A ilógica estratégia do eleitor

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Charge do Laerte

 

Entre os muitos desafios a serem levados adiante por toda imprensa que se apresente como séria, está o de se colocar como uma espécie de desmancha prazeres, mesmo quando os fatos insistem em se mostrar do agrado da maioria dos cidadãos. Nesse quesito, tal imprensa se mostra invariavelmente mais realista que os reis o que a torna indigesta para os poderosos de plantão. Não raro, esse tipo de imprensa sobrevive apenas pelo poder de confiabilidade que desperta entre os leitores mais atentos, o que a transforma numa espécie de farol a guiar apenas aqueles que navegam nas águas da ética e da cidadania.
Talvez seja essa a principal atribuição desse tipo de imprensa, nesses tempos de verdadeiras enxurradas de informações. Um dos sinais mais fortes a indicar esse tipo de mídia é que ela, invariavelmente, desagrada os membros do governo, sobretudo, aqueles para quem a verdade e os fatos possuem mais de um ponto de vista.
Infelizmente, esse tipo de noticiário perdeu muito de seu brilho, com a abdução de suas redações pelo poder encantatório das ideologias, o que obrigou a verdade dos fatos a sobreviver aos filtros das preferências políticas pessoais. Esse “nariz de cera” ou circunlóquio introdutório vem, a propósito das eleições desse domingo último em 5.569 mil municípios, elegendo bancadas nas câmaras legislativas e nas prefeituras locais, no que seria, em números, a maior festa democrática do planeta.
Ocorre que, terminada a festança e verificado parte dos candidatos que conseguiram se eleger para esses próximos quatro anos, a sensação é de desânimo, para dizer o mínimo. Obviamente, não cabe aqui nesse espaço, analisar cada um dos vitoriosos. Mas, num apanhado geral, observando-se apenas as principais capitais e municípios, o sentimento que prevalece é o de que essa foi apenas mais uma outra eleição, como tantas, principalmente, se levarmos em consideração que as forças políticas que alcançaram o poder são formadas, basicamente, pela junção do que se convencionou chamar de Centrão, ou seja: o conjunto heterodoxo e utilitarista formado por políticos de diversas vertentes de interesses, que se aglutinaram num grande grupo para forçar as muralhas do Estado e lá estabelecer seu quartel-general e centro de operações.
PSD, PP, DEM e outras legendas do gênero sempre afoitas em manter seus feudos conseguiram, mais uma vez, e desde o retorno da democracia há mais de três décadas, angariar o apoio da maioria da população, a mesma que insiste em reclamar daqueles que só serão novamente vistos daqui a quatro anos.
A questão aqui não é saber como essas forças do atraso que, invariavelmente, aparecem nas listas da Polícia Federal, envoltos em casos rumorosos de corrupção, são seguidamente eleitos, geração após geração. Mas, antes de tudo, é preciso entender porque aqueles que mais são prejudicados por esse modelo de fazer política insistem, a cada quadriênio, em recolocar no poder, justamente esses mesmos protagonistas e seus clãs, que repetirão os vícios de administração, danosos a todos, indistintamente?
Aqueles que obtiveram a vitória nas urnas estão apenas cumprindo uma espécie de desígnio que herdaram de seus antepassados e, portanto, não degeneraram. São o que são. Os eleitores, não. Eles tiveram mais uma chance de interromper esse ciclo perverso, mas preferiram, por um poder sobrenatural masoquista, continuar na condição de oprimidos. Vai entender.
A frase que foi pronunciada
“Todo governo é suspeito até prova em contrário. Não lhe é concedido o benefício da dúvida.”
Charge: nanihumor.com
Curiosidade
O primeiro selo postal brasileiro (e o segundo do mundo) é o Olho de Boi, de 1842. O primeiro selo postal do mundo foi o “Penny Black”, criado na Inglaterra, em 1840.
Imagem: wikipedia.org
Vivo
Serviço da telefonia móvel é sofrível. O número de reclamações em todos os canais disponíveis à opinião dos consumidores é escandaloso. Cancelar a linha? Impossível. São horas de espera.
Charge do Dennis
Prata da Casa
Cineasta de Brasília e artista plástica, Joana Limongi, dirigiu os vídeos da campanha do primeiro prefeito quilombola do Brasil, Vilmar Kalunga, eleito em Cavalcante, Goiás, na Chapada dos Veadeiros.
Joana Limongi. Foto: annaramalho.com
História de Brasília
Doutor Valmores Barbosa, com as obras no aeroporto, o estacionamento está desorganizadíssimo. Os abusos dos chapas-brancas e verde-amarelo, então, são incontáveis. Ou é proibido o estacionamento a todo o mundo, ou, então, não é para ninguém. (Publicado em 16/12/1961)

Operação “E$quema S”

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Infográfico: Estadão

 

Duas notícias chamaram a atenção de todos nessa última quarta-feira, vindas da mais recente investida da força-tarefa da Lava Jato contra os eternos esquemas de corrupção nesse país. Parecem, à primeira vista, fatos já do conhecimento de todos, há muito tempo. Observada, separadamente, a chamada Operação “E$quema S”, deflagrada, agora, pela Polícia Federal contra o Sistema S fluminense, que engloba a Fecomércio, o Senac, o Sesc e outros desse ramo, parece notícia velha. Denúncias e notícias sobre desvios nesse setor foram se acumulando nos últimos anos.

Também com relação a essa Operação, que cumpriu 51 mandados de busca e apreensão em Brasília, Pernambuco, Alagoas, São Paulo, além do Rio de Janeiro, em famosos escritórios de advocacia, suspeitos de serem usados para lavar dinheiro do esquema criminoso, parece notícia requentada, tantas foram as denúncias, delações e outras evidências que sempre mostraram os laços estreitos entre advogados e bandidos de alto coturno ou de organizações criminosas.

Ninguém, minimamente esclarecido, duvida, hoje, da participação direta de grandes escritórios de advocacia nos esquemas que vieram sendo descobertos pela força-tarefa da Lava Jato nesses últimos cinco anos. O pior é saber que o “E$quema S”, que teria desviado mais de R$ 150 milhões apenas da Fecomércio/RJ, vai mostrando também uma ligação, perigosa e direta, entre esses causídicos de colarinho engomado e gravata Hermes, e as cortes superiores.

Há tempos, sabe-se que tanto o sistema S, quanto alguns desses famosos escritórios de defesa não são flores que se cheirem. Na atual denúncia, consta, além de organização criminosa, estelionato, corrupção, passiva e ativa, exploração de prestígio e tráfico de influência. Os nomes e sobrenomes desses famosos, publicados em muitos jornais, mostram a estreiteza de relações e a razão de o sistema S ter gasto, nesses últimos meses, mais de R$ 355 milhões em contratos de advocacia, pretensamente por serviços na área do Direito.

A Ordem dos Advogados do Brasil, obviamente, não gostou da Operação “E$quema S”, ainda mais quando, nessas investigações, veio a surgir, com suspeita, o nome do seu atual presidente. Como diriam os criminosos do patamar de baixo: “Tá tudo dominado!”

Não surpreende, pois, que a Lava Jato vem sendo alvo de tantos esforços para esvaziá-la. Não é surpresa, também, o porquê de muitos quererem acesso a seu banco de dados de investigação. Os endereços, tanto dos escritórios, quanto das residências dos envolvidos, demonstram se tratar de pessoas que viviam numa bolha de luxo de glamour e, por isso mesmo, sentiam-se intocáveis e protegidas por pessoas instaladas no piso superior da Justiça.

Os próximos movimentos mostrarão se esses indivíduos, que agora têm seus nomes estampados em todos os jornais, possuem, ou não, proteção vinda do alto. Tendo em vista as inversões que têm acontecido nesses últimos meses, nas quais até o procurador Deltan Dallagnol foi punido pela Justiça, passado o momento de agitação dos holofotes, todos serão devidamente perdoados. Quem sabe, pode sobrar punição apenas para o porteiro da Fecomércio-Rio, que deixou essa gente toda entrar no prédio sem passar por revista rigorosa.

 

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O desejo de poder em excesso fez com que os anjos caíssem.”   

Bacon, ensaísta, filósofo, cientista e estadista inglês

Foto: oglobo.globo.com

 

Novidade

Um apelo para a divulgação da iniciativa da Associação Brasileira de Planetários. Uma sessão virtual gratuita, no dia 22 desse mês, às 10h, aguarda profissionais da Educação. Veja no link Venha assistir uma sessão virtual de planetário!

 

Transformação digital

Assistentes executivas da IBM se reuniram para lançar a série de webnars: “Assessoria Executiva na Era Digital”. A FENASEC, Fundação Nacional das Secretárias e Secretários, apoia a iniciativa. Os webnars são abertos ao público e disponibilizados gratuitamente. Programações e inscrições no link Assessoria Executiva na Era Digital.

 

Pé na jaca

Depois do feriado de 7 de Setembro, no qual praias e piscinões lotaram, fica cada vez mais difícil acreditar no fim da pandemia. Os próximos 15 dias serão cruciais.

Foto: DF Legal/Divulgação

 

Perigo

Quem mais corre risco com o derramamento de brita na Epia são os motoqueiros. Os bombeiros já advertiram os motoristas, mas, como em duas rodas as manobras são mais perigosas, seria bom ter socorro por perto.

 

Crianças SOS

Mais contato com a natureza durante a pandemia pode diminuir a tristeza, irritabilidade e ansiedade nas crianças. Segundo o professor Amauri Betini Bartoszeck, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a imunidade da criança contra doenças e alergias também podem melhorar com um longo passeio em parques arborizados.

Parque Olhos D’Água. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E mais, sobre o mesmo ministro: no plano de casas populares, há o projeto para a construção de cinco a dez mil dessas casas em Brasília. (Publicado em 16/01/1962)

Nem Hermes Mercurius Trismegistus entenderia

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Charge do Aroeira

Com a elegância e a inteligência de sempre, o emérito professor de Direito, Ives Gandra Martins, brindou os leitores da coluna de Opinião do Estadão, dessa quinta-feira, 03 de setembro, com mais um ensaio brilhante sobre os tortuosos e herméticos caminhos seguidos pela Justiça em nosso país. Sob o título: “Quando os juristas dificultam”, o jurista, ao rememorar as aulas de Direito Penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida, chamou a atenção para um dogma da velha Roma que dizia que: “o máximo da justiça é o máximo da injustiça”.

Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos códigos de leis existentes, o jurista criticou o talento nato de muitos de nossos sábios juristas em tornar herméticas disposições legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e fácil compreensão dos cidadãos comuns. “O Direito é uma ciência simples que os mestres que o ensinam têm o dom de complicar.” Mais do que isso –  ouso emendar o nobre mestre – , os juízes, por meio do já nomeado “juridiquês”, transformam suas sentenças em máximas do hermetismo, que nem mesmo o próprio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina mística, ousaria interpretar.

Trata-se aqui de pareceres que são verdadeiros tratados de alquimia, só acessíveis aos iniciados em magia. Só os gênios enxergam o óbvio que há na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem de fato essa ciência são capazes de entender que o Direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, “nada mais é do que regras de convivência, que o povo deve entender para cumpri-las.”

Não é por outra razão, aponta o professor, que, nos tribunais superiores e constitucionais – leia-se aqui o próprio STF – os ministros divergem tanto. Nesse ponto, já é fato consolidado entre a sociedade que, no seio uno do Supremo, existem outros onze supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali estão. Mesmo com essa característica um tanto exótica, muitas decisões finais de grande interesse para a nação, como um todo, são, corriqueiramente, tomadas de forma monocrática, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos dessa corte.

Na avaliação do jurista, os operadores do Direito são nomeados com a função de esclarecer aos cidadãos, mas, incompreensivelmente, e na maioria das vezes, acabam deixando-os ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a propósito do que seria hoje, em nosso país, a banalização, e mesmo o que muitos denominam de espetacularização das prisões preventivas. “O bandido tem que ser preso antes para que não fuja. Todo o resto, como destruição de documentos, obstrução de Justiça, são criações dos juristas para o exercício do saber e do poder”, ensina Ives Gandra, para quem nosso país, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolução Francesa, onde a guilhotina não cessava de cortar cabeças para o gaudio do populacho local.

É preciso notar, no entanto, que a prisão preventiva, em nosso país, passou a ganhar maior grau de banalização concomitantemente com os casos escabrosos de corrupção e de lavagem de dinheiro que, nos últimos anos, passaram a vir ao conhecimento do público, mormente após a consolidação, na Carta de 88, das atribuições e da independência do Ministério Público.

Por outro lado, a sequência que se seguiu de prisões preventivas, ocorridas ao longo desse período, mirava num tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho branco. A esses novos personagens da história policial do Brasil, os fundamentos contidos, no Código de Processo Penal, eram demasiados brandos e até omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis válidas num Estado Democrático de Direito.

Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o “ CPP é instrumento válido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e não a sociedade.” No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condição legal de cidadão comum e igual perante a lei, é por demais demonstrado que, no caso da Operação Lava Jato, agora parece entrar numa fase de desmonte pelo atual governo com participação direta da suprema corte; não fosse o instituto da prisão preventiva, somada à possibilidade nova da delação premiada, nenhuma das centenas de casos intricados, levantados pelo MP e pela Polícia Federal, teriam sido levados adiante e, certamente, nenhuma condenação teria sido efetivada.

 

 

Dignidade

Brasília receberá entregadores de aplicativos de algumas partes do país, que virão protestar por melhores condições de trabalho. A única alternativa para angariar fundos para a viagem foi uma vaquinha virtual. Se essa classe parasse durante a pandemia, seria um desastre.

Entregadores de aplicativo protestaram em Brasília, em 1º de julho. Foto: PMDF/Divulgação

 

Barrados

PL550 proposto pela senadora pelo DF, Leila Barros, vai contrariar muita gente endinheirada e proteger trabalhadores, cidades e rios. Depois do desastre em Brumadinho, alguma coisa precisava ser feita. Não serão mais permitidas barragens a montante, construídas com camadas sucessivas de rejeito mineral. Outra mudança está no valor da multa a ser aplicada: será de R$ 1 bilhão, em caso de acidente.

Foto: Editoria de Arte/G1

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Eu já disse ao cel. Dagoberto Rodrigues, que a única agência do DCT que vi funcionar bem foi a do aeroporto de Brasília. Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. (Publicado em 16/01/1962)

Desmonte

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O coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, criticou decisão do presidente do STF — Foto: Agência Brasil (valor.globo.com)

 

Aos poucos e sem muito alarde, para não melindrar a opinião pública, a Lava Jato, ou seja, a mais importante operação contra a corrupção e lavagem de dinheiro já feita em toda a história do nosso país, vai, como alguns já haviam prevenido, sendo desmontada, peça por peça, graças à ação de forças poderosas dentro e fora da máquina do Estado.

Esse verdadeiro desmanche nas esperanças de muitos brasileiros de bem vai sendo seguido, pari passu, com uma sequência de vitórias junto aos tribunais superiores, inclusive, junto ao Supremo Tribunal Federal, das ações impetradas pela defesa do ex-presidente Lula, o mais vistoso e implicado dos personagens dessa que já foi a mais exitosa operação do Ministério Público e da Polícia Federal em todos os tempos. Trata-se aqui de uma autoflagelação imposta por parte de agentes da justiça à própria justiça e às leis, tornando, letra morta, a maioria dos artigos que compõem os códigos civis e criminais.

Nesse processo, que vai comendo pelas beiradas o que parecia ser o nascimento de um novo Estado, livre, depois de séculos de desmandos e privilégios dos poderosos, a mais surrealista das cenas parece estar prestes a acontecer, com a punição não dos criminosos, mas com a condenação daqueles corajosos juízes e promotores que ousaram peitar de frente, e à luz das leis, os delinquentes de colarinho branco. Na rabeira da “reabilitação” forçada do ex-presidente, outros criminosos, tão daninhos quanto ele, vão sendo libertados também um a um, o que só faz confirmar a visão popular de que a aplicação e o rigor das leis, em nosso país, só é adotada contra os pobres, os pretos e a outros brasileiros menos favorecidos.

Depois da abdução do juiz Sérgio Moro, enganado pelo canto das sereias com a promessa de que poderia, no Ministério da Justiça, dar continuidade no combate ao crime, chega a vez, agora, do procurador da República Deltan Dallagnol, desgastado e cansado de tanta perseguição vinda de todos os lados, sobretudo de próceres da própria justiça.

Trata-se aqui, à semelhança de Moro, de um dos mais sérios e probos profissionais da justiça, lançado aos leões e à sanha de personagens como o próprio Procurador-Geral da República, Augusto Aras. É contra o que chamam de “lavajatismo” que esses personagens, saídos das sombras, insurgem-se, mesmo sabendo serem contra a vontade da grande maioria dos cidadãos.

Não por outra razão, manifestações populares já começam a ser agendadas em todo o país, num esforço desesperado, genuíno e apartidário, em favor da continuidade da Lava Jato e da punição desses maus brasileiros, que hoje todos reconhecem como responsáveis diretos pelas mazelas geradas pelo subdesenvolvimento crônico do Brasil.

A esse cenário de desesperança generalizada, soma-se a decisão, tomada, agora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 5 a 2, decidiu que políticos, declaradamente fichas-suja, poderão disputar as eleições municipais desse ano. Além do fim da identidade biométrica durante as eleições, que continha um fio de controle sobre os eleitores, agora, milhares de corruptos já condenados poderão voltar à cena e, com isso, dar continuidade aos seus delitos, sob as bênçãos da justiça e, pior, com imunidade para, mais uma vez, delinquir em paz.

Esse é o Brasil que, por certo, não queremos, mas que nos é imposto por circunstâncias contrárias à vontade da maioria. Lamento dos representados e júbilo dos representantes do povo.

 

 

 

Frase que foi pronunciada:

“Poucas vezes o homem se mostra grande quando se trata de grandezas.”

Élie Saurin, teólogo protestante francês.

 

Cuidados com o pulmão

Como os prédios administrativos de Brasília não costumam ter janelas abertas para ventilação, é fundamental que todo ar condicionado passe por manutenção e higienização para a retirada de partículas poluentes, fungos e bactérias.

Foto: dufrio.com

 

Defesa

Moradores do Lago Norte exercem a cidadania de forma exemplar. Um grupo, nominado Grupo CAESB, providencia a adoção da via judicial para revisão dos aumentos injustificados nas contas d’água dos últimos meses naquela localidade. 83% dos consultados votaram pela petição.

 

Solidariedade

Hemocentro pede doação de sangue. A demanda por sangue aumenta enquanto as doações não correspondem à necessidade. O problema é que os telefones disponíveis aos voluntários demoram demais a atender ou parecem ocupados durante todo o dia. São eles: o 160 (opção 2), 0800 64 0160, 3327-4413 ou pelo site agenda.df.gov.br.

 

Ouvidoria

Não há razão para agências do Banco do Brasil interromperem atendimento aos clientes. Se o distanciamento for respeitado e os cuidados que todos já conhecemos forem rotineiros, não justifica essa ausência na prestação de serviços.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

É acintoso, o terrorismo do MAC num país habitualmente pacato. E as autoridades não dão a conhecer o andamento do inquérito. (Publicado em 16/01/1962)

O mecanismo do Minotauro

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Foto: veja.abril.com

 

Não é novidade para ninguém, principalmente para aqueles que transitam nos bastidores do poder aqui na capital, que, a cada dia que passa, mais e mais a Operação Lava Jato vai caminhando para seu final. Não por conta das investigações, que segundo os próprios procuradores ainda deveriam prosseguir por mais dois anos, no mínimo. A questão é que para todos aqueles que direta ou indiretamente estão, de alguma forma, enredados nessa operação exitosa, “a Lava Jato foi longe demais”. Por essa avaliação, entende-se que essa operação, por conta naturalmente das pistas que seguiu, chegou muito perto daquelas autoridades do alto escalão tidas como intocáveis ou forçosamente acima de qualquer suspeita. Todos aqueles envolvidos na tarefa de seguir a trilha deixada sabiam que, mais cedo ou mais tarde, a Lava Jato chegaria a uma encruzilhada que bifurcaria por apenas dois caminhos: o da legalidade total, custe o que custar, ou o da trilha nevoenta, onde os personagens principais desapareceriam de cena, deixando em suspense o prosseguimento da operação, tal qual se sucedeu com as investigações Mãos Limpas, na Itália.

O fato, e ninguém desmente isso categoricamente, é que deixada seguir, por inércia, a Operação Lava Jato iria provocar um tal esvaziamento de importantes personagens dessa República que talvez houvesse a necessidade de convocar novas eleições. O problema maior, nessa fase avançada da operação, é que ela se aproximou demais de pessoas e fatos que se abrigam não apenas no Legislativo e Executivo, mas dentro do próprio poder Judiciário. Nesse ponto foi operado um conjunto de acordos e acertos de bastidores, todos devidamente registrados pela mídia, visando a elaboração de uma estratégia em comum, envolvendo os Três Poderes para um esvaziamento paulatino e discreto de toda a força-tarefa da Lava Jato.

O “mecanismo”, se assim pode ser apelidado, consistiria numa desaceleração suave e sem estardalhaço em investigações, retirando à conta-gotas todo e qualquer suporte necessário aos procuradores de Curitiba. Esse “mecanismo” deveria funcionar de forma sincronizada e silenciosa como um relógio suíço, de modo a não despertar a atenção e a ira da população que, em sua maioria, apoia a operação Lava Jato e seu prosseguimento.

Na realidade, o que pretendem todos aqueles envolvidos nessa trama poderosa é cobrir a operação com o véu do esquecimento, apagando delicadamente cada possibilidade de pista; afastando as investigações do olho da mídia; tornando secretas muitas investigações; removendo personagens de pontos estratégicos; apagando a memória da operação; desacreditando qualquer avanço; tornando legais escutas criminosas que flagraram conversações entre os procuradores e o juiz Sérgio Moro.

Para tanto, as infinitas filigranas da lei serviriam como uma espécie de Labirinto do Minotauro, onde os investigadores ficariam aprisionados até a decretação da morte cerebral da operação. Para aqueles que acompanham no dia a dia o desenrolar desse ardil, o “mecanismo” segue em pleno desenvolvimento, colhendo de cada Poder a pequena porção de pólvora, capaz de fazer explodir pelos ares aquela que foi a mais popular das operações, esperança de muitos, desde que Cabral por essas bandas veio ter.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou governos específicos. Combatê-la deve ser bandeira da esquerda e da direita.”

Sergio Moro, quando ocupava o cargo de Juiz Federal.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

 

 

Sem aviso

Nosso leitor Renato Prestes informa que o medicamento Moduretic, para pressão alta, original e genérico, some da praça, prejudicando a saúde de pacientes que têm uso diário.

Foto: divulgação

 

 

Mérito

É realmente um sucesso a visitação no Congresso. As duas casas se unem para receber os brasileiros. No domingo não há a necessidade de agendamento. Os grupos começam a se organizar para a primeira visita às 9h. De meia em meia hora, novos grupos são formados. Os últimos saem às 17h. A cada primeiro domingo do mês, há também a participação do Congresso na troca das bandeiras. A responsável no Senado é Marília Serra, na Câmara, Maria José Garcia. Os elogios dos visitantes foram para Adriana Araújo. Toda a equipe é bem preparada e tudo bem organizado.

Foto: congressonacional.leg.br/visite

 

 

Altruísmo

Uma homenagem da Azul no Outubro Rosa. É que Cleonice Antunes, agente de cargas da companhia, venceu o câncer e agora inspira os passageiros com sua história de superação. Ela entra em alguns aviões antes do embarque finalizar para passar a mensagem do autoexame e exames preventivos. Segundo o Ministério da Saúde, por ano, surgem 60 mil novos casos de câncer de mama no país.

Cartaz: voeazul.com

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Ninguém vai querer comparar o dr. Juscelino com o Padre Cícero, mas quando o homem chega, até a chuva chega também… (Publicado em 01/12/1961)

Lei de Abuso segue as mesmas restrições baixadas pelo Supremo em desfavor da justiça

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Charge da Lila (Arquivo Google)

 

Caso fosse submetida previamente ao crivo da população e à análise de renomados juristas, realmente comprometidos com a causa pública, a Lei Contra o Abuso de Autoridade, aprovada em processo relâmpago, na calada da noite e apenas por voto de liderança, não entraria sequer em pauta, sendo arquivada e esquecida no fundo de uma gaveta qualquer em algum almoxarifado no subsolo do Congresso.

Esse é o destino que a sociedade, leiga ou não, desejaria para essa e todas as propostas, frutos da sandice de políticos, principalmente daqueles que estão sob a alça de mira da justiça e que sonham em se safar incólumes de crimes pretéritos. O volume de críticas que essa proposta vem recebendo dos mais variados setores da sociedade, sobretudo por parte dos operadores da justiça, reforçam a ideia de que a edição dessa Lei poderá ter vida breve, indo compor o cemitério de outras do mesmo gênero, natimorta.

Até para que não caia no esquecimento, essa medida, mais do que se insurgir contra a vontade popular, veio como uma espécie de resposta às Dez Medidas Contra a Corrupção, que parte da classe política se recusa simplesmente em aprovar. Muitos legistas acreditam que o texto da ‘Lei do Abuso’ não merece, sequer, uma análise técnica, já que se trata de um verdadeiro “insulto à técnica jurídica.” Para outros, esses textos apenas revelam o “estado de coisas demenciais e invertidas que estamos vivenciando.” Alguns a chamam inclusive de uma fraude que avilta a democracia. Há inclusive aqueles que indagam: “como é possível conceber o fato de que uma lei que pretende, ao menos em tese, conter o abuso do poder estatal, já ter origem exatamente num claro e evidente ato de burla da legalidade e abuso na seara legislativa?”

Outros juristas lembram que já existe uma legislação, criminal, administrativa e civil para punir esse tipo de infração, que é a Lei 4898/65, em vigor há décadas e que poderia ser simplesmente modernizada, mas que não foi, sequer, lembrada, porque, à época, não se imaginava que chegaria um tempo em que a justiça alcançaria o cume do poder político e econômico. Entram nesse debate também, aqueles que apontam que a chegada da justiça e da lei no patamar dos criminosos de colarinho branco é uma contribuição valiosa da chamada Criminologia Crítica e que, portanto, a Lei do Abuso, viria como uma garantia de proteção e de continuidade da secular impunidade.

A edição intempestiva dessa medida chamou a atenção daqueles que consideram que a Lei de Abuso vem num mesmo pacote, editado pelo Supremo, que suspendeu todos os processos judiciais em que dados bancários foram compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do judiciário. Trata-se, dessa forma, de uma contrarreforma conservadora contra as investigações ousadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e contra os altos escalões da República.

Juristas chegam a invocar a Teoria da Bola de Neve ou Teoria das Rodas Lixadas, segundo a qual a permissividade com a corrupção conduz a uma terrível crise institucional, insegurança e catástrofe econômica, tal qual se viu, na prática, no Brasil.

Em todo o país, os Conselhos e Associações de Magistrados criticaram a medida que, segundo eles, irá inibir o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no País, pois tem como alvo principal o Ministério Público, juízes e agentes policiais e todos que lutam contra a crescente criminalidade no Brasil.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.

Montesquieu foi um político, filósofo e escritor francês

Imagem: fee.org

 

 

Luz

Brasilienses assistem estarrecidos a expansão de invasões de terras para todos os lados. Sobradinho está chegando perto do Lago Norte. Na Barragem do Paranoá, os morros foram rasgados para instalação de torres de energia para garantir que os invasores não fiquem no escuro.

 

 

Bem-vindos ao Brasil

Entre os estranhos nomes dos senadores, há brincadeiras constantes em relação às ascendências. Em um desses momentos, o senador Esperidião Amin exclama: Omar Aziz é o verdadeiro Califa!

Foto: senado.leg.br

 

 

Arquivo vivo

Já, na CCJ, o senador maranhense Werveton perguntou da necessidade de a equipe da liderança do PDT fazer requerimentos para a audiência pública. “Não precisa! Paim cuida disso para nós!” Na verdade, o senador Paulo Paim é imbatível em audiências públicas. Registros preciosos do nosso país estão nessas reuniões.

Fonte: Senado.gov.br

 

 

Arte

Atenção artistas da cidade. GDF lança edital para selecionar marca dos 60 anos de Brasília. Trata-se do selo comemorativo dos 60 anos da capital federal.

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Quando você vem dos ministérios para a W-3, encontra uma placa indicando a sigla EPIA. Sempre há alguém perguntando o que significa, e está aqui, para seu conhecimento: Estrada Parque Indústria e Abastecimento. (Publicado em 28/11/1961)