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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Com a polarização exacerbada presente ainda entre nós, nossa guerra fria interna parece longe do fim, por mais que insistam em dizer o contrário. Num ambiente assim irresoluto, melhor lançar os olhos para longe, para alguns milhares de quilômetros daqui e colocá-los focados noutra guerra, essa mais real, até mais direta e com alvos específicos, na qual a morte e a destruição tabelam o preço a ser pago pela beligerância. Quem sabe, nesse conflito distante, possamos aprender algumas lições úteis para o futuro.
Neste mês, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia completou um ano. Período em que nem todo aparato do mundo civilizado, com sofisticação e o aplomb dos diplomatas tem conseguido resolver. Por isso mesmo, a diplomacia, com seus punhos de branca renda, cede lugar aos uniformes rudes dos militares. Soldados, aliás, que se matam uns aos outros, sem ao menos ter motivos e objetivos para tanto. A favor dessa guerra insana, temos pelo menos o fato de que o inimigo lá fora é conhecido e identificável em cada lado da fronteira.
Por aqui, o inimigo está camuflado nas redes, nos bastidores dos partidos e em outras altas instâncias, afirmando ser o que não é. Se nossa guerra é surda e feita no calar do oponente, lá fora, naqueles longínquos países, ela é estridente. Os canhões, esses modernos caixões blindados motorizados, rugem e clamam por mais conflito, convidando o mundo para entrar nesse baile macabro sem propósitos.
Longe do cenário da guerra, as indústrias de armamentos seguem fabricando seus obuses e toda a maquinaria bélica. A produção não para. Os indicadores de exportações nesse setor, estão apontando para cima. O dinheiro flui para esses empresários. Cada combatente caído representa mais e mais lucros. Talvez por isso mesmo as armas devam ser projetadas para matar em pequenas quantidades. De modo a fazer a guerra se estender ainda mais.
Uma bomba, do tipo nuclear, acabaria de uma vez com todo esse negócio que rende com a morte, cessando os lucros de imediato. Não que essa possibilidade não esteja na pauta e na cabeça desse pequeno Napoleão, graduado na escola da KGB. A Organização das Nações Unidas (ONU), outro sujeito indireto desse conflito, tem se revelada incapaz de manter o que ordena sua Carta, cessando esse conflito com respaldo do mundo moderno. E esse é também um outro perigo. Pensar que nem a ONU, com todo o seu poderio, prestígio e recursos, tem conseguido fazer o cessar fogo, o que aumenta o temor de que estamos sós ou na melhor das hipóteses andando e uma corda bamba sobre o precipício.
As armas atômicas, que ainda são multiplicadas, mundo afora, deram aos países que as possuem, razões para desprezar a paz. Pelo menos, nesse conflito específico, o mundo sabe de que lado deve ficar, mesmo que não assuma uma posição dentro das trincheiras. Dizer, como muitos o fazem, que esse é um problema distante e não nos diz respeito é um engano. “Nada do que é humano me é estranho”, ensinava Terêncio (195a.C-185 a.C).
Queiramos, ou não, essa é uma guerra de todos, se não pelos seus efeitos, porque nela morrem indivíduos, na sua maioria jovens, muitos deles parecidos e sonhadores como nossos filhos e netos. Prestar atenção nesse conflito pode nos ser útil. Quem sabe possamos aprender a inutilidade de todas as guerras e de todas as polarizações políticas. Nenhum desses velhos senhores, daqui e de além-mar valem o esforço de cisões e muito menos a vida de quem quer que seja.
A frase que foi pronunciada:
“A democracia é mais vingativa do que os gabinetes. As guerras dos povos serão mais terríveis do que as dos reis.”
Winston Churchill
Novidade
No início de abril, o Hospital de Base deve estar com cozinha nova. Ao visitar o local, a governadora em exercício, Celina Leão, viu a necessidade de uma reforma substancial. Vamos acompanhar.
Para uns
Gastos com dívida consumiram 46,3% do Orçamento Federal em 2022. Imaginem os contribuintes quanto gastam para estar em dia com o governo local e federal. No cafezinho da Câmara, a questão era: afinal, pagar dívida é certo ou não?
Quase 3 milhões
É impressionante como o jornalista Alexandre Garcia registra fatos constantemente não abordados na mídia tradicional. Veja, a seguir, o post importantíssimo feito nesta semana. Alexandre dá um exemplo da democracia que conhecemos. “Ao final deixe o gostei ou não gostei.”
História de Brasília
Os Institutos concordaram com a Prefeitura em pagar o ajardinamento das superquadras, e uma concorrência foi anulada. Esta, a razão de não ter sido iniciado o serviço. (Publicada em 17/3/1962)
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Governos que, por definição e prazo de validade, deveriam ser sempre passageiros e mudados, como se muda de guarda-roupa a cada estação, deveriam também, por uma questão de economia de tempo, manterem-se focados nos assuntos que realmente importam para o país.
No nosso caso e dado o grande volume de problemas que temos, torna-se indiscutível que as questões internas ligadas à infraestrutura, à economia, ao meio ambiente, ao saneamento das cidades, ao combate à violência, ao aparelhamento da máquina do Estado ou ao combate à corrupção endêmica, entre outras questões, deveriam ocupar 24 horas de qualquer governo que se preze. A não ser, é claro, que o governo, como parece ser o caso atual, esteja considerando a possibilidade de se perpetuar no poder.
Se for esse o caso, faz sentido a adoção de uma série de medidas pré-concebidas, que vêm sendo colocadas em pauta, como alicerces, que vão sendo construídos, visando o soerguimento do edifício da centralização política. Pelas ações do presente, o futuro aponta para esse norte gélido.
Segundo o ministro Moraes, os ataques de 8 de janeiro apontam para condutas ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. “Houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”, e ainda “há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa”, para sustentar a conversão da prisão. No entanto, está fora de cogitação uma CPI sobre o assunto.
Trata-se aqui de uma agenda que vai sendo passada, em pequenas doses, bem debaixo do nariz de todos, e que irá se constituir, lá na frente, a base para a consolidação do poder. Nesse ponto, já não haverá mais retorno e não se poderá falar em golpe ou coisa do gênero, já que todos foram avisados de cada passo. É da desatenção geral do momento presente que se estabelecem e se firmam os governos longevos.
Trata-se de um trabalho lento e cauteloso, para ver por onde deve seguir todo o plano. Por conta do 8 de janeiro, algumas ações do governo vieram à luz num átimo. Proibiram-se as manifestações e concentrações de pessoas; passou-se a considerar crime quaisquer contestações, mesmo legítimas ao pleito de novembro. No passo seguinte, busca-se o desarmamento legal de parte da população. No mesmo sentido, vão se enfraquecendo as leis preventivas com relação ao teto de gastos, às indicações para as estatais e outras medidas, visando manter a economia sob controle total do Estado, que, nesse caso, vem a ser o partido no poder. Repete-se aquela velha história da primeira noite em que o jardim da casa é invadido para roubar a flor da liberdade e nada é feito contra esse ato.
Agora, aproveitando uma iniciativa, no mínimo, estranhíssima, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), um organismo cujo propósito deveria ser o de cuidar da educação e da ciência, duas manifestações do gênio humano, na qual a liberdade é o motor propulsor de toda a ação, o governo volta a insistir naquele fórum na tal da regulação da mídia.
Por mais que se fale em defesa da democracia e dos mais desfavorecidos, qualquer brasileiro com apenas dois neurônios sabe muito bem que essa é mais uma das propostas que visam censurar toda e qualquer oposição. A defesa da verdade parece ser a defesa de uma verdade específica e não aquela buscada com liberdade por filósofos desde a antiguidade. Pelas pessoas, direta ou indiretamente envolvidas nessa discussão estranha, já dá para sentir que esse é mais um presente de grego, embrulhado num papel vistoso de cetim vermelho, mas que esconde, dentro de si, um escorpião.
A frase que foi pronunciada:
“A democracia é atividade criadora dos cidadãos e aparece em sua essência quando existe igualdade, liberdade e participação.”
Marilena Chauí
Para estrangeiros
Orlene L. S. Carvalho e Marcos Bagno são estudiosos do ensino do português brasileiro a estrangeiros. Tratam do uso autêntico contemporâneo da língua falada e escrita. Assista, a seguir, o bate-papo.
Consome dor
Leitor se manifesta com dúvidas sobre burocracia. Com tudo dentro de legalidade, inclusive a película instalada, precisou voltar à oficina. Para fazer a vistoria no carro, não aceitam os vidros com película.
História de Brasília
A única firma que acabou o bloco a si confiado, foi a Caiçara, há mais de um mês, enquanto que as outras, em passo de tartaruga, proporão, provavelmente, reajustamento proximamente. (Publicada em 17.03.1962)
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Deixar, como temos feito pelo país afora, as questões de ocupação de terras públicas, em mãos de políticos e de seus respectivos partidos, fazendo dessa questão delicada e de suma importância para o meio ambiente e de resto para a própria população, resulta no caos que presenciamos a cada ano, com custos elevadíssimos de vida e de destruição irreversível de um bem que é de todos.
À tragédia, com quase uma centena entre mortos e desaparecidos, ocorrida agora no litoral Norte de São Paulo, dá um certo tom monótono e mórbido ao descaso que sempre deram a um problema que poderia ser facilmente resolvido, fosse observado apenas o que diz a lei ambiental de proteção de encostas e principalmente de construções próximas à orla marítima.
Não bastassem os efeitos que todos já testemunhamos com relação às mudanças climáticas, com o aquecimento do planeta, com o derretimento das geleiras e a consequente elevação no nível nos oceanos, ainda assim, em nosso país, as questões de fundo ambiental seguem desconsideradas pelas autoridades e pela classe política que, muitas vezes se escondem por detrás desses problemas, quer incentivando a ocupação de áreas de risco, quer alterando leis de proteção, para nessas áreas, fixarem, verdadeiras cidades clandestinas onde assentam seus correligionários e simpatizantes.
Por todo o lado que se observa em nosso país, existem áreas extensas de extremo risco para a fixação de moradias, sejam elas de baixa ou de altíssima renda. Para os mais aquinhoados, a construção de resorts, condomínios de luxo e outras mansões particulares é sempre mais facilitada, sendo poucos os casos em que essas residências são embargadas. Nos mais de 8 mil quilômetros de costas do Brasil, são inúmeros os casos de construções irregulares, tanto de ricos como de populações de baixa renda. A grande parte delas não resistiria a uma inspeção séria, feita dentro das regras já existentes. O processo de urbanizações de áreas litorâneas e de encostas vem crescendo à medida em que aumenta a valorização e a especulação desses espaços, seguindo sempre a máxima: quanto maior a procura, maiores os preços.
Quanto menores as fiscalizações, menores as chances de derrubada. Não existe um levantamento dessas áreas de risco ao longo do nosso litoral. O que existe são dados que passam a ser computados à medida em que essas tragédias vão se repetindo. Quem viaja para o litoral de cidades de grande fluxo turístico como Natal, no Rio Grande do Norte, observa nessa capital a construção de gigantescas torres residenciais quase fincadas na areia. O mesmo ocorre em outra região de grande procura por turistas como Camboriú, também no litoral Norte de Santa Catarina. Ali, torres com dezenas de andares estão fincadas quase na rebentação das ondas. Obras insanas como o aterro, com milhões de metros cúbicos de areia para afastar a ameaça do oceano que avança, seguem como naquela história em que um menino diz, na sua crendice, que irá encher o buraco que cavou na areia da praia, com toda a água do mar.
A especulação mobiliária, junto com a incúria política de prefeitos, governadores, deputados e outros agentes públicos, estão por detrás de todos esses flagelos e jamais são responsabilizados, ficando os velórios e os enterros por conta dos sobreviventes. Numa situação como essa, fica difícil saber quais dos flagelos é maior, se os causados pela fúria santa da natureza ou aqueles preconcebidos por essas autoridades.
A frase que foi pronunciada:
“País subdesenvolvido é aquele que importa, como novidade, o que os países desenvolvidos já abandonaram como obsoleto.”
Jaime Lerner
Escravos modernos
Com muitas notas nesta coluna, conseguimos convencer quiosques e lojas dos shoppings que é desumano um trabalhador ficar de pé por 8 horas por falta de uma cadeira. Agora flagramos no shopping Conjunto Nacional, no quiosque do Burguer King, um funcionário de pé por 8 horas. A rede ainda não se convenceu.
Constante
Moradores reclamam de entregadores que alteram escapamento das motos para fazer mais barulho. Não há, na capital, nada que impeça essa prática. O que a lei diz: Para motos, o limite máximo é de 99 decibéis. Veículos com escapamento adulterado ou defeituoso são passíveis de multa. A infração prevista no artigo 230, Inciso XI, do CTB é de natureza grave, com penalidade no valor de R$ 195,23, 5 pontos na carteira e retenção do veículo para regularização.
História de Brasília
O Conselheiro Alves, presidente do IAPI, ainda não sabe que a Comissão de construções de Brasília do IAPI está atrasando as obras da 305, ocasionando prejuízos, e encarecendo a obra. (Publicada em 17.03.1962)
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Agora que o assunto Reforma Tributária volta, mais uma vez, a ser ansiosamente debatido dentro das hostes do governo – não por uma necessidade de aperfeiçoar esse que é um dos sistemas arrecadatórios mais injustos e escorchantes do planeta, mas, tão somente, para fazer caixa – nada melhor, como dizia o ex-ministro do planejamento, Roberto Campos, do que colocar a lanterna na popa do barco Brasil, de modo a observarmos o caminho, no borbulhar das ondas, que percorremos até aqui, e assim verificarmos se estamos indo na direção certa.
De certo que não estamos no rumo correto, quando se nota que o objetivo central de toda essa discussão que se inicia não visa, em momento algum, aliviar essa pesadíssima carga tributária, que nós, os estivadores desse porto Brasil, levamos nas costas para encher as burras do governo. O que se pode esperar é mais um aumento na carga tributária a ser diluído na sociedade como um todo. Não é à toa que se diz que tudo aquilo que começa de um jeito errado está fadado a terminar de modo igualmente errado.
A permissão dada pelo Congresso para que houvesse um estouro no teto de gastos de mais de R$ 200 bilhões, rompendo a sensata lei que determinava que qualquer governo não pode, jamais, gastar além do que arrecada, já deu o sinal para o que viria. A Reforma Tributária, engendrada por técnicos com o gabarito do ministro da economia, Haddad, vai de encontro apenas às pretensões do atual governo, iludido com o discurso de que os gastos sociais não são gastos, mas investimentos.
É, em nome dessa ideia vaga de social, que a tudo serve, que vamos assistir a mais um endividamento recorde, sem que haja melhorias no aspecto social. O Brasil não precisa de uma Reforma Tributária, planejada, de forma miúda e de acordo com os desejos momentâneos do governo de plantão. O que o Brasil necessita, desde sempre, é de uma revolução tributária, que elimine o modelo perdulário e até ilegítimo com que o governo tributa a população.
Qualquer reforma que não venha para simplificar e aliviar não vale ser sequer debatida. É por essas e outras que propostas ousadas, como a do Imposto Único, não entram nessa discussão, mas ainda assim têm que ser incluídas nesse debate.
A discussão sobre a implementação de um imposto único tem sido levantada em diversos momentos no Brasil, mas foi a partir de 1989 que esse tema ganhou mais relevância, durante a campanha presidencial daquele ano como uma possível solução para simplificar o sistema tributário e torná-lo mais eficiente.
No contexto atual, em que o governo brasileiro busca aumentar a arrecadação e enfrenta desafios para controlar seus gastos, a discussão sobre o imposto único pode ser, além de relevante, de grande contribuição para um tema que se arrasta por décadas, sem uma solução adequada. A implementação de um imposto único poderia simplificar a arrecadação de tributos, reduzindo a burocracia e os custos associados, além de diminuir a sonegação e aumentar a transparência na cobrança de impostos.
É importante destacar que a discussão sobre o imposto único envolve uma série de questões técnicas e políticas que precisam ser cuidadosamente analisadas antes de sua implementação. Além disso, a volta dessa discussão não significa necessariamente que ela será colocada imediatamente em prática pelo atual governo. Qualquer alteração que venha apontar para a unificação de impostos e tributos é válida e atual e deve ser levada em consideração.
É fundamental que a reforma tributária seja conduzida com transparência e diálogo com a sociedade civil e com os diferentes setores econômicos afetados, de forma a garantir que as mudanças propostas sejam efetivas e sustentáveis a longo prazo. Infelizmente, não é o que os sinais indicam até aqui. Da parte do governo, há apenas a demonstração de que ele busca recursos para gastar. Dentro ou fora de um teto que limite os gastos. Dentro ou fora de amarras, legais.
Ao Congresso, cabe o poder para ponderar essa questão, sempre tendo em mente que aqueles que irão pagar por essas mudanças são os mesmos que os elegeram e neles confiam. Nunca nos esqueçamos que reformas tributárias representam, mais que quaisquer outras reformas, uma pauta social.
A frase que foi pronunciada:
“Ao cobrar impostos e ao tosquiar ovelhas, é bom parar quando você chega à pele.”
Austin O’malley
História de Brasília
E como o assunto é IAPFESP, quatrocentos candangos estão há mais de um mês ganhando sem trabalhar, porque as obras não foram reiniciadas, coisa nenhuma. (Publicada em 17.03.1962)
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Em democracias verdadeiramente maduras, as instituições do Estado jamais se prestam a perseguir opositores do governo de plantão, com base em opções ideológicas. Nessas democracias autênticas, o Estado e todas as suas instituições são infensas às etéreas fumaças de matizes ideológicos. Predileções ou cores partidárias são válidas nos limites dos partidos e jamais devem contaminar o Estado e sua máquina. Primeiro, porque é esse o desejo dos cidadãos de bem. Segundo, é preciso lembrar que o custeio da máquina pública é feito pelos pagadores de impostos, que, na sua imensa maioria, querem ver os políticos e suas preferências momentâneas longe, muitas léguas de tudo que é público.
O problema aqui é fazer valer esse modelo de equidistância do Estado, num país histórico e culturalmente patrimonialista, onde as relações interpessoais e consanguíneas penetram e contaminam toda a estrutura da máquina pública. A persistir nesse modelo de República às avessas, o que a população brasileira pode esperar para o futuro ad infinitum, é ser governada alternadamente por clãs oligárquicos que usam e abusam dos mecanismos do Estado para perseguir ou mesmo eliminar opositores, tornando o caminho dos cofres aplainados e livres para seus correligionários.
Nada do que foi dito acima é novidade para ninguém, o que tornam as coisas ainda piores, já que muitos passam a acreditar que é esse o modelo que estamos fadados a seguir e aturar e que, em última análise, decorre, diretamente, de nossas próprias escolhas diante do altar das urnas eletrônicas.
Não há salvação à vista, frente a um Estado distópico, pronto a desconstruir e retorcer, diante de todos, o que vem a ser Estado Democrático de Direito. Ainda mais quando forças de toda a ordem, que poderiam estar ao lado dos cidadãos, se rendem às benesses do governo, ajudando o sistema a parecer aquilo que não é de fato.
São bilhões e bilhões de reais que fluem das mãos dos cidadãos, diretamente para manter o status quo, azeitando e mantendo atuante a odiosa máquina de moer opositores. Somos, nesse caso, todos cúmplices, mantendo vivo um sistema que visa nos manter num silêncio sepulcral. Essas digressões, feitas tangencialmente à nossa realidade, nesses momentos de penumbra, vêm a propósito do esquecimento ou, para usar uma linguagem mais atual, do cancelamento a que estão submetidas centenas de pessoas, na sua maioria gente idosa, presas sem acusação formal ou acesso aos seus processos na justiça, todas elas acusadas de crimes vagos e sem previsão no ordenamento jurídico.
Tachadas de terroristas e outros epônimos a estampar manchetes e que agora jazem em condições sub-humanas por conta de uma máquina pública transformada em fuzil e municiada por projéteis ideológicos, prontas para aniquilar opositores.
É disto que se trata, mesmo que a tarja preta tente esconder de todos. São prisioneiros de consciência, mesmo que digam o contrário.
A frase que foi pronunciada:
“A verdade é que este tipo de ditadura, sendo essencialmente antidemocrática, tem de recorrer a formas pseudodemocráticas para se legitimar, mas também, e isso é o que importa, pela sua real convicção de representar o povo, o verdadeiro, pessoas legítimas, que se definem pelo poder através de critérios raciais, políticos ou culturais”.
José María Faraldo, Redes de terror: a polícia secreta comunista e seu legado.
Quase 3 mil
Se alguns acham que para cumprir os deveres como cidadão é difícil, o estado mal gerido sofre muito mais. Depois de registrar matrículas de alunos que precisam de apoio durante as aulas por portarem alguma deficiência, a Secretaria de Educação está às voltas para contratar concursados e conclamar a presença de voluntários.
Entendido
Vida Vivida – histórias de um advogado, de José Alberto Couto Maciel, é um desses livros de cabeceira que se tem para conversar lendo. Cada vez que é aberto chama atenção para detalhes. “Na prática, muitas vezes se ganha o processo porque se tem razão, porque fez um excelente trabalho; outras vezes por esses mesmos motivos, se perde. É que o lado humano importa muito mais do que o direito. Parece-me que o direito tem sempre duas caras, e qualquer das duas vale quando transitado em julgado.”
Acidente
Cloreto de Vinila é o nome da substância tóxica que vazou do trem descarrilado em Ohio, nos Estados Unidos. O caso é tão grave que os moradores não querem voltar às suas casas. Os depoimentos são de estarrecer.
História de Brasília
Atrás do Bloco 2 do IAPFESP (304), estão jogando entulho para encobrir a lama. A superquadra não pode ser urbanizada porque construíram as casas de alvenaria onde deveria ser jardim. (Publicada em 17.03.1962)
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Com a emancipação ou autonomia política do Distrito Federal, ocorrida em 1987, deu-se início, e em ritmo acelerado, a um processo desordenado de ocupações de terras públicas, a grande maioria incentivada e até financiada por lideranças locais, que vislumbraram, nesses movimentos, uma grande oportunidade para alavancar seus projetos e ambições pessoais.
Não seria exagero atribuir o aparecimento de uma grande leva de lideranças políticas locais ao fator ocupações de terras, todas elas feitas de modo atabalhoado e sem o devido e lento processo que a formação de bairros e cidades exige. Ressalte-se ainda que, a partir daquele momento, o tão bem elaborado projeto urbano da capital, que, por tantos anos, havia consumido o trabalho intenso de uma plêiade de arquitetos famosos, começaria a ser desfeito, por conta de improvisos e ambições desmedidos.
Não fosse o fato de ter ocorrido, naquela mesma data, a declaração elevando a capital do Brasil à condição de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, concedido pela Unesco, tombando o Plano Piloto, por certo, Brasília estaria hoje irreconhecível, perdendo-se para sempre um dos mais significativos e revolucionários traços arquitetônicos do modernismo nacional.
Como tudo o que começa de forma desordenada e tocada apenas pelo ânimo de ambições políticas, a grande maioria dessas ocupações viriam a se constituir num enorme problema para todo o Distrito Federal. Com a explosão demográfica e sem planejamento que se seguiu, a cidade se viu, da noite para o dia, imersa nos mesmos problemas urbanos que já assolavam outras capitais do país.
Congestionamentos, falta de moradia, insuficiência na oferta dos serviços públicos, aumento do desemprego, violência, falta de infraestruturas adequadas nos novos assentamentos, superlotação de hospitais e postos de saúde e outros problemas que a população em outras partes do país já conhecia de sobra e que, mais das vezes, fora sempre obra de grupos políticos afoitos pelo poder. Todo esse boom ocorrido no Distrito Federal, com invasões acontecendo a todo instante, sob a vista displicente das autoridades, também foi repetido fora dos limites geográficos da capital, levando ao aparecimento de diversas pequenas cidades dormitórios no entorno de Brasília, criando ainda mais problemas sem soluções.
Não bastasse esse conjunto de desacertos, que perduram no tempo sem solução à vista e sem culpados a quem se possa atribuir esse envelhecimento precoce da capital, um outro problema, esse de caráter ainda mais danoso, prossegue sem resolução e com perspectivas de virem a se tornar uma grande dor de cabeça para os futuros administradores da cidade.
Trata-se da falta generalizada de documentação definitiva, como certidões de posse, escrituras e outros papeis necessários que confirmem e deem fé pública aos atuais proprietários desses imóveis. Na maioria dessas novas cidades erguidas dentro dos limites fronteiriços do Distrito Federal, os atuais ocupantes desses imóveis, residenciais e comerciais, ainda não possuem documentação firmada em cartórios. Muitos desses proprietários originais sequer ainda vivem nesses locais. Outros venderam esses imóveis com contratos de gaveta e uma infinidade de outras modalidades de transações, todas elas ilegais do ponto de vista de sua situação jurídica e fundiária.
Essa falta generalizada de documentação nessas localidades é uma herança ruim que precisa ser sanada o mais breve possível, sob pena de, no futuro, não existir sequer um proprietário ou dono de um imóvel juridicamente constituído, tornando esses assentamentos um caso típico de enganação coletiva, armada como cilada, por quem finge não saber de nada.
A frase que foi pronunciada:
“O homem público é o cidadão de tempo inteiro, de quem as circunstâncias exigem o sacrifício da liberdade pessoal, mas a quem o destino oferece a mais confortadora das recompensas: a de servir à Nação em sua grandeza e projeção na eternidade.”
Ulysses Guimarães
Aviso aos navegantes
Pessoal lembra que o Carnaval não é tempo de vale-tudo. Se alguém se sentir incomodado por abordagens impróprias, tem respaldo na lei. O crime de importunação sexual é tipificado.
Transporte público
De 17 até terça de Carnaval, o horário de funcionamento dos ônibus e metrô será estendido.
Bolsa Família
Se a criançada não frequentar a escola, a família pode perder o benefício. É o que promete o Governo Federal.
Jato livre
Grande oportunidade se perdeu durante a pandemia. A população brasileira não teve liderança para investir em propaganda e ensinar a maneira correta de se espirrar. Na dobra do braço é a forma certa, não nas mãos, ou dentro da roupa. O resultado disso é que os vírus agradecem à falta de educação e percorrem pelo ar livremente, impulsionados pela ausência do sentido de bem comum.
História de Brasília
O dr. Jânio Quadros dará, hoje, de público, as raízes de sua renuncia à presidência da República. Sangrar o cavalo sete meses depois da vaquejada é tolice. Sangra-se na hora, quando êle está afrontado. (Publicada em 15.03.1962)
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Não há dúvidas de que a insegurança jurídica é um problema gravíssimo para qualquer país, pois pode acarretar, a médio e longo prazos, consequências negativas muito além daquelas relativas à economia, ao desenvolvimento social e mesmo à democracia. Ela pode jogar toda uma nação no precipício sombrio do vale tudo, onde tudo é absolutamente permitido.
Num país como o nosso, em que a insegurança é uma constante cultural e diária em todos os aspectos da vida social e em que o cidadão não possui, sequer, a certeza de retornar são e salvo para a casa ao fim do dia, saber que também as leis podem, do dia para noite, serem modificadas é quanto basta para os brasileiros se sentirem submersos num Estado de fantasia e ficção.
A insegurança jurídica torna as leis dispositivos transitórios como se fossem monumentos de areia à beira mar, sujeitas ao vai e vem das ondas e ao rugir dos ventos. Quando as decisões judiciais são inconsistentes ou imprevisíveis, as empresas e indivíduos têm dificuldade em planejar suas atividades e tomar decisões de investimento, o que pode afetar negativamente a criação de empregos e o crescimento econômico.
É preciso saber a quem interessa essa verdadeira fusão das leis, no sentido de submetê-las a um processo físico, transformando o que é sólido em líquido. É preciso entender que a economia somente pode sobreviver num ambiente de perfeita previsibilidade e estabilidade, onde a hermenêutica não afete a letra das leis. As decisões inconsistentes ou a alteração frequente de entendimentos são prejudiciais ao Estado brasileiro, não apenas porque minam a confiança do público no sistema jurídico, mas, sobretudo, porque podem, facilmente, incutir no cidadão um sentimento misto de arbitrariedade e desrespeito ao Estado de Direito.
A credibilidade em um planejamento a longo prazo, tão prejudicada nesses tempos sombrios, pode ainda sofrer novos e mais terríveis baques, principalmente quando a população chegar à conclusão de que o que parece ser a solução é justamente o problema. Além disso, essas mudanças podem gerar um acúmulo de casos em tribunais inferiores, que serão obrigados a revisar suas decisões à luz de novos entendimentos, o que pode levar a um aumento no tempo e nos custos dos processos judiciais, quando não induzir os tribunais a praticarem não a justiça, mas seu oposto.
As mudanças sociais e culturais, a que todas as sociedades estão submetidas naturalmente, devem ser objeto de aperfeiçoamento das leis e mesmo sua modificação, totalmente sob a responsabilidade do Legislativo. No entanto, é importante que essas mudanças sejam baseadas em uma análise cuidadosa e consistente do direito e da jurisprudência, de forma a garantir que as decisões tomadas sejam justas, previsíveis e perenes ao longo do tempo.
O que se pode aduzir desse processo de insegurança jurídica é que ele decorre, como filho bastardo, do longo processo de judicialização da política e de sua irmã gêmea, a politização da justiça.
A frase que foi pronunciada:
“A política é um meio para a persecução de fins, estando estes fins radicados numa esfera de liberdade social preexistente à própria política; o processo democrático serve para colocar o Estado ao serviço da sociedade, reduzindo-se este Estado a um aparelho administrativo e estruturando-se a sociedade como um sistema econômico baseado no comércio entre pessoas privadas; a política deve orientar-se no sentido de prosseguir estes interesses privados perante um aparelho administrativo que se transformou em poder especializado na prospecção de fins coletivos.”
José Gomes Canotilho, jurista português
Breu
Pavor na quarta-feira no Lago Norte. Do Deck, com farmácias, restaurantes, às residências com idosos e crianças, sem luz de 18h às 22h. Total escuridão! Se sempre há solução, melhor investir em prevenção.
Mais perto do povo
Na Agência Câmara, o anúncio de que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações aprova projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples em órgãos públicos, no que tratar com o cidadão. “Em nosso substitutivo, sugerimos mudanças no texto original para que constassem todas as técnicas, e não apenas algumas, referentes à redação em linguagem simples”, explicou o deputado Vicentinho. “Também deixamos clara a intenção de que a linguagem simples seja adotada especificamente nas comunicações para o cidadão, por intermédio de sites, jornais impressos, aplicativos e publicidade, não atingindo, portanto, todos os atos da administração pública, como pretendia o projeto original”, completou o relator.
História de Brasília
Os encarregados do baile conseguiram esconder o fato aos foliões, mas no dia seguinte a revolta tomou conta de tal forma da cidade, que hoje todos se sentem contristados com o fato, repugnando a atitude do clube. (Publicada em 15.03.1962)
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Não se sabe ainda muito bem o que vem a ser a tal “governança global” para os problemas climáticos ou muito menos o que vem a ser o convite para que os Estados Unidos venham a aderir ao Fundo Internacional, que já conta com recursos da Alemanha e da Noruega, para a proteção e conservação da Amazônia.
A primeira questão aqui é que estas novidades, estes projetos e convites são sempre anunciados no exterior, onde surgem prontos e acabados, pegando o restante da população de surpresa. Nem ao menos os ambientalistas sabiam das novidades. Não faz nem uma semana que o próprio chefe do Executivo, do alto de seu palanque permanente, criticou a interferência dos Estados Unidos em questões internas do Brasil. Em seus discursos, o atual presidente do Brasil não se cansa de criticar o Grande Irmão do Norte, imputando-lhe ações do tipo imperialista sobre nosso país.
Uma outra questão, essa mais prática que a primeira, diz respeito ao paradeiro e à prestação de contas sobre esses bilhões que são aportados para salvar a Amazônia. Trata-se aqui de vultuosos recursos que acabam diluídos ao longo do caminho, onde estão ONGs, políticos, burocracia e outros entreveros que fazem esses financiamentos virarem poeira, lá na ponta onde seriam necessários.
A relação das esquerdas na administração de dólares ou euros, sobretudo vindos do exterior, é, no mínimo, uma situação com altos graus de tensão. Com os Tribunais de Contas e outras cortes superiores, o controle desses recursos e sua correta aplicação não pode ser acompanhado pela população. Por soar bastante intrigante, esse projeto surpreende. Essa tal “governança global”, foi tirada de imediato da cartola pelo atual presidente do Brasil, em sua visita ao colega americano.
Dada as milhões de vezes que o próprio chefe do Executivo brasileiro alertou e criticou acerca da intromissão criminosa dos países desenvolvidos na região amazônica, tal mudança de atitude, indo como um mascate em busca de recursos lá fora, faz acender a luz vermelha de que algo nessas tratativas precisa vir à tona e ser minuciosamente debatida no Congresso.
A verdade deve ser dita: Biden, pelo nível de informação que possui acerca do atual presidente do Brasil, não nutre um naco sequer de confiança no atual governo brasileiro. Tampouco no presidente do Brasil, por seu passado turbulento, vai aos Estados Unidos como alguém desconfiado ou, ao menos, receoso de que os milhares de pequenos credores e acionistas americanos, que investiram bilhões na Petrobras, venham causar contratempos nessa viagem.
Parece que, por segurança e até cuidado com a imagem, o próprio embaixador brasileiro em Washington, resolveu tirar férias antecipadas para não ser flagrado junto ao presidente do Brasil. Também a intenção expressa de transformar a Amazônia em um centro de pesquisa compartilhado com o resto do mundo, bastando que, para isso, pague-se uma taxa de adesão ao tal Fundo, soa suspeito e até fora de contexto, já que, há décadas, alemães, ingleses, franceses, japoneses e outros povos estão embrenhados nas matas brasileiras, pesquisando e enviando amostras vegetais e animais para seus países, conhecendo a riqueza dessa região até mais do que os próprios índios.
Outra questão grave é colocar a Amazônia sobre o balcão de negócios internacionais, sob o falso pretexto de incentivos às pesquisas e preservação desse imenso bioma. O que os países desenvolvidos buscam e todos sabemos disto, desde a chegada de Cabral por essas bandas, são riquezas minerais, botânicas e outras, capazes de gerarem lucros fabulosos para seus países. O que é mais trágico em tudo isso é saber que a população está, mais uma vez, sendo ludibriada com essa conversa de preservação da Amazônia. A princípio, a mudança da capital do Centro-Oeste para o coração da região amazônica seria a única solução para administrar toda aquela vasta área. Só que isso daria um trabalho danado, sob um calor infernal, e isso os políticos instalados em palácios refrigerados em Brasília não iriam querer nunca.
A frase que foi pronunciada:
“A floresta é um organismo peculiar de bondade e benevolência ilimitadas que não exige seu sustento e estende generosamente os produtos de sua atividade vital; oferece proteção a todos os seres, oferecendo sombra até ao homem do machado que o destrói.”
Gautama Buda
Segura peão!
Firmado o compromisso do deputado Messias Donato, do partido, de implementar políticas no agro defendendo os agricultores. A promessa está em sintonia com a declaração de Paulo Guedes que comentou a queda do petróleo na Venezuela, da carne na Argentina. O agronegócio é importante para o Brasil e para os brasileiros.
Agenda
Parece que esqueceram, mas há movimentos defendendo a CPI do dia 8. Muitas imagens já foram coletadas para tirar algumas dúvidas. Se a esfera nacional não está interessada no assunto, a distrital já se mobilizou. Um dos requerimentos é a presença de Antônio Claudio Ferreira, o mecânico que destruiu o relógio de Dom João VI que estava no Palácio do Planalto.
História de Brasília
Quando se realizava um concurso de fantasia no baile de carnaval do Náutico Atlético Cearense, um garçon teve um ataque de hemoptise, morrendo instantaneamente. (Publicada em 15.03.1962)
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É possível dizer que na vida de todos nós, da infância à velhice, em cada período e de modo diverso, existiu sempre, em todo o tempo e lugar, um fundo musical, vindo do rádio ou outro meio qualquer, imprimindo, em nossa memória auditiva, os traços que marcam essas etapas de nossa existência, compondo assim o que seria a trilha musical de nossa existência.
Para aqueles que vieram para construção da capital, nas primeiras décadas do século passado, está gravado, na memória, todo o repertório musical que marcou aqueles anos incríveis. O fato é que existe sim uma trilha sonora diversa, a embalar como músicas de fundo, toda a barulhenta e agitada construção de Brasília, misturando músicas nacionais e internacionais ao som estridente de uma cidade que nascia no meio de nada.
De Luiz Gonzaga aos Beatles, toda essa movimentação de operários e candangos era regida por trilhas musicais daquele período. Coincidentemente, a extraordinária epopeia de erguer-se uma moderna capital no esquecido e vazio Centro-Oeste do país, foi toda ela embalada por um tempo também marcado por uma espetacular explosão de criatividade musical, inserindo o nascimento de uma cidade numa época de efervescência musical, em que foram compostas músicas vivas na memória dos brasileiros daqueles anos.
Há até quem diga que sem essa trilha sonora sem igual, a construção de Brasília não teria o mesmo ritmo e cadência. Fazer aqui uma lista dessas obras, mesmo que enorme, seria, por certo, um trabalho injusto, já que irá deixar muitas composições de fora desse rol. Contamos com os leitores para aumentar essa lista. Algumas das músicas mais emblemáticas, tocadas nas rádios naqueles anos incluem trabalhos como: “Garota de Ipanema”, “Água de beber”, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes; “Mas Que Nada”, de Jorge Ben”; Corcovado (Quiet Nights of Quiet Stars)”, de Tom Jobim; “Samba de Janeiro”, de Carlos Alberto Cruz e Jair Amorim; “Chega de Saudade”, de Tom Jobim; “Desafinado”, de Tom Jobim e Newton Mendonça; “A Banda”, de Chico Buarque; “Menino Desce o Morro”, de Tom Zé; “Você”, de Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle; “Berimbau”, de Baden Powell e Vinícius de Moraes.
Estas músicas se inserem tanto dentro do movimento da Bossa Nova como da música popular feita naquele período e já apontavam para um novo momento em que a realidade do país, suas contradições e desigualdades, começavam a ser exploradas pelos compositores desse período. Todas elas ocupam hoje o patamar da MPB (Música Popular Brasileira), sendo consideradas clássicos nacionais. Por certo, que essa não era a trilha sonora de agrado dos operários, que, nessa época, ouviam Luiz Gonzaga, Xotes, Baião, Quadrilha, Samba-de-Coco, Forró, Frevo, Maracatu e muitos outros estilos regionais.
Programas radiofônicos matinais, como o do Coronel Ludugero ou “de Cá, você de Lá” apresentavam, ao lado das atrações de humor e curiosidades, uma longa lista de pedidos musicais, a maioria dedicados a pessoas e amadas que ficaram em outros estados.
Para os que vinham transferidos para a nova capital, a grade de rádio dos primeiros anos da capital apresentava programas como o Não Diga Não, comandado pelo radialista Galeb Baufaker, que, com seu topete típico de Bad Boy, introduzia, pioneiramente, o melhor do rock na cidade, trazendo novidades como os Beatles, Rolling Stones, Beach Boys e tantos outros. Dando um salto de mais uma ou duas décadas depois no tempo, aos candangos, era apresentada a música cinematográfica de Burt Bacharach, amplamente reconhecido como um dos compositores mais importantes e influentes da música popular do século XX e que, agora, deixou-nos com a idade de 94 anos.
Sua obra inclui uma ampla gama de sucessos pop, R&B e música de filmes, bem como peças teatrais de sucesso. A habilidade única de Bacharach de combinar melodias melancólicas e harmonias sofisticadas com letras significativas e inteligentes resultou em algumas das músicas mais memoráveis e amadas de todos os tempos, incluindo “What the World Needs Now Is Love,” “I Say a Little Prayer,” e “Close to You.” Além disso, sua parceria com o letrista Hal David resultou em algumas das mais bem-sucedidas colaborações na história da música popular.
A influência de Bacharach na música contemporânea é inegável. Suas composições foram amplamente elogiadas por críticos e apreciadas por público de todas as idades e gêneros musicais. Ele também teve um impacto significativo na cultura popular como um todo, com suas músicas sendo frequentemente referenciadas e parodiadas em filmes, televisão e mídia. Em resumo, a obra de Burt Bacharach é de enorme importância na música popular do século XX e continua a ser uma fonte de inspiração para muitos artistas contemporâneos. Sua morte recente é uma perda triste para a comunidade musical, mas sua música viverá para sempre como um legado duradouro de seu talento e habilidade única como compositor.
A frase que foi pronunciada:
“Nunca gostei de ser enganado por uma namorada ou agente, e certamente pelo presidente dos Estados Unidos.”
Burt Bacharach
História de Brasília
Você que dirige em superquadra, saiba que subindo ou descendo O ideal seria que o fizesse em segunda, seja qual for a marca do seu carro. Nessa marcha você evitará trombadas e atropelamentos. (Publicada em 15.03.1962)
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Discutir agora, e até formatar uma legislação atualizada e necessária de reforma tributária, torna-se um assunto deveras delicado, quando se verifica, a priori, que o atual governo chegou ao poder sem sequer apresentar, previamente, quaisquer propostas ou rabiscos de planos econômicos, muito menos relativos à questão de cobrança de tributos e impostos.
Por sua relevância e urgência, a reforma tributária, desde sempre, tornou-se um assunto vital para economias emergentes como o Brasil, abalado por crises como a pandemia, guerras e outros contratempos dentro e fora do país. Trata-se aqui de uma reforma que poderia muito bem ser precedida de um outra reforma, talvez mais urgente e primária, que, nesse caso, seria a reforma política. O motivo é claro: é na classe política, tanto aquela com assento no Congresso como nos estados e municípios, que residem os conflitos de interesses de toda a ordem sobre esse assunto.
Privilégios políticos não condizem com uma reforma tributária do tipo ética e racional. Também é no governo Federal, por razões ideológicas e outras de igual calibre, que estão concentrados os maiores esforços para que uma nova estrutura de reforma tributária seja armada, a tempo de salvar um barco que não apenas parece sem direção, mas que seguramente se dirige rumo ao passado e de encontro aos tempos nefastos de inflação alta, recessão e outros desatinos cíclicos advindos sempre do improviso. Para a sociedade e para o empresariado em geral, sobretudo aqueles que não possuem a força do lobby, a reforma tributária que virá não será a necessária e pode até se situar muito aquém do que a base da pirâmide necessita.
De fato, essas camadas como base de sustentação da economia, poderão se contentar apenas com uma simplificação de regras tributárias, já que a diminuição na carga tributária, que seria o desejo mais acalentado pelos trabalhadores, dificilmente irá acontecer. É sabido que governos só sobrevivem por contar com recursos abundantes para gastar sem contrapartidas. Não há cobrança de resultados. Os limites impostos pela coerência na cobrança de tributos impostos serão, mais uma vez, tão respeitados como o foram o Teto de Gastos e a Lei das Estatais, que viraram pó de farinha.
É preciso arrancar mais recursos dos empresários, ainda mais quando é o próprio governo que, inacreditavelmente, afirma que eles não trabalham e vivem apenas da exploração dos seus empregados.
Muitos nesse país desconfiam das intenções do governo e da classe política, principalmente porque, nesse meio, as agruras e esforços para produzir riquezas não são conhecidos.
Reforma tributária para valer só poderia ser concreta e justamente formulada se vinda de uma ampla consulta sobre o tema. Qualquer reforma tributária que venha de cima para baixo não servirá aos pequenos e médios empresários e muito menos à população em geral, mas apenas para atender necessidades de momento, ou apenas para abarrotar os cofres públicos de recursos que poderão, inclusive, ser destinados para obras nos países de mesmo credo ideológico. Incluída, nesse bolo azedo, a tão detestada classe média, que, segundo o próprio governo, ostenta padrões de vida muito acima daqueles verificados nos países desenvolvidos.
Pela qualidade da árvore em questão, de onde sairão os frutos da pretendida reforma tributária, já dá para antecipar que nada de bom virá para todos, exceto para os que orbitam as imediações do poder.
A frase que foi pronunciada:
“Haverá salvação para um país que se declara “deitado eternamente em berço esplêndido” e cujo maior exemplo de dinâmica associativa espontânea é o Carnaval?”
Roberto Campos
Reconhecimento
Mario Vargas Llosa, nascido em 1936 em Arequipa, Peru, está em Paris. Ocupa agora a cadeira 18 da Academia Francesa de Letras. A instituição divulga que assim se realiza “um sonho da sua juventude” – conforme confidenciou o seu tradutor francês, Albert Bensoussan. Esta é a primeira vez que tamanha honra é concedida a um autor que não publicou um único livro escrito em francês.
Isso pode, Arnaldo?
Não teremos a presença de um parente na celebração da chegada de mais um bebê na família porque a Latam cancelou o voo. Ainda houve uma proposta de passar 24 horas dentro de um avião, mas mesmo assim não chegaria a tempo no evento. ‘Seu voo foi cancelado – Informação crítica – Lamentamos comunicar o cancelamento de seu voo LA8181.
História de Brasília
Os ônibus chapa branca não estão dando mais caronas às crianças que saem ou se destinam às escolas. Outro dia, o da Fundação Brasil Central fêz uma professôra da Escola Classe 106 descer do veículo, com chuva, sob a alegação de que não era funcionária. (Publicada em 15.03.1962)