos. Estão disponíveis planos de aula, matérias e vídeos explicativos que amplificam a experiência educativa. Há também as abas de projetos e novidades que vale conhecer.

Boa notícia.

» A Escola de Música de Brasília abriu inscrições para vagas na sexta-feira. São oferecidos cursos de educação profissional em nível médio e de formação inicial e continuada. As inscrições podem ser feitas na página da Secretaria de Educação. Agora só falta o tradicional Curso Internacional de Verão.

Menos classes?

» Por falar em educação pública, estão acabando com o 9º ano na escola classe do Riacho Fundo. Vamos tentar contato com o professor Júlio para saber sobre essa história.

Vergonha

» As empresas que prestaram serviços ao GDF para recapear asfalto precisam ser multadas. Atravessar a Barragem do Paranoá à noite é a mesma coisa que uma roleta russa. Os donos do Lince, aparelho criado na UnB,podem ganhar um dinheirão usando o GPS

Honra ao mérito

» Por iniciativa do deputado Agaciel Maia, receberam o título de cidadãos honorários de Brasília o amigo Arthur Pereira de Castilho Neto e a professora Sara Walker. Uma curiosidade em relação à professora Sara. As turmas de inglês têm alunos há mais de 20 anos. É que a didática é parecida com a dos clubes do livro. Lendo e discutindo em inglês. Como ela é uma simpatia em pessoa, ninguém se importa com a conclusão do curso. O desenvolvimento é o que interessa.

História de Brasília

Um rol de roupas do Brasília Palace Hotel assinala 20 cruzeiros para a lavagem de um par de meias, e igual quantia para a lavagem de um lenço. (Publicado em 10/10/1961)

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 15Não bastassem nossos gigantescos problemas econômicos, sociais e políticos que nos mantêm permanentemente atados ao subdesenvolvimento, chega agora a notícia de que segundo o Relatório Mundial de Desigualdade da World Inequality Lab, dando conta de que o Brasil lidera a concentração de renda em todo o planeta, com 30% da renda do país retida nas mãos de apenas 1% da população.

Segundo a pesquisa comandada pelo economista francês Thomas Piketty, autor do best seller O capital no século XXI, e por uma centena de estudiosos no assunto, o problema da desigualdade, não só no Brasil, mas no resto do mundo, é que essa tendência, por seus efeitos deletérios, acaba se transformando numa forte ameaça às democracias. De fato, a desigualdade econômica, apontada pelo maior e mais extenso banco de dados do mundo, é generalizada e tem evoluído, acentuadamente, desde a década de 1980, constituindo-se hoje num dos maiores desafios para futuro da humanidade.

A concentração de renda vem crescendo mais rapidamente em muitos continentes, mas, nas regiões subsaarianas e no Brasil, a desigualdade de renda, embora tenha permanecido estável, se encontra em níveis extremamente elevados. Contribuem para isso as políticas nacionais, tanto no combate quanto na manutenção, e aumento da desigualdade.

Em nosso caso particular, apesar de o estudo não mostrar com clareza, o fato é que a corrupção endêmica, praticada pelas classes dirigentes, ao longo do tempo, e a pouca transparência dos dados econômicos têm contribuído sobremaneira para a elevação das desigualdades, criando um Estado dentro do Estado. “A criação de um registro financeiro global para documentar propriedade de ativos financeiros seria um duro golpe para a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro e aumentaria a eficácia da tributação progressiva, que é uma ferramenta essencial na redução da desigualdade econômica”, afirma o coordenador do relatório, Gabriel Zucman.

Para os estudiosos, é necessário, antes de qualquer medida, democratizar o acesso à educação e aos empregos bem remunerados, aumentando, ao mesmo tempo, os investimentos em saúde e proteção ambiental, entre outras medidas. O relatório mostra ainda que as políticas brasileiras que alardeavam o combate às desigualdades nos últimos 15 anos não tiveram o tão propalado êxito, se constituindo em uma falácia. Para esses estudiosos, o combate à desigualdade econômica pode contribuir também para o combate à pobreza, que é uma forma de desigualdade.

A frase que foi pronunciada

“Uma situação de desigualdade extrema pode levar a um descontentamento geral e até ameaçar os valores democráticos.”

Thomas Piketty, autor do Capital no século XXI

BCE

» Ao ler mais um post no Facebook, informando que a Biblioteca Central da UnB fecharia ontem e hoje, em função da greve, Arman Yeltay comentou: “Depois de tantas greves e paralisações, melhor avisar quando abre a biblioteca do que o contrário…”

Na era virtual

» Por falar em Facebook, há necessidade de algumas ações antes das eleições em 2018. A Federação da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação quer cumprir uma rotina sobre ações contra falsas postagens no período eleitoral. A instituição sugere que a Justiça brasileira cumpra o MLAT, um tratado internacional de cooperação de cumprimento legislativo. Se a Justiça quiser averiguar algum post suspeito, encaminha a solicitação para o Itamaraty e à Justiça norte-americana. O que precisa ser feito é frear os abusos e acelerar as respostas.

Presenteie

» Basta dar uma volta pelas asas Sul e Norte, pelos lagos Norte e  Sul e pelo Park Way para ver o tamanho dos apartamentos e casas muitas vezes com poucas pessoas. Dona Glorinha nunca foi uma mulher de posses materiais. Em compensação, riquezas, como a compaixão, o amor à vida e aos amigos que ajudam nas dificuldades não lhe faltam. Adriana Kortlandt registrou todos os detalhes da movimentada vida de Glorinha no livro A casa da vida. Uma boa dica de presente de Natal. Quem ler vai ter a alma tocada e o Lar da Criança Padre Cícero poderá alimentar e vestir a meninada sem preocupação..

Morris Cruz

» Anunciam que um projeto de lei leva o Brasil para o mercado internacional com a exportação de cigarros. Cigarro vicia e mata. Para que investir tanto tempo nisso? Empregos às custas de doenças provocadas pelo fumo? Não faz sentido. Não à toa que quem resiste à saúde tem marcas no nome: Philip Morris e Souza Cruz. Evoluam! Castanhas valem muito mais que cigarro no exterior.

Leilão

» Hoje é dia de dar uma olhadinha nos carros da Terracap que serão leiloados amanhã das 9h às 11h30 e das 14h às 17h, no Setor de Garagens e Oficinas e Comércio da Asa Norte (Sagocan), Lote 7, Taguatinga Norte. O leilão será amanhã, às 10h, no Edifício-sede da Terracap, localizado atrás do anexo do Palácio do Buriti.

História de Brasília

O único chapa branca que decidiu desobedecer às ordens do general Amaury Kruel foi o SPF 35-1827 SP, que foi visto de manhã no Iate Clube, enquanto seu ocupante desfrutava um banho de sol. (Publicado em 10/10/1961)

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com Circe Cunha  e Mamfil

 Caso venha a ser apreciado, votado e aprovado, ainda este ano, pela Câmara Legislativa, o Novo Código de Obras e Edificações (COE) do Distrito Federal servirá para orientar e dar nova dinâmica às novas construções em toda a capital a partir de janeiro de 2018. Trata-se de um documento fundamental, ao lado do PDOT, para disciplinar o desenvolvimento urbano, conferindo mais agilidade no licenciamento e fiscalização das novas construções.

No mesmo pacote, segue projeto que prevê a compensação urbanística para aqueles que desrespeitaram as normas de uso e ocupação do solo e que terão, em contrapartida, de pagar em dinheiro para ter a emissão do documento regularizando a situação, neste caso habite-se, licenciamento ou alvará. Esse critério não valerá para aqueles que invadiram áreas públicas. Neste caso particular esta coluna se posicionou contra a medida, por acreditar que ela se inscreve no chamado “jeitinho brasileiro” de fazer a coisa errada, esperando que em algum momento o erro venha a ser perdoado de alguma forma, caso típico das invasões e formação de grandes condomínios em terras públicas e que logo são regularizados pelo Poder Executivo com o aval, sob pressão, do Legislativo local.

Integram ainda o conjunto de medidas estratégias para o aumento da permeabilidade do terreno para lotes acima de 600m², de forma a garantir a recarga de aquíferos, evitando que as águas se percam em enxurradas e retendo parte para aumentar a permeabilidade do solo no interior do terreno. O novo documento substitui outro que completa agora 20 anos de existência e que, ao logo desse tempo, não foi capaz de corrigir inúmeros erros e falhas existentes entre os construtores e os diversos órgãos públicos que cuidam do assunto.

Pelo novo código, o governo promete, por meio de cinco princípios, corrigir antigos erros e falhas com base na desburocratização, na responsabilização técnica dos autores dos projetos sobre questões de edificações, cabendo ao Estado analisar apenas os parâmetros urbanísticos de acessibilidade universal.

Pelas novas normas, o governo espera ainda tornar o Código de Obras e Edificações em instrumento de política urbana. O ponto fraco da nova proposta é a criação de taxas, o que acaba por encarecer as construções, o que poderá estimular mais informalidade. Para o deputado distrital Chico Leite, o novo COE não trará maiores benefícios e não conseguirá impulsionar o desenvolvimento se não forem adotadas novas práticas de gestão.

Segundo o parlamentar, “no senso comum, aqueles que ingressam com um projeto para licenciamento de uma obra são submetidos a um verdadeiro calvário, que passa por análises sem fim, numerosas exigências, formalidades que permeiam os graus mais elevados da burocracia. Um procedimento injustificável, que sujeita a emissão de um simples alvará de construção a uma espera de meses, superando até um ano. Procedimentos burocráticos, como esse, têm feito com que muitas obras acabem concluídas antes mesmo do alvará de construção, que é o primeiro documento necessário para dar início às construções”.

A frase que foi pronunciada

“E é justamente por causa do jeitinho brasileiro queaco Brasil não tem jeito!”

Starktonny, do site Pensador.

Morreu na praia

» Tanto alarde sobre a pílula do câncer, novidade, votação, aprovação, autorização. Vencida a burocracia, a falta de matéria-prima impede o início de testes em humanos.

Ação

» Muitos projetos de inclusão no Ceará dão certo. Recentemente foram premiados pelo Itaú-Unicef os projetos Cordeletrando e Juventude Comunica Direitos. No Cordeletrando, o mote é rimar, educar e transformar. A educação chega pela literatura de cordel e, inevitavelmente, os alunos levam para casa as novas atitudes. Lúcia Andrade é a representante do conselho de Pais da escola pública José Augusto Sobrinho.

Mudanças

» Já o projeto Juventude Comunica Direitos semeia pelos campos os direitos e deveres dos trabalhadores. Flávia Cavalcante, que desenvolve o projeto na escola Carlos Ferreira Barbosa, em Trairi, vibra com a visibilidade do prêmio. O canal Futura é um grande parceiro dessas iniciativas.

Release

» Recebemos de Danielle Menezes, da agência Health, seis dicas para viajar com crianças em avião. Gerenciar o próprio medo é importante, porque os filhos copiam os comportamentos dos adultos, conversar com a criança como será o voo, como ela deve se comportar, mostrar a tecnologia acessível, chegar cedo no aeroporto é importante para que a criança possa ver os aviões e se inteirar mais com o ambiente da viagem, abraçar a criança é a melhor forma de transmitir segurança, especialmente os menores, levar alimentos apreciados pelas crianças é uma forma eficiente de diminuir a ansiedade. A agência Health trata do medo de voar. Garante que, em apenas 10 sessões, a coragem chega. Mais informações sobre o assunto com Leda. leda@agenciahealth.com.br.

Experiência

» Grande expectativa para o Fórum Mundial da Água, em Brasília. O público esperado é de 40 mil pessoas. Várias equipes do governo estão trabalhando no planejamento do encontro agendado para março do ano que vem. As atividades serão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Mané Garrincha. Nenhum participante amargará o racionamento da cidade.

História de Brasília

Depende só disto, dr. Laranja Filho: colocar as duas famílias em dois apartamentos, demolir a casa, e o asfalto o dr. Vasco fará em poucas horas. (Publicado em 10/10/1961)

ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido

Relatório intitulado Ataques letais evitáveis: Assassinatos e Desaparecimentos Forçados daqueles que Defendem os Direitos Humanos, divulgado a pouco pela Anistia Internacional confirma o que a imprensa e a mídia nacional vem divulgando diariamente: O Brasil, é no Continente, o país com maior número de assassinatos de defensores de direitos humanos.
Em 2017 , 66 pessoas foram assassinadas no país por defender seus direitos e de suas comunidades. Pelas estimativas colhidas até agora, o ano de 2018 deverá ser ainda pior, com mais mortes e o que é pior, com a impunidade de sempre. Segundo a Anistia Internacional, o aumento nos casos de mortes dessas pessoas pode ser reflexo do desmonte do Programa Nacional de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos ou a falta de interesse das autoridades em investigar esses casos. Essa pouca vontade em perseguir e prender os assassinos se deve, para muitos, pelo fato de que por detrás desses crimes, geralmente estão pessoas poderosas e influentes, que não se acanham em mandar executar qualquer um que contrarie seus negócios.
Para um país que registra mais de sete mortes violentas por hora e que lidera o ranking neste quesito, com quase 62 mil mortes em 2016, não chega ser surpreendente. O que mais chama a atenção no caso dos ativistas dos direitos humanos é que para esses casos, estranhamente a reação das autoridades é de indiferença , com pouco casos resolvidos e sem o enfrentamento que o problema exige.
“É fundamental que o Estado brasileiro reconheça que se mobilizar para defender direitos também é um direito humano e que implemente políticas concretas para garantir a proteção dos defensores de direitos humanos,” afirma Renata Neder, coordenadora de pesquisa e políticas da Anistia Internacional no Brasil.
Em 1998 a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração sobre Defensores de Direitos Humanos, no qual o Brasil e outros países se comprometeram a empreender esforços para evitar este tipo que crime que atinge indistintamente jornalistas, profissionais da lei, sindicalistas, ambientalistas, povos indígenas, defensores da liberdade de gênero entre outros. “Embora os motivos por trás desses ataques possam variar, o que é comum a todos é o desejo de silenciar qualquer pessoa que se manifeste contra a injustiça ou desafie interesses poderosos. Este silenciamento tem um efeito cascata na comunidade em geral, criando um ciclo de medo e minando os direitos de todos”, disse Guadalupe Marengo, coordenadora do Programa Global de Defensores de Direitos Humanos da Anistia Internacional,
Para muitos especialistas no assunto, o pouco caso das autoridades em apurar esses crimes e responsabilizar os criminosos, cria , além de um clima de impunidade, um sentimento de que esses ativistas podem ser atacados sem maiores consequências. Para reverter essa história perigosa, os Estados precisam reconhecer publicamente o papel fundamental desempenhado pelos defensores dos direitos humanos. É nosso dever para com todos aqueles que defenderam valentemente nossos direitos à custa de suas vidas para proteger aqueles que continuam com seu trabalho vital , diz a nota da Anistia Internacional.

A frase que foi pronunciada:
“Aprendi a respeitar as ideias alheias, a deter-me diante do segredo de cada consciência, a compreender antes de discutir e a discutir antes de condenar. E a detestar fanáticos com todas as minhas forças”
O cientista político italiano Norberto Bobbio contando sobre a maior lição de sua vida.

Mosca azul
Brasília é assim. Você só vê assessor dar carteirada para fazer o que não deve. Ninguém força a entrada em um hospital para ser voluntário ou faz questão de pagar jantar para os mendigos da cidade. Pelo contrário. Deu vontade de derrubar árvores que levaram décadas para crescer porque sou assessor direto do presidente Michel Temer.

Derruba
É o que está acontecendo na SQN 216 com o síndico Luciano de Almeida. Certamente deve ser um homem de muitas qualidades mas os moradores não concordam com o crime ambiental que pretende fazer. Vai cortar as árvores na lateral do prédio para viabilizar um projeto paisagístico. Diga-se de passagem que o projeto foi aprovado em assembleia. Funciona assim. Os inquilinos não votam, só os proprietários que geralmente repassam os direitos de votar para qualquer um sem tomar conhecimento das decisões.

Sem documento
O argumento é que as árvores estão condenadas, mas não há laudos para comprovar. O síndico tem sido questionado diariamente no livro de ocorrências, mas parece não dar importância. O certo é que o laudo não existe.

Lembranças
Muitas vezes repetiu aos moradores que é assessor do gabinete pessoal de Michel Temer. Na verdade ele não é assessor coisa nenhuma. Ele apenas está assessor. E deveria pensar em plantar mais árvores além das que emolduram seu prédio. Para quando deixar de estar assessor, olhar para trás e ver como aproveitou a oportunidade que teve para fazer o bem à comunidade. Tanta preocupação para o presidente da República e seu assessor brigando com os vizinhos.

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Com a aproximação das eleições de 2018, os candidatos aos cargos eletivos no Distrito Federal, como no restante do país, começam a sair em campo em busca dos votos e dos cidadãos, até então, esquecidos. Separados por longos quatro anos, políticos e eleitores não se reconhecem mais. Quase sem exceção, quem vai às urnas não se lembra mais em que votou no último pleito. Quem foi eleito, no segundo dia, ignora quem os elegeu e o que prometeu para alcançar o mandato.

Pesquisas de opinião demonstram, inclusive, que o mais grave para nossa democracia do que esse estranhamento entre cidadão e seu representante é o aumento no número de brasileiros que se dizem desiludidos com o desempenho tanto dos políticos quanto dos respectivos partidos e que, por conta disso, não pretendem votar nas próximas eleições. Não é para menos. Os inúmeros casos de corrupção, divulgados a cada dia na imprensa, abriram um fosso enorme entre um e outro, que, mais do que os separarar, os colocam em posições antagônicas.

As cenas de políticos flagrados perambulando em espaços públicos e sendo agredidos por populares, com xingamentos e mesmo agressões físicas, vão se tornando, ao mesmo tempo, comuns e preocupantes. No último fim de semana, grupos de pesquisadores foram às ruas de toda a capital para sondar as preferências dos brasilienses para as próximas eleições. Perguntavam, entre outras questões, qual o perfil de candidato que melhor agrada o eleitor. As respostas oferecidas oscilavam entre o candidato empreendedor ou o candidato honesto. Qual dos dois é o preferido? Obviamente, entre as respostas não havia a possibilidade de escolher um que fosse, ao mesmo tempo, honesto e empreendedor.

O mais sintomático, e que mostra o grau de corrosão dos atuais políticos com mandato, aparece quando é sugerido, numa extensa lista, os possíveis nomes que disputarão as próximas eleições em 2018. Da longa opção apresentada para o pesquisado escolher um nome em que votaria, quase a totalidade é de velhos conhecidos do grande público e que, não raro, também figuram na listagem do Ministério Público, da Polícia Federal, dos Tribunais de Contas e das Cortes Superiores como envolvidos em um ou mais casos de desvio de conduta. Trata-se de um rol de fichas-sujas que, sem a menor cerimônia, se apresentam, mais uma vez, aos eleitores, com propostas do tipo: acabar com os casos de corrupção.

Ao contrário do eleitor, que tem a memória curta, as imagens, ao vivo e a cores, da traição dos políticos a seus eleitores e que correm nas redes sociais e invadem praticamente todos os lares país afora, não deixam esquecer que essa é a mesma gente que lembra que o eleitor distraído é o único portal que pode livrar muitos da Justiça em primeiro grau e de juízes como o Moro.

A frase que não foi pronunciada

“Um voto é como um rifle: sua utilidade depende do caráter de quem usa”.

Theodore Roosevelt

Integração

» Há propostas na página da Adasa para reaproveitamento das águas de chuva em residência. Os estudos de viabilidade de reúso de águas cinzas conta com a técnica da Universidade de Brasília. Seria bom que a Adasa se comunicasse com a Caesb sobre o assunto.

Incoerência

» Quem economiza água logo recebe a visita desconfiada de algum técnico da Caesb. Foi o caso da Anelise Studart Quintas, que fazia um malabarismo enorme para economizar água. Foi advertida. A Caesb nunca viu com bons olhos a economia por parte do consumidor. E agora, gentilmente, estampa na página da empresa “Falta d’agua programada”, como se fosse a coisa mais natural do mundo. Pior: o preço da água não oferecida continua a ser cobrado, uma vez que o valor da conta é o mesmo.

Rubato

» Paulo Roberto Mattos, contrabaixista erudito de Florianópolis, comentou sobre a falta de seriedade da aplicação da Lei Rouanet. Por 12 anos, realizando projetos com o subsídio dado por leis municipais, estaduais e federal, passando por critérios rigorosos de avaliação técnica, conselhos de cultura, comitês de gestores para conseguir os patrocínios agora, um funcionário orienta: “Está tudo aprovado. Seu projeto foi encaminhado para o financeiro, mas você precisa arrumar alguém do governo para te ajudar”.

Humanizado

» Marta Dusi divulga o trabalho do hospital Santa Marta. Conta que na UTI é permitida a presença de um acompanhante por 24h

Loucura

» Uma das saídas do China in Box do CA do Lago Norte causa sustos terríveis a quem não conhece o local. O desenho da pista é totalmente inadequado. É preciso fazer o que parece ser contramão para obedecer à direção da via.

História de Brasília

Uma das maiores exigências do professor Lúcio Costa, ao Plano Piloto, está sendo cumprida, agora. É a abertura da avenida que levará o Trevo do Presidente aos Clubes Náuticos. A exigência é com relação aos ângulos, e está sendo cumprida à risca. (Publicado em 10/10/1961)

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Deixar estar, para ver como fica, parece ser a grande mania nacional, tanto no governo quanto na população em geral. Esse comportamento, desenvolvido entre nós ao longo dos séculos, foi incorporado à nossa cultura de tal forma que não o percebemos como amarra que nos mantém presos ao subdesenvolvimento eterno.
Exemplo dessa mania nacional pode ser verificado no caso das invasões em terras públicas. Devagarinho, as ruas vão sendo abertas, com luz e água ligadas em tempo recorde. Preparada a infraestrutura básica, as casas são erguidas, cobertas e muradas, Em pouco tempo se tem a consolidação de um enorme bairro, construído e firmado bem debaixo do nariz das autoridades. Estabelecida a realidade de fato, resta ao governo legalizar o empreendimento, mesmo contrariando recomendações expressas e tardias dos órgãos técnicos e de controle ambiental.
Essa tem sido prática tão comum na capital que, por sua eficácia, tem perdurado por décadas. O mesmo ocorre nas áreas centrais da cidade, onde as invasões, disfarçadas de puxadinhos providenciais, vão tomando conta dos espaços abertos, invadindo calçadas, marquises cobertas, transformando tudo em uma massa homogênea e caótica.
A observação nas áreas comerciais de Brasília revela uma mostra dessa cultura do “deixa estar”. Prédios que, normalmente, só teriam uma sobreloja são ocupados por terraços e outras construções elevadas, tudo diante das autoridades inertes. Ante uma realidade que vai se impondo e se esgueirando pelas beiradas, o governo responde com medidas que visam regularizar essas construções, mesmo em flagrante conflito com os parâmetros urbanísticos e técnicos previstos, de forma clara, em leis.
O governo, em acordo com classe política, corre para tirar proveito dessa situação que trará prejuízos futuros, de difícil reparação. Esse parece ser o caso do Projeto de Lei Complementar nº 110/2017, enviado pelo Executivo à Câmara Legislativa, que foi, inclusive, aprovado. Por obras que não observaram os padrões estabelecidos pelo Plano Diretor da Cidade, o GDF cobrará taxas extras, chamadas de “compensação urbanística”.Trata-se aqui de recursos que não trarão benefícios nem reparações diretas à população e à cidade e ainda por cima contribuirão para a perpetuação da mania nacional “do deixa estar, para ver como fica”.

A frase que não foi pronunciada
“Não pise nos outros.”
Plaquinha fincada na grama

W3
» Não é possível que o desdém pela W3 continue. Pichações, marquises sem conservação, buracos nas calçadas, desníveis constantes oferecendo perigo aos pedestres. Brasília tem público para aproveitar esse espaço revitalizado. Imaginem a W3 com comércio funcionando por 24h. Mesas do lado de fora e carros proibidos de circular por ali em horário marcado. Além dos brasilienses, os turistas ganhariam muito.

Sem
» Nas entradas das superquadras, perto do Colégio Dom Bosco, ao redor dos shoppings, nos setores Comercial Sul e Norte, vagas são criadas pelos motoristas transformando pistas duplas em única.

Desse jeito
» Acadêmico devidamente identificado pela coluna estava com dois professores, pós-doutores em transporte. O trio iniciou uma série de visitas a grandes empresas de transporte urbano. A intenção era ofertar uma consultoria para otimização de fluxos e rotas, tempos e movimentos, tal como é feito nos Estados Unidos e em países da Europa. Inicialmente, a empresa não teria nenhum tipo de desembolso e, uma vez que o estudo fosse realizado, seria cobrado apenas um percentual da economia gerada.

O Brasil
» Para surpresa dos decanos, nenhuma das empresas visitadas se interessou pelo tema. Conversa vai, conversa vem, um empresário soltou esta: “A preocupação com o custo não chega a esse nível não… É mais fácil aumentar a tarifa”.

Não anda
» Depois de refletir sobre o que foi dito, a pergunta que ficou no ar foi a seguinte: “Será que neste Brasil de tantos arranjos existe espaço para eficiência?” Parece que, no segmento de transporte urbano, não há preocupação com eficiência, e sim com a influência sobre quem controla o preço da tarifa. Será que esses vícios vão terminar algum dia?

História de Brasília
Sabe-se, agora, que, quando Brasília esteve ameaçada de ficar sem pão, já as sacas estavam estocadas na Catedral, e ninguém tomou nenhuma providência. Agora, uma particularidade: a farinha de trigo está toda bichada e não foi por ouvir dizer, não. Foi o colunista que constatou, ontem de manhã, pessoalmente. (Publicado em 10/10/1961)

Desde 1960
colunadoaricunha@gmail.com;
com Circe Cunha e Mamfil

Considerado o quarto país mais desigual da América Latina no quesito distribuição de renda, segundo estudo da ONU-Habitat, o Estado brasileiro mantém débito histórico com os seus cidadãos também com relação ao acesso a bens e serviços, como educação e saúde, oportunidades de trabalho, transporte, segurança, justiça e uma infinidade de outros direitos sociais garantidos pela Constituição, e pelos quais a população paga, em forma de altíssimos impostos, mas nunca usufruiu.
Dos 124 milhões de pessoas vivendo em estado de pobreza, espalhados pela América Latina, 37 milhões estão no Brasil, principalmente habitando, em condições sub-humanas, as periferias das principais metrópoles do país, fazendo com que essas cidades, apenas nos últimos 50 anos, apresentassem um crescimento contínuo e desordenado, englobando municípios no entorno, num processo de conurbação surreal, que resultou num caos de difícil solução a curto e médio prazos.
Segundo cálculos da ONU, até 2020, o percentual de pessoas morando em nossas cidades atingirá a marca de 90%. Com tal concentração de brasileiros vivendo quase que, exclusivamente, nas grandes metrópoles, os problemas crescerão na mesma proporção, transformando nossas capitais em áreas de difícil administração.
Esse processo de urbanização irracional e ligeiro vai requer providências cada vez mais urgentes e volumosas, mas que, ainda assim, se mostrarão incapazes de conter um processo que parece caminhar a passos largos para o colapso total. Obviamente, megalópoles, por seu porte e complexidade, demandarão providências sempre de igual tamanho.
O problema adquire dimensão maior ainda quando se percebe que as providências para deter, ou pelo menos minorar, o processo de agigantamento urbano ainda não tiveram início e vão sendo legadas às futuras administrações, como se o problema não fosse de cada governo que assume e que exige medidas permanentes e de longo prazo. Esse talvez seja um dos maiores desafios que o Brasil tem pela frente neste século, lembrando que pelo menos duas décadas já foram praticamente desperdiçadas.
Em relação ao restante do continente, o Brasil é o quarto país mais desigual, em comparação com o planeta, ficamos em décimo lugar, segundo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), elaborado pelas Nações Unidas, de acordo com o chamado Índice Gini, que calcula a disparidade de renda. Nesse quadro, a desigualdade social é que mais chama a atenção dos pesquisadores. A questão fica posta da seguinte forma: como conciliar e pacificar nossas cidades, cada vez maiores, mais populosas e desiguais? Se não dermos a atenção devida a essa realidade, ela vai, literalmente, nos engolir como civilização nos próximos anos.

A frase que foi pronunciada
“Os partidos preferem expulsar quem pensa diferente. Mas os que cometem ilícitos são protegidos. É isso mesmo?”
Hanz Gurovitch, tentando entender a lógica da política brasileira.

Dieta
» Uma coisa é certa: aprovada ou não a reforma da Previdência, os parlamentares vão ganhar muitos quilos. É um jantar atrás do outro. Haja esteira para queimar os excessos de negociações.

Use os óculos
» Coincidência, ou não, aconteceu em dois lugares. Na pizzaria Valentina, da 214 Norte, e no Maori, da 110 Norte. São restaurantes muito bons, com excelente atendimento. Mas quando chega a hora da conta, a coisa muda. No Maori, cobraram tudo em duplicidade, e, na Valentina, inventaram o que não foi pedido pela mesa. Fica o alerta.

Autodestruição
» Nosso leitor José Rabelo complementa a coluna sobre o IPTU, observando que o estrago feito pelas terceirizadas contratadas pelo GDF vão recair no bolso do consumidor. Caminhões contratados destroem as calçadas da cidade transitando de modo proibitivo, sem o menor zelo pela coisa pública. Uma sala de aula com instruções sobre o assunto para os motoristas terceirizados é fundamental.

#BoraVencer
» Sucesso o programa que vai desde aulas gratuitas para os alunos que estudam para o
PAS até oficinas profissionalizantes. Em Samambaia, a carreta que chegou no início de novembro mudou parte da vida de 240 jovens. Com a presença do governador Rollemberg, a meninada recebeu certificado pelo empenho.

Segredo
» Em breve, teremos novidades em relação à Deborah Duprat e a questão de performances e exposição em museus.

História de Brasília
O farelo de milho e a farinha de trigo da Legião Brasileira de Assistência, estocados na obra da Catedral, continuam guardados por cinco soldados da GEB, há cinco meses consecutivos. (Publicado em 10/10/1961)

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Caso venha a se confirmar, o reajuste proposto pelo Governo do Distrito Federal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o exercício de 2018 estará, mais uma vez, repetindo a velha prática arrecadatória de retirar dos contribuintes até o último centavo para cobrir os gastos sempre crescentes do governo. Pelo menos é o que requer o Projeto de Lei nº 1.807/2017, encaminhado há pouco pelo Executivo à Câmara Legislativa, e que recebeu acolhida favorável pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

No documento, que vai à votação pelo plenário, está previsto um reajuste dos imóveis de 3,68% para o próximo ano, o que equivaleria a mais do que o dobro do acumulado nos últimos 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registra 1,83%. Pelos cálculos feitos pela bancada da oposição na CL, o aumento do IPTU será de 127% acima dos cálculos do INPC, o que, para muitos, contraria dispositivos contidos na própria Lei nº 5.792/2016, que estabeleceu que os reajustes desse imposto deveriam ficar dentro dos limites indicados pelo INPC a cada ano.

Pelos cálculos dos parlamentares, o reajuste do IPTU não poderia ir além de 1,62%, que é a média dos últimos 10 meses do ano. A oposição acusa o governo de exercer uma política de confisco para tapar buracos das finanças locais, justo num período em que o mercado imobiliário da capital vem apresentado seguidas quedas desde 2014. A estimativa do GDF é arrecadar quase R$ 800 milhões com a cobrança do IPTU em 2018. O governo, como sempre, nega que o reajuste do IPTU ficará acima do INPC.

Para a Justiça, a base de cálculo do IPTU é sempre o valor venal do imóvel e pode ser definida por meio da publicação de uma planta genérica, denominada Pauta de Valores Venais, na qual consta, além do zoneamento urbano sobre o qual incide o IPTU, os valores de metragem das projeções existentes nas respectivas regiões administrativas.

Outro meio de se calcular o IPTU sobre determinados imóveis é feito pelo exame de dados cadastrados pelo proprietário na Secretaria de Fazenda do DF. Para aqueles que aumentaram a área construída dos imóveis, haverá ainda um IPTU complementar a ser pago em boleto adicional, mas ainda sem os valores respectivos.

Acompanha o IPTU a Taxa de Limpeza Pública (TLP), instituída pela Lei 6.945, de 1981, e que é cobrada dos contribuintes pelos serviços de retirada e coleta periódicas do lixo urbano e limpeza pública como varrição e poda de árvores. Essa taxa também tem seus valores revistos a cada ano e inclui, além da limpeza, o transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos para as áreas específicas.

A frase que foi pronunciada

“Há pois a luz, há a natureza e há a consciência. A natureza é Deus, representado, à luz, é Deus em sua essência, e a consciência é Deus percebido.”

Farias Brito, filósofo e escritor que viveu no Ceará

Sensibilidade

» Fernando César Mesquita conta que viu na antessala do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho dezenas de quadros assinados por cearenses ilustres. Pinturas ou gravuras de Paulo Bonavides, Raquel de Queiroz, Fagner, Belchior, Chico Anísio, Farias Brito, Padre Cícero, do historiador Capistrano de Abreu, José de Alencar, entre outros. Vale lembrar que o jurista e magistrado vem de uma família de intelectuais. Nunes Maia e os irmãos poetas Luciano e Virgílio são membros da Academia Cearense de Letras.

Minamata

» Operação da Polícia Federal, deflagrada no Amapá, desarticulou organização criminosa que explora ouro ilegalmente na região. Políticos, empresários e agentes públicos receberam mandados de prisão. A operação mobilizou 180 policiais. O mais curioso é que as políticas públicas de inclusão social eram as principais ferramentas para a clandestinidade na busca do ouro. Investigadores atestaram que os danos ambientais são incalculáveis.

Abate

» Câmara Legislativa recebeu do GDF um Projeto de Lei Complementar que prevê o uso de precatórios para abatimento em dívidas. Há uma lei federal com essa previsão: Lei 12.431/2011.

Cinquentenário

» Recebemos de Júlia Passarinho o convite para o Bazar da Casa do Pequeno Polegar. De 14 a 17 de dezembro, no Centro de Convenções, das 10h às 22h. A Casa do Pequeno Polegar é uma organização sem fins lucrativos, que atende, como creche e pré-escola, a mais de 160 crianças carentes do Paranoá, São Sebastião e Itapoã.

História de Brasília

Na dança das horas, as promessas de novo prefeito já foram vencidas várias vezes. A busca ao homem continua por toda a parte. Os que prestam não querem, os que devem não são ouvidos. E a cidade mergulha numa incerteza que vai da falência ao protesto de títulos. (Publicado em 10/10/1961)

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Com a desvirtuação progressiva das funções básicas das agências reguladoras, leiloadas e submetidas aos caprichos dos partidos políticos, os consumidores brasileiros se viram lançados na mais inóspita selva do mercado, sem ter onde se abrigar da usura e da exploração sem limites. Nem mesmo os direitos assegurados pela Carta Magna de 1988 estão sendo acatados. O seu art. 196 garante claramente: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Tal direito é reforçado ainda pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), que, logo em seu artigo 2º, estabelece: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Tais preceitos seguem o que determina também a própria Organização Mundial de Saúde, dos quais Brasil é signatário. No tocante à macrolegislação, é possível, inclusive, afirmar que a questão da saúde dos brasileiros estaria bem encaminhada não fosse no ponto final do sistema, exatamente onde os indivíduos recebem atendimento, que é representado pelos hospitais públicos.

Conhecedores das fragilidades e falhas que essas instituições, há décadas, apresentam, mais de 30% da população do país têm buscado nos planos de saúde o que o Estado, nem de longe, tem conseguido oferecer. E é aí que grande parte dos brasileiros sentem na pele o desamparo do poder público, justamente, quando mais precisam.

Durante as últimas três décadas, os planos de saúde lucraram fábulas de dinheiro, não apenas em cima da precariedade do sistema, mas, justamente, por conta da incapacidade do Estado em regular um setor em que vidas são aferidas como cifras. O que vem ocorrendo agora, com a feitura da nova lei dos planos de saúde, em exame no Congresso, demonstra bem como um poderoso lobby pode transformar o mais básico dos direitos num comércio, em que envelhecer e adoecer passam a ser sinônimos de morte para alguns e de grandes lucros para outros.

As alterações propostas na Lei dos Planos de Saúde (9.656/98), principalmente no tocante aos reajustes das mensalidades para uma clientela na faixa dos 60 anos, vem deixando expostas as razões que levaram as empresas que exploram esses serviços a investir dezenas de milhões de reais nas últimas campanhas eleitorais. A questão é tão escandalosa que o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) entrou na discussão para tentar barrar reajustes que podem alcançar os 500% para os assegurados maiores de 60 anos. São mais de 6 milhões de idosos contratantes desses planos, que, da noite para o dia, ficarão sem cobertura e sem a proteção do Estado.

A frase que foi pronunciada
“ coisa está tão feia que banana está comendo macaco.”
Ouvinte da CBN

Irmãos

» Laços em família podem virar nó para São Pedro. Enquanto Maurício Luduvice, da Caesb, pede ao santo que chova para normalizar o fornecimento de água no DF, Henrique Luduvice, do DER, pede ao mesmo santo para segurar as chuvas até as obras da cidade acabarem.

Mesma tecla

» Por falar nisso, em dias de chuva, a engenharia do DER e as administrações precisam sair dos gabinetes para acompanhar os estragos feitos pelas águas. Falta de escoamento e rede pluvial, zonas de contenção e, principalmente, falta planejamento para evitar tantos danos.

Poder total

» Soja produzida no Brasil circula com a quantidade de glifosato cinco mil vezes maior que a quantidade permitida na União Europeia. Alguma coisa está errada.

Release

» Neste sábado, dia 2, a Sociedade Brasileira de Dermatologia organiza o Mutirão Nacional de Atendimento, Prevenção e Combate ao Câncer da Pele. Dermatologistas vão oferecer consultas gratuitas e orientações de saúde. O dermatologista Erasmo Tokarski será um dos voluntários da ação. Em Brasília, o evento será no Hospital Universitário de Brasília, das 9h às 15h, como parte da campanha Dezembro Laranja, de prevenção ao câncer da pele.

Alerta

» Habitação em espaços centrais do DF, inclusive, em áreas tombadas. Esse foi o tema de discussão entre empresários e representantes de movimentos urbanos e dois representantes da área do patrimônio no auditório do Crea. O assunto é delicado. Principalmente porque a cidade teve apenas dois representantes do patrimônio para defendê-la.

Reforma política

» Finalizadas todas as provas de um concurso público, começa a via-crúcis do candidato para comprovar com dezenas de declarações que é uma pessoa ilibada. Passada essa etapa, a equipe de inteligência da instituição começa a pesquisar in loco sobre a vida do aspirante. Inquire a vizinhança sobre a conduta do candidato. É uma inspiração para quem deseja o país com políticos honestos. Há vezes que a burocracia ajuda.

História de Brasília

Construir Brasília foi uma audácia; concluir Brasília é um dever. (Publicado em 8/10/1961)