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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Alçado recentemente para a posição de sexta maior economia do mundo, a frente inclusive do Reino Unido, o Brasil, por outros parâmetros, talvez até mais coerentes, ainda terá muito chão pela frente, caso almeje mesmo se colocar em pé de igualdade com a maioria dos países do primeiro mundo. A começar pelo princípio, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de sua população. Nesse quesito, o Reino Unido ocupa a posição de número 28, em relação a 187 países avaliados, enquanto o Brasil está na 84ª posição.
Ainda no campo das ações primárias, quando a situação é a perda do desenvolvimento humano devido à distribuição desigual dos ganhos do IDH, o Brasil despenca para a posição 102. Essa queda brusca de colocação deve-se em consideração também às distorções existentes em nosso país quanto aos quesitos educação, saúde e renda.
De acordo com o Relatório Global de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2019, apresentado agora pelo escritório nacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado “Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI”, o Brasil, apesar de alguns avanços com relação ao IDH, ainda permanece estacionado quanto a questão da desigualdade e a concentração de renda. Pelo estudo do PNUD, a fatia dos 10% mais ricos do Brasil concentra 41,9% da renda nacional. Sendo que o universo dos 1% mais ricos representa 28,3% da renda, o que equivale a segunda maior concentração de renda do mundo para essa parcela populacional, atrás apenas do Qatar com 29%.
No entanto, o Relatório do PNUD aponta para outras variáveis também fundamentais para entender o processo atual e mais focado que avalia essas novas desigualdades. “Embora muitos concordem que a desigualdade é extremamente importante, o consenso sobre seu motivo e o que fazer a seu respeito é menor. Precisamos aprimorar os cálculos para melhor descrever o que é a desigualdade, e para ter uma compreensão mais profunda de como ela mudará devido às transformações econômicas, sociais e ambientais que estão em desdobramento em todo o mundo. Só assim, poderemos conceber as opções políticas que possam efetivamente enfrentá-la” diz o documento.
Um dos pontos defendidos pelo Relatório diz respeito à promoção de políticas para o desenvolvimento na primeira infância, consideradas de fundamental importância para garantir o que chamam de condições de partida, logo nos primeiros anos de vida dos brasileiros. Para tanto, o documento ressalta a importância de o país vir a adotar uma política abrangente com diretrizes, ferramentas e padrões nacionais, envolvendo os principais atores desse processo que são os pais, famílias e instituições educacionais na tomada de decisões.
Essas condições de partida podem determinar desigualdades num futuro próximo para as novas gerações. Essas políticas de combate às desigualdades devem se estender muito além da renda, indo na direção de intervenções ao longo da vida, em esferas como saúde e educação, de forma a aumentar as capacidades avançadas trazidas pelas novas tecnologias. Nesse sentido, é preciso atenção aos “desafios da mudança do clima e das transformações tecnológicas, duas forças que moldarão o desenvolvimento humano no próximo século”.
A frase que foi pronunciada:
“Só depois que a tecnologia inventou o telefone, o telégrafo, a televisão, a internet, foi que se descobriu que o problema de comunicação mais sério era o de perto. ”
Millôr Fernandes, pensante brasileiro
Novidade
Sancionada a lei do deputado Leandro Grass que obriga todos os estabelecimentos comerciais a disporem, nos banheiros masculinos e femininos, local para a troca de fradas. Caso não seja possível, um local paralelo e independente dos banheiros deverá ser construído para esse fim. Será responsabilidade da administração manter a higiene e privacidade do ambiente.
Chance
Hoje começam as negociações com os devedores da CAIXA. O ‘Caminhão Você no Azul’ vai atender até o dia 13. Já está estacionado no Setor Comercial Sul, Quadra 1, próximo à entrada da Galeria dos Estados, das 9h às 19h. De 16 a 20 de dezembro, na Praça do Relógio em Taguatinga.
Matemática
Bem que a Justiça Volante poderia estacionar a van perto dos buracos de diversos pontos do DF. Rodas quebradas, pneus furados, suspensões afetadas são unicamente responsabilidade do governo. Asfaltos melhores não custam mais caro se durarem durante o período de chuva.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O outro recado é para o senador Argemiro Figueiredo: Não apareça por lá, senador, tão cedo! As suas emendas foram um desastre. E mais: o povo não sabe nem do que se trata, mas é bom não aparecer, nem para explicar. (Publicado em 12/12/1961)
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Talvez motivado por seu gigantismo geográfico, achou por bem, o Brasil, criar um Estado que fizesse par tanto ao seu colosso territorial diverso quanto a sua multiculturalidade, advinda de três continentes e que aqui compuseram a nova raça, sui generis e mestiçada. Passada a fase embrionária da industrialização do pós-guerra, atendidos os requisitos necessários para o desenvolvimento, todos os governos que vieram na sequência, com ou sem democracia, acreditaram ser o estatismo o único meio seguro para o país encontrar o caminho do progresso.
Depois de alguns acertos e muitos erros, ao final de um processo de estatismo que se estendeu até as portas do século XXI, o que restou desse modelo foi a construção de um Ciclope que passou a se alimentar diretamente do sangue dos cidadãos, transformados todos em contribuintes ou, mais precisamente, doadores compulsórios de sangue.
A criação de um Estado dessa envergadura e complexidade obviamente que passaria a exigir mais e mais energia de todos, até a um ponto de autodestruição do modelo. É certo que seguindo numa sequência insensata como essa, em que, à medida em que o Estado cresce, declina, num mesmo ritmo, o índice de desenvolvimento humano da população, chegaria um momento em que um ponto de inflexão, ou de uma virada abrupta, se faria necessário, sob pena de toda uma nação ser engolida pelo gigante.
O que se tem nesse momento é precisamente esse fim de um ciclo de irracionalidades em que o Estado gasta absolutamente tudo o que arrecada para se manter de pé, respirando. É justamente essa retroalimentação contínua do Estado, que exaurindo todos os recursos do país e que torna o Brasil claramente ingovernável do ponto de vista de suas finanças, que precisa ser detida com urgência máxima.
É preciso colocar esse nosso Leviatã inzoneiro sob a mira da modernidade. É sabido que um tal esforço que possa, ao menos, flexibilizar os gastos em educação e saúde, descentralizando os recursos da União, além da extinção de todos os municípios com menos de 5 mil habitantes, cuja a arrecadação seja menor que 10% da receita total, sofrerá, por parte do Congresso, enorme oposição. Basta ver o que foi feito com a reforma da Previdência e com o pacote de segurança que sequer foi apreciado.
A resolução das finanças do Estado, alterando o modelo de gasto público e dando maior poder e recursos para estados e municípios, como reza a Constituição, é o caminho correto para sanear o Tesouro Nacional. O ministro Paulo Guedes e sua equipe têm feito um esforço supra-humano para conduzir o país à modernidade econômica e sabe das dificuldades que terá pela frente para ver aprovadas as três propostas de emenda à Constituição (PECs) ainda em tempo de salvar o país de mais um período de estagnação. Já se sabe de antemão que o novo modelo proposto para as reformas no funcionalismo público é a que irá causar os mais intensos debates dentro do parlamento, em razão de ser também uma das mais necessárias e urgentes para organizar a tão temida e onerosa máquina pública.
O Centrão e o que restou da esquerda já estão em campo bombardeando as propostas, o que é um sinal claro de que o governo está no caminho certo.
A frase que foi pronunciada:
“ … a arte do homem… pode fazer um animal artificial…Mais ainda, a arte pode imitar o homem, obra-prima racional da natureza. Pois é justamente uma obra de arte esse grande Leviatã que se denomina coisa pública ou Estado … o qual não é mais do que um homem artificial, embora de estatura muito mais elevada e de força muito maior que a do homem natural, para cuja proteção e defesa foi imaginado. Nele, a soberania é uma alma artificial,pois que dá a vida e o movimento a todo corpo… A recompensa e o castigo… são os seus nervos. A opulência e as riquezas de todos os particulares, a sua força. Salus populi, a salvação do povo, e a sua função… a equidade e as leis são para ele razão e vontade artificiais. A concórdia é a sua saúde, a sedição sua doença, e a guerra civil sua morte. Enfim, os pactos e os contratos que, na origem, presidiram a constituição, agregação e união das partes desse corpo político, assemelham-se ao Fiat ou façamos o homem, pronunciado por Deus na criação.”
Thomas Hobbes, matemático, teórico político e filósofo inglês, em O leviatã, 1651.
Mérito
Chegou a hora de reconhecer que a equipe técnica do presidente é espetacular. Tanto a da linha de frente quanto os de outros escalões. Ficam na retaguarda, trabalhando pelo Brasil, sem parar.
Novidade
O ministro Marcos Pontes – da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – anunciou a criação de 8 laboratórios de inteligência artificial no Brasil que vão desenvolver cidades, indústrias, agro [rural], saúde. A notícia foi dada pelo perfil oficial do presidente Bolsonaro no Instagram.
Gestão
Nascida em parceria com o Conselho Federal de Administração, a rádio ADM lança o primeiro podcast sobre os cinco principais desafios da gestão de pessoas no setor público. Com Thiago Bergman, professor da Escola Nacional de Administração Pública e analista do TSE. Acesse pelo link Os 5 Principais Desafios da Gestão de Pessoas.
História de Brasília
» A arborização da cidade está sendo prejudicada pelos “paisagistas domésticos”. Das árvores plantadas, mais de cinqüenta já foram roubadas. Exemplo de mau gosto, foi o do ladrão que retirou um flamboyant do jardim da Sorveteria Americana. (Publicado em 6/12/1961)
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Após oito meses de governo, o cenário político que tem se esboçado até aqui mostra claramente que, com relação à performance conjunta dos três Poderes da República, há, de fato, um distanciamento crescente e contínuo entre as reais expectativas da população e aquilo que essas instituições têm apresentado de concreto.
Em certa medida, as respostas dadas por cada um desses Poderes isoladamente às diversas questões que se impuseram não apenas rumaram contra o desejo da sociedade, mas criaram um presságio de que o divórcio entre os brasileiros e o Estado permanece como uma espécie de muro a dividir o grosso da população, depauperada com as altas taxas de impostos e tributos e uma elite a quem tudo é concedido, até mesmo os favores e a cegueira da justiça.
Apenas para ficar em exemplos recentes que demonstram a configuração permanente desse abismo, o que se tem observado no caso dos sensíveis cortes orçamentários impostos aos diversos setores como saúde, educação, investimento, pesquisa e outros de interesse geral e que penalizam a Nação, não se tem notado o mesmo rigor certeiro na tesoura do governo quando a questão é liberação de bilhões de reais para emendas parlamentares e outros gastos do gênero. Também não se vê rigor orçamentário algum quando o assunto é o aumento escandaloso que se anuncia no Fundo Eleitoral, que possivelmente irá passar de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões, apenas para financiar as campanhas municipais de 2020. Obviamente, os recursos para esse salto indecente virão do Orçamento da União, uma peça de ficção quando se trata da necessidade dos cidadãos, mas que se torna real, quando o assunto é azeitar as engrenagens da fabulosa e voraz máquina política.
Uma visita a qualquer grande hospital público das metrópoles brasileiras pode dar uma ideia da profundidade desse abismo. O pior é que a desilusão dos brasileiros não se atém apenas ao Legislativo e ao Executivo, se estendendo também ao Poder Judiciário, sobretudo a sua mais alta instância. O caso envolvendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que serviria para fiscalizar a movimentação suspeita de recursos, principalmente públicos, foi ordenado, pelo Supremo Tribunal Federal, que essa instituição cessasse o fornecimento de informações ao Ministério Público e à Polícia Federal sem prévia autorização judicial, de forma a permitir preventivamente filtrar quaisquer dados que atingissem as altas autoridades, sobretudo ministros togados.
Nesse caso, o próprio Legislativo se manifestou também no sentido de garantir a permanência desse órgão na pasta da Economia, onde poderia, com mais facilidade, sofrer ruídos políticos. Também a Receita Federal foi ameaçada a não repassar dados para abastecer investigação sem a autorização de juízes. O cerceamento de informações sobre movimentações financeiras, de tão grave, paralisou e inviabilizou a continuidade de milhares de investigações em curso, o que tem chamado atenção inclusive de organismos como a Transparência Internacional.
Em Nota Pública, divulgada agora, a TI afirma que “Vê com preocupação a instabilidade à qual está sujeito o Coaf, desde o início de 2019”, a transferência desse órgão para o Banco Central, onde as interferências políticas poderão ser maiores ainda, mereceu um alerta da TI. “O Bacen, diz a nota, até o momento, não detém autonomia formal, seu presidente é nomeado e demissível pelo próprio Bolsonaro.”
É um quadro desolador onde o cidadão é obrigado a visualizar, todos os dias, se assiste alguma movimentação dentro dos Três Poderes, com vistas a enfraquecer e mesmo debelar a força tarefa da Lava Jato, de modo a cessar as investigações justamente quando ela se aproxima dos altos escalões da República, principalmente aqueles que ainda estão no exercício do poder.
Exemplo desse esforço uníssono para esvaziar essa que é a mais importante investigação já realizada nesse país, pode ser conferida com o destroçamento, pelo Congresso, das 10 medidas contra a corrupção e a posterior promulgação da Lei de Abuso de Autoridade, escudo e elmo para todos aqueles enrolados com a justiça.
Para qualquer lado que se vire, o que o cidadão observa é um Estado encastelado no alto da colina, a sorver os esforços e o futuro da nação.
A frase que foi pronunciada:
“Transferência do novo Coaf para o BC foi para despolitizar órgão.”
Ministro da Economia, Paulo Guedes
Bem-vindos
Hoje, a partir de 12h30, os amigos de Gilberto Amaral vão se reunir no Piantella para homenagear o aniversariante, colunista social mais antigo da cidade. Basta chegar ao restaurante e aderir ao evento. O aniversário foi na terça, quando Gilberto comemorou seus 84 anos entre os familiares se divertindo ao relembrar as histórias ao longo de seis décadas de experiência humana.
Descontrole
Você sabia que pode ter 27 carteiras de identidade cada uma com um número? Está na hora disso mudar.
Agenda
Nesse sábado, Moema Creveiro vai lançar o segundo volume do livro de composições para piano sobre ritmos nacionais “13 Pequenas Peças Brasileiras”, na Flipiri (Feira de Livros em Pirenópolis). Às 14h, no cinema da cidade, com apresentação musical. Quem viaja ao exterior, deixamos a dica: é o melhor presente para espalhar pelo mundo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os políticos que ficam atrapalhando as cidades satélites, bem que podiam deixar os subprefeitos trabalhando sossegados. E para esses, a notícia que é um desengano: não haverá eleição para vereador em Brasília, se prevalecer a opinião sensata. (Publicado em 28/11/1961)
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Pelo que se pode apreender, até o momento, com a aprovação da reforma da previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, é que as mudanças introduzidas no texto, no que diz respeito especificamente aos professores, ainda é tímida, para dizer o mínimo. O que parece ter predominado na queda de braço entre governo e as diversas categorias profissionais do país é a pressão de grupos corporativos e o forte lobby desse pessoal presente ao longo de todo o processo de discussões desse projeto. Quem fala mais alto e ameaça mais com retaliações de todo o tipo tem mais chance de ser contemplado com benesses no texto final. A eliminação de privilégios, que está na raiz do problema e que demonstra as injustiças e das desigualdades entre as diversas profissões, praticamente permaneceu inalterada. Nada foi modificado, substancialmente com relação à aposentadoria de políticos, de juízes e de outras categorias situadas no topo do funcionalismo. Para esses, até o presidente da República atuou para manter os privilégios.
Diante do que ficou posto no texto do relator e, de acordo com o que foi visto até aqui, foram justamente as categorias mais privilegiadas, aquelas que pressionaram no sentido de fazer da reforma, um texto anódino e até insignificante. De fato, o que se pode constatar, de forma melancólica, é que a montanha pariu um rato com o mesmo aspecto feio daquele gestado pelo legislativo no pacote anticrime.
Notícia pior é que esse texto pode, durante as votações nos plenários da Câmara e do Senado, ser alterado à tal ponto que, da proposta original, encaminhada ao Legislativo, reste somente o título do projeto “Reforma da Previdência”, escrito na capa.
Com relação aos professores, o pouco poder de lobby e pressão desses profissionais resultou numa proposta morna, que não chega a alterar em profundidade o sistema que aí está e que poderia ser melhorado, de forma a garantir melhor proteção à categoria tanto na ativa como na aposentadoria. Não se trata aqui de privilégio, quando se verifica que essa é a categoria profissional com melhor tratamento por parte do Estado na grande maioria dos países desenvolvidos. E por uma razão básica: a educação é, seguramente, o alicerce do desenvolvimento. Não existe país algum que logrou desenvolver-se sem a correta preparação intelectual e técnica de sua população.
Uma reforma que viesse a amparar adequadamente os professores poderia não apenas devolver o prestígio ao exercício do magistério, tornando para os mais jovens uma carreira promissora, mas, sobretudo, garantiria que, no futuro, as próximas gerações fossem libertas das correntes das desigualdades sociais por meio de uma educação de alta qualidade desenvolvida por profissionais com segurança e proteção trabalhista.
A frase que foi pronunciada:
“Eu tenho muita desconfiança dessa CPI. Ela não me agrada, a princípio. Eu não confio na motivação por trás dela. Acho que pode ser uma ameaça à liberdade de expressão”.
Deputada pelo DF, Bia Kicis, sobre a CPI de notícias falsas.
Só?
Cancún, Cidade do Panamá, Buenos Aires, Lisboa, Miami e Punta Cana. Isso é tudo o que o aeroporto Internacional de Brasília tem a oferecer de viagens internacionais na capital da república. Não há concorrência suficiente, por isso os preços estão nas nuvens.
Tornado
Um caminhão recolheu tudo o que via do lado de fora da Feira dos Importados. Foi um rebuliço, mas não houve quem impedisse a operação DF Legal. Do lado de dentro, tudo certo.
163 anos
Bombeiros do DF comemoraram de forma diferente o aniversário da corporação. Fizeram uma campanha para recolher doações e levaram no Lar dos Velhinhos, amenizando a preocupação dos dirigentes da instituição. O capitão Wilson de Souza não escondia a emoção de ver a participação da comunidade em ajudar.
Equilíbrio
Casos de excessos no TJDFT devem ser apurados internamente. Para a ouvidoria, não há novidade quanto ao número de reclamações em relação ao atendimento ao público. A atitude esperada é a apuração. Já os casos de elogios, que são muitos, não chamam a mesma atenção.
Necessidade
Com a expansão desenfreada das habitações e a quantidade de carros extrapolando a capacidade das pistas do Paranoá, Varjão e da Bragueto, o projeto da ponte do Lago Norte volta à tona. Ou deveria voltar. O problema é que terrenos já desapropriados para esse fim estão misteriosamente ocupados.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Caduceu e a cobra, que representam o emblema médico, sofreram alteração no desenho da ambulância do Senado. Parecem um cifrão de uma perna só. (Publicado em 24/11/1961)
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É bom o governo ir colocando em prática logo todas as providências acertadas com os negociadores europeus durante os acordos de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A esperança de que esses tratados possam agregar mais US$ 10 bilhões às exportações do Brasil para a União Europeia, e outros bilhões num futuro próximo, não serão tão fáceis de serem implementados como acreditam e propagam alguns otimistas dentro do governo. Obviamente que se trata de um acordo que pode fazer o Mercosul renascer das cinzas, dando fôlego também à economia estagnada de nosso país.
É preciso lembrar que a maioria das cláusulas contidas nesses acordos precisam ser aprovadas, primeiramente, pelo parlamento de cada país e é aí que mora o perigo. O que resultará das negociações políticas dentro de cada um dos parlamentos na Europa é ainda uma incógnita e dependerá não só das eleições que ocorrerão nesses países, com a formação de maiorias dentro desses parlamentos, como da pressão de grupos de interesse interno, formado por agricultores, ONGs e defensores do meio ambiente e outros de cunho nacionalista.
Ambientalistas europeus, que não veem esses acordos com bons olhos, formam um grupo coeso e forte politicamente e costumam ter suas decisões acatadas pelos governos de muitos desses países signatários. A preocupação com os efeitos do aquecimento global e outras questões ligadas ao ambiente do planeta nesses países possuem um peso político considerável e são capazes de derrotar ou eleger candidatos, dando novo rumo a esses tratados.
A bancada verde, tanto do Reino Unido, como da Alemanha e da França, já vem se mobilizando para dificultar a aprovação desses acordos na sua totalidade por desconfiar de ações, por parte do Brasil, principalmente, em combater e punir os casos de desmatamento, do uso de agrotóxicos perigosos, a invasão de terras indígenas, a poluição de rios e outros temas ligados ao meio ambiente. Para piorar essa situação, as esquerdas europeias, municiadas ou açuladas pelos seus correligionários da América do Sul e do Brasil, estão realizando uma verdadeira maratona para melar esses acordos, com base em vieses ideológicos.
Outra barreira considerável para o deslanche desse tratado, como pretende o Mercosul e o Brasil, vem de setores da economia daquele continente, temerosos de perderem seus incentivos e terem ainda que concorrer com produtos de origem e qualidade duvidosas. Ambientalistas dos dois continentes temem que esses acordos acelerem, ainda mais, o processo de desmatamento no Brasil para o alargamento das fronteiras agropecuárias. Nesse sentido, pouco podem fazer as campanhas de publicidade do governo mostrando que o Brasil respeita o meio ambiente, uma vez que o monitoramento hoje desse processo é feito por sofisticados satélites e por alta tecnologia que pode, em tempo real, mostrar a derrubada de matas virgens, queimadas e outros ataques à natureza.
Diante de um quadro de dificuldades dessa magnitude, ou o governo muda seu discurso e prática com relação ao meio ambiente ou perde a oportunidade de fazer valer um grande tratado, vantajoso não só para a economia, mas que pode dar novo e definitivo rumo à questão da preservação do meio ambiente, que já é hoje considerada em todo o mundo o maior patrimônio de um país.
A frase que foi pronunciada:
“Denúncias cheias de nada.”
Ministro Sergio Moro sobre a lenga-lenga da oposição.
Novidade
Importantes projetos em votação no Senado. Um deles, o PLS 392/2016, autoriza o saque do FGTS nos casos em que a demissão for pedida pelo empregado. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é direito do trabalhador, não do patrão.
Invasões
Sobre a decisão da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que está analisando um projeto sobre o “marketing invasivo”, há o aplicativo TrueCaller, que forma uma rede de consumidores que informam quando se trata de ligações por spam. O aplicativo é bastante simples. Os parlamentares discutem providências para bloquear essas ligações. Tudo o que se puder somar para frear essa forma irritante de marketing é valido.
Divulgação
A Fundação Estudar está com as inscrições abertas e gratuitas para LIDERA, evento anual da organização sem fins lucrativos e que reúne alguns dos principais nomes da transformação no Brasil. Já estão confirmados o professor da Universidade de Harvard, palestrante internacional e autor dos livros “Pipeline da Liderança” e “Execução”, Ram Charan, além de Angela Duckworth, autora de “Garra” e professora da Universidade da Pensilvânia, e do técnico Bernardinho. Mais detalhes a seguir.
–> O evento, que acontece no dia 5 de agosto, será transmitido pela internet. Na oportunidade, a Fundação Estudar também apresenta os bolsistas aprovados no Programa de Líderes 2019. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 15 de julho pelo link: LIDERA ESTUDAR.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Outra da festa: os que trataram do elefante que divertia a gurizada, maltrataram demais o animal, que ficou ensanguentado. (Publicado em 24/11/1961)
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Em 2018 os brasileiros pagaram entre impostos e outros tributos algo em torno de R$ 2,5 trilhões, sendo que essa foi a primeira vez que o impostômetro, instalado na Rua Boa Vista, Centro de São Paulo, desde 2005, registrou essa marca espantosa.
Em relação à 2017, houve um aumento perto de 9%. Isso em pleno período de contração da economia, com forte desemprego e queda nos índices de arrecadação. Mesmo para uma máquina pública de um país continental e desigual como o nosso, os níveis de tributos são elevadíssimos, se igualando a de países plenamente desenvolvidos do Norte. Com a diferença de que lá, o retorno em serviços públicos é amplamente mais visível e eficiente.
Para operar essa máquina fabulosa, o Estado dispõe de 11,5 milhões de servidores que, juntos, chegam a custar aos contribuintes R$ 725 bilhões todos os anos. Lembrando do desequilíbrio nas aposentadorias do Legislativo e Judiciário, totalmente fora do padrão.
Segundo estudos do Ipea, desde a promulgação da Constituição de 1988, tem havido um processo contínuo de municipalização nos serviços públicos. Com os aumentos sucessivos no número de municípios, a cada ano esse processo vem se intensificando. Nas últimas duas décadas, houve um avanço de 175% na municipalização dos serviços prestados à população, o que é bom e demonstra que está havendo uma descentralização nesses serviços.
Hoje, do contingente de funcionários públicos em todo o país, quase 60% estão espalhados em mais de cinco mil municípios. Professores, médicos, policiais, enfermeiros e outras categorias compõem essa legião de servidores. Esse é, em resumo, uma das variáveis a ser levada muito a sério quando for buscado o equilíbrio nas contas da Previdência.
Não é preciso ser um economista brilhante para entender que, em poucos anos, com a oscilação para cima no número de servidores, chegaremos ao absurdo de gastar metade de tudo o que é arrecadado apenas para custear salários para o pessoal do setor público, se a essa conta se juntar os gastos com Previdência.
Algo na casa dos R$ 768 bilhões, praticamente tudo o que foi arrecadado em forma de impostos e tributos, terá como destinação a manutenção do quadro de pessoal do Estado, dos trabalhadores do setor privado e dos militares. Há ainda, nessa conta, os gastos obrigatórios com saúde, educação e segurança, hoje em torno de R$ 230 bilhões.
Fossem essas as únicas variáveis negativas na equação de balanço da Previdência, o problema teria solução mais facilitada. Ocorre que nessas variáveis há que registrar também o enorme grau de má gestão não apenas no setor da previdência, mas sobretudo, com relação ao descontrole nas contas públicas.
No conjunto da má gestão das contas públicas, entre outros subitens, persistem ainda a corrupção, as fraudes, o desperdício e o descontrole propiciado pelo desrespeito às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Correndo, por fora desses números vermelhos, está não só a inflação, mas a pouca capacidade de investimentos por parte do governo, recursos em projetos de desenvolvimento e infraestrutura, o que acaba por aumentar prejuízos e diminuir a margem de lucro e concorrência da produção nacional frente aos mercados internacionais.
Sem dinheiro para investir em infraestrutura e tendo que administrar contas no vermelho, com as folhas salarias inchadas e com um imenso e crescente contingente de trabalhadores inativos, chegar a uma fórmula que resolva os problemas do tesouro nacional é tarefa mais complicada que os doze trabalhos de Hércules.
A frase que foi pronunciada:
“A Previdência é uma fábrica de desigualdades. Quem legisla tem as maiores aposentadorias. Quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores.”
Verdade sentida pelos brasileiros e dita pelo ministro Paulo Guedes
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Muito boas as declarações do cel. Dagoberto sobre o destino dos ladrões dos Correios e Telégrafos. Há uma malta assaltando as malas com valores e violando correspondência, dando mostra de irresponsabilidade advinda da impunidade em que eles viviam. (Publicado em 14.11.1961)