Que venham as CPIs

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Foto: Reprodução/ Facebook Milton Ribeiro

 

         Existe razão de sobra para que apenas uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seja instalada no Congresso, justamente a que investigará o Ministério da Educação. A outra, relativa à Petrobras, ficará para o dia de “São Nunca”. Os motivos são óbvios. Ao pretender investigar a Pasta da Educação, o alvo pode ser, diretamente, o atual Presidente da República. Investigar a Petrobras, mesmo que tenha como objetivo os elevados preços dos combustíveis, poderá, no decorrer dos trabalhos e dado o clima de intensa polarização política, descambar para questões relativas ao Petrolão e à gestão petista no comando da estatal.

         De qualquer forma, experiências passadas demonstram que CPIs, sejam quais forem, começam numa toada lenta e acabam em desabalada agitação, indiciando até o porteiro. De qualquer forma, caso a CPI da Educação aconteça de fato, nesses poucos meses que antecedem as eleições gerais, os prognósticos, embora impossíveis de serem previstos, apontam para desgastes profundos, tanto da situação como da oposição.

         Uma das razões é que, no que diz respeito à gestão petista, de modo geral, onde quer que a enxada prospectora atinja o solo, dali sairá grande quantidade de minhocas, todas elas dispostas a contar o que viram. É bom os parlamentares que apoiam o governo irem logo providenciando o material que poderão usar para desvendar o desastre que foi a área de educação, durante a era petista, com o sucateamento das universidades, violência nas escolas, o conto do vigário do caso do Fundeb e até com relação ao aumento do analfabetismo no país.

         Há material de sobra relatando a era petista na educação, que fala da grande evasão escolar, dos números fictícios apresentados naquele período, da criação de universidades fantasmas, dos cabides de emprego nessa pasta. Em 2010, pouco antes de Lula deixar a presidência, jornais de todo o país davam conta de que 21 estados deixaram de aplicar mais de R$ 1,2 bilhão no ensino básico. O dinheiro, que iria para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi desviado e acabou sendo destinado para outras atividades distantes da educação.

          Durante aquele governo,as universidades públicas foram invadidas, ou como eles diziam na época, “ocupadas”, 176 vezes. Nessas invasões, dezenas de reitorias, por todo o país, foram tomadas de assalto, com estudantes pressionando pela demissão de reitores, com aulas paralisadas, planfetarismos, pichações de instalações, ameaças de professores que se recusavam a seguir a cartilha gramsciana pregada pelo PT e outras barbaridades.

         Nesse período, os funcionários de mais de 40 universidades entraram em greve por tempo indefinido. As paralisações de aulas eram uma constante, com semestres inteiros sendo perdidos, tudo isso, sem contar nessa fase que centenas de professores entraram com pedido de aposentadoria ou de afastamento da cátedra, por medo das incertezas quanto ao futuro.

         Ensino, pesquisa e extensão, que são atividades fundamentais nas universidades, tiveram, nessa fase conturbada em que as greves de professores, de funcionários e outros eram uma constante, seu menor índice de aproveitamento. Muitos educadores falam desse período como a era perdida.

         Que venha a CPI que vier, o material é farto para testemunhar o caos experienciado tanto na estatal do petróleo, como na educação em outras eras.

A frase que foi pronunciada:

“Se você pega um cão faminto e lhe dá um bom trato, ele não morderá você. Essa é a principal diferença entre os homens e os cachorros.”

Mark Twain

Mark Twain. Foto: cmgww.com

 

Ponto cego

Faixas de pedestres e lombadas estão completamente invisíveis pela cidade. Nas N2 e S2, é um susto atrás do outro pela falta de visibilidade. Em tempos secos, vale o investimento no visual da cidade.

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

 

Perigo constante

Os setores hospitalares da cidade deveriam ser exemplo de limpeza e acessibilidade. Não é o caso.

 

 

Reprodução: g1.globo.com
Reprodução: g1.globo.com

 

Uma pena

Caiu muito a qualidade de serviço e produtos da Casa do Pão, na 506 sul. Um comércio antigo em Brasília que está definhando.

Foto: casadopao.com

 

De graça na feira

Querido de toda a gente, Geraldo Vasconcelos, pioneiro da cidade, chegou na Feira do Livro para doar exemplares do seu último livro “Transformando o Impossível em Possível”, escrito a quatro mãos com Sueli Navarro Vasconcelos. O resultado foi o esperado. A primeira banca pegou todos. Afinal, o livro é uma inspiração para quem quer enriquecer trabalhando.

Geraldo Vasconcelos. Foto: facebook.com/letreriaeditora

 

Informe

Em 2022, o 45º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação será organizado pela Universidade Federal da Paraiba – UFPB, de Joao Pessoa/PB, de 5 a 9 de setembro de 2022, e terá como tema “Ciências da Comunicação contra a Desinformação”.

Logotipo: portalintercom.org

 

História de Brasília

Falta chegar, quanto antes, ao setor residencial HP3 e HP5, que são os grandes prejudicados no Plano Pilôto. AC. (Publicada em 01.03.1962)

A maldição do ouro negro

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charge do Cazo

 

          Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, repetia o filósofo de Mondubim, ecoando o bardo quinhentista Camões. Tal observação atemporal cabe muito bem no atual manequim da estatal dos combustíveis, a Petrobras. Criada para dar autonomia e independência ao país com relação aos derivados de petróleo, essa estatal tem tido muitos papeis ao longo das décadas. Alguns de importância estratégica, outros de interesse meramente político.

         Hoje, essa estatal parece ter se transformado numa autêntica dor de cabeça para o governo e para os brasileiros. O que essa empresa entrega com uma mão, por meio de impostos e dividendos, arranca com a outra, na forma de uma paridade injusta de preços dos seus produtos. Felizes com o desempenho econômico dessa empresa, estão apenas os acionistas e os diretores que gerenciam os negócios bilionários do ouro negro.

         Com o último reajuste, vindo na crista de inúmeros outros, elevando a gasolina em mais de 5% e o diesel em 14,26%, a política de preços da Petrobras conseguiu uma unanimidade contra si, ao se colocar entre o principal fator do crescimento da inflação.

         A gritaria tem sido geral, com todos acusando a empresa de praticar preços abusivos de olho apenas nos lucros e na rentabilidade dos acionistas e da cúpula dirigente. As discussões sobre a conduta gananciosa da Petrobras, já extrapolaram as salas de sua sede, no Rio de Janeiro, e passaram a ecoar por todo o país, principalmente em Brasília, onde, às vésperas das eleições gerais, o tema atingiu alta temperatura política.

         As ameaças vêm de todos os lados. O presidente da República, que até hoje parece não ter acertado um nome para a direção da estatal, depois de várias mudanças e de inúmeros apelos para que a empresa encontrasse uma fórmula de preços razoáveis, dentro da realidade nacional, perdeu a timidez e agora acusa a petroleira de traição.

         Na Câmara, seu presidente, Arthur Lira, promete não se opor à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mesmo que essa Comissão venha a se transformar num palanque privilegiado para as campanhas políticas. No meio dessa confusão, que vem se estendendo por anos, a oposição parece ter encontrado um gancho para pendurar seus argumentos contra o governo, esquecendo-se do que fez com a estatal, e que resultou na Operação Lava Jato e no chamado Petrolão.

          Há ainda ameaças, vindas de diversas partes, para que a taxação dos lucros da empresa seja revista para cima. Outras ameaças também são verbalizadas, como aquela que pretende entregar, ao alvitre da Agência Nacional do Petróleo (ANP), toda a política de preços referente à Petrobras. A crise dos preços dos derivados do petróleo, transformado em comodities e cotado, no mercado internacional, pela variação do preço do barril em dólar, encontrou internamente um país em séria crise, com o aumento da inflação e do número de famílias vivendo na pobreza.

         Há uma disparidade enorme entre os preços praticados internamente e o preço contado no exterior. Para um país continental e que tem, desde os anos cinquenta, calcado seu modelo de transporte por rodovias, o aumento do diesel é um tiro de morte na movimentação de cargas. Os caminhoneiros já estão acertando os ponteiros para deflagrar uma paralisação monstro, levando um complicador a mais em todo esse processo.

         A verdade é que o governo não possui todos os instrumentos legais para modificar a política de preços da empresa, mesmo sendo grande acionista. O pior é que qualquer intervenção mais brusca nessa empresa pode ocasionar, além de mais inflação, um risco de desabastecimento generalizado, elevando o termômetro da crise.

         A proximidade das eleições é ainda um fato de risco para toda essa crise de paridade de preços da Petrobras, já que induz, nos candidatos, a formulação de programas do tipo demagógico e populista que podem agravar ainda mais a relação dessa empresa no mercado interno. Sem concorrentes diretos internamente e dominando mais de oitenta por cento do mercado interno, a Petrobras continua fazendo ouvidos moucos a toda essa crise, indiferente ao que ocorre hoje no Brasil.

         Amparada por seus estatutos e movimentando-se ao sabor dos elevados preços desse produto no mercado internacional, a Petrobras enxerga ainda mais lucros com a aquisição de novas plataformas que virão, com as perspectivas do prolongamento da guerra no Leste europeu e outros fatores, todos eles distantes da realidade cotidiana do país.

         Trata-se aqui de uma empresa que cresceu, graças aos brasileiros, mas que hoje se mostra indiferente e até hostil àqueles que lhe deram vida. Como a principal fornecedora de combustível ao país, a Petrobras não se movimenta com base em conceitos como patriotismo, cidadania ou outros apelos do tipo sentimental. Seu objetivo é o lucro, não importando como obtê-lo. A maldição do ouro negro, que já atingiu muitos países mundo afora, parece ter encontrado agora um novo país para pôr de fora suas garras.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A Petrobras não será responsável ou obrigada pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Portal e não será, também, responsável ou obrigada por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações.”

Retirada da página investidorpetrobras.com.br/politicas-e-termos-de-uso

Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras

 

História de Brasília

Termina fevereiro, e o ministério da Saúde não traz a vacina Sabin para Brasília. Vamos apelar agora para o dr. Fabio Rabelo. (Publicada em 01.03.1962)

Vampiros e sanguessugas

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charge do Bira

 

          Veneno para uns e remédio para outros. O fato é que a empresa nacional de derivados de combustíveis, Petrobras, tem sido, dentro do modelo paquidérmico de estatismo, um tóxico para alguns governos e um bálsamo para outros, principalmente para o pessoal de esquerda, que enxerga, no Estado empresarial, o figurino ideal para a implementação de um populismo charlatão, que é feito com uma mão e retirada com a outra. Quem quer que tenha acompanhado a performance dos governos petistas com relação apenas à Petrobras, e que culminaria no chamado Petrolão – note-se, o maior escândalo de corrupção já ocorrido no planeta -, por certo, terá entendido as razões que levam essa gente a defender “patrioticamente” essa e outras estatais, sob o pretexto de que são empresas necessárias para o “desenvolvimento” do país.

          Não fosse pela possibilidade de vir a obter fabulosos ganhos diretos e indiretos com a manipulação das estatais, e fosse, o Brasil, um Estado blindado às investidas interesseiras e corruptas dos partidos, é certo que haveriam poucos candidatos disputando as eleições de outubro próximo. O que temos são candidatos de olho no maná propiciado pelo Estado empresarial, sendo que esse modelo, pelos seus efeitos deletérios e de longo prazo sobre a população, já demonstrou, de sobra, que estamos diante de um tipo muito peculiar de economia, feita para o enriquecimento de grupos muito específicos em detrimento da população.

          Por serem avalizadas pela nação, essa e outras estatais jamais conheceram o regime de falência ou bancarrota, ficando os passivos gerados por elas ao encargo da sociedade. Do mesmo modo, os possíveis bônus jamais são divididos com a população, ficando restrito aos seus dirigentes e acionistas. A própria indexação dos preços dos produtos produzidos por essas estatais ao dólar foi uma fórmula encontrada para impedir que a sociedade participasse dos lucros dessas empresas.

         Somados os 28,7%, que a União detém em ações da Petrobras, com outros 7,9%, pertencentes só ao BNDES, chega-se a 36,6% ou algo em torno de R$ 4,7 bilhões em ações dessa empresa, que poderiam muito bem serem vendidas na Bolsa, livrando o Estado de ser acionista majoritário dentro de uma empresa em que ele, não apenas não manda de fato e age em nome da nação, como é frequentemente afrontado pelas regras draconianas de um mercado oligopolizado por cartéis e dominado por verdadeiras máfias do petróleo.

         O que caberia ao governo é regular, de modo muito criterioso, toda a cadeia de produção dos combustíveis, terminando a construção de refinarias como Abreu e Lima e outras em Campos, vendendo-as à iniciativa privada, cobrando e taxando todo esse ciclo, para o Tesouro Nacional, usando dos mesmos indicadores que transformaram esses produtos em commodities com seus valores vertidos em dólar.

         Fosse possível vender essas e outras estatais antes de um possível retorno dos petistas ao poder, não seria de todo uma surpresa se as esquerdas viessem a repensar as eleições, desistindo do pleito, por falta de incentivo ou desânimo. Fechando-se a porteira da grande fazenda Brasil às sanhas dos políticos e de suas legendas de aluguel, poucos se arriscariam a disputar o governo e os cargos públicos, já que as tetas enormes do Estado, outrora tão fartas em leite e mel, estariam secas e murchas, impossíveis de serem mamadas pelas hordas de vampiros e outros sanguessugas.

A frase que foi pronunciada: 

“Muitas vezes se esquece que o dom da fala, tão centralmente empregado, foi elaborado tanto com o propósito de ocultar o pensamento pela dissimulação e mentira quanto para elucidar e comunicar o pensamento.”

Wilfred Bion

Wilfred Bion. Foto: integranbdh.com

 

História

Rádio MEC e Rádio Nacional fazem um resgate das experiências do padre Roberto Landell de Moura, mais um cientista brasileiro brilhante com pouco apoio do Brasil. Aconteceu, em 1899, a primeira transmissão de rádio no país feita graças aos estudos do padre brasileiro.

Fotografia do padre Landell de Moura (Foto: Reprodução)

 

Boa

Positiva a mobilização do Detran, Polícia Militar e DER protegendo os motoristas e familiares que não bebem. Foram mais de 256 motoristas, flagrados pela embriaguez no volante, que poderiam ter causado acidentes fatais.

–> Veja a postagem no Detran DF Oficial

Reprodução da página oficial do DETRAN DF no Instagram

 

Até tu?

Questionável a posição da Unicef em relação à educação domiciliar. Os pais têm direito de escolher de que forma os filhos serão instruídos e educados. Está tudo previsto na nova lei. Às exigências de formação do responsável, seja ele o pai ou a mãe, a criança será matriculada na escola e fará os mesmos testes que os alunos presenciais farão. Não há razão de contestar o progresso nessa educação engessada há centenas de anos.

Imagem: Envato Elements

 

História de Brasília

Mas é sempre: assim: o govêrno cala, os distribuidores se escondem, e o povo paga. (Publicada em 01.03.1962)

Petróleo, alimentos e ilusão

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

 

Charge: sergioaperon.com.br

          Notícia recente dando conta de que a Petrobras registrou lucro de R$ 44,5 bilhões apenas nos três primeiros meses deste ano, aponta para uma perspectiva, dentro de uma simples regra de 3, de que, ao final de 2022, essa estatal terá lucrado algo como R$ 200 bilhões. Um sucesso. Tomando apenas os números desse primeiro trimestre, o que se sabe é que a Petrobras teve, no período de janeiro a março, o maior lucro já registrado nos últimos anos, superando petroleiras famosas como Chevron, Shell, ExxonMobil, Equinor, BP e TotalEnergies, ou seja, as maiores empresas do planeta.

          É algo a se comemorar? Depende de que lado do balcão está o indivíduo. Uma ida a qualquer posto de combustível no Brasil, de qualquer bandeira, para o abastecimento do carro, de passeio ou de trabalho, é sempre uma surpresa desagradável, para dizer o mínimo. Praticamente, toda a semana há reajustes, para cima, nos preços de combustível. Essa realidade é mundial. Apenas nos últimos doze meses, o preço do diesel aumentou 55,1% e a gasolina 31,4%, segundo dados da própria Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esse lucro da estatal se explica porque ela é a maior vendedora de petróleo no mercado interno brasileiro, dominando praticamente toda a cadeia, da produção à distribuição.

         Para aqueles que estão do lado de dentro desse balcão formidável, os acionistas, nacionais e estrangeiros, esse resultado extraordinário é motivo de grande comemoração. Para o brasileiro médio, que vive a expectativa nebulosa do aumento da inflação para dois dígitos, o aumento semanal nos preços dos combustíveis tem forçado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para cima em 7,5%, provocando uma série de impactos nos preços em geral, principalmente alimentos.

         Não há o que comemorar. Os lucros dessa empresa, celebrados com grandes alaridos, afetam negativamente a população brasileira. A equação é simples: Sempre que se registram lucros nessa empresa, quem sofre é a população brasileira, já que esses lucros são obtidos, quase sempre, com a venda interna desses produtos a preços dolarizados e, portanto, muito longe do poder aquisitivo do cidadão desse país.

         Temos, a exemplo do que acontece hoje no agrobusiness brasileiro, dois setores, um produzindo petróleo e outro grãos e proteínas, que não contribuem para que esses produtos sejam oferecidos a preços, digamos, honestos e acessíveis. Temos aqui uma equação de soma negativa para os consumidores, Tanto o agrobusiness nacional como a Petrobras, são grandes produtoras de lucros e que, de forma direta e visível, jamais contribuíram para aliviar o bolso do consumidor brasileiro.

         Ir ao supermercado ou ao posto de gasolina, dá, ao cidadão deste país, uma noção exata do que são esses dois setores. Os ufanistas e outros alienados tanto da direita como da esquerda, levantam e agitam a bandeira desses dois setores, ou porque são massa de manobra política, ou porque possuem ligações diretas e indiretas com esses nichos da nossa economia. Lula, quando ameaça os possíveis compradores da estatal de petróleo e mesmo Bolsonaro, que finge enxergar benefícios para a população no agrobusiness, estão cada um no seu lugar. Ambos estão muito longe do anseia o grosso da população que deseja encher o tanque de combustível, sem pagar grandes somas e depois ir ao supermercado, encher o carrinho com comida boa e barata.

         Na antiga questão, envolvendo o Brasil oficial versus o Brasil real, Petrobras e agrobusiness figuram com sujeitos de uma pantomima muito útil aos governos da hora. Para a população em geral, a propaganda oficial insiste que esses são dois ativos muito importantes para o país. A questão é: De que país eles estão falando?

A frase que foi pronunciada:

 

 

Está na hora

Não se viu até hoje um balanço da Anvisa com as denúncias sobre as vacinas. Falta divulgação de quantas pessoas saudáveis faleceram depois de receberem alguma dose, entre adultos e crianças. Já que todos foram obrigados a se vacinar, mesmo contendo na bula a isenção de responsabilidade por qualquer intercorrência, há que se prestar contas.

Foto: correio.rac.com.br

 

Quem aceitará?

Depois da notícia que demos sobre as Veterinárias que saem ilesas depois de cometerem erro médico, levando à óbito animais de estimação, o leitor João Madeira sugere que o cliente fique isento da conta se o bicho morrer.

Foto: petz.com

 

Notícia

Números sobre a violência doméstica durante a pandemia aumentaram muito. Pesquisa divulgada pela Febraban dá conta de que, no setor bancário, foram quase 300 casos de violência doméstica contra funcionários. O número de casos levou à criação de um canal exclusivo para os registros, além da elaboração e aplicação de programas de acolhimento e apoio às vítimas.

 

História de Brasília

As Centrais Elétricas de Goiás estão para aprovar numa concorrência de grande vulto, a proposta de uma firma que não oferece as condições exigidas pela Celg. O governador Mauro Borges não está informado do assunto, mas poderá reivindicar. (Publicada em 01.03.1962)

Tempo de hienas

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charge do Alpino

      Quando, há dois anos, um leitor afirmou que não demoraria muito tempo para que a nossa tão desacreditada justiça mandasse devolver todo o dinheiro que foi desviado pela turma petista da Petrobras e de outras estatais, assim como dos fundos de pensão e de todos os locais onde essa gente raspou os cofres, teve gente que duvidou que tal audácia, mesmo vinda das altas cortes do Olimpo, seria possível.

        Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, decretando a “descondenação” do artífice mor do mensalão, tudo dentro da novilíngua jurídica da era lulista, todo o resto desse capítulo, de nossa infame história, parece seguir seu rumo natural, ou, pelo menos, as estratégias que as altas cortes traçaram para possibilitar que o ex-condenado Lula volte a subir, com pompas e circunstâncias, a rampa do Palácio do Planalto.

        Caso isso aconteça, com ele estarão subindo, à tal rampa palaciana, toda essa gente que participou, direta e indiretamente, do maior caso de corrupção já visto na história do país. Com ele, virão ainda os mesmos meneios malandros dessa arte degenerada de fazer política, as mesmas táticas e artimanhas para sangrar o Erário Público e todo um passado sinistro que se supunha ter encerrado, no momento em que as chaves da prisão desse personagem deram três voltas na fechadura pondo fim a uma saga de crimes.

        Alguns meses se passaram, tempo suficiente para a poeira do esquecimento começar a cobrir esse caso, e os ministros supremos, como já era previsto, decidiram libertar Lula do catre e devolvê-lo às ruas. Não às ruas, propriamente dita, porque nesse ambiente aberto e onde reina a voz solta da população, Lula não se atreve desfilar. Isso, de certa forma, criou uma espécie de prisão para quem se gabava de ser o maior líder popular de todos os tempos. Lula vive hoje amasiado dentro de nichos fechados, onde só entra gente escolhida por ele. Nem nos aeroportos é visto. Lula é prisioneiro de suas aldrabices, resumindo sua existência ao mundo virtual das mídias sociais.

        Aberta a Caixa de Pandora pelo STF, toda fumaça funesta ali contida vai se espalhando pelo ar, contaminando a todos, principalmente os operadores de justiça, que agora vêm, na Lava Jato, um mal a ser imediatamente apagado das páginas de nossa história, para que as futuras gerações não vislumbrem a possibilidade de fazer renascer, no Brasil, os elementos básicos de toda e qualquer justiça, digna do nome. O fato é que, a par i passo, todas as pegadas, ainda vivas, que levam às cenas dos crimes, precisam ser desfeitas. Realizada essa tarefa suprema, resta, como seria óbvio e ululante, devolver aos pseudo-inocentados e “perseguidos” políticos, todo o espantoso volume desse butim, orçado em bilhões de reais.

        A eles, para que a justiça seja feita, nesses moldes que aí estão, caberão ter de volta toda essa dinheirama, para que assim se cumpra o ditado que diz que justiça pela metade não é justiça. Para começar esse estorno às algibeiras de origem, não as estatais ou aos cofres públicos, como seria correto num país decente, o STJ, que anteriormente havia condenado esse triste personagem, decidiu que a devolução dessa dinheirama deve começar pelo pagamento de uma indenização, feita pelo ex-chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallangnol. a ninguém menos do que ao próprio Lula, a quem chamou de chefe de quadrilha.

        Por sua aberração ficcional, só vendo aquele capítulo que mostra o criminoso Pinguim, como figura pública respeitável, perseguindo o Batman, numa trama às avessas e que parece anunciar um tempo de hienas.

 

A frase que foi pronunciada:

É só cruzar as faturas que eu emiti com a contabilidade do PT para ver se a campanha de 2002foi paga por dentro ou por fora.”

Duda Mendonça

Foto: Estadão Conteúdo (15.mar.2006)

 

Apoio

Com participação na FEBRACE (Feira Brasileira de Ciências e Engenharia), alunos do Colégio Militar do Recife precisam de muitas visualizações na Internet para que os brasileiros conheçam o projeto. Veja a seguir.

Outro mundo

Ambientes que eram seguros para se viver agora não são mais. O útero, que deveria ser o lugar mais cuidado pela sociedade, virou terra de ninguém. Seres humanos são jogados no lixo. Escolas, onde os pais levam os alunos pelas mãos pensando no futuro, registram ocorrência de violências tanto físicas quanto psicológicas.

História de Brasília

O senador Afonso Arinos representante do Brasil junto à ONU, como chefe de delegação, almoçou, ontem, sem protocolo, na Churrascaria do Lago. Tirou o paletó, pôs à mostra seus suspensórios pretos comeu frango com salda e tomou vinho Granja União Bonarda. (Publicada em 20.02.1962)

Dependência e estatismo enviesado

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charge do Cazo

 

Quem chegou a acreditar que os aumentos sucessivos dos combustíveis, ao longo de todo esse ano, não teriam peso maior na escalada inflacionária, começa a desconfiar que esteve, todo esse tempo, vivendo num mundo de ilusão, onde fenômenos como causa e efeito não possuem relação direta e concreta.

Para tornar essa uma realidade ainda mais dura, os mecanismos da vida real que poderiam servir de contrapeso, para impedir que a inflação nos levasse de volta a um passado que criamos estar definitivamente morto, foram, todos eles, torpedeados pelo Congresso e pelo Executivo, como parte da caminhada de ambos rumo às próximas eleições de 2022. Instrumentos como o teto de gastos e a responsabilidade fiscal foram postos de lado, assim como outros inibidores ao desperdício dos recursos públicos por parte de maus gestores, como é o caso aqui da responsabilidade administrativa. Com isso, o país ficou, mais uma vez, exposto à contaminação de sua economia, navegando sem instrumentos, em meio à turbulência mundial provocada pela pandemia.

O Legislativo, que poderia, nessa travessia, pressionar politicamente o governo, para conter gastos, faz justamente o contrário, aliando-se ao Executivo. A quebra dessas regras de ouro nos ameaça e torna o ano de 22 uma incógnita e um caminho no escuro. O orçamento do próximo ano, mais do que uma ficção, será uma estória da carochinha, ou, como os oposicionistas gostam denominar, um estelionato eleitoral. Somados e subtraídos todo esses maus presságios, o x da questão que, nesse caso, está na política de preços da Petrobras ou na desvalorização do Real, frente ao dólar, fica sem resolução, mesmo sabendo que a economia do país viaja na boleia de caminhão. Mais preocupados com as estratégias que serão armadas nas próximas eleições, o Palácio do Planalto só quer saber onde encontrar o que restou do dinheiro dos pagadores de impostos para vitaminar seu programa, Auxílio Brasil, e assim garantir protagonismo para reeleger-se.

Já se sabe também que, em ano eleitoral, nenhuma reforma, que poderia contribuir para a contenção de gastos, no caso a reforma administrativa, tem chance de progredir entre os políticos. Enquanto persiste o aparente embate entre economia e política, os investidores, cientes da perda de credibilidade do governo, saem em debandada, provocando, ainda mais, o aumento no dólar e, consequentemente, uma nova onda de subida nos preços dos combustíveis. O transatlântico Brasil perdeu sua âncora fiscal. Agora resta encontrar outros meios de mantê-lo em porto seguro, o que também parece nos remeter de volta ao mundo onírico, onde ações e reações não possuem importância para o que se segue.

Ainda em 2014, durante o descerrar das cortinas do doidivana governo da presidenta Dilma, o jornal britânico Financial Times já advertia para a fragilidade que países emergentes como o Brasil, incluído no que chamava de “cinco frágeis”, viviam seus dilemas internos, justamente por conta da estreita dependência de suas economias em relação aos preços dos combustíveis. Já naquela ocasião, o FT falava desse dilema entre manter os preços dos combustíveis, com efeitos diretos na inflação, desencorajando o consumo; ou absorveriam esses aumentos, por meio de subsídios, forçando o governo a esvaziar os cofres.

De lá para cá, pouco ou nada mudou nessa relação entre os preços praticados pela Petrobras e o aumento da inflação. O que se sabe é que, em qualquer pesquisa histórica que busque encontrar possíveis protagonistas para a escalada da inflação no Brasil, a partir da metade do século passado, a estatal aparecerá em todas elas. Não por culpa de seu desempenho, mas em consequência de gestões políticas erráticas, que sempre prejudicaram tanto a empresa como a economia do país e os brasileiros.

A frase que foi pronunciada:

O otimismo é a fé em ação. Nada se pode levar a efeito sem otimismo.”

Helen Keller

A norte-americana Helen Keller (Foto: Divulgação)

Rasgando o verbo

Dizia Freud: Quando Pedro me fala sobre Paulo, sei mais de Pedro que de Paulo”. Um ex-presidente que aproveita a liberdade para viajar e falar mal do próprio país mostra muito do que é como pessoa e como homem público. E quando comete o ato falho dizendo que Bolsonaro veio para “destruir o que nós destruímos”, aí diz tudo.

Consome dor

Em dezembro de 2019, pouco antes da pandemia, a gasolina chegava a R$ 4,70. Pelos quase R$ 8 de hoje, já deu para colocar os lucros em dia… Ou não?

Abuso

Não se sabe de onde os hotéis tiraram o poder de refazer os calendários. Só em hotéis, o dia começa depois do meio dia. Está errado! Reserva feita, quarto liberado. Pelo menos é o que o Código do Consumidor diz. Você comprou a reserva a partir do dia primeiro, então deve ter a liberdade de ocupar o lugar reservado na data. Seja em que horário for.

História de Brasília

Os moradores da Asa Norte não estão satisfeitos com os aluguéis arbitrados pelo IAPC e vão pedir fixação pelo preço médio de construção em Brasília, e não pelo preço pago pelo Instituto. (Publicada em 14/02/1962).

Até quando?

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Chargeonline.com

 

Entra governo e sai governo e a Petrobras, aquela do engodo nacionalista: “o petróleo é nosso”, permanece indiferente à realidade econômica do país, como se operasse no exterior e para o exterior. De fato, trata-se de uma estatal, a qual foram facilitadas todas as prerrogativas institucionais possíveis de livre mercado, outorgando-lhe um oceano de independência, obviamente, às custas de um permanente arrocho econômico interno.

A disparidade entre o dólar e a anêmica moeda do Real e outras que, por fraqueza extrema, caíram pelo caminho, fez dessa empresa um portento que parece operar mais para si própria do que para os brasileiros que a construíram, centavo por centavo. O que temos aqui é uma genuína multinacional, que, à semelhança de outras do gênero, explora não só o petróleo, mas toda uma população há mais de setenta anos ou pouco menos que um século.

Não surpreende, pois, que, desde que o fenômeno da inflação se instalou entre nós, com a crise do petróleo em 1973, essa empresa tem sido presença constante na lista dos principais responsáveis pelos aumentos de preço a cada ano. Para um país que construiu seu modal de transporte com base quase exclusiva em extensas rodovias, pavimentadas, inclusive, com derivados de petróleo, a dependência desse produto e a variação constante de seus preços para cima têm sido também um dos componentes do chamado Custo Brasil.

A despeito de uma pandemia que tem paralisado o país e o mundo há mais de um ano, a Petrobras anuncia agora seu quarto aumento apenas este ano, tanto nos preços do óleo diesel, como no da gasolina, bem acima dos índices de inflação. Com isso, mais uma vez, os custos dos combustíveis devem pesar na composição de todo e qualquer preço de produto para os consumidores. A adoção, em 2016, do denominado Preço de Paridade de Importação (PPI), que condicionou os preços dos combustíveis no Brasil ao valor dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, só piorou uma situação que já era ruim desde o início.

Dessa forma, essa estatal produz esse bem em real e vende, internamente, à população, a preços de dólar do dia. É justamente a permanência dessa política incongruente que persiste com base em uma lógica próxima à matemática da fome que os brasileiros têm tolerado em nome de um mercantilismo às avessas, que faz o Estado intervir na economia interna para beneficiar uma empresa voltada para o mercado externo, que é como uma ilha fincada entre nós.

A caracterização do petróleo com o nome pomposo de commodities, como são os grãos e a carne e outros produtos, tem feito do Brasil uma espécie de celeiro do mundo, mas onde a população local passa por grandes necessidades. A complicar uma história de exploração sistemática, em nome de ideais vagos, como nacionalismo e outros temas vazios, a formação de uma rede monopolista de distribuidores e revendedores, em torno dessa multinacional, fazem os preços destes produtos no mercado interno serem os mais altos do mundo.

Se forem somar esses lucros fabulosos aos preços impostos pelos cartéis criminosos que reúnem postos de combustíveis em todo o país, que ainda vendem esses produtos batizados com solventes e outros aditivos, o que chega ao consumidor tem cheiro e cor de gasolina, mas não é gasolina ou óleo diesel, é um composto que faz os carros andarem até a oficina mais próxima. É que sempre temos tido e aceito sem contestação. Até quando?

 

A frase que foi pronunciada:

A natureza vive de transações, transições e de conciliações: imitemo-la.”

D’Estournelles Constant (1852-1924), diplomata, pacifista e político francês.

D’Estournelles Constant. Foto: wikipedia.org

Tempo e conhecimento

Vale a pena, nesses tempos de pandemia, onde o relógio anda mais devagar, passar pelo portal do Senado, no ILB Saberes. São vários cursos gratuitos, com ou sem monitoria, com certificação. Veja, no link saberes.senado.leg.br.

 

É de impressionar

Quem quiser mudar um pouco o tipo de notícia que tem ouvido todos os dias deve passear pelo portal do Ministério da Infraestrutura. O Ministro Tarcísio Gomes de Freitas inaugura obras de suma importância para o país e que estreitam caminhos, aumentando a economia.

Ministro Tarcísio Gomes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

10 milhões

Chega, nessa segunda, uma comitiva da Fundação Universidade Caxias do Sul em busca de verbas para terminar as obras do Hospital Geral daquela cidade. Agendado o encontro com o coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Giovani Cherini, e com os senadores gaúchos Luiz Carlos Heinze e Lasier Martins e Jorginho Mello.

Foto: reprodução Google

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A renúncia do sr. Hugo Auler não se deve, absolutamente, a estado de saúde. Pela saúde, o desembargador Hugo Auler enfrentaria, ainda, muitos anos de trabalho. Foi um problema sentimental não correspondido do sr. Sousa Neves que envolveu, sem razão, a presidência do Tribunal. (Publicado em 27/01/1962)

“Concertación” em torno do fim da Lava Jato, num festim diabólico

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Foto: AFP/Chiba

 

Fosse uma espécie de “concertación”, para se chegar a um acordo suprapartidário e político em benefício do Brasil, tal qual havido em países distintos como Chile em 1988, em El Salvador em 1961 e em outros mundo afora, visando uma guinada de rumo, sem dúvida alguma, a Operação Lava Jato mereceria, por seus efeitos revolucionários e pedagógicos, servir como bandeira de uma causa que é também defendida por grande parcela de nossa nação.

O que parecia ser um vento fresco, em quinhentos anos de história brasileira, vai, aos poucos, sendo corroído pelas beiradas, seguindo o mesmo destino de sua congênere italiana, “Mani Pulite”, que, entre 1992 a 1996, buscou sanear a vida política naquele país, encontrando, como aqui, forte oposição dos políticos, principalmente daqueles implicados em rumorosos episódios de corrupção e outros crimes. Durante esses seis anos em que vem atuando, a Lava Jato tem levantado pilhas de dossiês que desnudam, de forma visceral, o modus operandi praticado, há décadas, por partidos políticos, empresários, juízes e outras lideranças de destaque para, em síntese, conforme vem sendo continuamente demonstrado, saquear o erário público à exaustão.

Assim como o movimento “Diretas Já” de 1983, a Lava Jato, iniciada em 2014, conseguiu a rara proeza de unir brasileiros de muitos credos políticos em prol de um objetivo acalentado por séculos, que era pôr um fim aos privilégios e poderes que detinham a classe política e que lhes franqueava o acesso escancarado aos cofres públicos.

Nesse sentido, a Lava Jato pode ser comparada a uma “concertación” à moda brasileira. Mas, como tudo que é bom e correto parece não ter vida longa nesse país, a Lava Jato, forçada a se postar na alça de mira daqueles que investiga, vai levando chumbo grosso por todos os lados, conseguindo um tipo de unanimidade cúmplice entre os poderosos de todos os partidos e posições, que agem para pôr um ponto final nessas faxinas éticas.

Esse movimento unânime do primeiro escalão político de nosso país, para assassinar a reputação da Lava Jato e dos seus membros, é reforçado ainda pela atuação vergonhosa daqueles que mais se esperavam apoio irrestrito ao trabalho das forças-tarefas. O Ministério Público Federal, seguindo orientações do tipo inconfessáveis, age também na linha de frente para debelar essa Operação, a qual classifica como “lavajatismo” ou o que quer que isso signifique no jargão dessa gente.

Mas é no Supremo, de onde a população já aprendeu nada esperar de positivo para o país, que estão, incompreensivelmente, colocadas as baterias pesadas que agem para dizimar a Lava Jato. É essa “concertación” de réus, e de outros ao seu serviço, que está unindo agora as forças da contrarreforma para o restabelecimento do antigo status quo, numa unanimidade poucas vezes vistas entre esse pessoal.

Os brasileiros de bem, a essa altura, já perceberam esse movimento oficial pela restauração da impunidade geral e secular, mesmo daqueles que, em frente às câmeras, ou sob o olhar afiado da opinião pública, juram defendê-la. Nesse movimento em prol da corrupção e a favor da volta ao passado, agrupam-se, ainda, os mais refinados e caros escritórios de advocacia do país, todos unidos e de olho nos honorários gordos, venham de onde vierem.

As quase oitenta operações já realizadas até agora pela Lava Jato e que preenchem centenas de milhares de páginas com relatos de crimes de todo o tipo, praticados pela elite política de nosso país, formam apenas uma pequena parte de nossa história de perfídias e ainda há muito o que ser trazido à luz. Talvez, mais do que já sabemos ou supomos saber.

Segundo um desses personagens de ponta nessa história e que teve atuação exemplar nesses episódios, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, “se a esquerda e a direita estão reclamando, significa que a operação Lava-Jato está no caminho certo e não tem ideologia, é isenta e imparcial e não cometeu excessos e sempre esteve dentro da legalidade.”

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Sem virtudes cívicas não pode haver governo democrático.”

Montesquieu, político, filósofo e escritor francês.

Reprodução da Internet

 

Feirão

Liberado o feirão de automóveis em áreas públicas do DF. De um lado, a Câmara Legislativa do DF aprova o decreto legislativo do deputado Daniel Donizet; de outro, o GDF proibia o evento. Segundo o deputado, sustar o efeito do decreto do governo basta para ter segurança jurídica.

Foto: Carlos Gandra/CLDF

 

Suspeitas

Nada de “chinefobia”. Mas gente com sotaque está comprando bastante terras no DF. Diz sempre que dinheiro não é problema.

Ilustração: Fábio Abreu (gazetadopovo.com)

 

Micro: contribuições da antropologia

Obra organizada pela professora Soraya Fleischer, do Departamento de Antropologia da UnB, e pela jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Flávia Lima, trata de uma pesquisa etnográfica sobre o impacto da epidemia do vírus zika no Brasil, entre 2016 e 2019. O dia a dia das mães que foram afetadas com o estranho vírus encrustado, em grande parte, na pobreza.

Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus.              Foto: Agência Câmara de Notícias

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A UPI distribuiu, ontem, um telegrama segundo o qual a Pan-American está seriamente incriminada num processo na Corte Americana por “monopolizar ilegalmente o tráfego aéreo entre os Estado Unidos e a América do Sul”. (Publicado em 17/01/1962)

Uma nova rotina em construção

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charge: Nani (portaldaslicitacoes.blogspot.com)

Para Getúlio Vargas e posteriormente para os militares, o que era um modo de tornar o Brasil um país industrializado e independente dos países desenvolvidos, tornou-se, nas mãos de políticos do passado, um ativo de outra ordem, tratado com todo o cuidado dentro das mais puras práticas patrimonialistas.

Das muitas e preciosas lições que ficarão para sempre como um norte a seguir, advindas da Operação Lava Jato, o uso político das empresas do Estado e o corporativismo exacerbado estão por detrás tanto da sequência de crimes como dos prejuízos bilionários gerados para os contribuintes.

Com a instalação do Partido dos Trabalhadores no comando do país, a pauta estatal ganhou um viés ou uma fantasia ideológica, adequando o estatismo dentro das pretensões do partido de ampliar o poder da legenda e de seus acólitos. O uso de estatais como a Petrobras e o BNDES, apenas para ficar nessas duas empresas, só teve seus propósitos e fins devidamente esclarecidos após as investigações feitas pelos procuradores da Lava Jato. O que foi revelado, principalmente no caso da Petrobras, já que as investigações no BNDES prosseguem, mostrou que, por trás do afã protecionista, diversas vezes manifestado, estava em curso um estratagema criminoso para carrear o máximo de vantagens dessa empresa para o partido e seus membros e demais envolvidos.

Praticada por todos os governos desde o fim do regime militar, a conta dessa incúria, tem sido subtraída da poupança pública, ficando o passivo com os pagadores de impostos e os ativos com essas empresas, cumprindo-se assim a sina que reza que uma estatal, por sua cobertura majestosa, jamais entra em processo de falência. Dessa forma, os efeitos nefastos gerados pela gestão delituosa nas empresas do Estado e que precisam de socorro público urgente, são repassadas para a população na forma do sucateamento dos sistemas de saúde, educação, segurança e de infraestrutura.

De nada adiantaram os seguidos alertas, feitos por brasileiros conscientes de que o estatismo, na forma como foi concebido, acabaria arruinando o povo e elevando políticos e empresários astutos aos píncaros da riqueza. Foi graças às diversas operações, levadas a cabo pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que foi posto a nu esse esquema perverso. Colocados numa balança onde seriam aferidas as vantagens e desvantagens do modelo estatal, duas conclusões opostas indicariam que esse modelo foi vantajoso no início, com o processo de industrialização do país.

Passado esse período e principalmente com o retorno da chamada normalidade política nos anos oitenta, esse modelo foi totalmente abduzido pela classe política que fez dele uma espécie de tesouro particular, tanto para a instalação de correligionários cúmplices em postos chaves e altamente lucrativos nessas empresas, como para barganhar vantagens, agindo como verdadeiros donos ocultos dessas companhias.

Não é necessário ser economista para se chegar à conclusão de que o sistema capitalista, principalmente aquele praticado pelo Estado, ganharia uma nova versão mais light ao adentrar o Brasil, amalgamando-se ao jeitinho nacional, onde adquiriu doses de patrimonialismo e de outros aspectos do chamado homem cordial. Isso obviamente tem se refletido na condução das empresas públicas. Num sistema desses, aos políticos vencedores nas eleições, são repartidas espécies de ações que os tornam donos de parte dessas empresas.

A formação de blocos dentro do Congresso acelerou esse processo e aumentou sua ingerência nos destinos das estatais. Nem mesmo as Agências Reguladoras escaparam desse destino, sendo, logo após sua criação, aparelhadas por prepostos políticos, mas interessados em obter vantagens do que fiscalizar e regular o funcionamento dessas companhias. Nessa altura dos acontecimentos, o público, sabe muito bem que as Agências reguladoras funcionam na contramão dos interesses da população. Se fossem reunidas apenas no Código de Defesa do Consumidor todas as leis e funções desses órgãos reguladores, o sistema de proteção ao cidadão seria muito mais eficaz e imediato. De uma forma dou de outra deve-se reconhecer que nomear técnicos para assumir a direção do país foi o pêndulo encontrado pelo governo Bolsonaro para exterminar parte da corrupção. O que agradou o povo não agradou os representantes do povo.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Sem munição não se atira, sem moral não se governa.”

Presidente Jair Bolsonaro

Foto: Marcos Corrêa/PR (veja.abril.com.br)

 

Perigo à vista

Leia a seguir toda a celeuma em torno do concurso da SEDES, de 27 de novembro de 2018. A defasagem de profissionais é absurda. E agora, por diferentes entendimentos no caso de questões anuladas, a insegurança jurídica nos concursos públicos realizados em Brasília está prestes a acontecer.

Concurso SEDES: imbróglio sem fim

Em 27 de novembro de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES (antiga SEDESTMIDH) publicava o edital normativo nº 1, concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em diversos cargos da área da assistência social, organizado pela banca IBRAE (Instituto Brasil de Educação). A SEDES já não realizava concurso há 10 anos e a defasagem de profissionais tem sido sentida pela população mais necessitada do DF.

Acontece que no dia 19 de dezembro de 2018, em menos de 1 mês da publicação do edital, a banca IBRAE publicou uma retificação (Edital nº 3 – Edital Normativo – Retificação – DODF Nº 240), que trouxe a seguinte alteração:

“1.1.3. No subitem 14.8, onde se lê: Se, do exame dos recursos, resultar anulação de questões das provas objetiva e de verificação de aprendizagem (PVA), serão atribuídos os respectivos pontos a todos os candidatos, independentemente de o candidato ter recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo; leia-se: Se, do exame dos recursos, resultar anulação de questões das provas objetiva e de verificação de aprendizagem, será realizado o ajuste proporcional ao sistema de pontuação previsto no edital do concurso público. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo”.

A retificação realizada pela banca teve como finalidade fazer cumprir a Lei Distrital n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, apelidada de Lei dos Concursos Públicos no Distrito Federal, que em seu Art. 59 determina: “A anulação de questão objetiva implica ajuste proporcional ao sistema de pontuação previsto no edital do concurso público”. Ou seja, em caso de anulação de questão, é necessária a utilização do ajuste proporcional nas demais questões válidas. Além disso, o não cumprimento ao Art. 59 também infringe o Art. 54: “É lícito deduzir pontos em virtude de questões erradas e atribuir pontuação zero ao não preenchimento da questão”.

Para entender melhor o ajuste proporcional, segue uma situação hipotética: se em uma prova de 10 questões, cada uma valendo 1 ponto, 2 questões forem anuladas, as outras 8 questões válidas passarão a valer 1,25 pontos, ao invés de distribuir os 2 pontos das questões anuladas para todos os candidatos (ajuste universal). Sendo assim, a Lei Distrital n° 4.949 é mais justa ao não conceder pontos de graça para os candidatos, incluindo aqueles que erraram as questões. Infelizmente, desde que foi publicada, a lei não tem sido seguida à risca.

Acontece que, mesmo incluindo ao edital o ajuste proporcional, a banca, não se sabe por qual motivo, se intencionalmente, falta de atenção ou amadorismo, publicou, no dia 02 de julho de 2019, os resultados do concurso com base no ajuste universal, cujos pontos das questões anuladas foram distribuídos para todos os candidatos, desrespeitando assim não só o próprio edital, que se trata de um instrumento de caráter vinculante, mas à própria Lei dos Concursos Públicos no DF.

Certos de que haviam sido prejudicados, ao perceberem o erro grotesco da banca, alguns candidatos recorreram ao Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF para que se fizesse cumprir a lei, pedindo pela retificação do resultado, para que uma nova classificação fosse feita com base no ajuste proporcional. E assim, prezando pela legalidade no concurso, o TCDF, no dia 26 de novembro de 2019, publicou a Decisão nº 4145/2019, determinando à SEDES e ao IBRAE que as notas da prova objetiva fossem recalculadas com base no ajuste proporcional, considerando a seguinte fórmula:

VCQ = TPP ÷ (NQP – NQA)

VCQ = Valor de Cada Questão


TPP = Total de Pontos da prova


NQP = Números de Questões da Prova

NQA = Números de Questões Anuladas

Acontece que, com a decisão, muitos candidatos que não obtiveram o mínimo de pontuação exigido no edital, com a aplicação do ajuste proporcional, foram eliminados. Em contrapartida, vários candidatos que possuíam os requisitos mínimos para serem considerados aprovados, conforme o edital, subiram posições com essas eliminações, assumindo suas classificações originais por direito. O concurso da SEDES, promovido pela banca IBRAE, transformou-se em uma arena, um verdadeiro cabo-de-guerra. Os candidatos que foram eliminados com a aplicação do ajuste proporcional recorreram ao Ministério Público junto ao TCDF – MPjTCDF para que a Decisão nº 4145/2019 fosse suspensa, o que foi concedido no dia 12 de dezembro de 2019.

Acontece que, desde a suspensão da decisão, esse processo tem sido analisado pelas partes interessadas: TCDF e MPjTCDF. No último dia 10, ao acompanhar o processo em questão no site do Tribunal de Contas do DF, subentende-se que a unidade técnica do TCDF permaneceu com seu parecer favorável à manutenção do ajuste proporcional ao concurso da SEDES, mas que o MPjTCDF emitiu um parecer desfavorável, deixando a briga ainda mais acirrada: 1×1. Tudo indica que o processo irá a plenário no dia 26 de março para ser votado pelo colegiado de conselheiros do TCDF, cujo relator é o conselheiro Paulo Tadeu.

Votar pela retirada da Decisão nº 4145/2019 seria um tiro no pé do próprio TCDF, visto que o órgão, no dia 05 de março de 2020, abriu concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de auditor de controle externo trazendo, expressamente em seu edital, o ajuste proporcional. Além disso, considerando o imbróglio no concurso da SEDES, a PCDF e a PGDF retificaram seus editais incluindo o ajuste proporcional, a fim de se fazer cumprir a Lei Distrital n° 4.949 e de evitar o mesmo problema ocorrido com o IBRAE, trazendo mais segurança jurídica para seus candidatos.

 

 

Juntando força

Com o apoio da Caixa Seguradora, Promundo e Ascap, começa o curso de produção cultural: uma estratégia pela cultura da paz. Ouça alguns podcasts mediados por Tania Capel sobre o assunto nos links abaixo.

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Saindo o resultado da sindicância no IAPM, e com estes escândalos, imaginem o que será a sindicância do IAPFESP, quando forem estudadas as razões da paralisação das obras das superquadras 104 e 304. (Publicado em 17/12/1961)

E as vozes das ruas não serão mais roucas. Viva a mídia social.

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charge do Duke

 

Boa parte da sociedade está com a memória viva em relação à longa crise social, econômica e política dos últimos anos. As redes sociais tiveram o condão de mudar a percepção de boa parte da sociedade não somente para os problemas do país, mas sobretudo para aumentar o desejo e a atitude de muitos em direção aos valores próprios, fazendo brotar nos brasileiros um sentimento mais individualista e voltado exclusivamente para as necessidades imediatas e a longo prazo das pessoas. Parece resultar da noção de que o Estado pouco ou nada faz pelos brasileiros. Muitos consideram hoje que a melhor estratégia é partir para a luta individual, ao invés de esperar por qualquer amparo do governo.

É preciso salientar que esse individualismo, cada vez mais presente na sociedade, pode inverter a própria lógica do Estado, fazendo com que o governo passe a depender, cada vez mais, da vontade de uma população indiferente e distante, propiciando, inclusive, a considerar a hipótese da desobediência civil.

Dados os efeitos da corrupção sistêmica, conforme implantado pelos governos petistas e que tinham como objetivos diretos o enfraquecimento do Estado paulatinamente ao empoderamento do partido, apesar das investidas da polícia e de toda a revelação da trama, deram frutos diversos; uns bons, outros nem tanto. Ao aumentar a descrença na política, retardou a consolidação plena da democracia. As revelações feitas pela polícia e pelo Ministério Público apresentaram, para o distinto público, uma elite corrupta e disposta a tudo para enriquecer rápido e sem esforço.

Para um país que conta com mais de 700 mil presos, em condições sub-humanas de cárcere, essas revelações serviram muito mais como que um simples incentivo para a ação continuada no mundo do crime. Deu a essa parcela da população a certeza de que a cadeia ainda é lugar para pretos e pobres.

Entender a corrupção como algo moldado pela herança histórica ibérica, onde o patrimonialismo cartorial era a tônica, mostra apenas as raízes ancestrais do problema e que fazia parte inerente do sistema mercantilista e colonialista da época. Se antes a exploração e os desvios tinham origem em vontades vindas do exterior, com o desenvolvimento do capitalismo de compadrio, é muito mais rentável a uma empresa cooptar políticos e agentes públicos buscando negócios fabulosos com o Estado em troca de propinas e outros meios ilícitos. Além das empresas privadas, sempre dispostas a servir aos políticos de forma geral, as estatais cumpriam seu papel de facilitadoras dos negócios nebulosos da elite dirigente.

Transformadas em moedas de troca, dentro do toma lá dá cá generalizado, as nomeações políticas para altos cargos nas estatais tinham um peso crucial na expansão dos casos de corrupção, servindo como ponta de lança dos partidos para se apoderarem dos recursos da nação. Torna-se compreensível o discurso de muitos dirigentes políticos no sentido de o Estado manter controle das estatais.

Obviamente que não se trata de nacionalismos ou protecionismo da economia nacional, mas tão somente de reservar esse nicho de mercado à sanha desmedida dos partidos políticos. Por aí se vê a razão da redução do tamanho do Estado, que incomoda tanta gente. Se por um lado os muitos casos de corrupção do passado revelados serviram para mostrar como é fácil desviar dinheiro público, por outro mostrou que impondo um fim a institutos como o foro privilegiado, a possibilidade de nomeações políticas para cargos técnicos e maior agilidade e presteza nas decisões da justiça trazem a fórmula mágica para reduzir, da noite para o dia, tão imenso volume de caos de malversação dos recursos públicos.

Seis pilhas de um metro quadrado de área por cinco metros de altura cada, contendo notas fictícias de R$ 100, ficaram expostas por um longo período na Boca Maldita, principal rua de Curitiba. O monumento simbolizava o montante de R$ 4 bilhões recuperados pela força tarefa da Lava Jato. É pouquíssimo, se comparado ao volume fantástico de dinheiro desviado por grupos políticos diversos, apenas na última década. É, contudo, muito dinheiro, para os padrões de um país como o Brasil, onde historicamente a impunidade e corrupção sempre foram tratadas de forma parcimoniosa pelas autoridades, sempre constrangidas em punir pessoas e grupos do mesmo estamento social, político e econômico.

Segundo estimativas feitas por técnicos no rastreio de dinheiro de origem suspeita, o Brasil perdeu por ano, em média, R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção. Somente com relação à Petrobras, calcula-se que foram desviados, apenas nos governos petistas, entre R$ 30 e R$ 40 bilhões, embora, de forma oficiosa, a estatal tenha divulgado um “prejuízo” de apenas R$ 6 bilhões com desvios de dinheiro dos cofres da empresa. Para se defender de processos no exterior, a estatal tem apresentado sua defesa em cima da tese de que foi vítima da ação dos corruptos, embora a justiça dos Estados Unidos e de diversos outros países, que possuem recursos investidos na empresa, afirmem que há muitos funcionários de carreira da Petrobras envolvidos diretamente nestes esquemas nebulosos.

De toda a forma, o cerco que vai se fechando aqui e no exterior, cedo ou tarde, chegará a um resultado bem próximo da verdade. A última notícia é que um suíço brasileiro foi considerado culpado por cumplicidade em suborno e lavagem de dinheiro. Essa é uma sentença importante porque trata da prova de pagamentos de mais de US$ 35 milhões feitos por sete anos (2007-2014) por meio de mediadores na Suíça e no Brasil a funcionários da Petrobras.

 

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Há o caso de vários operários de uma obra, que pediram as contas e foram para a fila da Novacap. (Publicado em 16/12/1961)