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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Com as prioridades impostas pelo petismo nas relações internacionais do Brasil, voltadas para o eixo Sul-Sul, com atenção especial para nosso continente e a seguir para os países africanos e do Oriente Médio, surgiram novos blocos como Brics, Unasul, Celac e outros de importância mais ideológicos do que práticos e econômicos.
A reanimação de um bloco como o Mercosul, uma entidade até então natimorta, entrou também na mira do governo, apenas sob o ângulo de afinidade ideológica. Com o desmanche no ar do petismo, transmutado em lulismo, o que ainda era sólido naquele governo foi se juntar no transatlântico à deriva, que se tornaram as esquerdas mundo afora, principalmente aquelas que ficaram presas nos anos sessenta, quando o tempo era outro e o mundo, obviamente, era outro também.
Desfazer mais de uma década de equívocos nos mecanismos complexos das relações internacionais não será tarefa das mais fáceis. Nesse sentido, e abrindo aqui um parêntese, a pretensa nomeação de um consanguíneo do atual presidente para o mais importante posto das relações internacionais, conforme tem sido anunciado, atrapalha muito esse processo de reparo nos estragos feitos e não ajuda, absolutamente, no processo do chamado concerto das nações em que o Brasil, num passado recente, ocupou lugar de destaque. Ainda é cedo para avaliar, com mais acuidade, a nova orientação que vem sendo dada às relações do Brasil com as outras nações.
Mas uma questão, nesse momento, também se impõe: é preciso aprender com o passado recente e não repetir os mesmos erros que levaram essas relações a trilhar um caminho de fundo ideológico com o sinal trocado, obrigando esse ministério a seguir numa direção com viés de direita. Antes de tudo é preciso retirar esse ministério de orientações político-partidárias do momento, livrando esse importante serviço para o País as amarras da pequena política. Pelo o que se tem visto, não será tarefa fácil. Para tanto, a ideologia deverá ser substituída pela razão. Uma razão de Estado, conforme é visto em todo o mundo desenvolvido do Ocidente. Claro que não baseada apenas em aspectos materiais e quantitativos e na busca cega pelo lucro a qualquer preço, o que nos forçaria a retornar ao período do mercantilismo do século XVI, dos superávits e do protecionismo. Pelo o que se tem visto, lido e ouvido do atual ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, não se pode mais estabelecer uma política externa num terreno cercado de grades (ideológicas) onde a razão e pensamento livres não penetrem. Para tanto, em sua opinião, é preciso, antes de tudo, não limitar o raciocínio a definições de ideologias e aprender a escutar a Nação brasileira para se fazer uma política externa em consonância com o que necessita e deseja sua população. Para ele, é necessário, antes de tudo, entender nossos paradigmas e nossa identidade para depois nos relacionarmos com o mundo.
Ao retomar a sua identidade, o Brasil pode, na visão desse ministro, trazer, para as suas relações externas, um novo enfoque num mundo globalizado que não é construído a partir das nações, onde não há fronteiras e onde todos parecem ter perdido sua própria personalidade.
Nesse contexto de globalização, desenfreada e irracional, é preciso, em seu entender, que o Brasil reafirme sua posição em prol de um mundo composto de povos com pretensões e desejos nacionais, com liberdade de ideias dentro da política externa, com soberania e contra essa “geleia geral” onde não há fronteiras e identidades de seus povos. “A independência nacional, evidentemente, foi conquistada em 1822 e não parece estar diretamente ameaçada. Então, às vezes, a gente se pergunta por que esse princípio continua figurando na Constituição, mas acho que o Constituinte de 1988 foi muito sábio nesse sentido, porque a independência não se trata apenas da independência jurídica, mas precisa ser uma atitude, tem que ser uma independência, por exemplo, em frente aos dogmas politicamente corretos que em muitos setores tendem a presidir o relacionamento internacional; tem que ser uma independência frente a essa ideologia de apagamento das fronteiras e de encerramento das nações; tem que ser também uma independência no sentido de capacitar a nossa economia com mais tecnologia, mais investimento, investimento privado gerando abertura econômica, mais competitividade, mais eficiência e inovação”, afirmou o ministro.
A frase que foi pronunciada:
“Em todas as eras, a humanidade produz indivíduos demoníacos e ideias sedutoras de repressão. A tarefa do estadismo é impedir sua ascensão ao poder e sustentar uma ordem internacional capaz de dissuadi-los, se conseguirem alcançá-lo ”.
Henry Kissinger, diplomata dos Estados Unidos
Ari Cunha
Será na quarta-feira a missa de um ano sem nosso titular nessa coluna. Na Paróquia São Francisco de Assis, SGAN 915, às 19h.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Brasília está ameaçada pela eleição para vereadores. No regime presidencialista, defendíamos a tese do voto, pelo cidadão brasiliense, apenas para presidente e vice-presidente. (Publicado em 26/11/1961)
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Um dos passivos, e talvez um dos mais nefastos, gerado pelos treze anos de governo petista, com suas pretensões extemporâneas de reerguer o Muro de Berlim, pulverizado com o fim da União Soviética, incidiu, sobremaneira, sobre as relações exteriores do Brasil com o restante do mundo.
A nova reorientação nessas relações imposta de cima para baixo, desprezando mais de um século de experiências acumuladas nesse complexo ofício, fazendo o país voltar as costas para seus antigos parceiros, mais do que desconstruir, da noite para o dia, esse intrincado relógio, levou-nos a uma posição de unilateralidade, de onde passamos a enxergar apenas parceiros ligados e simpáticos ao governo de turno. Com isso, foi estabelecida uma nova metodologia nas relações com o exterior, na qual o que importava agora não eram os benefícios reais para o Brasil, mas uma construção abstrata que fazia do Brasil uma espécie de farol a guiar o imenso transatlântico à deriva que se tornou o mundo bipolarizado depois de 1989.
Obviamente que, numa posição como essa, os ônus para o Brasil em suas relações com o restante do mundo seriam, como a prática assim confirmou, muito maiores. O que amainou e tornaria esses estragos um pouco menores, num primeiro momento, foram fatores alheios a essa reorientação de viés ideológicos e mais fincados no mundo real e representados, principalmente, pelo boom nos preços das commodities. Não fosse por esse momento insólito, propiciado pelas exportações de produtos in natura, e que traria um certo alívio nas finanças públicas, dificilmente o Brasil suportaria a continuação dessa orientação requentada de terceiro mundismo. Como parte didática desse novo Ministério das Relações Exteriores que nascia, artificialmente, de fora para dentro, foi providenciada uma espécie de cartilha ou catecismo a ser seguido pelos profissionais desse métier.
Até mesmo o titular da pasta, num gesto inusitado e sintomático, filiou-se ao partido do governo, transformando-se num executor, dentro do ministério, das diretrizes do partido, alheio, portando, aos interesses do Estado. O preço pago pelo País, por conta dessa nova reorientação, poderia até ser medido em termos quantitativos como, por exemplo, no atraso do programa espacial, no que diz respeito ao mercado de satélites de telecomunicações, entre outros passivos. É de se salientar também que, para os planos puramente materiais de nosso País, o novíssimo modelo adotado pelas relações exteriores resultou numa transferência de bilhões de reais, por meio de um BNDES ardilosamente remodelado para atuar no exterior, aos países que comungavam o mesmo credo e que, como é sabido, não honraram, até hoje esses “empréstimos”.
Os prejuízos mais significativos, e talvez mais duradouros, viriam com a perda de credibilidade perante o mundo, construída, a duras penas, ao longo de mais de um século de diplomacia. Deu no que deu.
A frase que foi pronunciada:
“Antes mesmo das reformas política, tributária e previdenciária, o Brasil precisa é de uma reforma psicanalítica”.
Nelson Motta, jornalista brasileiro
Belo dia
Uma beleza passar o dia no Jardim Botânico. Belas trilhas para seguir pedalando. O porteiro e outros funcionários muito educados, brinquedos diversificados para a meninada, latas de lixo para manter o ambiente saudável. Apenas os banheiros estão em estado deplorável: velhos e sem manutenção. Com pouca verba, é possível uma restauração. Nenhuma depredação no local.
Institucional
Um batalhão de servidores públicos do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, tanto federal quanto distrital, aposentado. São pessoas experientes que muito têm a contribuir com o país e com a capital. É hora de termos um conselho de notáveis para ser ouvido pela sociedade.
Regras
Governador Ibaneis Rocha disse que população não admite o pagamento de um salário de R$ 17 mil para o jardineiro da Novacap. Quem não deveria admitir é o GDF. A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) faz pente fino nas folhas salariais das empresas públicas, e cargos de diretores também extrapolam a linha do bom senso quanto ao pagamento. O que vai ser feito não foi anunciado.
Exposição
Hoje e amanhã Felipe Morozini (A cidade inspira – Palavras) e Jean Matos (Pulso), apresentam Itinerante em Casa. Na Praça Central do Casapark. Veja mais detalhes a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Lamentamos o ocorrido, e louvamos a atitude da Sousenge, prometendo pagamento de cem por cento. Gente honesta, que se meteu num bom negócio, que de uma hora para outra se transformou, por causa do governo inimigo de Brasília, em grandes dificuldades. (Publicado em 25/11/1961)
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Na América Latina, a história política e social de seus diversos povos, de uma maneira geral, sempre confundiu os pesquisadores, apresentando-lhes, em seu sequenciamento temporal, um enredo que se move entre o cotidiano brutal da população, com suas agruras e aflições, e a ficção de um realismo fantástico, onde os enredos passam a adquirir uma dimensão mágica, fazendo, de seus personagens, figuras que se movem entre a sombra e a luz, desprovidas de racionalidade e autocrítica.
Assim como o maior país do continente, o Brasil, a América Latina não é território para noviços e ingênuos. Toda essa complexa estrutura histórica ganha maior amplidão e incertezas, quando se tenta analisar o pêndulo do tempo ideológico, oscilando da esquerda para a direita e retornando ao ponto de origem.
No mundo atual, e mesmo no continente em questão, parece ser a vez do pêndulo se mover para a direita, arrastando, de volta, ideias como nacionalismo, patriotismo e outros valores conservadores, misturando fé e Estado, santificando uns políticos e lançando no fogo perpétuo os esquerdistas, mesmo aqueles mais inocentes.
São momentos transitórios na eterna sístole e diástole da história. Nesse sentido, falar em ideologias e outras nuances etéreas da política, numa região em que a maioria das pessoas está absorvida na tarefa de sobreviver no dia a dia, só possuem importância vital para os partidos e para suas respectivas lideranças, envoltas, todas elas, no afã de conquistar o poder e dele extrair o máximo de vantagens e bem-estar, enquanto o pêndulo está ao seu favor.
O povo, nesse oscilar, assim como na história, continua a ser um detalhe. O passado tem mostrado, de forma até cruel, que todos aqueles que foram guindados pelo voto da população ao altar do poder, uma vez instalados nessa posição, descartam e deixam de lado essa “porção de ninguém”, até que as próximas eleições se avizinhem.
No final do século XX, quando o pêndulo de boa parte da região apontava para o lado esquerdo, com a falsa promessa de redenção popular, através de reformas de base profundas, foi a vez de turno para arregimentar apoio popular para guindar esses novos revolucionários. De modo monótono e conforme o esperado, as reformas ficaram para as calêndulas e, mais uma vez, as chamadas “bases” foram postas de lado, enquanto as lideranças daquele momento banqueteavam, comendo inclusive a parte prometida que seria destinada ao populacho.
Assim, nada mais parecido com um banqueiro do que um Nicolas Maduro: gordo e enfadado com as mordomias, fumando seu charuto, em finos e caros restaurantes. Em nosso caso particular, quando se constata que até o mais precioso para a classe operária, conquistado com o suor diário do trabalho, foi rapinado com a mesma gula com que um urso se atira ao favo de mel, chega-se à conclusão, um tanto insólita, de que nada mais parecido com um capitalista do que um comunista instalado no poder.
A frase que foi pronunciada:
“A liberdade de expressão não protege você das consequências de dizer qualquer estupidez.”
Jim C. Hines, escritor
Fora da lei
No que sobrou dos pinheiros do Paranoá, apesar de a lei proibir queimadas, é o que acontece continuamente na região escolhida para a construção de novas moradas no Paranoá Parque. Nessa seca, os problemas respiratórios na região são comuns pela falta de urbanidade.
Divulgação
Ontem foi o dia do Agricultor. Dados da Companhia de Desenvolvimento e Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) mostram que, de cada 4 produtores rurais do DF, 3 são agricultores familiares. A Emater-DF atende 11 mil produtores, dos quais 8,2 mil são familiares.
Leishmaniose
Se todos os moradores do DF resolvessem registrar os casos de leishmaniose em cães daria uma dimensão do problema que o DF atravessa nesse momento. Infelizmente, a notificação aos órgãos de saúde foi suspensa. O que poucos sabem é que os gambás também são considerados epidemiologicamente passíveis da doença se forem picados pelo mosquito palha.
Direito
Uma professora da Secretaria da Educação do DF conseguiu manter o cargo público com outras atribuições fora da sala de aula. Com depressão, será incluída em um programa de readaptação funcional. A decisão foi tomada pela 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Veio, depois, o governo do sr. Jânio Quadros. Todo o mundo desconfiado, ninguém acreditava em ninguém. Ninguém sabia que rumo o Brasil tomaria, e os negócios foram ficando difíceis. E a Sousenge foi uma grande vítima dos sete meses do “professor”. (Publicado em 25/11/1961)
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Inaugurado em março de 2001, depois de anos de hesitações, o Metrô-DF foi pensado para resolver, de forma rápida, o problema gerado pelo acelerado crescimento populacional de Brasília a partir da década de 90, quando a capital foi impelida a adotar a maioridade política. Com isso, o que era uma cidade planejada, dentro de parâmetros dos mais elevados conceitos urbanos, se transformou, da noite para o dia, em reduto de políticos afoitos que passaram a interferir de modo inescrupuloso no complexo ordenamento da moderna capital.
Da intromissão política atabalhoada, feita apenas para garantir redutos e nichos eleitorais, resultou uma cidade com suas áreas públicas invadidas, onde foram erguidos bairros inteiros e outros assentamentos improvisados. Com a explosão populacional, todos os serviços e infraestruturas da capital ficaram sobrecarregados ao máximo. Principalmente suas vias de ligação, dentro e fora do Plano Piloto. Congestionamentos, acidentes e engarrafamentos passaram a acontecer inclusive fora da hora de pico. A precariedade da malha rodoviária se somou à deficiência dos transportes, feitos geralmente por ônibus velhos e em péssimas condições de uso. Dessa forma, a capital moderna passou a ocupar um dos primeiros lugares, no nada honroso ranking da cidade com um dos piores meios de transporte do planeta. Como tem sido recorrente na maioria das grandes obras realizadas, desse período em diante, logo surgiram as denúncias de formação de cartel sobre preços, pagamentos de propina e outros descaminhos que acabaram por elevar os custos da construção do Metrô-DF.
Consultas aos jornais da época, estampando manchetes e notícias sobre esses episódios, dão a dimensão desses crimes já caídos no esquecimento e mesmo prescritos pela morosidade costumeira da justiça. Construído a duras penas graças aos recursos oriundos dos pagadores de impostos, essa que seria a primeira etapa do Metro, com aproximadamente 42 quilômetros, com 24 estações, ficaria como está, dada a crise nas finanças do GDF que se seguiu.
Uma vez em operação, o Metrô-DF, por algum tempo, atendeu a uma parte significativa dos brasilienses, que descobriu, nesse meio de transporte, a solução para chegar ao Plano Piloto em tempo razoável. Infelizmente, como tem ocorrido na maioria dos serviços, sob a responsabilidade do Estado, mesmo os mais essenciais, o Metrô-DF acabou por ser abduzido pelo sistema sindical. Para tanto, providenciou-se de imediato a criação de um SindMetrô-DF para organizar, contra a realidade do país, benefícios e outras diversas regalias, elevando os ganhos dos metroviários muito acima, inclusive, de outras classes profissionais, como os professores.
Hoje, depois de 77 dias de paralisação e de uma visível precariedade no atendimento aos usuários, o que se tem, na falta de investimentos que certamente não virão, é a certeza de que o governo local já se convenceu, a exemplo do que ocorreu com o Estádio Nacional, que é melhor que a iniciativa privada, por meio das PPP’s, assuma mais esse abacaxi, seviciado por administrações que nunca tiveram compromisso com a população nem com a cidade.
A frase que foi pronunciada:
Urbanidade
Desavenças entre vizinhos são mais comuns do que se imagina. Grande parte dos casos acabam no Projeto Justiça Comunitária, do MPDFT. Quem referenda os acordos é o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade – PROCIDADÃ. Os casos vão desde poda de árvores, cachorros que incomodam, barulho além do tempo e por aí vai.
Só respeito
Seria o ideal, mas não é o que acontece. Idosos devem ter atendimento prioritário e escalonado por idade. Enquanto as famílias e escolas não trabalharem a importância de se respeitar os mais velhos, e estarem convencidas disso, o ajuste ao Estatuto do Idoso será inócuo ou funcionará apenas por causa das penalidades.
Interessante
Desde maio desse ano, o Jornal da Câmara dos Deputados parou de ser feito. Não para economizar papel, já que o formato online, apesar de estar disponível, não foi atualizado desde então. Em compensação, o internauta pode ler as notícias da Casa de uma forma menos organizada que um jornal, mas com uma grande vantagem difícil de se ver na imprensa oficial. As matérias trazem os nomes dos repórteres.
Brasília teimosa
Motorista amigo parou na invasão a caminho da UnB e ofereceu caixas de limão da chácara para que os pedintes pudessem vender. A resposta veio com uma espécie de teimosia por trás. “Não vendemos nada aqui, não senhor. Mas se quiser trazer comida ou roupa a gente aceita.”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Caso lamentável, a concordata da Sousenge. É uma história típica de Brasília. Todo o dinheiro que ganhou, a firma empregou na construção de um edifício. Era o tempo do dr. Juscelino. Todo o mundo fazia todos os negócios. Havia otimismo geral. (Publicado em 25/11/1961)
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“Em ciência, os dados podem ser questionados, porém sempre com argumentos científicos sólidos, e não por motivações de caráter ideológico, político ou de qualquer outra natureza.” É o que afirma a nota, divulgada agora pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em resposta às críticas que vêm sendo feitas sistematicamente pelo presidente Jair Bolsonaro contra os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que mostram o aumento sensível e continuado do desmatamento na Região Amazônica.
Para a SBPC, é inadmissível que um presidente ataque o Inpe, uma instituição que há 60 anos realiza esse trabalho e possui, portanto, um amplo conhecimento no país e no exterior, sendo essas críticas lesivas ao conhecimento científico. Essa é a chamada “crise da hora”, detonada, mais uma vez, pela mania que possui o presidente da República de falar antes de pensar ou de dar declarações sem medir as consequências.
Aliás, desde que tomou posse, Jair Bolsonaro e seu grupo de entorno, com destaque para seus dois filhos, têm se portado como uma fonte contínua de geração de conflitos sempre por motivos que passam longe dos interesses da nação e sobretudo da República. Não tem sido diferente com os órgãos de pesquisa, análise de dados e de divulgação de estudos e estatísticas. Principalmente quando esses dados chocam com os números e as pretensões costumeiramente divulgados pelo governo.
O presidente, assim como antecessores, parece não ter entendido ainda que a divulgação de dados sobre o que realmente acontece no Brasil, além de conferir credibilidade ao conjunto do governo, interna e externamente, contribui, de forma direta, para o processo de transparência e isenção tão necessário à República. O respeito e acatamento aos dados divulgados pelo Inpe e por todos os institutos de pesquisas do país são necessários ao próprio governo, à medida que auxiliam na confecção e no encaminhamento de políticas públicas e devem se blindados pelos humores dos governos de plantão.
Ao lançar dúvidas sobre os números divulgados por esses centros de pesquisa, o presidente contribui de forma direta para desacreditar o próprio governo, uma vez que a população passa a ver nos dados superlativos apresentados pelo próprio presidente, em seus discursos, um método para esconder e maquiar a realidade do país.
O conjunto de dados que vão sendo produzidos por esses centros de pesquisa ajuda o país a entender o seu processo de desenvolvimento ao longo do tempo e não pode ser manipulado de forma alguma, sob pena de perdemos o contato com a realidade, construindo um país de faz de contas. A independência de órgãos científicos é, talvez, a mais importante bússola a orientar o país e deve ser seguida, quer desagrade ou não o governo.
A frase que foi pronunciada:
“Seja como for o que penses, creio que é melhor dizê-lo com boas palavras.”
William Shakespeare, poeta, dramaturgo e ator inglês.
Debate
Deu cheiro de fumaça na Comissão do Direito do Consumidor na Câmara dos Deputados. Alceu Moreira, do MDB, gaúcho, deixou claro que se tivesse que concordar com qualquer coisa que o deputado que o antecedeu dissesse a seu respeito, teria certeza absoluta de que estaria errado. Nada do que ele faça ou diga traria qualquer tipo de acordo. Logo depois, alfineta o deputado petista Jorge Solla, dizendo que tinha certeza que o nobre deputado defendia uma causa, mas não, estava só brincando.
Emprego
Processo seletivo aberto pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). São 217 vagas para várias especialidades e cadastro de reserva em 20 cargos. Bioquímicos, Engenheiros, Enfermeiros, Médicos e Técnicos de Segurança no Trabalho, além de Assistentes Administrativos (apenas para portadores de deficiência física). Inscrições gratuitas até o próximo domingo.
Os sem paz
Foi-se o tempo em que autoridades enchiam o peito para destacar o broche na lapela indicando o alto cargo ocupado. Hoje, salas especiais em aeroportos e saídas secretas diminuem o confronto. Quem se arrisca a frequentar restaurantes deve estar preparado. Com as redes sociais, a notícia chega em segundos e grupos são organizados para o embate. O mais recente a perder as estribeiras foi o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que passa as férias no Pará. Universitários fizeram questão de aparecer no restaurante e registrar os protestos.
Nascimento
Começaram a divulgação do show de Milton Nascimento em Brasília. Com participação de Lô Borges, o evento está programado para o dia 7 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, às 21h.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
As obras, dr. Laranja. O fichamento está bem feito. Falta, agora, emprego. Há muita coisa a atacar de pronto. (Publicado em 25/11/1961)
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Absolutamente, nenhum político, de posse de seu juízo, fosse ele da mais ferrenha oposição ao governo e mesmo aquele implicado em grave denúncia de corrupção, tomaria a decisão de aparecer, de frente, como parte interessada num Recurso Extraordinário (RE 1.055.941) solicitando ao Supremo, em pleno período de recesso, a imediata paralização de todas as investigações realizadas até agora pela Polícia Federal e pelo Ministério Público contra os crimes de colarinho branco.
A razão é muito simples: tal audácia, indo contra a totalidade da opinião pública do Brasil, que desde a primeira hora se posicionou a favor de toda e qualquer investigação que desse um fim ao ciclo perverso e secular da impunidade aos corruptos poderosos, colocaria esse personagem numa posição de absoluto isolamento contra toda uma nação, transformando-o numa espécie de vilão que age contra o país.
Para qualquer político, isso seria o fim da linha, capaz de inseri-lo nos anais da história do país como um inimigo declarado do povo, num momento tão crucial para todos os brasileiros. Mas foi justamente nessa desventura que se meteu o senador pelo PSL do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro. Com isso, marcou sua posição numa trincheira solitária e antagônica nessa guerra dos cidadãos contra os privilégios e os desmandos das elites que tantos males têm causado ao país.
Para todo e qualquer cidadão pensante desse país, antepor argumentos sensatos ao Recurso Extraordinário nº 1.055.941 do ministro Dias Toffoli, que suspendeu os processos criminais com base em dados ficais e bancários que não tenha prévia autorização judicial, tornou-se um exercício comum e de fácil elaboração também por uma razão simples: todos enxergam de forma evidente os prejuízos e o retrocesso que tal medida trará para o país. Não existe, hoje, jurista respeitado nesse país que não tenha, de pronto, apresentado sua mais veemente contrariedade a respeito desse Recurso. Para o jurista Modesto Carvalhosa, essa decisão “suprimiu a vigência das leis de combate à lavagem de dinheiro, ao crime organizado, à corrupção e ao tráfico de drogas”. Em nota, divulgada tão logo a decisão do STF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) considerou que, em decorrência dessa medida, “haverá paralisação da maioria esmagadora das investigações e processos criminais em tramitação – repise-se, em todo o país -, principalmente os que estejam relacionados aos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e ilícitos contra o sistema tributário, resultando em inegável desmantelamento das linhas investigativas e intumescência do Poder Judiciário.
O resultado previsível, ictu oculi, é de uma verdadeira avalanche de pedidos de autorizações que se seguirão, tão somente, para que o magistrado afira a legalidade do compartilhamento, em juízo raso e sumário, que não resiste ao mais simplório cotejo com a proporcionalidade – nas vertentes da vedação ao retrocesso e, quiçá, da proteção deficiente – além dos princípios constitucionais da economia e celeridade processuais.”
A frase que foi pronunciada:
“A criminalidade organizada agradece.”
Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República em Pernambuco, em artigo sobre o Recurso Extraordinário 1.055.941
Contraste
Qualquer informação sobre desmatamento no Brasil, para ser atestada como verídica, precisa passar pela hierarquia governamental até chegar ao presidente. Alardes falsos sobre desmatamentos podem prejudicar o Brasil em negociações internacionais. Bom mesmo seria ter publicada a lista de empresas estrangeiras que contribuem para o fim do meio ambiente brasileiro. Não são poucas e pouco são punidas.
Maldade
Transportes públicos continuam negando parar para idosos. A cena é comum nas paradas de ônibus de Brasília. Os passageiros que assistem a cena sentem-se impotentes para ajudar.
Denuncie
180 é o número para denunciar feminicídio ou 156, tecla 6.
Novidade
Jovens casados partiram para a realidade na hora dos presentes. A moda do chá de construção está se alastrando pelo país. Os pedidos: saco de cimento, diária de pedreiro e por aí vai. Veja a seguir o convite da Thalita e do Glebson.
Benefícios
Discutido na Câmara Legislativa o “Cartão Material Escolar”, que permite aos contemplados pelo bolsa-família receber mais um dinheirinho para comprar o material escolar. A ideia é do governador Ibaneis Rocha, defendida com entusiasmo pela deputada Jaqueline Silva.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Para os que falam mal de Brasília, enquanto no Rio está havendo falta de leite, os nossos supermercados estão com uma sobra diária de quase mil litros. Compre o leite que quiser. (Publicado em 25/11/1961)
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Algumas decisões emanadas sucessivamente essa semana pelos Três Poderes da República, e bastante repercutidas na imprensa e nas mídias sociais, deixaram a nação num misto de sobressalto e decepção, reforçando o sentimento geral de que ainda temos muito que evoluir até alcançarmos o pleno Estado Democrático de Direito, conforme garantia da Constituição em vigor.
A primeira decisão, e talvez a mais grave para a continuidade do processo de investigação de operações como a Lava Jato e congêneres e que são tão necessárias ao país, foi tomada de forma monocrática, durante o recesso do Judiciário pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Com essa decisão, os órgãos de fiscalização como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal (RF) e do Banco Central (Bacen) ficam impedidos de repassarem informações sobre movimentações atípicas aos órgãos de investigação como a Policia Federal e ao Ministério, sem a devida autorização da justiça.
Com isso, ficam inviabilizadas toda e quaisquer investigações que tenham sido instauradas a partir dessas informações bancárias e fiscais que não tenham sido previamente autorizadas judicialmente. A decisão apanhou os procuradores de surpresa que em nota reagiram dizendo que “As forças-tarefas, ao longo dos últimos cinco anos, receberam inúmeras informações sobre crimes da Receita, do COAF e do BACEN, inclusive a partir da iniciativa dos órgãos quando se depararam com indícios de atividade criminosa”.
Dessa forma, um número ainda impreciso de investigações, talvez milhares, serão inviabilizadas, impactando praticamente a maioria das apurações de corrupção e de lavagem de dinheiro, indo, inclusive, contra acordos internacionais, como é o caso dos estabelecidos pela OCDE e o Brasil. A segunda decisão, dessa vez baixada pelo Poder Executivo e, ao que parece, visa atender a um desejo pessoal do próprio presidente Jair Bolsonaro, contra praticamente todos os argumentos de bom senso e contrários, inclusive aos princípios republicanos, é quanto à nomeação de seu filho para ocupar o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Trata-se de uma das funções de alto nível e que costumeiramente sempre foi ocupado por ministros de primeira classe do Itamaraty com reconhecida qualificação no intricado ofício da diplomacia. Trata-se do ponto de vista dos interesses nacionais de uma medida que certamente trará impactos negativos para o país, dado a nítida inexperiência e a insignificante formação profissional e curricular desse candidato para tamanha função.
Para todos aqueles que acompanham o desenrolar da vida nacional, é justamente na forte influência negativa, do ponto de vista institucional, dos dois filhos do presidente da República, Eduardo e Flávio Bolsonaro, que reside hoje o tendão de Aquiles do atual governo. O presidente não tem medido esforços no sentido de cumprir essa vontade, fazendo acenos para o Senado com o propósito da aprovação do nome do filho, numa atitude idêntica aos tempos da monarquia e da fidalguia.
A última decisão que tomou a sociedade de um misto de surpresa e desapontamento foi adotada pelo partido brizolista PDT em punir a deputada Tabata Amaral (SP) por ter votado em favor da Reforma da Previdência e contra a orientação dos caciques do partido, principalmente Ciro Gomes. Assim, ficou mais uma vez demonstrado para a população que os partidos de uma forma geral não possuem em seu horizonte as necessidades do país e sim os desejos da legenda e de interesses pessoais. Fica evidente a necessidade de uma reforma política que ponha fim ao “encabrestamento” de seus quadros políticos, sobretudo os mais promissores e mais sintonizados com o momento nacional.
A frase que foi pronunciada:
“Os ataques e o linchamento da mídia que minha família está passando me levam a tomar o recuo necessário, que todos poderão entender. A mobilização para que eu possa me defender faz com que eu não esteja em condições de assumir serenamente e de forma eficaz a missão que me foi confiada pelo presidente da República e pelo primeiro-ministro.”
François de Rugy, ministro francês da Transição Ecológica
Acontece
Senador Romário contou em uma comissão do Senado que tem amigos que quiseram experimentar o cigarro eletrônico para parar de fumar. Resultado: viciaram nos dois.
Segredo
Sempre carismático, o senador Paulo Paim passou o segredo dos quilos a menos ao economista Rogério Marinho. Trata-se de uma batida de frutas. Frutas pretas, maçã e aveia, revelou.
Revolução
Vem novidade por aí. A CVS Health no Brasil, que era dona das farmácias Onofre, acaba de apresentar nos Estados Unidos a possibilidade de pacientes de diálise não precisarem sair de casa. A companhia é parceira de Segway Dean Kamen, o criador de aparelhos que monitoram tratamentos de forma remota.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Começou a operação “tapa valetas”. Volta a equipe do DVO aos seus bons dias. Belo trabalho, dr. Ataualpa. O asfalto de Brasília deve ser mesmo um tapete, para dar exemplo ao resto do Brasil. (Publicado em 25/11/1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Projetado dois anos antes da inauguração de Brasília, pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS) é, na avaliação daqueles que conhecem outras construções do gênero, espalhadas por outros países, o mais belo e arrojado palco para produções culturais de todo o planeta, comparável em estética apenas ao Teatro da Grécia Antiga.
Infelizmente, como tudo que diz respeito à cultura nesse país, o TNCS permanece fechado e abandonado há mais de meia década e sem perspectiva, por enquanto, de vir a ser reaberto num futuro próximo, apesar da promessa do governador Ibaneis Rocha de adiantar as obras para devolver o teatro à cidade no 60º Aniversário de Brasília. O lugar, pouco a pouco vai sendo consumido pelo descaso e abandono, sendo ocupado internamente como uma espécie de depósito para o material, móveis e todo o tipo de quinquilharia do GDF. Com isso, todo o equipamento técnico, que torna possível o funcionamento de um teatro desse porte, se encontra também deteriorado pelo tempo. Fiação elétrica, instalações hidráulicas e mecânicas que auxiliam a dinâmica de palco também se encontram em estado de danificação avançada.
O passar do tempo e a ausência de manutenções básicas e permanentes, que garantam a preservação dos equipamentos, cuidam para tornar praticamente inviável sua posterior utilização. Desde que foi fechado por recomendação dos bombeiros em 2014, por questões de segurança e de acessibilidade, o teatro foi deixado de lado. Com a localização, perto da Rodoviária do Plano Piloto, outro ponto da capital deixado à própria sorte, vem servindo como abrigo e esconderijo de marginais que perambulam por aquela região à noite.
O mais absurdo é que, durante esse longo período de abandono de nosso mais icônico ponto de cultura, bilhões de reais do contribuinte brasiliense foram desperdiçados em outras obras gigantescas e totalmente desnecessárias à cidade, como é o caso do Estádio Mané Garrincha e do novo Centro Administrativo do GDF em Taguatinga, conhecido como Buritinga. Trata-se aí de dois legítimos elefantes brancos que só têm gerado despesas e processos nos tribunais por conta de sobrepreços e outras ações classificadas pela justiça como atos indiscutíveis de corrupção e malversação de dinheiro público.
A permanência por tanto tempo dessa situação de abandono e descaso, não apenas com esse teatro, mas também com o Museu de Arte Moderna, depõe diretamente contra os administradores da cidade, tornando visível ainda o pouco reconhecimento dessas autoridades, no presente e no passado recente, da importância da cultura para a formação do caráter e da cidadania de um povo. A preferência dessas autoridades por construções chamativas como pontes e viadutos, em detrimento dos aparelhos de cultura, indica, antes de tudo, que não iremos a lugar nenhum, permaneceremos às voltas com nosso atraso.
A frase que foi pronunciada:
“Alguém tem alguma pergunta para minhas respostas?”
Henry Kissinger, diplomata norte americano
SNE
Quem não baixou o aplicativo SNE está no prejuízo. Com uma plataforma espetacular como são as coisas mais simples, o motorista recebe vantagens bem atrativas no ato do pagamento de multas do DER. Trata-se de uma raridade em favor do contribuinte.
Cuidados
Síndrome do pé, mão e boca é facilmente adquirida em brinquedotecas, parques e escolas onde haja criança infectada. Apesar de não ser uma doença grave é bastante sofrida. Noutros tempos, lavar as mãos era parte da primeira lição de higiene. Hoje, a famosa “teoria da sujeira” é o que dita o comportamento. Um artigo no Journal of Allergy and Clinical Immunology ressalta que o equilíbrio nos cuidados de higiene e liberdade é necessário.
Triscaidecafobia
Conversa no cafezinho da Câmara concluía que o partido 13 teve 13 anos para mostrar a que veio.
Viver
Com os olhos de águia, dona Conceição Velasco Barrozo, de 93 anos, se diverte soltando pipa. Famosa em Piratininga, onde mora dona Conceição, conquistou o coração dos brasileiros depois que a família postou o vídeo onde ela dizia que ia soltar pipa até cansar, e não ia fazer o almoço. Acompanhe a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ninguém pode ter um filho, fazê-lo estudar a vida inteira, formar-se em medicina, para continuar às custas do pai, porque sua profissão é um sacerdócio. Está errado. Trabalho profissional tem que ser pago, e para ser valorizado, bem pago. E não é outra coisa, o que fazem os deputados. (Publicado em 25/11/1961)
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Com o retorno da democracia e das eleições diretas em 1985, período que os historiadores passaram a chamar de Nova República, a sociedade civil brasileira pôde, mais uma vez, retomar o comando e o destino político do país. Depois de mais de duas décadas afastada do governo, caberia agora à classe política, que a representava, redefinir como se processaria esse retorno dentro da nova realidade experimentada pelo Brasil.
Para tanto, e diante de tal desafio, cuidou-se logo da confecção de uma Carta Magna, estabelecendo em que parâmetros se daria a nova organização política do país. Para muitos pesquisadores desse período, foi somente a partir da Constituição de 1988 que o Brasil entraria, de fato, para o rol das nações democráticas, tendo como base um conjunto de leis modernas e que sobretudo iria garantir o chamado Estado Democrático de Direito.
Passadas três décadas dessa retomada do país pela sociedade civil, depois de muitos acertos e uma quantidade igual de erros, já é possível afirmar hoje, e as pesquisas assim indicam, que a maioria dos brasileiros se encontra bem decepcionada com a qualidade de seus representantes e de uma maneira geral não consegue enxergar uma saída fácil para esse impasse que, de certa forma, ameaça a própria democracia tão duramente reconquistada.
A questão aqui é como garantir um Estado Democrático de Direito pleno, conforme assegura a Constituição, onde todos são iguais perante as leis, quando se observa que o topo da pirâmide, onde está a elite que comanda o país com assento nos Três Poderes, capturou para si não apenas o controle do Estado, mas principalmente todos os privilégios e garantias a ele ligados, dissociando-se da realidade da nação, por meio de uma blindagem legal, porém ilegítima.
Quando as diversas pesquisas de opinião chegam à conclusão uníssona de que a corrupção é hoje a principal preocupação dos brasileiros de Norte a Sul, superando outros itens como saúde, educação e moradia, é porque o problema adquiriu um status incontornável. A grande maioria da população sabe muito bem que o fenômeno da corrupção, no nível endêmico em que se encontra a nossa, está na base de todos os problemas que afligem hoje a nação.
Dois em cada três brasileiros demonstram claramente esse sentimento e sabem muito bem que esse é um problema que vem de cima para baixo, se espraiando por todo o país. Os seguidos escândalos de corrupção que, desde 2005, com as primeiras denúncias do mensalão, têm deixado a nação em sobressalto permanente, têm tido o poder de fazer crescer nos brasileiros o sentimento de que nossas elites dirigentes não aprenderam nada com a ditadura e ainda por cima continuam a repetir os mesmos erros que levaram parte da população naquela época a clamar pela interferência dos militares.
Esse desencanto com os rumos tomados por nossa jovem democracia ganha sinais de desespero quando se verifica que essas elites, inclusive aquelas que ocupam o topo da magistratura e que deveriam ser os primeiros guardiões do Estado Democrático de Direito, vêm manobrando no sentido de manter o velho status quo, ameaçando todos aqueles que ousam investigar os desmandos e as muitas evidências de corrupção.
A frase que foi pronunciada:
“A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [… ] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.“
Ruy Barbosa, jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador.
Tragicomédia
No calor das discussões na CCJ sobre stalking, o senador Rodrigo Cunha registrou que havia uma exposição sobre essa forma violenta de invasão de privacidade. “Já houve um relato de um senador muito próximo a mim” disse ele, e continuou: “Que eu não quero aqui tornar público.” Diante das gargalhadas ele explicou: “É próximo ao Amin e próximo a mim também”.
ABC
Onde tem senador Amin tem riso e alegria. Saiu-se com essa em resposta ao senador Rodrigo Pacheco: “Eu fiquei satisfeito que o senhor retirou aquela sagrada corporação. Hoje é o dia de São Josemaria Escrivá, que é o padroeiro da Opus Dei, não confundir com a OAB.”
HRT
Depois de uma bela maquiada no Hospital de Taguatinga, a boa notícia chega de verdade se houver mais médicos para atender a população, inclusive pediatras.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O que alguns médicos de Brasília conseguiram, foi resultado de luta classista, e resta, agora, que a maioria dos médicos do Distrito Federal disponha das mesmas possibilidades. (Publicado em 25/11/1961)
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Criada extraoficialmente nos anos noventa, graças à forte pressão exercida pelos ambulantes que vendiam mercadorias pirateadas ou contrabandeadas por diversas áreas do Plano Piloto, a Feira dos Importados, popularmente chamada de Feira do Paraguai, resiste ao tempo e à lei. As mais de duas mil bancas que se amontoam hoje, num espaço cedido pela Ceasa, vendem absolutamente todo o tipo de mercadoria, legal, ilegal ou ilegalmente, bastando que o consumidor peça sua encomenda ou pedido ao vendedor certo.
Como em todo lugar, onde se encontram produtos contrabandeados ou originários de descaminho, diversas gangues que vivem desse comércio ilegal vão, aos poucos, tomando posse do lugar, ameaçando e expulsando aqueles comerciantes que não se enquadram nas novas regras. Hoje a polícia já sabe que a máfia chinesa, que atua em todo o continente, vem expandindo seus negócios na respectiva feira, controlando a venda no atacado dessas mercadorias vindas, majoritariamente, daquele país.
A briga generalizada que essa semana colocou em confronto indivíduos de origem árabe e brasileira, com o uso de facas, canivetes, tacos de basebol e outras armas, deu apenas uma mostra da mudança de perfil dos comerciantes daquela feira e de negócios ali realizados. O fato é que sempre que a polícia realiza batidas naquele local, acaba encontrando não uma ilicitude, mas um conjunto de crimes que praticamente perpassa todo o Código Penal.
Soa muito estranho que as autoridades de segurança não tenham ainda alertado ao governo e à população que naquela localidade vem, há anos, transformando-se num centro gerador de diversos crimes que acabam se irradiando por todo o Distrito Federal.
Um simples apanhado no noticiário referente a essa feira pode dar uma pequena noção dos múltiplos delitos que vêm ocorrendo ali, sem que providências efetivas tenham sido tomadas. Além das batidas ocasionais feitas pela polícia com base em denúncias ou crimes constatados, o comércio de produtos ilegais, alguns de venda proibida, segue sem problemas.
Causa espanto também que a Câmara Legislativa, que deveria ter realizado uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre aquela zona de comércio, permaneça silente. O que pode explicar casos de negligência como esse é que, a cada nova eleição, praticamente todos os candidatos fazem daquele local seu palanque em busca de votos.
Num período particularmente delicado de nossa história, em que algumas autoridades no plano nacional vêm dolorosamente empreendendo um combate contra o crime organizado que tem se espalhado pelo país e que vem sendo sabotado por todos os lados, é vital que as autoridades locais, a quem cabe parte dessa missão, empreendam esforços para não permitir o desenvolvimento desse verdadeiro ovo da serpente, colocado bem no seio da capital de todos os brasileiros.
A frase que foi pronunciada:
“Sem pedras, não há arco.”
Marco Polo, mercador, embaixador e explorador veneziano
Politeia
Em parceria com a UnB, a Câmara terá mais de 200 alunos participando da 14ª edição do Politeia, que começa com a simulação das reuniões a partir do dia 22 de julho. O objetivo da iniciativa é promover o aprendizado prático das atividades legislativas por meio da simulação de atividades parlamentares e do processo legislativo. Alunos de todo o país estarão em Brasília para o evento que vai até 26 de julho. A abertura será amanhã, dia 19, no auditório Nereu Ramos, às 19h.
Câmara
Já marcada para o dia 6 de agosto, a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discutirá o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. A autoria do requerimento é do deputado Rubens Bueno.
Pires
Depende de o Congresso dar aporte ao orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O Projeto de Lei 5876/16 e o Projeto de Lei Complementar 78/19 preveem o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O ministro pontuou ainda a necessidade de revisão legal do setor de telecomunicações (PLC 79/16), em tramitação no Senado Federal.
Qualificação
Traz esperança à cidade, o encontro do governador Ibaneis Rocha com o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros. O objetivo é a qualificação profissional em restaurante-escola, hotel-escola e uma central de distribuição de alimentos.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Medicina não é caridade. Tanto os médicos como os homens que fazem leis, devem ser bem pagos, para que seus trabalhos sejam justos, honestos, e bem cumpridos. Os que fazem as leis já são bem pagos. Os médicos, nem todos. Falta a igualdade. (Publicado em 25/11/1961)