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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
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Sem as reformas políticas necessárias e sérias, permaneceremos numa dança doida e desengonçada, girando sobre os pés, sem sair do lugar, até cairmos de tontura por terra. Perseguir nesses improvisos, buscando a cada momento adotar modelos mirabolantes de governabilidade estáveis, sem sequer seguir o que já prevê a Constituição nesse quesito, é, ou pura insensatez, ou existem motivos desconhecidos da população, mas que iriam de encontro a desejos inconfessáveis por parte da classe política.
A quem serve o semipresidencialismo? Eis aqui uma questão a ser respondida com clareza. Sistema de governo com esse mecanismo, e que não é nem parlamentarismo nem presidencialismo, parece daquelas medidas que, à primeira vista, agrada tanto ao Executivo como ao Legislativo, na longa queda de braço que travam dentro do ringue do presidencialismo de coalizão.
Se assim for, o que se tem com o advento desse sistema é uma primeira vitória parcial do parlamento. Depois de vencer com a aprovação dos bilionários fundos eleitorais e partidários, que são reajustados à revelia da nação e depois dos avanços que vão obtendo sobre o orçamento da União, que passaram a controlar por meio das emendas de despesa, tanto dos orçamentos individuais, como de bancada e o orçamento de relator, também denominada emendas secretas, o Legislativo vê agora a perspectiva de conquistar também parte do poder que caberia exclusivamente ao Executivo.
Outra questão a ser respondida nesse ponto é a que preço esses avanços vêm sendo feitos? Mesmo a realização de um plebiscito, como propõe agora o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado nessa terça-feira, não resolve e nem confere a nitidez que se exige de uma mudança desse nível.
As constantes ameaças de fazer ressurgir a cabeça do iceberg do impeachment contra o chefe do Executivo são sempre um trunfo a ser levado em consideração e a favor do Congresso. Estamos aqui diante da clássica e pouco recatada alternativa ameaçadora: “ou dá o que se quer, ou desce as escadas para o inferno.” Dizer que o semipresidencialismo irá resolver as crises institucionais cíclicas, é uma falácia. Poderá até intensificá-las, com a queda incerta do gabinete por moções contrárias. Tão pouco resolve o caso de governabilidade, num Poder repleto de legendas partidárias, todas elas controladas com mão de ferro por seus presidentes, por motivos óbvios.
Também a questão da baixa credibilidade junto a população de que goza, faz do Congresso um Poder que precisa de muitos aperfeiçoamentos nesse quesito. Não bastassem os óbices a serem vencidos antes dessa mudança de sistema, de nada parecem servir a consulta popular por meio do plebiscito para decidir sobre essas importantes mudanças, uma vez que parte da população, conforme já foi comprovado, não deposita muita confiança nas urnas eletrônicas e nem naqueles que a controlam.
Há ainda muito chão a ser vencido antes da implantação do semipresidencialismo. Caso essa mudança venha a ser feita, como muitos querem, a toque de caixa e para atender motivos alheios à democracia, o que teremos é a instalação permanente do banzé nessa República, que já começou de modo torto, com um golpe.
A frase que foi pronunciada:
“Quando você tem algo a dizer, o silêncio é uma mentira.”
Jordan B. Peterson
Agende
Lingu@gente, novo livro de Gustavo Dourado, já tem data marcada para o lançamento: dia 22 de outubro, das 17h às 21h, no estande da Academia Taguatinguense de Letras (ATL), na 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília, a ser realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, de 21 a 30 de outubro.
Carecas
Está na hora de fazer um estudo sobre a carga de cloro na água distribuída pela Caesb. Dermatologistas registram o aumento de casos de calvície e o cloro pode ser o vilão.
Reatividade
Artur Lira, da Câmara, quer pressa, Rodrigo Pacheco, nem tanto. O caso é que os institutos de pesquisa falharam em 2018 e só agora a ficha caiu. Será?
História de Brasília
Pois bem: um grupo de médicos bem intencionado está enfrentando dificuldades para construir o primeiro hospital particular de Brasília, e uma das dificuldades é pagar pontualmente as prestações do terreno. Até hoje o mesmo Conselho não se dignou apreciar o pedido de doação. (Publicada em 11.03.1962)
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Ninguém pode ignorar que, ao longo desses dois mil anos da história do Cristianismo, Fé e Política permaneceram praticamente irmanadas. Cristãos, fiéis aos ensinamentos contidos nos livros sagrados da Bíblia e, principalmente, atentos ao que dizia o próprio Cristo, sempre foram exortados a participarem das atividades sociais, interferindo não só nas organizações populares, como amparando os mais necessitados da comunidade, de acordo com os preceitos da caridade e do amor ao próximo.
De certo que, ao longo dessa extensa estrada de tempo, muitos conflitos surgiram de parte a parte, gerando consequências que conhecemos bem. Muitos líderes da Igreja, à semelhança do próprio Cristo, estiveram empenhados nas lutas contra as injustiças e contra a exploração dos mais poderosos. Muitos, por essa ousadia, pagaram com a própria vida. Outros viraram mártires por pregações contra o sistema, tanto no passado como na atualidade.
A Política, com “P” maiúsculo, aliada à verdadeira Fé, tem produzido seus bons frutos e esse fato é reconhecido como de grande importância para o pleno desenvolvimento humano. O reino de Deus na Terra é feito de Fé e de Ação Política. A salvação pelas obras, quando o cristão entrega sua força e vida em prol dos necessitados, é um exemplo de Ação Política movida pela Fé, é a chamada Fé na Política.
O atual Papa Francisco, chefe da igreja, reconhece e incentiva essas ações concretas em favor dos irmãos. Noutras igrejas, de credo cristão, os ensinamentos vão na mesma direção. Ninguém deve ficar alheio ao que ocorre em volta. Esse é o ensinamento maior. Mas tudo isso fica no terreno das boas ideias, quando a mistura entre Fé e Política passa a ser feita em proveito apenas das ideologias político-partidárias, servindo a grupos que usam a Fé para propósitos nada cristãos.
É quando a Fé passa a se constituir numa espécie de Política da Fé, com a utilização dos cristãos como massa de manobra. É quando também a Política rompe e destrói as pontes entre o Céu e a Terra. No Brasil, mesmo com raras exceções, a aliança entre a Fé dos cristãos e a política partidária tem sido feita em favor de políticos aproveitadores e oportunistas. Isso não quer dizer que também não existam falsos clérigos, que insistem em misturar as homilias com pregações de cunho político, na tentativa de levar seu rebanho de fiéis para os currais eleitorais que defendem.
A utilização e o assédio das diversas igrejas cristãs feitas pelos candidatos durante a campanha eleitoral deste ano, de tão descarada e despropositada, passou a ser reconhecida pela maioria dos fiéis como caricatas e sem crédito.
Os candidatos a tudo, surgem do nada, invadem as igrejas com seus séquitos, acompanham todo o ritual com mimetismos cômicos, fazem caras e bocas de devotos, olham de esguelha para os lados em busca de aprovações, lançam suas redes e saem dali como entraram: vazios de Fé e cheios de confiança de haver pescado mais alguns incautos.
A política, com “p” minúsculo, e a fé,com “f” de falsidade, dão-se bem por que almejam apenas vantagens materiais imediatas. Falsos pastores se aliam a políticos aldrabões, afinal, estão todos irmanados no propósito de rebaixar a Fé e a Política, fazendo-as ferramentas para seus desígnios.
Muitas igrejas, contudo, têm sido arrastadas por esse vendaval, transformando púlpitos em palanques e homens de batina e terno em vendedores de ilusões. Há, nessa polarização política, pouca razão e muita ambição. Aqueles que antes diziam que, pelas eleições, fariam pacto até com o diabo, hoje fazem cara de beatos. Terminadas as eleições, nos próximos quatro anos, os candidatos, que hoje desfilam nos templos de todo o país, irão sumir das igrejas como fumaça, mas deixarão atrás de si aquele cheiro desagradável de enxofre no ar.
Quanta falta daqueles dias em que o próprio Cristo usava da chibata para expulsar os vendilhões do templo.
A frase que foi pronunciada:
“O meu reino não é deste mundo.”
Jesus Cristo
Intolerância
Merece um registro a postagem da aluna de 20 anos, Julia de Castro, estudante de História na UniRio, sobre a falta de democracia nas instituições de curso superior. Julia resume a situação que passa, semelhante a inúmeros alunos em várias universidades que não são um universo de ideias como deveriam ser. O vídeo está postado no Blog do Ari Cunha.
Impacto
Duas mulheres, uma em Samambaia e outra no Itapuã, caíram da maca de depilação. Uma delas teve um impacto no pescoço e não estava sentindo os membros. A ocorrência chamou a atenção pela coincidência, por terem sido no mesmo dia.
História de Brasília
O Conselho da Novacap na última reunião autorizou a doação de terrenos ao Minas Brasília Tênis Clube, Fluminense Football Club, Associação de Cultura Franco-Brasileira, Associação Recreativa e Cultura dos Trabalhadores de Brasília, Clube de Regatas Guará, Congregação das Filhas do Amor Divino, Igreja Adventista do Sétimo Dia no Brasil e Grande Oriente do Brasil. (Publicada em 11.03.1962)
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Chamem do que quiser, o fato é que as ditas e malditas emendas secretas são as saúvas da vez. Ou os cidadãos pressionam pelo seu fim, ou elas irão acabar devorando, pelas beiradas, todo o Orçamento da União. Surgidas em 2020, graças às articulações do grupo ligado ao deputado Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, as emendas de relator, sabidamente alcunhada de secretas, pela total falta de transparência, tanto em relação aos valores como o nome dos parlamentares envolvidos nesse repasse, têm sido, pelos seus mecanismos, claramente antirrepublicanos, uma fonte incessante de escândalos de corrupção e de desvio de dinheiro.
Não surpreende que, a cada transferência de dinheiro nesse esquema obscuro, mais e mais a Polícia Federal vem sendo obrigada a abrir investigações. Na verdade, esse tipo de emenda parlamentar tem sido um prato cheio para a polícia, dado aos descaminhos de bilhões de reais destinados aos mais recônditos municípios brasileiros.
A facilidade e a rapidez com que essas montanhas de dinheiro se transformam em pó tem chamado a atenção de órgãos de transparência, não os ligados ao governo, mas aqueles que atuam com independência e seriedade. O governo, de mãos atadas, devido aos malfadados compromissos do presidencialismo de coalizão ou cooptação, vê esse esquema e empurra a responsabilidade para o Legislativo, que também ignora o assunto.
Dessa maneira, a única coisa realmente palpável e concreta nesse esquema maroto, são os bilhões de reais, que voam dos cofres Públicos para o além e para a terra do nunca. O Supremo, que também já foi acionado para arbitrar esse caso escuso, chegou, por determinação da ministra Rosa Weber, suspender esses repasses, mas, por obra de forças também secretas, voltou atrás e tudo ficou como dantes.
O Tribunal de Contas da União, ligado ao Legislativo, também não se pronuncia sobre o caso. Somente em 2021, as emendas secretas consumiram mais de R$ 16 bilhões, valor esse que é apenas uma estimativa aproximada. O Centrão, grupo formado por apoiadores interesseiros e ocasionais do atual governo, tem sido, ao lado do próprio Lira, a turma mais contemplada com essas benesses.
Segundo aqueles que acompanham de perto o enxame de mariposas em torno do orçamento secreto, pela forma obscura como esse fabuloso volume de recursos é usado, chegará o momento em que todo esse esquema irá cair por terra, revelando as entranhas dessas negociatas, que hoje já é considerado como o maior caso de corrupção do mundo, feito à luz do dia, mas por debaixo dos panos.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem sido uma das raras vozes a alertar para esse problema e para o fato de que, no próximo ano, o orçamento secreto irá consumir mais de R$ 20 bilhões. Nessa última sexta-feira (14), a Polícia Federal prendeu um desses atravessadores de dinheiro, responsável pela liberação individual de R$ 36 milhões em emendas para lugarejos no fim do mundo (Igarapé Grande e Lago da Pedra), no Maranhão.
As investigações e as prisões vão se sucedendo, à medida em que o dinheiro vai sendo liberado, numa verdadeira roda viva sem fim. A situação é clara do ponto de vista de todo o esquema: caso o presidente Bolsonaro vete o repasse desses recursos, imediatamente, sua base de apoio no Congresso se desmancha.
Cercado por esses chacais, resta ao presidente ser arrastado por eles, configurando uma situação totalmente surreal em que, diante da população, absolutamente ninguém, nesse banzé com o dinheiro público, está isento de culpa e quiçá de punição. É o nosso Brasil inzoneiro.
A frase que foi pronunciada:
“Um orçamento é mais do que apenas uma série de números em uma página; é uma personificação de nossos valores.”
Barak Obama
Aos poucos
Na sexta-feira, um carro capotou na Bragueto e, imediatamente, o Corpo de Bombeiros chegou para o atendimento. As rodas do carro ficaram para cima. As duas vítimas saíram andando. Brasília vai, aos poucos, perdendo o título de cidade educada no trânsito. Violência, velocidade, motoqueiros insanos, falta de fiscalização, sinalização, conservação da pintura asfáltica, engenharia do trânsito sofrível. Tudo colabora para isso.
IBGE
De noite ou de dia. Os entrevistadores podem aparecer na residência a qualquer momento. Há, no site do IBGE, a possibilidade de conferir a identificação do censor.
CNBB
Detalhes da missa católica mostram uma liturgia diferente: não são todas as paróquias que permitem a troca da fala “a Paz de Cristo”, o que era antes “irmãos” passou a ser “irmãos e irmãs”. Dar as mãos durante a prece do Pai Nosso ficou na conta da pandemia.
História de Brasília
A Caixa Econômica prometera financiar os moradores da Cidade Livre que se mudassem para a Asa Norte. Até hoje não saiu um único financiamento, embora os pedidos sejam abundantes. (Publicada em 11.03.1962)
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Um bom presidente da República pode até não ser um presidente bom em si, mas o será à medida em que sua equipe e todo seu staff seja, de fato, competente. Dessa forma, a qualidade de um governo pode ser medida pela qualidade do seu entorno.
O Brasil já teve presidentes medíocres, mas que se salvaram pela competência de seus ministros e de toda sua equipe. Mas esses são pontos fora da curva. A maioria, por sua fragilidade intelectual, não apenas forma equipes medíocres, como atua de maneira voluntária em todas as áreas, provocando desastres de todo o tipo.
Entre os anos de 2011 a 2016, o Brasil experienciou esse desastre na própria pele, que acabaria num processo ruidoso de impeachment da mandatária. De um modo simples, vale dizer que a salvação de um governo pode ser creditada à maneira como ele pensa e reflete sobre os problemas nacionais.
A questão aqui é que pensar dá muito trabalho e exige exercício e esforço mental de sacudir e acordar os neurônios dentro da cabeça. Poucos estão dispostos a esse trabalho. Com isso exposto, fica patente que boa parte de nossas mazelas advém do pouco exercício de pensar o Brasil, deixando as medidas necessárias serem guiadas pelo acaso, numa improvisação contínua e sem responsabilidades, todas elas abrigadas no baú do populismo.
Tirar a camisa do populismo e vestir a camisa do patriotismo exige coragem e desapego pessoal. Governo sério é, em suma, aquele que consegue manter as contas públicas arrumadas, num esforço diário para devolver os impostos, pagos pelos contribuintes, na forma de serviços de qualidade. Cumprida essa etapa, segue a missão de investir essa poupança interna em infraestrutura, pensando sempre nas futuras gerações.
No Brasil tem sido particularmente difícil a conciliação entre política e economia, uma vez que os interesses voláteis e subjetivos da primeira chocam-se com a segunda, que é feita de razão e números que não permitem desaforos e afrontas. Não espanta, pois, que um governo que não apresente, previamente, uma política econômica séria, transparente e exequível, será sempre aquele que irá conduzir a nação para o abismo.
Aqui também é sentida a falta de pensadores sérios como o ex-ministro Mário Henrique Simonsen (1935-1997). Por sua biografia e currículo, fica evidente que esse era realmente um pensador criterioso dos problemas nacionais. Aqui, nesse ponto, abre-se um parêntese importante, quase como um alerta. Ministros da economia, que por sua formação acadêmica e intelectual não se definam como liberais autênticos, não deveriam se ocupar de questões relativas à economia. Por um motivo até prosaico: economia, como ciência humana, é uma disciplina eminentemente liberal que rejeita o intervencionismo estatal e prega a emancipação do indivíduo em relação às ciladas e aos dogmas externos.
Não é preciso nem lembrar aqui que foi, exatamente, um conjunto de economistas liberais que salvou o Brasil da hiperinflação e do esfarelamento do antigo Cruzeiro. Pessoas como André Lara Resende, Edmar Bacha, Pérsio Arida, Pedro Malan, criaram e colocaram em prática o Programa do Real, uma verdadeira revolução econômica e liberal que, aos trancos e barrancos, sobrevive muito bem até hoje.
Puderam realizar esse feito extraordinário porque se deram ao trabalho de pensar e formular ideias, todas embasadas nas ciências econômicas. Por sorte, temos ainda um ministro da economia liberal na figura de Paulo Guedes. Não fosse por seu trabalho à frente da pasta, as consequências da pandemia global, da guerra na Ucrânia e de outras adversidades mundiais teriam levado o Brasil para o fundo do poço.
Também graças ao gênio econômico do ex-ministro Simonsen, o Brasil conseguiu atravessar um dos momentos mais difíceis de sua história, em que a inflação, pelos estragos que causava em toda a cadeia produtiva e de consumo, já era vista, tranquilamente, como um problema endêmico sem solução possível. Foi de Simonsen, a ideia da criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Banco Nacional da Habitação (BNH) em 1965, uma ousadia que iria permitir, pela primeira vez, o acesso à casa própria pelos brasileiros de renda baixa e média. O Chamado “Milagre Brasileiro”, entre os anos de 1968 a 1973, em que a economia nacional chegou a crescer até 14% ao ano, tido como o maior desenvolvimento do mundo Ocidental, tem também o dedo de Simonsen.
Nesses seis anos, o PIB do Brasil havia crescido mais de 88%, um feito extraordinário, todo ele impulsionado pelas ideias do liberalismo econômico. Hoje, quando se ouve, ao longe, gente discutindo a volta do estatismo e de projetos como a quarentena fiscal e o fim da responsabilidade com o teto de gastos do governo, todas elas anunciadas com orgulho pelo candidato das esquerdas, é que podemos ver quanto tempo perdemos apenas pelo fato de já não exercitarmos mais a faculdade de pensar o país.
A frase que foi pronunciada:
“O déficit público não é de caráter orçamentário. O déficit público simplesmente não tem caráter.”
Mário Henrique Simonsen
História de Brasília
O BNDE dá-se ao luxo de manter diversas casas fechadas, apodrecendo, em Brasília. (Publicada em 11.03.1962)
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Ante a perspectiva de o Brasil vir, uma vez mais, a tomar os rumos da estrada sinistra em obediência ao que estariam indicando as “infalíveis” urnas eletrônicas, nada mais útil do que, num gesto de consolo derradeiro, trazer à tona, aqui, não um alerta sobre os muitos malefícios dessa opção, já testada entre nós e em outras partes do mundo, e com os resultados que já conhecemos, mas a lembrança de que o Brasil, como um mau aluno, definitivamente, não quer aprender.
Mesmo sendo objeto de profunda e criteriosa análise, em que seus males seculares foram devidamente esclarecidos e apontados um a um, ainda assim persiste, em nosso país, a tentação teimosa e inútil de reinventar uma espécie de roda que não gira. Com isso, seguimos parados ou em marcha ré contínua.
Tivesse o país dado ouvidos ao que pregavam, há mais de meio século, personagens ilustres e dotadas de raciocínio ímpar e brilhante, por certo, as crises institucionais e econômicas cíclicas, que experienciamos nessas últimas décadas, não teriam existido. A insistência com que o Brasil fecha os ouvidos às admoestações clarividentes tem seu preço, na forma da continuidade de governos pouco ou nada afeitos a pensar.
A frase que dizia: “é preciso pensar o Brasil” foi deixada de lado, por falta de pensadores. Faz falta, ao país, gente como Roberto Campos (1917-2001), cuja missão de vida foi justamente esta: estudar e esmiuçar o país, em busca de alternativas que o libertasse das mazelas e do labirinto do subdesenvolvimento crônico.
Campos foi além de pensador, arguto. É dele a iniciativa de criação do Banco Central em 1965, quando era ministro do Planejamento, para agir nos ciclos inflacionários e deflacionários e que, em sua visão, deveria ser independente em relação aos governos de plantão, voltado exclusivamente para proteção da moeda, alheio às agitações políticas.
O problema de ser demasiadamente sofisticado e avançado num país, muitas vezes governado por semianalfabetos, é que esse desnível intelectual acaba ou em invejas e perseguições, ou em banimento, puro e simples.
Já nos anos sessenta, Roberto Campos tinha uma visão muito clara do que o Brasil necessitava para sair do impasse. Primeiro, mobilizar a poupança interna voltada para o investimento; seguido de uma redução na ineficiência desses investimentos; na sequência, reduzir a instabilidade das receitas de exportação. Por fim, treinar os brasileiros para o advento da civilização tecnológica e para a missão de liderar esses avanços e, obviamente, melhorar a qualidade do governo. É nesse último ponto que andamos às voltas, sendo obrigados, inclusive, a assistir a uma queda acentuada na qualidade de nossas lideranças. Nesse último quesito, andamos para trás, tanto que falar em qualidade soa demasiado despropositado.
Lembrando aqui que Roberto Campos, chamado raivosamente pela esquerda de “Bob Fields”, foi deputado federal, senador, ministro, embaixador nos Estados Unidos e no Reino Unido, tendo participado da Constituição de 1988.
Para um país de moucos, Campos pregava, no deserto, o livre mercado, o estabelecimento de um governo com contas ajustadas, onde haveria corte nos gastos improdutivos para permitir o aumento nos investimentos sociais, principalmente em educação, saúde e segurança. Insistia ele que o país reduzisse as barreiras comerciais, para expandir o mercado interno, além de estabelecer regras mais claras, simples e estáveis para regular o setor privado. Tudo o que ainda hoje tentamos fazer a conta gotas.
Para os que hoje sonham com a volta da estatização da economia, com o governo controlando tudo, Campos advertia: “Há quatro características essenciais ao capitalismo: reconhecimento da propriedade privada, sinalização mediante o sistema de preços, livre acesso ao mercado pelos agentes econômicos e regras estáveis do jogo num Estado de direito”. Roberto Campos já alertava, sessenta anos atrás, que a causa da inflação era o gasto descontrolado do governo e a insistência com que tentava contornar esse problema através da emissão de moeda e de papeis ou letras do Tesouro.
É preciso ressaltar aqui a íntima relação entre economia e política no Estado. Com isso, fica demonstrado que políticos medíocres induzem a economia, inevitavelmente, para a mediocridade, preferindo ser populistas a serem patriotas.
No livro que Campos lançou, “A lanterna na Popa”, de 1994, em que perpassa cinquenta anos do Brasil ao longo do século XX, um calhamaço de 1460 páginas, e que logo se tornou um best seller clássico, Campos lembrava da frase de Coleridge: “A luz que a experiência nos dá é de uma lanterna na popa, que ilumina apenas as ondas que deixamos para trás”.
A frase que foi pronunciada:
“A mágica agora é o denuncismo do ‘pega corrupto’. Esquecemos as razões profundas da corrupção, a falência múltipla do Estado, obsoleto, corporativo, ocupado por interesses espúrios, cuja ineficiência tem por maiores vítimas, os pobres e indefesos.”
Dr. Roberto Campos
História de Brasília
Mais uma do “Gavião”: falta água quase todos os dias. Os reservatórios construídos não foram inaugurados. Ou melhor, foram, e não aprovaram, por causa da infiltração. As especificações da construção estavam erradas. (Publicada em 11.03.1962)
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Aumentar o número de ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, passando dos atuais 11 para 16, poderia, à primeira vista, resolver apenas as estratégias momentâneas de grupos políticos que atuam no cenário nacional, mas acarretaria, a médio e longo prazos, problemas ainda maiores justamente para o cerne da questão, que é a harmonia e independência dos Poderes. Os que sonham e planejam com o fim do ativismo judicial, bem como aqueles que vão na contramão, judicializando a política a cada votação, têm os olhos postos no presente, esquecendo-se das consequências de seus ardis. Tivessem olhos para ver mais adiante, saberiam que a questão toda
não está na quantidade, e sim na qualidade e principalmente na maneira como esses ministros chegam aonde chegam.
O chamado ativismo judicial, de cunho eminentemente político, tem sua fonte na escolha política feita pelo chefe do Executivo. É aí que reside a origem do problema e do desprezo ao que manda a Constituição, no quesito “notório saber jurídico e reputação ilibada”, art. 102 da CF. Mesmo o crivo realizado pelo Senado Federal, por meio de uma sabatina protocolar, não só não resolve o problema, como o agrava a imantar todo o processo com o viés político partidário.
Para aqueles que pensam que a pressão exercida pelo ativismo judicial possa ser diluída pelo simples aumento no número de ministros, criando núcleos numéricos de favoritismo para um lado ou para o outro, o engano é certo e trará consequências muito mais nefastas para esses estrategistas de ocasião.
Aqui, poderíamos usar uma expressão clássica: “É a qualidade, estúpido”. Para o pobre do cidadão contribuinte, esse aumento no número de ministros do Supremo acarretaria, logo de saída, num aumento significativo no custo do tribunal, previsto para 2003, com a atual composição, em R$ 850 milhões. Por si só, o notório saber e a reputação ilibada, tomados ao pé da letra, representariam pré-condição necessária para a escolha de ministros, uma vez que obrigariam aos escolhidos uma experiência longa atuando como magistrado.
Outro requisito seria o notório saber na área do direito constitucional, sendo que, nesse ponto, a sabatina deveria ser realizada dentro do Supremo pelos ministros da Casa. Os riscos no aumento de ministros do Supremo, por meio de uma canetada, são tão grandes e incertos, que qualquer mandatário, de
posse desse poder, pensaria duas ou mais vezes antes de dar início a essa medida. É sabido que o STF é composto por duas turmas, um presidente, e um plenário de onze ministros, perfazendo o que ficou conhecido 14 Supremos em um só.
Com um modelo dessa natureza, qualquer aumento no número de ministros significaria um aumento no número de Supremos, elevando as tensões e, com isso, catalisando as crises institucionais cíclicas, que passariam a ser diárias. O problema com esses estrategistas políticos de meia pataca é que eles jamais tiveram acesso às obras clássicas dos verdadeiros pensadores políticos. A lista imensa e pode ser iniciada pela A República de Platão (428- 347 a.C), passando por A Política de Aristóteles indo até Spinoza, Hobbes, Maquiavel, Locke e a uma série de outros autores que se estendem até aos nossos dias. Talvez esteja na miopia política o primeiro obstáculo a ser vencido por nossos estrategistas.
A frase que foi pronunciada:
“Você tem cérebro na sua cabeça. Você tem pés em seus sapatos. Você pode se orientar emqualquer direção que escolher.”
Dr. Seuss
Folga
Uma prova de paciência para as famílias que resolveram passear no Zoológico neste feriado. Alguns pais não se ativeram ao detalhe de que as escolas, principalmente as mais caras, resolveram emendar o feriado dispensando a criançada na quinta e sexta-feira. Cinco dias para visitar o Zoo.
Poupança
Um investimento interessante é o selo. Com uma página amigável, os Correios mostram as ofertas para a Black Friday. Selos comemorativos, lançamentos e por aí vai.
Teste
Damares Alves, Davi Alcolumbre, Renan Filho, Rodrigo Pacheco e Tereza Cristina Alves. Nomes cotados para a nova legislatura no Senado pela cadeira da presidência da Casa. Todos com chances de ganhar.
História de Brasília
Já que o assunto é professoras, pelo contrato, o pagamento será feito até o dia 5, e, até hoje, a Fundação não pagou a ninguém. E mais: não diz quando, nem dá esperança para os próximos dias. (Publicada em 11/3/1962)
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Perdeu-se mais uma excelente oportunidade, nestas últimas eleições, de submeter o cidadão e eleitor a um amplo questionamento, que, muito mais importante do que indicar representantes políticos, forçasse o Estado, ou, mais precisamente, o establishment a empreender uma profunda e séria reforma política administrativa, capaz de pôr um fim às crises institucionais cíclicas. Perguntas simples, mas fundamentais para o ordenamento e modernização do Estado, como por exemplo: Você é a favor do orçamento secreto livre de fiscalização, conforme elaborado pelo Congresso?
Você concorda que o Congresso tenha o controle de mais de 40% do Orçamento da União e use dessa prerrogativa de modo político e não técnico? Você apoia a ideia de implantação do sistema do semipresidencialismo, como propõe o Congresso? Você é a favor dos Fundos eleitoral e partidário? Você está de acordo com iniciativas do Poder Judiciário em outros Poderes da República? Na falta do comprovante impresso, você acredita que as urnas eletrônicas sejam completamente seguras? Você está de acordo com o chamado foro privilegiado? Você é a favor da prisão em segunda instância? Você está de acordo com o sistema de indicação política dos ministros do Supremo pelo presidente da República? Você aprova a existência de cargos vitalícios dentro da máquina do Estado? Você está de acordo com a atual redação da Lei da Ficha Limpa? Você está de acordo com a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa? Você é favorável a que os presidentes da República decretem sigilo legal sobre suas ações? Você concorda com a atual carga tributária? Você acredita que o Estado devolve os impostos que arrecada em forma de serviços públicos de qualidade? Você é a favor do sistema da reeleição? Para você, a corrupção política é um delito menor ou um crime hediondo?
Por certo que, tomado ao pé da letra, as respostas da população a essa consulta mostrariam o imenso fosso a separar a sociedade necessitada de atendimentos básicos e um Estado perdulário e rico, que muitas vezes usa desses imensos recursos em proveito próprio, alimentando uma situação que já perdura por séculos.
Muito mais proveitoso do que a eleição desses e de outros grupos políticos, todos igualmente irmanados em dar prosseguimento a esses antigos privilégios, é a realização de uma reforma, quase revolucionária, que ponha fim ao conhecido status quo estamental.
As eleições, conforme desenhadas, não resolvem os problemas nacionais, apenas os entregam a outras mãos, que irão dar prosseguimento aos mesmos mecanismos injustos, sob outro verniz. A questão aqui fica evidente e óbvia, embora se saiba que somente os gênios possuem olhos para enxergar o óbvio. Não é a simples mudança de pessoas. É a mudança do sistema e de todo o mecanismo do Estado, obrigando-o a trabalhar e servir a nação.
A frase que foi pronunciada:
“Quem decide praticar o mal, encontra sempre um pretexto.”
Públio Siro
Perigo
Ainda sem pinturas, as faixas de pedestres. Faltam poucos dias para as chuvas voltarem de vez!
Freio já
Invasões de terras vão começando sub-repticiamente. No Setor de Mansões do Lago Norte, na pista oposta, que é área verde, perto do balão que leva ao Paranoá, já fizeram os furos para colocação da cerca. Na DF 250, no balão de Rajadinha, à direita, a invasão toma proporções alarmantes. Ceilândia, Samambaia e Planaltina também enfrentam a ilegalidade. Agora é ficar de olho na Neoenergia e Caesb. Esse é o parâmetro para atestar o aval do governo. Já há jurisprudência sobre o assunto.
Único
Com um mote antes de começar os discursos, o senador Kajuru sempre abre a fala dizendo que os brasileiros e brasileiras são suas únicas excelências.
Dois lados
De um lado, os sem esperança afirmam que, surpreendentemente, o PT já ganhou as eleições. Um ministro do Supremo não tiraria o candidato da prisão se não fosse para vencer. De outro lado, como disse o senador mato-grossense Jayme Campos, nós temos que ter o pensamento, como o Ruy Barbosa já dizia: “Ai de nós se nós não sonhássemos”, como sonhou D. Pedro I, com a independência do Brasil, não é isso? Como sonhou Juscelino Kubitschek, com a construção de Brasília, e outros grandes políticos e homens pelo Brasil. E nós temos que sonhar com o Brasil mais justo, é isso que nós queremos.
Sem assinatura
Pfizer contra Covid tem validade estendida. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O estranho nisso tudo é autorizar vacinas onde não há responsáveis pelos efeitos adversos.
História de Brasília
Mais uma do “Gavião”: falta água quase todos os dias. Os reservatórios construídos não foram inaugurados. Ou melhor, foram, e não aprovaram, por causa da infiltração. As especificações da construção estavam erradas. (Publicada em 11.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
Facebook.com/vistolidoeouvido
No jornal de sábado
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Quem imagina que a polarização política, um mal a ligar o cérebro ao fígado, fica restrita apenas no âmbito dos partidos e entre aqueles que atuam profissionalmente nessa área está enganado e vem sendo convencido de que esse tipo de antagonismo permeia toda a sociedade indo, inclusive, parar no seio das famílias, gerando brigas e desentendimentos de toda a ordem.
De fato, essa polarização, por seu grau de insanidade, tem feito muito mal ao Brasil e, por extensão, aos indivíduos e a todos os grupos, sejam eles consanguíneos ou não. O que parece, no antigo país do futebol, é que essa praga migrou dos estádios e das torcidas organizadas para dentro das casas, contaminando tudo, como uma radiação mortífera.
Para quem ainda não percebeu, este é o legítimo subproduto de um modelo de política à brasileira, feito não de discussões sérias e propositivas, com todo o embasamento ético que esse tema exige. Trata-se aqui de uma rinha de galo, cercada de fanáticos que querem ver briga e muito sangue.
O que não pode ser escondido do público é que essa rinha teve início exatamente no momento em que a mais alta Corte do país julgou, per si, a conveniência de soltar nesse ringue o Garnisé de Garanhuns. Deu no que deu. Para onde quer que o brasileiro olhe, lá estão em discussão acalorada um grupo e outro. Casais, com matrimônio marcado, deixaram tudo para trás e romperam as relações. Nas famílias, filhos deixaram de falar com pais, irmãos cortaram relações uns com os outros. Tios, avós, primos, foram cada um amuado para seu canto. No trabalho, colegas passaram a torcer o nariz uns para os outros. Amigos, antes fraternos, deixaram de se falar.
Nas ruas o clima mudou para pior, com o medo tomando conta de tudo. Enfim, a maldição lançada há anos, do “nós contra eles”, vai tomando forma concreta, enfeitiçando cada um. De lado, ficaram aqueles que torcem pela volta de um passado que deixou marcas ruinosas e nunca vistas anteriormente. Para outros, a simples menção da possibilidade desse retorno vir a acontecer, de fato, representa um anátema e uma rendição a um pesadelo permanente.
Não há pontos de contato entre uma posição e outra. O Brasil, que nas urnas revelou seu caráter nitidamente conservador, por obra de uma espécie de forças do além, votou também pela volta do passado. Ficamos, com isso, a meio caminho, colocando em sérias dúvidas o que apresentavam as pesquisas e o que diziam as multidões nas ruas.
Com tanta discórdia, não surpreende que a censura, que se acreditava morta e enterrada, tenha ganhado corpo e músculos em todo lugar, sobretudo nas empresas, com as chefias orientando e mesmo obrigando seus subordinados a votarem no candidato por elas apontado. Demissões têm sido confirmadas. Assédios, confirmados. A regulação da mídia, como tem pregado o candidato pretérito, de certo, trará o recrudescimento da censura política que já é observada e posta em prática contra aqueles que ousam desacreditá-la. O bom sinal é que a censura sempre foi e será um grande sinal de que o que se está sendo censurando é correto e aponta para a manutenção da dignidade humana.
A frase que foi pronunciada:
“Um ser humano é uma parte do todo chamado por nós universo, uma parte limitada no tempo e no espaço. Ele experimenta a si mesmo, seus pensamentos e sentimentos como algo separado do resto, uma espécie de ilusão de ótica de sua consciência. Essa ilusão é uma espécie de prisão para nós, restringindo-nos aos nossos desejos pessoais e à afeição por algumas pessoas próximas a nós. Nossa tarefa deve ser libertar-nos dessa prisão, ampliando nosso círculo de compaixão para abraçar todas as criaturas vivas e toda a natureza em sua beleza”.
Albert Einsten
Terras
Veja, no Blog do Ari Cunha, o convite do Instituto Brasília Ambiental para a população participar da audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental para parcelamento de solo urbano da Reserva do Parque, no Núcleo Rural Vargem da Bênção, Região Administrativa do Recanto das Emas. A partir das 19h, do dia 25 deste mês, com transmissão pelo YouTube.
Futuro
A formação de uma ampla bancada parlamentar voltada para a manutenção dos ideais da Lava Jato, promete agitar a nova Legislatura, com propostas que rendem ainda grande apoio da população.
Mobilidade
A finalização das reformas viárias na principal avenida do Paranoá, com construção de espaçosas calçadas, com estacionamento e todo ordenamento paisagístico, irá proporcionar mais do que um novo visual para aquela cidade. A urbanização adequada é fato de desenvolvimento e revitalização para o comércio local.
História de Brasília
Já que o assunto é professôras, pelo contrato, o pagamento será feito até o dia 5, e até hoje a Fundação não pagou a ninguém. E mais: não diz quando, nem dá esperança para os próximos dias. (Publicada em 11.03.1962)