As consequências do consequencialismo

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Charge do Duke

 

Chama a atenção, nesse início de semana, a entrevista concedida pelo renomado advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, em que comentou as polêmicas decisões tomadas por juízes da suprema corte, mormente aquelas que anularam as condenações impostas pela justiça ao ex-presidente Lula, bem como a possibilidade de colocarem sob suspeição os vereditos proferidos pelo então juiz Sérgio Moro.

Por se tratar de opinião balizada de um dos mais respeitados juristas do país, doutor em Direito, professor e autor de vários livros nessa área, a análise feita por Ives Gandra sobre o papel que a recente composição dessa alta corte vem tendo no tumultuado processo político do país, teve grande repercussão nos bastidores dos três Poderes e merece ser refletida por todos que almejam o fim das frequentes instabilidades nas principais instituições da República.

Na avaliação de Ives Gandra, o STF vem adotando uma corrente doutrinária que simplesmente não está prevista na Constituição, embora se atribua a essa terceira instância a missão única de guardiã da Carta Magna e de seus princípios. Em sua visão, os ministros do Supremo, ao adotarem como corrente doutrinária, dentro do Direito Constitucional, o denominado consequencialismo, em que os fins pretendidos permitem a utilização de quaisquer meios para obtê-los, passaram, ao mesmo tempo, a ocupar o vácuo do Legislativo e a corrigir os rumos do Executivo, agindo contrariamente ao que estava previsto na própria Carta de 88.

Dessa forma, os onze ministros seguem criando tipos penais, que seria uma função do Legislativo, modificando artigos contidos na Constituição. Para esse estudioso do Direito, é justamente esse consequencialismo que vem trazendo enorme insegurança jurídica ao país nos últimos tempos. Esse é o caso, por exemplo, da recente decisão tomada pelo ministro Edson Fachin que, ao anular todas as jurisprudências anteriores, inclusive à própria, desmoralizou todas as decisões tomadas por uma série de juízes que consideraram o foro do Paraná competente para julgar o ex-presidente Lula. “O que me parece é que essas mudanças, essas instabilidades, essa mudança de rumos do próprio supremo, pretendendo se transformar num Poder político e não num Poder judiciário, que é próprio dessa corrente doutrinária, contraria o que diz a Constituição de que os Poderes são harmônicos e independentes entre si.

Por esse caminho, eles passam a raciocinar que o Poder supremo é o Supremo Tribunal Federal que pode corrigir os rumos do Executivo, podem alterar a legislação do Poder Legislativo na ilusão de que os bons fins podem ser justificados por meios de uma flexibilidade monumental no campo do Direito.”

Na impressão desse jurista, se não houver uma correção de rumos dos próprios ministros do STF, vamos conviver com uma insegurança jurídica permanente. Isso porque essas decisões errôneas vão crescer ainda mais, deixando de lado a posição tradicional e correta de ser um legislador negativo, decidindo se uma lei é ou não constitucional.

Anteriormente, havia essa segurança jurídica porque o Supremo não buscava legislar e não interferia no Poder Executivo. O que se colhe como uma espécie de primeiro fruto dessa corrente que tomou conta da atual composição do supremo é justamente a tão propalada insegurança jurídica. Como segundo fruto dessa posição exótica adotada pelo Supremo, essa corte, que anteriormente era respeitadíssima, passou a ser temida e não reverenciada pela sociedade. O próprio debate entre eles, que no passado era feito por ideias e conceitos elevados do Direito, ganhou nos últimos tempos uma atmosfera de embates políticos com xingamentos e outros impropérios, próprios de ambientes políticos de baixa qualidade.

É um retrato fiel e triste do Supremo que temos no presente e que é fruto talvez dessa distorção trazida por indicações e sabatinas políticas, feitas, todas elas, com base em ambições e projetos políticos pessoais e não em benefício de uma justiça de qualidade e em prol de um país mais igualitário.

 

A frase que foi pronunciada:

Um júri é um grupo de pessoas escolhidas para decidir quem tem o melhor advogado.”

Robert Frost, foi um dos mais importantes poetas dos Estados Unidos do século XX. Frost recebeu quatro prêmios Pulitzer (Wikipedia).

Robert Frost. Foto: wikipedia.org

 

Voltas do mundo

Recebemos uma missiva de um leitor que lembra de um ministro do STF que o assediava moralmente no trabalho, longo tempo atrás. Chamava-o de jegue nordestino. Hoje, o ministro está perdoado. Diz o missivista que o perdoou depois de saber que o egrégio sabedor escolheu casar-se com uma cearense.

Foto: STF/Divulgação

 

Pelo social

Poucos, como os supermercados, ganharam tanto dinheiro durante a pandemia. Está na hora de contribuir com a sociedade contratando empacotadores. Serão milhares de pessoas empregadas, certamente sem prejuízo.

Foto: imagem meramente ilustrativa/reprodução

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Isto, no dia 26 de setembro de 1961. No dia 9 de janeiro de 62, com as coisas muito mais caras, portanto, o presidente Pery Rodrigues estabeleceu o preço de Cr4 17.900,00 para o aluguel dos mesmos apartamentos. (Publicado em 26/01/1962)

Diz-me com quem andas

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Foto: Fernando Bizera Jr. / EFE

 

Uma das curiosidades com relação a recente decisão do ministro do Supremo Edson Fachin é que, observando-se, com maior acuidade, a maioria daqueles que saudaram a restituição da ficha limpa ao ex-presidente Lula e, por tabela, uma iminente condenação do ex-juiz Sérgio Moro, constata-se que é essa parcela formada, majoritariamente, por indivíduos ou grupos com sérios problemas com a justiça. Isso para não dizer que estão enrolados até ao pescoço com a lei.

Trata-se aqui de uma gente que passou a crer, não se sabe como, que, com esse veredito exótico, trará consigo uma espécie de anistia geral e irrestrita, varrendo, para debaixo do tapete da mais alta corte, operações conjuntas do Ministério Público e da Polícia Federal, juntamente com as dezenas de Operações que miraram os mais escabrosos casos de corrupção já vistos neste país. Assim, o que parecia ser uma miragem distante ou um pesadelo vai sendo perdoado e remetido ao arquivo morto dos tribunais. Obviamente, estão nesse grupo também todos aqueles que foram condenados ou tornados réus nessas investigações. Não é um grupo pequeno. Pelo contrário. São muitos e variados. Além da grande quantidade de políticos que foram arrolados nesses casos criminosos e que juram, de pés juntos, de que tudo não passa de uma trama armada por forças conservadoras e de oposição, é possível encontrar, ainda, empresários dos mais variados calibres e que sempre tiveram, no Estado, uma mina abarrotada de ouro. Unidos em favor do ex-presidente, estão, logicamente, todos os ministros que por ele e por sua sucessora foram guindados às altas cortes.

Com uma retaguarda dessa magnitude jurídica, qualquer possibilidade de condenação, pelos crimes que for, passa a ser estranha e até inaceitável. Também compõem esse bloco de entusiastas, os mais caros escritórios de advocacia do país, sabedores, desde o início, que todo esse volumoso e rumoroso processo acabaria sendo atalhado por forças superiores, bem alojadas nos altos postos da República. A essa multidão de torcedores da impunidade ao patrono dos butins, juntam-se outras forças políticas internas, como o Centrão, e externas, na figura de tiranos do continente como Maduro, Ortega ou os herdeiros dos irmãos Castro, além do ditador da Coreia do Norte.

Juntam-se, na confraternização desse descalabro, uma parte significativa da imprensa nacional e internacional, para os quais Lula é um perseguido político, maltratado pelo seu próprio povo. O mais inquietante é constatar que será com essa multidão de malfeitores e afins que o ex-presidente marchará para as eleições de 2022, num verdadeiro revival da volta ao inferno. Bem sabemos que, observado de perto, ninguém é normal. Mas com essas companhias, o que se presume é que vale o ditado repetido pelo filósofo de Mondubim: diz-me com quem andas e eu ti direi quem és.

 

A frase que foi pronunciada:

”Quis o destino que você pegasse essa brincadeira na distância do tempo e fizesse uma peça linda. E numa hora em que este país deveria tomar um rumo, para nos dar uma saída. É tão misteriosa a vida e a relação humana. Eu quero te agradecer em nome do Fernando (Torres), do Sérgio (Britto), do Ziembinski, do (Paulo) Padilha. Já estão todos mortos”

Fernanda Montenegro, em declaração a Jorge Furtado, sobre a comédia “Meus lábios se mexem”, que relembra a censora Solange Hernandes, a dona Solange.

Foto: Zô Guimarães/Folhapress

 

Sem futuro

Uma postagem do deputado federal Felipe Barros informa que a filha de Fernandinho Beiramar assumirá o cargo do vereador Danilo Mercado, assassinado em Duque de Caxias. O Rio de Janeiro não surpreende depois que foi capaz de votar em um animal chamado Tião e quase o fez prefeito da cidade. Brincar com o voto é desdenhar o futuro.

 

CIL

Agência Brasília divulga que estão abertas as vagas para estudo de línguas estrangeiras gratuitamente. Veja o passo a passo para participar do sorteio, no link Resultado das vagas para a comunidade no CIL está disponível.

Capa: cilbsb.com.br

312/313 Sul

Nas entrequadras da Asa Sul, onde normalmente há mercados do “bairro”, a comunidade lutou por uma biblioteca. Lá está ela. “Certo dia, a comunidade que sentia fome de leitura teve uma ideia. Encheu o espaço com uma valiosa mercadoria: livros de toda a natureza”, diz com orgulho a gerente da Biblioteca Pública de Brasília, Sheila Gualberto.

Fotos: Divulgação/Secec

 

Emocionante

Um vídeo de Caio Coppolla para quem está perdendo a crença no Brasil. O que essa nação precisa são ações motivadas por virtudes motivadoras: a esperança e a verdade. Veja a seguir!

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Composição de Raimundo Pontes Cunha Neto, de cinco anos, numa escola em Brasília: “a chuva serve para apagar a poeira.” (Publicado em 25/01/1962)

Lula volta em clima de velório nacional

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Charge do Cláudio Aleixo

 

Pelas consequências e repercussões extremamente negativas que trouxeram para a vida nacional, afetando de modo direto a política, a sociedade e a economia, e ainda pelos desdobramentos imprevisíveis que trará para o futuro próximo, a decisão tomada há pouco pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando três processos contra Lula, ainda é o assunto que, queiramos ou não, ocupará por um longo tempo todas as pautas de notícias, dentro e fora do país.

Não pela surpresa da decisão monocrática, vinda de um notório simpatizante do lulopetismo e por essa mesma turma indicado a mais alta corte, mas pelo anacronismo da medida e falta de percepção e sensibilidade, como o momento de extrema comoção nacional experimentada pelos brasileiros diante do grande número de mortes diárias, fato esse que coloca o Brasil no topo da lista mundial de vítimas dessa virose.

Até por respeito ao cenário de velório, interno e externo, essa não era a hora apropriada para tentar ressuscitar esse ajuntamento de malfeitores que tanta vileza causaram ao país e que a população, em peso nas ruas, já fez saber a todos que não quer de volta. Até mesmo as pedras portuguesas da Praça dos Três Poderes sabem que a decisão de remeter todo o imenso processo para o fórum de Brasília atende mais as exigências dos renomados e caros escritórios de advocacia do país do que qualquer outro motivo ou razão de justiça.

Por aqui e sob o olhar vigilante dessa junta de causídicos milionários, todo o processo adentrará para o labirinto de filigranas herméticas, donde só sairá depois que tudo for esquecido e se converter em mais uma página virada a retratar o poder perene da impunidade em nossa triste República.

Em mais esse imbróglio que o STF mete o país, causa indignação, aos cidadãos de bem, o fato de o também egóico e “rabulesco” ministro Gilmar Mendes, amparado pelas escutas ilegais de hackers criminosos, pretender lançar o probo ex-juiz Sérgio Moro na arena dos leões, sob o argumento de que não se pode combater crime com outro crime.

Ao aceitar supostas provas, obtidas por meios ilícitos por um bando de aventureiros a soldo de políticos de mãos sujas, o Supremo pode ter aberto, sem se dar conta, a caixa de Pandora, onde ainda jaz adormecida a Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2009 contra a construtora Camargo Corrêa e então comandada pelo então juiz Fausto de Santis. Naquela ocasião, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nulas a obtenção de provas, sendo suspensas por decisão do então presidente do STJ, Asfor Rocha, e que, segundo delação de Antonio Palocci, teria recebido, além da quantia de R$ 5 milhões para enterrar o milionário processo, uma promessa feita diretamente por Márcio Thomaz Bastos de uma vaga no Supremo.

Ao aceitar as escutas clandestinas, que também, segundo alguns analistas, trazem implicações de ministros das altas cortes, o Supremo pode ter escancarado as portas não apenas para o livre trânsito e retorno de toda a turma do mensalão e petrolão, mas, de quebra, de todos os grandes corruptos das últimas décadas. Trata-se de uma multidão que daria para lotar o estádio Mané Garrincha.

A frase que foi pronunciada:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

Rui Barbosa

Foto: academia.org

Novidade

Governo anuncia a vacina nasal brasileira contra o Covid-19. As pesquisas são coordenadas por bolsistas PQ do CNPQ.

Cartaz publicado no perfil oficial do ministro Marcos Pontes, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no Instagram

Elas

Recebemos a notícia de que o poeta e jornalista Linhares acaba de assumir a assessoria da Associação dos Papiloscopistas da Polícia Civil do DF. Chegou na gestão da primeira mulher a dirigir a instituição, Maíra Lacerda. Veja, no link Dia Internacional da Mulher, filmete produzido pelas mulheres da instituição. Elas têm a força!

Reprodução: vídeo publicado no perfil oficial da ASBRAPP no Instagram

Infelizmente

Mais uma restrição imposta pelo Covid gera a aflição de milhares de candidatos. A PF adia as provas do concurso marcadas para o dia 21 deste mês. Para quem passa anos estudando, é uma notícia bombástica.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Isto, no dia 26 de setembro de 1961. No dia 9 de janeiro de 62, com as coisas muito mais caras, portanto, o presidente Pery Rodrigues estabeleceu o preço de Cr4 17.900,00 para o aluguel dos mesmos apartamentos. (Publicado em 26/01/1962)

Pé que nasce torto

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Charge do Geuvar

 

Guardadas as devidas distâncias de etimologia, a insegurança jurídica, que o Brasil experimenta agora com as decisões desencontradas vindas da atual composição do Supremo Tribunal Federal, muito se assemelha à doença psiquiátrica caracterizada por variações extremadas de comportamento e de humor, comumente denominada Transtorno Bipolar. No campo do Direito, essas variações e mudanças de rumos bruscas, inclusive com alteração de voto na undécima hora, poderiam facilmente ser diagnosticadas como Transtorno Jurídico Bipolar. Na psicologia, é uma doença com boas chances de cura, a depender do paciente e da terapia correta. Mas, no campo do Direito, essa bipolaridade de pareceres acentuada, demonstrada a cada reunião plenária da corte suprema, não tem cura conhecida, enquanto não forem, radicalmente, modificados o ambiente e o modelo de indicação dos ministros, bem como o ritual da pseudo sabatina a que são submetidos na Câmara Alta.

Trata-se aqui de uma enfermidade séria, cujo hospedeiro primário é a própria República. Um bom par de exemplo, no mar infinito de outros tantos proferidos por essa douta corte a cada instante, pode ser encontrado quando da mudança surpreendente de entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância, e na que busca agora transformar o ex-juiz, Sérgio Moro, em vilão, no caso das condenações dos corruptos apanhados pela Operação Lava Jato.

Obviamente que são duas inversões repentinas de rumos, dentro do que poderia ser entendido como um ponto de inflexão, capaz de alterar vereditos já proferidos e consolidados. Bem sabemos que se tratam de alterações bruscas que, muito mais do que mudança de entendimento, são, na verdade, alterações propositais como um objetivo certeiro de livrar o ex-presidente Lula e sua turma, das acusações de crimes gravíssimos e que, em outros países, seriam exemplarmente punidos com severidade.

Nos dois casos, passou-se de vinho para água, num átimo, transformando a lei escrita e impressa, na Carta Magna, em areia a escorrer por entre os dedos. A impressão, para a grande maioria dos leigos que compõem a nação, é de que existe, de fato, uma engenharia jurídica invisível, capaz de dar o sentido que o magistrado quer naquele momento, não importando o que está materializado na forma de letras impressas. De fato, temos aqui um exemplo tardio que faz com que nossos ministros nas altas cortes se tornem aquilo que dizia ser o próprio Luís XIV da França, no século XVIII, “ l’état et la loi c’est moi”. Nessa questão, em que se observa um erro de origem na indicação política desses depositários de notório saber, temos que, ao caber a essa mais alta instância a capacidade de errar por último, consolidamos uma corte que, em linguagem popular, nasceu torta e permanecerá assim até ao fim.

A frase que foi pronunciada:

Tolerância não é leniência.”

Dona Dita esclarecendo o que não consegue admitir como certo.

Agenda positiva

Audiência na Câmara Legislativa analisa recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte para Estação Ecológica. Há garantias no projeto, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), de que a proteção será maior. Blindar o parque das atividades imobiliárias é fundamental nessa região, inclusive para garantir as construções que já existem por perto. Proteger as nascentes, flora e fauna também é um investimento. Saiba mais no link Audiência analisa recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte para Estação Ecológica.

Foto: cl.df.gov

Tradição

Essa coluna já tratou da profissão que começa a despertar interesse em todo o mundo: os detetives de alimentos. Pesquisam o material para averiguar se a embalagem diz a verdade. Na Inglaterra, país que prima pela tradição, há os investigadores de domicílio. Diferente dos locais que adotam a matrícula do imóvel, como uma certidão de nascimento, ao alugar uma casa na Inglaterra, o morador pode estar sob o mesmo teto em que esteve a rainha do crime, Agatha Christie, sem saber.

Foto: Rafael Motta – Agência Nitro/Editora Globo

Trabalhadores

No Varjão, uma estação de reciclagem funciona a todo vapor. Amplo e organizado, o local merece mais investimento do GDF pela importância do trabalho que presta à comunidade.

Foto: publicação no perfil oficial da Central de Reciclagem do Varjão no Facebook

Na luta

Senador Izalci anuncia que o projeto de própria autoria sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi vetado, mas que começa a unir forças para derrubar esse veto.

Senador Izalci. Foto: senado.leg

Mais respeito

Entra ano e sai ano e, mesmo depois de sessenta anos, os problemas da cidade são quase os mesmos. O comércio que invade o espaço dos pedestres sempre testando as autoridades lenientes.

Ambulantes na Rodoviária do Plano Piloto. Foto: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Uma leitora, dona Maria de Lourdes F. Alves indaga porque a Churrascaria Kastelo tomou, com jardim o lugar de trânsito de pedestre. (Publicado em 27/01/1962)

O vírus da ideologia

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Palácio do Itamaraty. Foto: gov.br

 

Tão ou mais prejudicial para saúde e o futuro dos cidadãos está o vírus da ideologia. Ao infestar a máquina do Estado e suas instituições, com seu bafo fétido, irradia seus efeitos maléficos para os outros Poderes da República, fazendo, do país, um refém de orientações abstratas que, ao fim e ao cabo, compromete, seriamente, o futuro de todos.

O mais danoso é que toda essa contaminação é feita em benefício apenas de interesses pessoais e momentâneos de um pequeno grupo, que se coloca acima de todos e de tudo para a consecução de seus desígnios inconfessáveis. É isso que é, e não outra coisa. E é isso que tem atravancado o deslanche do Brasil rumo a uma modernidade que a todos pertence por um direito inalienável e que, jamais, poderia ser corrompido ou atalhado. Ou é isso, ou é o que temos tido ao longo dessas últimas duas décadas e que não basta.

Depois do lulopetismo, ou seja lá que outro nome pode ser pespegado àquela trupe de malfeitores camuflados de políticos, nem bem a nação tenha restabelecido algum sentido de lucidez, adentrou de súbito por um outro labirinto oposto, mas que também imbica rumo ao terreno árido e baldio, onde nada floresce, apenas o pó.

É nessa gangorra, que não sai do lugar, que vamos desperdiçando o tempo de décadas. Dos muitos exemplos que poderíamos trazer para ilustrar essa praga de gafanhotos que nos consome, ficamos com um apenas, mas que traduz, como nenhum outro, a imagem que o mundo possui de nosso país. E é nesse cenário que surge a figura do ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty ou Casa do Barão do Rio Branco. Outrora orgulhoso de seu desempenho positivo frente às questões que levaram a definição derradeira das fronteiras do Brasil entre outras ações que granjearam o respeito internacional, fazendo de nossa diplomacia um exemplo para o mundo civilizado, o que parece restar hoje do Itamaraty, como instituição, por certo, enrubesce os velhos e calejados embaixadores que, nesse caso, preferem ficar distante desse esfarinhamento.

Mesmo no período militar, pós 64, quando a ideologia castrense orientava um afastamento respeitoso da União Soviética e seus satélites, e uma aproximação cautelosa do Grande Irmão do Norte, havia ainda uma certa personalidade orgânica nessa instituição que ajudava o país a manter um rumo, sem maiores incidentes de percurso. A partir de 2003, já no século XXI, com a chegada dos primeiros construtores do labirinto sinistro, toma assento no leme do MRE, Celso Amorim, que chamava o então presidente Lula, um notório desorientado, principalmente dos caminhos da ética pública, de “nosso guia”. Deu no que deu.

Com ele à frente da instituição e sob a doutrina de uma cartilha que mandou imprimir e distribuir para todo o pessoal da Casa, o Brasil adentrava para o clube faminto do terceiro mundismo, abrindo embaixadas e outras representações no fim do mundo, estreitando relações com países ditatoriais de esquerda, para onde foram carreadas somas bilionárias do dinheiro público, via BNDES inclusive, para a Ilha dos Castros, uma espécie de paraíso lúdico do Caribe para patifes de toda a parte.

Com Amorim, o Itamaraty conheceu o inferno do Gulag, com perseguições e outras ações contra o pessoal discordante. Pouco refeito do sendero petista, que se viu obrigado a trilhar, e após um governo Dilma de igual esfacelamento do MRE, nem bem conheceu um estágio de restabelecimento do juízo e da plenitude da sanidade mental, eis que o Itamaraty envereda agora pelo labirinto oposto da destra mão, deixando-se navegar pelas águas também turvas de uma direita pouco esclarecida e que anseia estreitar relações com países que torcem o nariz para esses salamaleques oportunistas.

Com Ernesto Araújo, um jovem diplomata feito chanceler que, em tese, teria a oportunidade de colocar o Itamaraty nos antigos eixos de respeitabilidade, caso ouvisse os mais velhos e experientes da Casa, o Itamaraty muda o curso para estibordo, desfazendo com o pé direito o que o ex-ministro Celso Amorim fez com o pé esquerdo. Deu no que deu também. Este comportamento ciclo tímico da instituição, afetada sempre pelos ventos malcheirosos da ideologia, conduziram nossas relações com o exterior ao que é hoje: um arremedo do passado sem maior importância, como uma lama penada, a quem foi retirada a alma e a vida. É uma pena e um grande prejuízo para o país.

 

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A isso me proponho aqui. Fazer do Itamaraty um instrumento de amor pelo nosso país e pelo nosso povo”

Ernesto Araújo, no discurso de posse.

 

Caixa de Marimbondos

Chegou a hora de dar uma sacodida nessas Confederações, Federações de Esportes. Há reclamações por todos os lados de presidentes e diretores que não passam o bastão nem com reza braba. Ministério do Esporte, da Cidadania, instâncias que vão e voltam, TCU, sabem que a situação está bem desfavorável aos atletas.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Em Punta del Este, todas as bandeiras dos países participantes da Conferência foram hasteadas normalmente. A de Cuba enroscou-se no mastro e subiu à força. (Publicado em 25/01/1962)

Quem indica não será indiciado

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Foto postada no perfil oficial de Janja no Twitter

 

Para aqueles que criticam e enxergam, na exacerbada judicialização da política e no ativismo judicial que experimentamos, uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, resta o consolo da contrapartida, representada pela nefasta politização da justiça, um fenômeno igualmente desestabilizador da harmonia entre os Poderes da República e que, não raro, tem sido a principal causa a prolongar o divórcio litigioso entre a população e o próprio Estado. De fato, por sua composição e pelo modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendente seria se essa corte se mostrasse indiferente às questões políticas, sobretudo àquelas que interessam, diretamente ou particularmente, ao chefe do Executivo. Essa constatação vem a propósito da recente divulgação, em todos os noticiários, das férias idílicas e lua de mel do ex-presidente Lula, na ilha fechada dos irmãos Castro, também conhecida por Cuba.

Não haveria nada de anormal nesse passeio romântico não fosse pelo detalhe de que Lula é o personagem central do maior escândalo de corrupção, revelado pela Operação Lava Jato, já havido nesse país e que, até recentemente, estava trancafiado, cumprindo pena numa cela especial da Polícia Federal em Curitiba. A questão aqui é por que esse cidadão, condenado em todas as instâncias, estaria em liberdade e longe do país, quando se sabe muito bem que milhares de outros brasileiros, que cometeram até crimes de menor potencial, continuam amargando anos em prisões da Idade Média, sem qualquer benefício à vista? Ainda mais quando a própria Constituição, da qual o STF é guardião legal, diz, em seu art. 5º, que todos são iguais perante a lei? A resposta é simples e nos remete ao primeiro parágrafo acima e que demonstra, de forma até surreal, o quão é prejudicial ao Estado Democrático de Direito o ativismo judicial, nascido do modelo de indicação dos integrantes dessa alta corte. Da simples conferência na lista de ministros que compõem o quadro atual do STF, mostrando quem indicou cada um para essa tão nobre e desvirtuada função, vem a resposta a demonstrar que nem todos são iguais perante a lei.

Dos onze ministros, atualmente no exercício do cargo, nada menos do que sete magistrados foram indicados pelo Partido dos Trabalhadores, que tem Lula como uma espécie de proprietário vitalício. Foi o aniquilamento da possibilidade de prisão antes de esgotadas todas as possibilidades jurídicas de recursos, ou seja, no dia de São Nunca, que permitiu o passeio de Lula pela Ilha policial Caribenha.

Daí para o próximo passo, que possivelmente será a anulação total de todas as acusações feitas, de forma minuciosa pelos promotores da Lava Jato, contra o ex-presidente é questão de tempo, a ser pautada ainda este ano. Com essa revisão, feita sob medida para o patrono dos setes, não será surpresa que, nas eleições de 2022, o nome de Lula venha escrito nas cédulas de votação para presidente.

Também não será de todo estranho que o ex-juiz Sérgio Moro, apesar da coragem e lisura com a qual comandou os julgamentos da Lava Jato, venha a ser transformado, pelo STF, de herói nacional em perigoso criminoso, confirmando assim o ditado que diz: quem por aqui indica, jamais será indiciado.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A melhor tática para um programa revolucionário é um ministério conservador.”

Mark Twain

Mark Twain. Foto: cmgww.com

 

Respirar

Quem diria que Belém do Pará fosse receber oxigênio de Brasília, Rio e São Paulo. O anúncio foi feito pelo o governador Wilson Lima. As balas de oxigênio da White Martins vão atender hospitais da região. Em solenidade com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Lima apresentou o Plano Estratégico de Enfrentamento à Covid-19 ao Público.

Foto: Diego Peres/Secom

Público

Veja, a seguir, como fazer para contribuir pela consulta pública feita pela Adasa. Trata-se da diretriz que manterá aberta, até o próximo dia 25, consulta pública para receber contribuições à minuta de resolução que altera o ato normativo n° 09, de 13 de julho de 2016. A medida estabelece diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do DF. O objetivo da revisão é melhorar o funcionamento do órgão consultivo e aumentar a efetividade das ações e atribuições do colegiado.

Foto: correiobraziliense.com

–> As contribuições poderão ser encaminhadas até às 17h neste endereço eletrônico ou por envio de correspondência endereçada ao Protocolo Geral da Adasa, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF.

Acesse aqui a Nota Técnica e a Minuta de Resolução.

*Com informações da Adasa

 

Cientista

Professor Nagib Nassar, homem que lutou a vida inteira para amenizar a fome no mundo. Leia, a seguir, o último artigo que escreveu sobre a geografia da fome.

Professor Nagib Nassar. Foto: radios.ebc.com.br

–> Geografia de fome: Uma nova visão

Em seu clássico,  Geografia de fome (1951), O eminente Agrônomo e sociólogo Pernambucano ,Jusué de Castro apontou claramente o pobre conteúdo  proteico da mandioca que é o principal comida de todo nordeste e norte  brasileiro. Ele  explicou que essa cultura que alimenta mais de cem milhões Brasileiros e um bilhão dos tropico úmidos  na Ásia, África e América Latina é tal pobre na proteína ate ela não ultrapassa de 1% de seus comestíveis raízes. Ele explicou ainda que a cultura fornece mais de 80% das calorias diárias consumidas pelo povo nordestino e do norte. Essa falta de proteína leva a graves doenças para recém nascidos e crianças como fibrose de pulmões e fisgado e ate afeta cerebro.

O jusue de Castro sugeriu juntar a feijão a mandioca na comida nordestina para compensa falta de proteína na mandioca .

Durante nosso programa de pesquisa conseguimos variedades da mandioca  ate 3 vezes  conteúdo proteico levando o nivel ate 4 % mas isso nao resolve o problema pois o nível ainda muito baixa para necessidades humanas. A analise das folhas da mesma cultura mostrou elas tal ricas ate chega a nível proteico de 32 % , e parece que uma solução radical foi atingida. A adição da farinha de folhas ao farinha da mandioca com proporção de 20% aumenta proteína na mistura ate 8% , i.é pouco mais de que os 7% encontrados no trigo e arroz . A adição nao aumenta  nenhum custeio ao consumo diário da mandioca pois  suas  folhas nunca foram utilizados pelos agricultores e normalmente dispensadas .

A solução beneficia principalmente além de adultos mais de 20 milhões de crianças   e recém nascidos que sao mais afetados e volnuraveis  pelo disequilibrio nutricional . Eles vivem sob linha da pobreza e sao aqueles que mais sofrem de  falta  nutricional  da proteína  que é elemento básico nutricional essêncial para crescimento sadio orgânico e mental. 

Nessa fase de crescimento ,a merenda escolar tem um papel essencial para futuro cidadão  pelo o que ela oferece de básica alimentação.

A refeição equilibrada  em cima mencionada  garante  uma qualidade necessitaria para  crescimento saudável e no mesmo tempo deve ser economicamente disponível  e  no alcance  orçamentário  dos estados e prefeituras.

Como trata se de uma  ideia   nova que deve ser levada a atenção do governo federal numa forma que convence pela disponibilidade e facilidade de aplicação, a nossa fundação financiou  orgoes de extencao em dois estados principais do pais que saio mato grosso e Paraná para executem a ideia. Isso  fica exemplo para todos estados e para governo futuremente . Nosso caminho de execução é a merenda escolar e os municípios e prefeituras que a aplicar .

A atenção nacional ao assunto não somente  importante para cobrir uma área geograficamente maior mas também para divulgar uma técnica e um método inovador  para enriquecer e equilibrar  comida popular cujo conteúdo defeituoso e disequilbrado afeta um grade parte da popúlacao .  Com os novos conhecimentos e as novas aplicacoes , o   Josué de Castro , se vivo devera ser  capaz de corrigir  seu  conceito antigo da década 1950s sobre geografia de fome,  pois ele não imaginou o que nos encontramos nas folhas da planta de  tanta proteína abundante.

Além de comida balanceada fornecemos ainda a região amazônica e nordestina variedades melhoradas com tripla produtividade. O aumento da produtividade desse  cultura alimentícia deve ser prioridade máxima da nossa pais .

Um aumento da produtividade  foi e pode ser ainda  alcançada pelo aproveitamento  da potencialidade genética  da cultura  que promete   ate 7 vezes da media  atual .  A media nacional e internacional atual e 14 toneladas per hectare  e as variedades melhoradas podem chegar ate  120 toneladas por hectar.

O aproveitamento da rica biodiversidade Brasileira s  permitira   plantio em  áreas áridas  ainda não  cultivada e  desenvolvimento de variedades  ricos em  ate 8 vezes do precursor vitamínico betacaroteno e  outras variedades  mais adaptadas as condiciones severas do meio ambiente.      

Nagib Nassar

Professor Emérito da UnB e Pesquisador Emérito do CNPq, e Presidente da fundação filantrópica FUNAGIB

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A denúncia sobre o Ministério da Fazenda, que fizemos ontem nesta coluna não será apurada dentro do próprio Ministério, porque as mais altas figuras são as mais implicadas. (Publicado em 24/01/1962)

5G e a independência do Brasil

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Foto: Albert Gea/Reuters

 

Aqueles que se empenham em buscar a verdade dos fatos sabem que, assim como a flor de lótus, que brota nos pântanos insalubres, também ela pode ser encontrada em meio à sujeira material e à degradação humana. Partindo desse princípio simples e que contradiz o senso comum de que beleza e verdade formam um único e só corpo, é preciso muita atenção às atitudes e ao empenho firme do governo chinês, no sentido de induzir a adoção, aqui em nosso país, da ainda polêmica tecnologia 5G.

Sobretudo, é preciso ficar atento ao que pode estar camuflado nesse empenho oficial, quando se assiste a sequência de ameaças veladas que seu representante no Brasil vem fazendo abertamente para impor essa que é uma agenda do Partido Comunista Chinês (PCC) sobre os interesses do nosso país.

A transformação do Brasil numa espécie de arena, onde se engalfinham americanos e chineses, cada qual defendendo a eficácia e lisura de sua tecnologia, deve ser acompanhada por todos com olhos bem vivos. A favor dos americanos, não está apenas o fato da gravitação das forças geopolíticas, mas, principalmente, por ser historiado que essa tecnologia tem seu DNA em pesquisas realizadas e desenvolvidas, ao longo dos anos, por americanos, e que foram, uma a uma, pirateadas pelos chineses, que, seguidamente, têm demonstrado nenhum apreço por questões como direitos intelectuais, tanto industriais quanto de tecnologia de ponta.

A defesa ferrenha que o representante do governo chinês faz da empresa Huawei, que seria a responsável pela venda dessa tecnologia, deixa clara a estreita ligação entre o PCC e essa gigante das telecomunicações. Fosse uma empresa que operasse em regime de livre mercado e ampla concorrência dentro da China, e sem as ligações pouco transparentes que a une à burocracia estatal daquele país, por certo, caberia aos mandatários comunistas observar as movimentações econômicas no exterior dessa empresa para fins fiscais.

Mas o empenho ferrenho e as declarações dadas por sua embaixada no Brasil deixam à mostra que essa não é, como se faz supor, uma empresa privada com pretensões singelas de lucros, mas uma empresa estatal que trabalha diretamente sob as ordens da burocracia chinesa e cujos objetivos vão muito além de qualquer pretensa parceria na área de comunicações.

A segurança nacional, tão cara à área militar do governo e tão necessária aos países modernos, não pode ser descuidada num momento como esse. O megaleilão será realizado, talvez, em 2021, e, segundo a própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), será o momento chave que poderá marcar uma posição de independência do Brasil em relação à pressão econômica que a China vem fazendo sobre nosso país, desde que o governo Lula decidiu que esse país asiático era uma verdadeira economia de mercado, abrindo as portas para a entrada massiva dos produtos made in china, que tantos males têm causado desde então à nossa indústria e à nossa iniciativa privada

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O carvalho poderoso de hoje é apenas a noz de ontem, que se manteve firme.”

David Icke é um criador de teorias conspiratórias britânico. Escritor e orador, dedicou-se, desde 1990, a pesquisar sobre “quem e o que está realmente controlando o mundo”. (Wikipédia)

David Icke. Foto: reprodução

 

Conhecer

Cada vez mais valorizados, os catadores e recicladores do DF terão, nas mãos, a segunda edição do Anuário de Reciclagem, que será lançado amanhã pela associação da classe, via online.

 

Diferente

Compras pela internet estão sendo entregues pela cidade depois das 19h. Questão de segurança ou mobilidade, está agradando os consumidores.

Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

 

Opinião

Leitor pontua sobre desenvolvimento, desconstruindo a ideia de que apenas a educação é capaz de salvar a pátria. “Hitler se elegeu com 30% dos votos em uma Alemanha cujo nível de educação, já naquela época, seria um sonho para nós no Brasil de hoje em dia, Trump se elegeu presidente e teve 73 milhões de votos em um país cujo nível de educação dificilmente será atingido pelo Brasil neste século, a Argentina se afunda cada vez mais na lama do subdesenvolvimento há cerca de 70 anos, a despeito de ainda hoje ter um nível educacional muitíssimo superior ao nosso, com crise e tudo mais. (Continua a seguir).

Charge do Gilmar

Que eu saiba, a Rússia acabou com o analfabetismo há décadas, acho que desde o início da Revolução. Mesmo assim, está, por livre e espontânea vontade, nas mãos do Putin e da cleptocracia associada a ele, a Inglaterra, com seu nível educacional de fazer inveja ao mundo todo, escolheu o Boris Johnson para governá-la e conduzi-la para fora da Comunidade Européia,a Itália, com seu altíssimo nível educacional, pôs o Berlusconi várias vezes no poder, o povo de Israel, com sua educação que é uma das melhores do mundo, não abre mão de ser governado pelo Bibi, os assaltantes da Petrobrás eram TODOS, SEM EXCEÇÃO, portadores de diplomas de curso superior, Ernesto Araújo e o Ricardo Sales são portadores de diploma de curso superior (e a Dilma Roussef também), dentre os apoiadores do atual presidente, ainda hoje, existe uma quantidade ENORME de portadores de diploma de curso superior, das mais diversas áreas do conhecimento. Conclusão desse meu breve decálogo: a educação NÃO É e NÃO SERÁ essa panacéia para os males do Brasil. Sinto muito por desapontar vocês, mas todas as evidências concretas mostram que a educação não resolve problemas de nenhuma nação, se essa nação for governada por uma cultura que infantiliza os cidadãos, que os exime de responsabilidade pelo que fazem e pelo que são, que os predispõe a terceirizar toda e qualquer responsabilidade pelo que fazem e pelo que são. No máximo, o que a educação pode propiciar a pessoas imersas em uma cultura assim é convertê-las em infantilóides que sabem ler, escrever e fazer contas, mas que votarão no primeiro demagogo que aparecer e prometer-lhes casa, comida e roupa lavada.

G.D.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

No aeroporto há uma área para embarque e desembarque, onde ninguém estaciona. Vai daí o verde-amarelo chega, para ali mesmo, e quem quiser que salte na lama, porque o pátio de desembarque está ocupado pelo carro do governo, que está desorganizando o serviço. (Publicado em 16/12/1961)

Todo apoio à indústria nacional

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Imagem: reprodução da internet

 

É em momentos excepcionais, como este de pandemia que atravessamos agora, que deveríamos prestar mais atenção e dedicar todos os esforços possíveis para valorizar a indústria nacional, o que, por tabela, ajudaria sobremaneira os trabalhadores brasileiros, principalmente nessa hora em que incontáveis empreendimentos estão fechando suas portas e deixando uma legião de pais de família sem perspectiva alguma.

Não é segredo para ninguém que todo o apoio que damos à indústria nacional é revertido, diretamente, na geração de incontáveis postos de trabalho, gerando riquezas que ficam retidas no país e que ajudam a revitalizar uma cadeia imensa de outras pequenas empresas, produzindo um ciclo de progresso brasileiro.

Surpreende o fato das Forças Armadas, no atual governo, ter passado a ganhar um protagonismo que não tinha desde os anos sessenta e não terem ainda induzido o chefe do Executivo a adotar um conjunto de políticas visando, basicamente, apoiar a produção da nossa indústria, numa espécie revival de nacionalismo econômico, substituindo grande parte dos produtos importados por similares produzidos aqui.

Há muito, sabe-se também que a qualidade de muitos produtos nacionais são infinitamente superiores aos importados, como é o caso da indústria calçadista e da indústria têxtil, da indústria de cerâmicas e materiais de construção, de mobiliários e muitos outros, inclusive aquelas ligadas à fabricação de peças, de motores elétricos, além, é claro, da variada indústria de alta tecnologia.

A valorização do que é nosso parece ser, não apenas nesse momento de angústia, a solução para uma saída dessa atual crise. Nesta altura dos acontecimentos, já deu para perceber que o agronegócio, pelos imensos danos ambientais causados, pela concentração de renda excessiva e até pela própria incapacidade de manter os preços dos alimentos básicos num patamar de preços razoável aos brasileiros, não é o modelo que necessitamos no atual estágio de esgotamento dos recursos naturais do planeta.

Esse é, sabidamente, um segmento que não produz alimento, mas sim lucros para uma cadeia restrita do setor e que gera um passivo ambiental impossível de ser contabilizado. Somente o poderoso lobby dessa área é que torna possível sua manutenção e expansão.

O reconhecimento da China como economia de mercado, feito pelos governos petistas, provocou um verdadeiro tsunami sobre a indústria nacional, que não teve meios de competir com um país onde a maior parte de seu parque industrial é amplamente irrigado com recursos e benefícios do Estado.

Na prática, a indústria nacional, outrora poderosa, não teve chances de concorrer com o Estado Chinês, que hoje é a segunda economia do planeta. A quebradeira que já vinha acontecendo, desde os primeiros anos deste século, intensificou-se com a pandemia, também made in China.

É preciso o estabelecimento urgente de uma ampla campanha cívica em favor da valorização da indústria nacional, estimulando a população a consumir produtos made in Brazil, apoiando e estimulando o que é nosso, em nome de nossa própria redenção como nação. Esse é exatamente o que tem feito outros países, sobretudo o chinês, que entope o mundo com seus produtos de comprovada baixa qualidade, feitos por mão-de-obra barata, sem direitos trabalhistas, visando apenas o lucro de uma pequena casta encastelada no topo do Partido Comunista daquele país.

Temos tudo para reativar a indústria nacional, universidades, centros de pesquisas, mão de obra jovem e dinâmica, instituições de apoio e uma infinidade de outras vantagens locais, como abundância de matérias-primas, faltando-nos apenas o apoio certo e na medida certa para darmos início ao soerguimento de nossa economia.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Proibir um grande povo, porém, de fazer tudo o que pode com cada parte de sua produção ou de empregar seu capital e indústria do modo que julgar mais vantajoso para si mesmo é uma violação manifesta dos mais sagrados direitos da humanidade.” 

Adam Smith, filósofo e economista escocês (1723 – 1790)

Adam Smith The Muir portrait. Imagem: wikipedia.org

 

Revalida

Decisão do TRF1 concordou com a Advocacia-Geral na provocação sobre a obrigatoriedade da apresentação do diploma de Medicina para a inscrição no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeiras. Muita coisa vai mudar.

Charge do Ivan Cabral

 

Arte Social

Que beleza as paradas de ônibus em algumas Regiões Administrativas. Pintadas por artistas da região, dão um toque humano no eterno esperar.

Foto: Administração Regional de Arniqueiras

 

Consome dor

Leitor do Lago Norte envia longa missiva protestando contra o horário de funcionamento de algumas agências ou postos de atendimento da Caixa. Às 13h, no Deck Norte estava fechado para atendimento.

Foto: wimoveis.com

 

Dúvida atroz

Pergunta de outro leitor: vacina usada politicamente vai curar o Covid?

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A Novacap está levando avante uma política extremamente danosa para os trabalhadores. Isto de dar comida de graça é acintoso, e foco de agitação. É que em muitos casos há, realmente, necessidade, mas a maioria se encosta para receber alimentação, e não quer mais trabalhar. (Publicado em 16/12/1961)

A verdade dos fatos

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Cherge: yendis.photocharge.com

 

Dos muitos legados nefastos deixados pela era petista, nenhum outro se mostrou tão danoso para o Brasil como o reconhecimento da China como economia de mercado, em 12 de novembro de 2004. Nestes 16 anos completados agora, o balanço geral para a indústria nacional é amplamente desfavorável ao Brasil, mormente se queira insistir que a China seja o maior parceiro comercial do nosso país.

Logo de início, é preciso lembrar que aquele acordo contrariou frontalmente o que dizia o própria Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), que definia, claramente, que um economia de mercado era aquela determinada preponderantemente e de maneira livre pelas forças de mercado, quais sejam: os níveis de produção, consumo, investimentos e poupança obtidos sem a intervenção direta ou indireta do governo.

Com isso, o acordo da ONU, da qual o Brasil é signatário, foi desrespeitado, em favor apenas de aspectos de ideologia política, desprezando também o que mandava nossa própria legislação quanto as condições para se avaliar que características devem ser obedecidas para que um parceiro comercial seja considerado uma economia de mercado.

Estudo elaborado por Abrão M. Árabe Neto e Fabrízio Sardelli Panzimi, intitulado “Consequências do reconhecimento da China como economia de mercado”, faz um histórico detalhado desses acordos e suas repercussões para a economia brasileira desde então. De acordo com esse estudo, nenhum dos quesitos tais como: grau de controle governamental sobre as empresas e sobre os meios de produção; nível de controle estatal sobre a alocação de recursos, preços e decisões de produção; legislação aplicável em matéria de propriedade, investimento, tributação e falência; grau em que os salários são livremente determinados por negociações entre empregados e empregadores; distorções herdadas do sistema de economia centralizada; níveis de interferência estatal sobre operações de câmbio, entre outros, foram obedecidos tanto pelo então presidente Lula da Silva, quanto por sua sucessora, Dilma Rousseff.

Com a pandemia mundial, esses tratados parecem ganhar, ainda mais, um significado sombrio, devido a quebradeira generalizada que se instalou nessa parte do planeta, sobretudo em decorrência do controle exercido pelo governo ditatorial chinês sobre os acontecimentos que evoluiriam para o alastramento, sem precedentes, dessa virose, cuja origem ainda é matéria controversa.

Somente motivos econômicos têm livrado o governo daquele país de ser colocado frente a um tribunal internacional por crimes de severos efeitos para a humanidade. Falar, pois, em balança comercial e outros tópicos econômicos diante de uma razia dessa natureza, que só no Brasil já ceifou mais de 160 mil vidas, na melhor das hipóteses, não soa racional e humano.

O agronegócio, aquele setor que não produz alimentos, mas sim lucros exorbitantes para seus proprietários, possui também parcela de culpa nessa história toda, desde o início, já que foi em nome e por pressão desse setor que toda essa história começou. Essa é a verdade dos fatos.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Embora o imperador seja rico, ele não pode comprar um ano a mais.”

Provérbio chinês

Foto: Wu Hong/Pool/Agência Lusa

 

@amigoseboaaçao

Voluntariado começa a arregaçar as mangas para alegrar o natal de idosos e crianças. No dia 5 de dezembro, o grupo Amigos e boa ação levará as doações recebidas para uma creche na estrutural. O grupo está arrecadando alimentos não perecíveis e materiais de higiene pessoal e limpeza. Veja como ajudar no perfil do Instagram Amigos & boa ação.

 

Nova lei

Quando os pacientes tiverem do seu lado uma lei que lhes garanta indenização pelo atraso no atendimento em clínicas e hospitais, aí, possivelmente, o problema será resolvido. O que não justifica é marcar horário e atrasar mais de 40 minutos. Qualquer tempo é precioso. Tanto o do médico quanto o do paciente. O assunto merece discussão.

Foto: reprodução da internet

 

Defesa

Procon autua em vários postos da cidade por propaganda enganosa. Aplicativos e preços falsamente diferenciados ao consumidor renderam algumas dezenas de multas. Como defensor dos consumidores, seria natural que o Procon prevenisse os consumidores publicando a lista dos postos autuados.

Foto: agenciabrasilia.df.gov

 

Dívida

Hoje é dia de participar da 20ª Mesa de Debates sobre Direito Financeiro. O evento é organizado pelo IBDF. Maria Lucia Fattorelli discorrerá sobre o Sistema da Dívida Governando o Brasil. A reunião será via Youtube, a partir das 8h30. Veja no link IBDF – Mesa de Debates sobre Direito Financeiro.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Merecia policiamento, a Estrada Parque D. Bosco, para que isto não se repita. É lamentável, é triste, é humilhante a gente conviver com gente violenta. Na W-3 os estragos têm sido poucos, parecendo que o apadrinhamento das árvores tem surtido bom resultado. Mesmo assim, é melhor expor as árvores que colocá-las nos gradis que outras cidades usam. (Publicado em 18/01/1962)

Efeito rebote

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Foto de Pool / Getty Images AsiaPac

 

Quando, por questões ideológicas, o ex-presidente Lula reconheceu a China como economia de mercado, em novembro de 2004, essa medida impensada, como previam muitos analistas naquela ocasião, traria consigo uma série infinita de consequências para a produção nacional, arruinando, a médio e longo prazos, toda a cadeia produtiva do país. Esses alertas, contudo, não foram, sequer, observados pelo executivo, que, naquela ocasião e pouco meses antes dos escândalos do mensalão, agia às cegas, sem um programa de governo racional e ao sabor das ilusões de que tudo sabia e tudo podia. Dizer que esse reconhecimento se deu por afinidade ideológica, entre o Partido Comunista Chinês (PCC) e o Partido dos Trabalhadores, só faz sentido quando se sabe que as duas legendas são comandadas com mão de ferro por seus dirigentes. A diferença é que, na China, o partido que lá controla as decisões o faz por meio de um criterioso programa de longo prazo, que é obedecido à risca por décadas.

Por aqui, reinava a improvisação e a certeza de que erros, por mais sérios que fossem, seriam abonados por um Congresso, naquela altura, já comprado e bem pago. A pressão do agronegócio que, no governo do PT, passou a obter toda e qualquer concessão, graças ao poder do dinheiro fácil, acabou por empurrar o Brasil para o abraço de urso dos chineses. O resultado, todo conhecemos hoje. A indústria têxtil, calçadista, de peças e inúmeras outras passaram a sofrer a concorrência desleal com os chineses e acabaram, uma a uma, fechadas ou indo à falência em doses homeopáticas e seguras.

O legado dessa insana decisão ainda é um capítulo longo da história do Brasil a ser escrito e analisado. Naquela solenidade fatídica para a toda a economia do Brasil, o ex-presidente ainda teve o desplante de “prever” que o reconhecimento desse status iria intensificar a cooperação comercial entre os dois países. Em silêncio e com um sorriso escondido na face, o presidente chinês, Hu Jintao, observava a cena que reconhecia, em segredo, ser um dos maiores “negócios da china” já realizados com um país do ocidente.

Com esse passo no escuro, o Brasil se transformava em uma peça a mais no intricado xadrez de projetos daquele país, em sua ânsia de hegemonia mundial. Colhemos, agora, os frutos daquela decisão nascida no terreno árido de ideias das mentes petistas. Em história, é sabido que de nada adianta julgar. Os rumos foram dados, a sorte jogada e o Brasil perdeu. Os beneficiados dessa parceria foram apenas aqueles ligados ao agronegócio, em detrimento de todo o resto, inclusive, do meio ambiente que, com o avanço desmedido da agropecuária sobre matas e outros recursos naturais, amarga, dia após dia, a perda da biodiversidade.

Quase duas décadas depois desse engodo comercial, e em plena pandemia mundial, que tem, como protagonista principal, os mesmos chineses do passado, o Brasil e parte da população, que a tudo assiste bestificada, experimenta, agora, o que seria uma segunda versão da guerra da vacina, só que agora em ritmo de farsa ou de tragicomédia. Para essa escaramuça, armada por um “cast” de atores políticos e outros canastrões do momento, a nova guerra da vacina ou, como muitos estão denominando, da “vachina”, é o próprio presidente, uma espécie de Lula da direita, que age como agente indutor dos conflitos.

Sua descrença sobre a eficácia da vacina de origem chinesa, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, parece conter, em si e ao mesmo tempo, todos os efeitos danosos que trouxeram para o Brasil a parceria desigual. Para uns, esse aceitar pacificamente o novo remédio contra o Coronavírus seria como aceitar uma muleta daqueles que nos quebraram, de modo proposital, as pernas.

A politização em torno da vacina está apenas começando e tem, como incentivador discreto, o governo americano, que torce para que esses desentendimentos deixem claro, por aqui também, os malefícios que os tratados comerciais trouxeram para as economias tanto dos EUA quanto do Brasil. Sobre esse ponto não há o que discutir. Talvez, por aqui, os efeitos colaterais da vacina de origem chinesa venham acompanhados de uma rediscussão dos acordos comerciais que colocaram o Brasil numa posição flagrantemente desvantajosa.

O que se tem são desconfianças mútuas, alimentadas pelo medo de que os efeitos da pandemia venham a recrudescer numa segunda onda, ceifando a vida de mais brasileiros. A politização da vacina vem como efeito colateral e natural dessa aproximação feita anos atrás pelo conluio entre a esquerda e o agronegócio, que então davam as cartas nos governos petistas. O que temos agora são os efeitos rebotes desse remédio tomado em 2004.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O Brasil é o país do futuro e sempre será.”

Stefan Zweig, escritor, romancista, poeta, dramaturgo, jornalista e biógrafo austríaco (1881-1942).

Foto: Stefan Zweig, Fundo Correio da Manhã

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

As primeiras oito salas de aula serão iniciadas nestes próximos dias, e se cabe reivindicar alguma para alguém, que vá uma para a Coréia e outra para os JK. (Publicado em 19/01/1962)