Tag: #JustiçaNoBrasil
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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No Brasil, já se sabe, a justiça é uma corda esticada, na qual se equilibram a lei, de um lado, e, de outro, as infinitas variações da mesma, oriundas da interpretação pessoal que pode ser dada por juízes. Trata-se da hermenêutica, princípio transformador das letras, que tudo pode, lançando causas e leis para o fundo do precipício. Tudo para o gaudio de egos imensos. Vista dessa forma, a lei é, em nosso país, uma personagem secundária em toda a trama da justiça. De modo sucinto, o que temos, portanto, mesmo a despeito do desejado equilíbrio e harmonia das partes, são juízes e não as leis, apesar de todo o processo.
Desse modo, nada surpreende que uma mesma corte possa sentenciar à prisão, em regime fechado, por anos a fio, um miserável que furtou um tubo de pasta de dente num supermercado e, em ato contínuo, livrar, de qualquer condenação, um flagrante ladrão do dinheiro público, acusado de desviar milhões de reais do erário, emprestando, a esse malfeitor, todo o amparo legal e simpatia da justiça.
A repetição, até monótona, entre nós, de casos dessa natureza, acabou por retirar, dessas decisões, todo o surrealismo que elas encerram. Trata-se aqui de uma aberração que fomos acostumados a assistir a cada sentença. Réus confessos, aqueles cujos crimes não pesam quaisquer dúvidas, são orientados pela própria justiça a voltar atrás em seus relatos e dar o malfeito por ficção ou sonho.
Nossas masmorras, lotadas com centenas de milhares de indivíduos, nascidos na mais abjeta miséria, permanecem com presos sem quaisquer condenações definitivas. Por outro lado, não se nota, nessas prisões, um espécime sequer desses emplumados corruptos e surrupiadores do dinheiro público, todos eles mantidos longe do alcance das leis e das punições.
Com isso, eleição após eleição, esses intocáveis encontram nova guarida e nova ficha limpa para se achegarem ao poder e, obviamente, para as proximidades dos cofres da União, de onde voltam a delinquir, seguros de que esses crimes repetidos permanecerão impunes para sempre.
A frase que foi pronunciada:
“A liberdade de eleições permite que você escolha o molho com o qual será devorado.”
Eduardo Galeano
Nota dez
Iniciando uma frota de aviões próprios, os Correios vão atingindo os objetivos traçados. Recursos logísticos com mais rapidez, otimização no prazo de entrega e ampliação dos serviços expressos.
Paralelo
Movimento estranho no laboratório Sabin. Mesmo com um WhatsApp disponível para a transmissão de documentos a quem interessa atendimento domiciliar, a comunicação trava e um funcionário liga dizendo que uma pessoa irá à residência para fotografar os documentos. Protocolo sem sentido!
Leitura Longeva
No Blog do Ari Cunha, o link para inscrição no Leitura Longeva. O primeiro encontro já aconteceu, mas haverá um evento por mês para debates sobre assuntos importantes aos mais vividos. Veja com a idealizadora Juliana Seidl se ainda é possível participar.
–> LEITURA LONGEVA
Nosso primeiro encontro do Grupo de Estudos da Longeva será nesta sexta-feira, dia 28 de janeiro, das 17 às 19h e vamos discutir este artigo publicado por Cristineide Leandro-França e Sheila Giardini Murta. 💜
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Se você ainda quiser se escrever, você tem até amanhã, quinta (27/01) ao meio-dia:
1. Preencha o formulário de inscrição: https://bit.ly/3AHjmkA
2. Transfira o valor de 60 reais para o PIX: 006.035.101-24
3. Envie o comprovante para juliana@longevapsi.com.br
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Em seguida, enviaremos o link com o texto principal e os complementares. Já somos 18 participantes. 💜 Até sexta-feira. 🙂😘
Arte
Que diferença faz a música! Mais uma edição do Favelagrafia, projeto lançado com fotógrafos de várias favelas cariocas, que chama a atenção pela criatividade da foto publicitária. Homens nos degraus do morro, com o rosto coberto e, no lugar do fuzil, um saxofone, um trombone e um trompete. Veja no Blog do Ari Cunha.
Manutenção
Na 907 Norte, bueiros abertos são perigo constante!
Candanguice
Na 202 Norte, um espírito de porco transformou o G em C e, até hoje, nenhuma autoridade se deu conta. Veja a foto no Blog do Ari Cunha.
Lupa
Hoje a Câmara Legislativa volta aos trabalhos. As metas desse ano exigem, da população da cidade, um olhar mais atento. Os assuntos tratados, em futuro próximo, passam pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
História de Brasília
Hoje comecemos por Taguatinga. Quando se resolveu a transferência das oficinas da Cidade Livre para Taguatinga, os que queriam colaborar com a Prefeitura aderiram logo ao movimento e enfrentaram as dificuldades, que eram muitas. (Publicada em 17.02.1962)
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Que relações de causa e efeito poderiam haver entre a decisão, tomada agora, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando todas as buscas e apreensões anteriormente adotadas pelo Juiz Marcelo Bretas, na Operação Esquema $, e a saída, também divulgada agora, do procurador Deltan Dallagnol do Ministério Público Federal? Aparentemente, são duas decisões distintas e longe de quaisquer causalidades diretas. Mas, examinando com lupa esses dois fatos do momento, e tendo como base a miríade de outras decisões passadas, proferidas pela mesma Suprema Corte, transformando, em pó, inquéritos rumorosos, desacreditando, de uma penada, o trabalho árduo de procuradores, de juízes da 1ª instância e da própria Polícia Federal, a conclusão a que se chega é que lutar contra os crimes do colarinho branco é uma batalha vã e até perigosa.
Não são poucos os procuradores e outros verdadeiros operadores da Justiça que têm demonstrado desânimo e desalento no exercício da função. Não têm sido poucos também os ataques feitos, diretamente por ministros do STF, ao trabalho da forças-tarefas, acusadas, sem provas e de forma caluniosa, de agirem como organizações criminosas. Com a saída de Deltan Dallagnol do Ministério Público, um jovem e incansável profissional, admirado por seus pares e que muito ainda podia fazer pela instituição e pelo Brasil, quem perde é a parcela da sociedade formada por pessoas de bem.
Foi graças à atuação destemida de procuradores combativos como Dallagnol e Bretas e tendo à frente o ex-juiz Sérgio Moro, que a população chegou um dia a sonhar que o Estado Democrático de Direito finalmente iria surgir das cinzas, fazendo valer o que determina a Constituição em seu artigo 5º. No entanto, no meio do caminho desses corajosos juízes e procuradores havia uma pedra chamada STF, intransponível como a Bastilha era para os franceses antes de 1789.
A escolha política dos ministros que compõem o Supremo, com todo o ritual que antecede a sabatina, incluindo o périplo dos indicados por gabinetes e conversas ao pé do ouvido, entre o candidato e aqueles que irão votar em sua aprovação, empresta, a essa instância da Justiça, quer se queira ou não, todos os vícios e algumas poucas virtudes que também permeiam a nossa atual classe política.
Para um país como o nosso, onde a credibilidade tanto da classe política como da Justiça tem sido historicamente baixa, não surpreende que os males vistos em um sejam observados também em outro. Na verdade, o ativismo judicial, constantemente presente nessa Corte, ao refletir os vícios do mundo político, embaça a vidraça da Justiça, impedindo que ela exerça o que seria de seu mister: fazer justiça ou, ao menos, impedir que injustiças sejam cometidas em nome de outros propósitos estranhos à cidadania e à República.
A frase que foi pronunciada:
“Nunca perca de vista o fato de que não há democracia com a fome. Não há desenvolvimento com a pobreza e muito menos justiça com desigualdade.”
Papa Francisco
Fiocruz
Carlos Machado de Freitas, Débora da Silva Noal e Maria Fabiana Damásio Passos, da Fiocruz, organizaram dezenas de textos sobre cuidados, perigos e recomendações durante a pandemia. Acesse o rico material no link RECOMENDAÇÕES E ORIENTAÇÕES EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA COVID-19.
Absurdo
Em viagens pela Bahia, entre cidades, pelo mar, de catamarã, é comum ver estrangeiros com meninas nativas, crianças que trocam o corpo por comida. Por mais que as autoridades advirtam com cartazes no aeroporto, pedófilos continuam buscando o Brasil.
Leitor
Todo erro cometido por cartórios não deveria ser arcado pelo cliente. É muito fácil cometer erros atrasando o planejamento do consumidor e ainda cobrar mais por isso. Aconteceu no cartório JK.
Consome dor
Não fosse um dos IPTUs mais altos do país, seria inútil apontar esse tipo de falha. Na rua do INDI, escuridão total; no trecho 9, a escuridão segue até a Casa da Dinda. A partir daí, a noite parece dia.
História de Brasília
Por mais que queiram, os médicos do Ministério da Aeronáutica pouco oi quase nada poderão fazer. As consultas são dadas às centenas por semana, mas cada doente que sai, deixa no médico a certeza de que voltará depois, com a situação agravada em virtude da dificuldade de alimentação. (Publicada em 13/02/1962)
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Desde sempre, é sabido que os governos em nosso país, de modo geral, sempre foram maus pagadores, ao mesmo tempo em que sempre agiram como verdadeiros chacais, quando a questão é cobrar dívidas, principalmente se essas forem de pessoas jurídicas ou físicas de poucas posses ou de cidadãos comuns, que não possuem meios para proteger seus ganhos contra a sanha arrecadadora do Estado.
Nesse quesito, o cidadão está só e absolutamente desprotegido, como se vagasse no mais árido deserto da Terra. Pessoas que possuam dívida junto a qualquer instituição do Estado, mesmo que exibam condições momentâneas que provam sua incapacidade de honrar seus compromissos, são impiedosamente caçadas pelos capitães do mato do Estado, oportunidade em que são obrigadas, de modo humilhante, a se desfazerem dos próprios bens, inclusive do salário, que utiliza para sobreviver, para entregá-lo ao governante.
Juízes, cuja a função primordial se resumiria ao estabelecimento da justiça e o equilíbrio das partes, tendo como cautela, sempre, a proteção dos pacientes mais frágeis, não se avexam em confiscar o salário do pequeno devedor em favor do Estado, mesmo que isso acarrete uma falência financeira de uma família inteira. Agem em uníssono, em nome de um poder que somente a eles é benéfico e complacente.
Quando a dívida é de um desses figurões da República ou da classe política, blindada com o famigerado foro de prerrogativa especial e que se contam aos milhares, a situação é diferente. Nesses casos, até o secretário da Fazenda da Receita, ou outro alto titular do fisco, é chamado para uma conversa particular e a dívida, ou a investigação dessa, some para o fundo do armário, onde outros milhares de processos aguardam o dia do Juízo Final para serem exumados.
Com relação aos corruptos, que pululam em bandos pela capital a infestar os Poderes da República, a esses, o Estado nem ousa, sequer, cobrar-lhes os tributos que devem sobre os butins amealhados. O Brasil, que muitos historiadores afirmam não ter experienciado o modelo fiscal de cobrança existente no feudalismo europeu dos séculos V ao XV, por razões temporais, vive hoje submetido ao mais cruel regime de arrecadação de tributos, obrigando, sob pena de prisão, que o cidadão comum arque com os gastos seletivos de um Estado perdulário e desigual.
Agora mesmo, o Governo Federal, por meio de seus apoiadores no Congresso, apresentou projeto que altera um dos mais importantes pontos da nossa Constituição, o teto dos gastos, para acabar com medida saneadora e permitindo que o Executivo gaste sem limites e sem incorrer nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa e que já levou recentemente outro governo ao impeachment.
Ao mesmo tempo, o governo apresenta a PEC 23, que limita o pagamento dos chamados precatórios, que são dívidas do próprio governo junto a milhões de brasileiros, e joga essa conta para um futuro incerto, ou seja para as calendas. Com o estouro do teto, o rombo da laje superior e que limitaria os gastos governamentais mostra o céu profundo com a possibilidade infinita para gastar, sobretudo naqueles quesitos em que os maiores beneficiados serão o próprio governo e os políticos, inclusive da oposição.
O governo não paga o que deve e, com esse dinheiro poupado, gasta no que lhe aprouver, inclusive para viabilizar a reeleição sua e dos seus. Ciente desse afrouxamento nas contas públicas e que muitos têm chamado de estupro nas contas públicas, o Congresso, com o centrão à frente, prepara aumentos no Fundo Eleitoral, passando de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões, incluindo nessa conta a ser paga, pelos prejudicados pelo Estado, um aumento indecente também no valor das emendas de relatores, passando essa despesa para R$ 16 bilhões.
Ao mesmo tempo em que confirma sua fama de mau pagador e de gastador contumaz, o Estado deixa patente que os interesses pessoais do governo e da elite dirigente, bem como dos empresários a eles ligados, estão acima do interesse público e muito além de qualquer interesse, mesmo vital, de pessoas, que, por uma infelicidade qualquer, deixaram de pagar alguma dívida a esse Leviatã de mil cabeças.
A frase que foi pronunciada:
“Temos aversão não apenas por coisas que sabemos nos terem causado dano, mas também por aquelas que não sabemos que danos podem causar.”
Thomas Hobbes
Amanhã
Com o novo período de descarbonização do planeta e com a abandono do petróleo, o problema estará nos processos de mineração, em busca de metais como o cobre, zinco, chumbo, nióbio e outros. Haverá um renascimento espetacular de prospecção do solo, com a exploração de grandes minas a céu aberto, com toda a devastação ambiental que isso representará daqui para frente.
Bagunça
Reclamações sobre a Secretaria de Saúde, que contou 186 dias como seis meses. Quem chegou para vacinar teve que voltar para a casa. O dia de atender quem vacinou no dia 27 de abril foi dedicado ao atendimento de quem se vacinou no dia 21 de abril.
História de Brasília
A decoração é muito bom gôsto, as cortinas são bonitas, os tapetes são baratos mas bem escolhidos. Seria o lugar ideal para se desenvolver o turismo. (Publicada em 13/02/1962)
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Dizer, como teria dito Tom Jobim, que o Brasil não é para principiantes, poderia ter algum sentido grave apenas no passado. Hoje, sabe-se que o Brasil não é um país propício nem mesmo para profissionais, principalmente, se a profissão for um ato em defesa do país e dos cidadãos de bem, contra a bandalheira que parece ter tomado conta do Estado de cima a baixo.
Desde que, por estas bandas, as leis que passaram a imperar foram aquelas vociferadas pelos mais fortes e poderosos, a coisa desandou. De lá para cá, um poderoso lobby, daqueles que não conhece limites nem nada teme, transformou o país em território perigoso justamente para os profissionais da Justiça.
Trabalhadores simples, tanto do Ministério Público quanto delegados, investigadores e outros que fazem dos trilhos retos das leis um caminho de ferro sem volta, são caçados como ratos. Para eles, o Brasil se transformou numa selva inóspita. Nem mesmo as mãos que poderiam vir em auxílio desses profissionais, diretamente do Monte Olimpo das altas cortes supremas, mostram-se presentes.
Quando muito, surgem, por entre grossas nuvens cinzas, para confirmar perseguições e abusos, postando-se do lado escuro do poder. Acima de todos eles, graças ao atributo eletivo de confeccionar leis e regimentos, estão os que podem e fazem desse mister um salvo-conduto para a delinquência engravatada.
O Brasil hoje não é para principiantes ou amadores nem para os verdadeiros profissionais da Justiça. O Brasil pertence, agora, aos que fazem das leis, fantasias costuradas sob medida, para vestir, como uma luva, os falsos paladinos do Estado, cujos crimes perfazem de A a Z todo o volumoso Código Penal.
A eles, sim, foi entregue todo o país. Emendam e remendam a Constituição para que, em seu texto, sejam abolidos todos e quaisquer resquícios de ética pública. Nem mesmo Tom Jobim reconheceria hoje sua terra natal. O medo dessa nova realidade que se impôs sobre todos fez o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um órgão sob a ameaça de alteração em sua composição, aprovar a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, um ex-componente da antiga força-tarefa da Lava-Jato. O crime a ele atribuído foi o de ter financiado, do próprio bolso, a colocação de outdoor na via de acesso ao aeroporto de Curitiba onde se lia: “Bem-vindo à República de Curitiba — terra da Operação Lava-Jato, a investigação que mudou o país. Aqui se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava-Jato. O Brasil agradece”.
Convenhamos: em vista dos muitos e sérios crimes cometidos apenas pelos sentenciados dessa operação exitosa, o crime, supostamente cometido pelo procurador Diogo Castor de Mattos, soa como poesia infantil. No ano passado, foi a vez do também procurador e ex-chefe da Lava-Jato no Paraná Deltan Dallagnol, punido pelo mesmo Conselho.
Na mesma ocasião, o ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao CNMP questionamento sobre a conduta dos procuradores da Lava-Jato. A lista de procuradores, juízes e outros operadores da Justiça que ousaram combater a corrupção, fomentada por gente poderosa, é grande e demonstra o poder de lobby dessa elite que vem tomando de assalto o Estado Brasileiro, praticamente, desde o retorno à normalidade política nos anos 1980, tornando nossa jovem democracia tão amarga e intragável como foi a ditadura por mais de duas décadas.
A frase que foi pronunciada
“O comunismo nunca chegou ao poder em um país que não foi desmembrado pela guerra ou corrupção, ou ambos.”
John Fitzgerald Kennedy
Tudo isso?
Apenas um bitcoin vale 6 mil dólares. Infelizmente, ainda existe muito FUD (Fear, Uncertainty and Doubt) que é usado para afastar o grande público do bitcoin. Quem chama atenção sobre o assunto é Seiiti Aratha.
Cisma silencioso
Notícia da Câmara Legislativa traz a manchete: Comissão deve analisar proposta de emenda à Lei Orgânica sobre ideologia de gênero na próxima semana. E a notícia diz: Pelo 44/2016, acrescenta ao artigo 254 o parágrafo terceiro: “Não será objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tenha por objeto a regulamentação de políticas de ensino, currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero”. O deputado José Gomes foi designado para relatar a matéria.
Mercado de trabalho
Realmente, o Instituto Campus Party tem feito a diferença para a garotada. Com oportunidade de instruções gratuitas em tecnologia, robótica, games, adolescentes esquecem a vida lá fora e mergulham no conhecimento e aprendizado. Foram mais de 500 certificados de conclusão entregues pelo governador Ibaneis e pelo vice, Pacco Brito. O secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo, Francesco Farruggia, presidente da Campus Party, e o secretário de governo, José Humberto Pires, não têm medido esforços para estimular essa ação.
História de Brasília
Há a informação de que até agora não chegou uma única viatura da Rádio Patrulha a Taguatinga. (Publicada 10/02/1962)
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Entre nós, só existe uma entidade realmente capaz de fazer cessarem as críticas contra o Judiciário e reverter o descrédito, se isso é possível, que a grande maioria da população nutre em relação ao nosso modelo de justiça. Enganam-se aqueles que pensam que a imprensa tem esse poder, ou que os políticos poderiam ajudar a melhorar a imagem do Judiciário, desgastado, praticamente, desde que, por aqui, Cabral aportou.
O ranço elitista pespegado à nossa justiça vem de longe e parece aumentar com o passar dos anos. Por mais que alguns abnegados magistrados, espalhados por esse imenso Brasil, esforcem-se para fazer com que a justiça tenha o lugar que merece como árbitro a equilibrar os valores da civilidade e da cidadania, as altas cortes, ilhadas em capitais como Brasília, sempre encontram um meio de fazer pender a balança dos vereditos em benefício dos mais favorecidos.
Na verdade, somente o Judiciário e seus operadores seriam capazes de recompor os milhares cacos em que o cristal de alabastro das leis vem se espatifando. Talvez essa missão possa caber às faculdades de ensino do Direito, indo em busca das origens para observar em que ponto essa ciência humana começou a desandar. Talvez, introduzindo, nas grades curriculares desse curso, disciplinas que aliassem, à didática jurídica, ensinamentos voltados às prática da ética e da artes, como meio de fazer ver, aos novos alunos, que existe vida e espírito além das letras mortas da lei.
Nesse sentido, ética e estética poderiam se fundir, num exercício de refinamento dos espíritos e das mentes. Não há beleza onde a ética esteja ausente. Esse é, pelo menos, o que ensinavam os antigos gregos do período clássico, num detalhe talvez esquecido na formulação desses novos cursos de Direito. Muito adiantaria, a essa tão grande variedade de escolas de Direito, que brotaram por toda a parte, despertar, tanto em seu corpo docente como discente, os valores frágeis e etéreos que unem beleza e verdade e que somente a arte parece apontar como fato relevante.
Existe uma antiga técnica japonesa chamada “Kintsugi”, surgida ainda quando o Brasil era uma colônia de Portugal, que exercita a recomposição e restauração de cerâmicas e porcelanas que quebraram, por meio da utilização de uma espécie de cola ou verniz, misturada a pó de ouro, para que as fissuras se destaquem entre os remendos, apresentando em destaque a beleza das cicatrizes da vida e mostrando que é sempre possível refazer erros e adversidades.
Essa que parece, à primeira vista, ser uma solução singela e até frugal, é tudo o que a nossa justiça necessita, nesse primeiro momento, para começar a remendar os muitos cacos em que parte da elite do Poder Judiciário vem fazendo com as nossas leis. O que o Supremo vem fazendo, ao desmanchar com os pés o imenso trabalho que a força tarefa da Lava Jato fez, anos a fio, com as mãos e a mente, estilhaçando, um a um, todos os processos referentes ao maior caso de corrupção que esse país já experimentou, apenas para livrar seu maior protagonista, é um desses exercícios que mostra bem, ao alunado de Direito, a dificuldade que as novas gerações de doutores terão pela frente, para reunir novamente o fino vaso das leis, pulverizado por gananciosos e suas chicanas ilusionistas.
A frase que foi pronunciada:
“Deus, espero que o senhor possa ajudar a melhorar o estado da situação… Ou será que é a situação do Estado?”
Mafalda, personagem do Quino
Regata
No dia 18 está agendada a 2ª Regata Ecológica alusiva ao Dia Mundial da Limpeza e o Esforço da consciência ambiental. A iniciativa é da Marinha do Brasil. Uma gincana será a força motriz para deixar o lago Paranoá limpo.
Novidade
Por falar em ecologia, vale o registro do aplicativo desenvolvido pela UnB com o patrocínio da Finatec. O monitoramento das áreas do cerrado desmatadas pode ser encontrado no Radis, disponível gratuitamente. Mário Ávila, do projeto Restaura Cerrado, acredita que essa é uma forma descomplicada de cumprir a regularização ambiental do cerrado.
História de Brasília
Já começaram a desmanchar o canteiro de obras do prédio da Central de Telex, que o dr. Jânio queria construir na superquadra 208, em frente ao bloco onze. (Publicada em 08/02/1962).
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A frase que foi pronunciada:
–> Ajufe Mulheres manifesta solidariedade a juízas afegãs
A Associação dos Juízes Federais do Brasil, por meio da Comissão Ajufe Mulheres, emitiu nota pública, nesta quinta-feira (19/08), expressando solidariedade e preocupação com juízas que exercem a função no Afeganistão.
No documento, a Ajufe Mulheres afirma que os incidentes ocorridos recentemente no país “trazem à tona a importância de uma atenta vigilância sobre os limites impostos ao Estado Democrático de direito, para que, assim como no Afeganistão, o futuro para as mulheres não retorne ao passado.”
Leia abaixo a íntegra da Nota:
“A Associação dos Juízes Federais do Brasil, por sua Comissão Ajufe Mulheres, diante dos recentes acontecimentos no Afeganistão, vem a público prestar solidariedade e externar preocupação com as juízas mulheres que exercem a sua função no país.
As agências internacionais informam que há cerca de 270 magistradas que estão em risco por desempenharem uma função proibida para as mulheres pelo regime talibã e, adicionalmente, por terem julgado e condenado membros do regime, que retomou o controle do país.
Tornaram-se vulneráveis, portanto, porque são mulheres e porque exerceram a atividade jurisdicional.
O episódio expõe a fragilidade dos direitos fundamentais sob o comando de forças totalitárias, especialmente para os grupos mais vulneráveis, como as mulheres e meninas, colocando em xeque avanços civilizatórios recentemente conquistados por elas. Do mesmo modo, impõe lembrar que não há Poder Judiciário livre sob as forças de regimes autocráticos.
Os incidentes trazem à tona a importância de uma atenta vigilância sobre os limites impostos ao Estado Democrático de direito, para que, assim como no Afeganistão, o futuro para as mulheres não retorne ao passado.
A Ajufe se une a outras associações de mulheres juízas organizadas internacionalmente para apelar que a ajuda humanitária inclua também a retirada de juízas e juízes, porque “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” (Martin Luther King).”
Brasília, 19 de agosto de 2021.
História de Brasília
Efetivamente, não é função da Caixa Econômica a venda de selos. Mas, em virtude das dificuldades de Brasília, vinha sendo uma tradição interrompida antes do tempo, porque as nossas tabacarias não adotaram a praxe. (Publicada em 7/2/1962)
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Motivos para a população considerar a atual formação do Supremo Tribunal Federal como a pior de todos os tempos existem de sobra e, por isso, os índices de credibilidade dessa alta corte, junto aos brasileiros, sempre se mantiveram baixos. E essa, diga-se de passagem, é consequência direta da, já apontada pela imprensa, suspeitíssima performance que a turma de ministros indicados pelo Partido dos Trabalhadores vem tendo desde a condenação e prisão do chefão e dono dessa sigla.
Com a decisão agora do plenário, encabeçada por esses mesmos ministros e por Gilmar Mendes, declarando a parcialidade do então juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Lula, no caso do triplex do Guarujá, o que restava de complacência da população, em relação ao Supremo, foi enterrada juntamente com a última pá de cal lançada por esses magistrados na cova rasa, onde sepultaram, sem cerimônias, toda a exitosa Operação Lava-Jato.
Por certo que esse julgamento derradeiro não teve o dom de declarar inocente o ex-presidente, desse e dos muitos outros crimes por ele praticado com sua turma. E isso deixa claro que nem mesmo a Suprema Corte, com todas as firulas e filigranas destrinchadas, teriam a capacidade de libertar, da emaranhada teia de crimes em que se envolveu, o ex-presidente e outras centenas de cúmplices, nesse que foi o maior e mais estrondoso caso de corrupção do planeta, em toda a história da civilização.
Com isso, todo o imenso e laborioso trabalho realizado por dezenas de juízes que, anteriormente, haviam condenado Lula, com o labor de outras centenas de procuradores, promotores, investigadores, técnicos do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil, além das centenas de pessoas ouvidas, entre elas os delatores que buscavam minorar suas penas e outros muitos anônimos que colaboraram para desvendar toda essa trama, e, cito aqui, os jornalistas investigadores, que acompanharam todo esse caso de perto, desde o primeiro dia, ou seja, todo o empenho dessa verdadeira multidão que apontou, sem hesitar, o dedo para esse político delinquente, foi descartado no lixo apenas para tornar elegível aquele que os brasileiros de bem querem ver bem trancafiado numa cela.
Nunca, em tempo algum, um mesmo personagem, por suas delinquências, ocupou tantos debates, tanto empenho e tantos meses de discussão da Suprema Corte, como esse caso envolvendo Lula da Silva, em tempo extraordinário.
Se houver algum traço de racionalidade minimamente inteligível e à luz do que dizem acreditar esses mesmos ministros em seus pareceres, muitos deles formatados graças à ajuda de suas equipes de gabinetes, recrutados a peso de ouro, o passo seguinte de toda essa trama jurídica e burlesca será a devolução de toda essa dinheirama fabulosa, desviada das estatais, dos fundos de pensão, do FAT, dos aposentados e de muitas outras empresas, bem como dos pagadores de impostos, aos seus “legítimos proprietários”.
Ou será assim, ou não fará sentido algum deixar de enxergar essa sequência de crimes, vista a partir do cume dessa montanha de dinheiro. O interessante é observar que o mal cheiro exalado pela cova rasa, onde o Supremo buscou enterrar toda a Operação Lava-Jato, denuncia um crime maior que a história do país deverá manter insepulto por longo tempo, o crime de lesa-pátria.
A frase que não foi pronunciada:
“Se o STF ou o TSE querem que Bolsonaro prove que foi eleito em primeiro turno é porque confirmam que não há como auditar as urnas. Como ficamos?”
Dona Dita, pensando no óbvio escondido na manobra vernacular do jurisdiquês.
Segredo
Com o prefácio do ex-presidente Sarney, o cidadão naturalmente de honra de Brasília, Geraldo Vasconcelos, terá sua biografia publicada em julho. Escrita pela competente jornalista Sueli Navarro, e publicada pela Editora Letreria. Um pedacinho da história de vida desse pioneiro extraordinário foi contada pelos amigos e transformada em leitura fluente e agradável pela jornalista Navarro. São três as características inusitadas desse lançamento. 1. Não será festivo 2. O livro não será vendido 3. Um exemplar autografado será entregue na residência dos amigos de Brasília. Geraldo é parte cativa na Confraria dos Cearenses. Ari Cunha ficaria feliz com a empreitada do amigo.
Fundo do baú
Nunca mais o Ecad ocupou as páginas dos jornais com os escândalos dessa entidade criada pela Constituição.
Lex Nexter
Nas prateleiras de uma farmácia, uma embalagem de água oxigenada é idêntica a de amônia. Risco total para clientes mais distraídos. Aí está uma sugestão de legislação para proteger os consumidores. Veja a imagem a seguir.
História de Brasília
Nomeado Procurador da República, Laerte Paiva. Participante da equipe pioneira do Correio Braziliense, Laerte tem sido o advogado sempre presente, sempre atento em todas as causas de seus ex-companheiros. Estudioso, competente, arguto e inteligente. Tem todas as características que o cargo exige. (Publicada em 03.02.1962)
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Uma coisa é sempre certa: a consequência, é tudo aquilo que vem depois. No caso de decisões oriundas dos Poderes da República e que afetam, sobremaneira, a vida dos cidadãos, de resultados bons ou ruins, independentemente das expectativas da sociedade, chegam. Ocorre, como tem acontecido com frequência, que muitas dessas decisões, muitas vezes tomadas de forma monocrática, e contra todo o bom senso, acabam por tornar, ainda mais sofrível e insegura, a vida de milhões de brasileiros. Esse é o caso, por exemplo, de decisões judiciais, que, embora e inexplicavelmente, possuam amparo legal, ameaçam toda a sociedade, para fazer cumprir, em tese, o que seria o direito à soltura de elementos sabidamente danosos à coletividade e cuja a libertação sempre tem trazido enormes prejuízos em vidas e em dinheiro para todos.
Além do mais, essas medidas, encontradas nas microentrelinhas dos códigos de leis, fazem saber a todos, principalmente aos jovens desse país que, ao final, o crime compensa, pois, a maioria de nossos juízes está aqui para, em nome de direitos humanos superelásticos, garantir a abertura das celas e trazer, ao convívio social, aqueles que os brasileiros de bem desejam bem trancafiados em prisões de máxima segurança.
Para o cidadão comum, está, na frouxidão das leis e na negligência de muitos juízes, as raízes para o número absurdo de crimes de toda a ordem que vemos no dia a dia. Uma situação, exclusivamente brasileira e que só traz medo, e faz do Brasil um país reconhecidamente violento e um modelo a não ser seguido por nenhuma outra nação civilizada.
Numa sociedade como a nossa, não pode haver explicação sensata para que um juiz mande soltar traficantes e chefes de organizações criminosas, sob o argumento de que a prisão preventiva extrapolou o prazo ou coisa do gênero. É por buracos dessa natureza que escapam elementos como André do Rap e outros de igual periculosidade, que custaram rios de dinheiro para serem localizados e presos.
Mesmo para a força policial, que arrisca a vida na captura desses elementos, a sensação é, no mínimo, de desalento, quando assistem esses maus indivíduos saindo pela porta da frente dos presídios e embarcando nos carros luxuosos de seus advogados com um sorriso de vitória no rosto.
São situações como esta que vão fazendo, cada vez mais, a população brasileira ficar encarcerada em casa, para deixar as ruas livres para os bandidos. Esse é um problema antigo, reclamado, desde sempre, pela sociedade, mas que, ano a ano, vai se tornado mais permissivo e garantindo direitos apenas àqueles que praticam o mal, invertendo uma situação que já chegou às raias do surrealismo.
O que ocorre agora com o maníaco ou como chamam: “serial killer”, LB, que, há mais de dez dias, vem dando enorme trabalho às forças de segurança, formadas por centenas de homens de Brasília e de Goiás, não teria acontecido se a justiça não tivesse, em 2013, mesmo contrariando o laudo psicológico que o apontava como “psicopata imprevisível, com comportamento agressivo, impulsivo, instabilidade emocional e falta de controle e equilíbrios”, convertido sua prisão para o regime semiaberto.
De lá para cá, outros crimes de gravidade foram por ele praticados e ainda podem ocorrer. O assassinato de toda uma família por esse facínora não deixa de ser, mesmo que indiretamente, obra de uma justiça falha e omissa e que continua a alimentar e a tingir de sangue a história de várias famílias nesse nosso triste e incerto cotidiano.
A frase que foi pronunciada:
“Agora os prisioneiros voltarão para casa e duas Rússias se olharão nos olhos, a que foi presa e a que foi presa.”
Anna Akhmátova
Por Brasília
Veja, no link #NOMEIASEDES, o vídeo do professor Reginaldo Veras lutando por um direito adquirido pelos concursados da Secretaria de Desenvolvimento Social. É um absurdo publicar um certame e depois não contratar as pessoas que dedicaram anos de estudo. O caso é complicado porque tem dedo político no meio.
Mais votos
A ebit – maior empresa que mede desempenho de lojas virtuais no Brasil – selecionou a Musimed para concorrer como melhor empresa no setor de livros. É só votar. Veja, no link 18º Prêmio Ebit | Nielsen, como fazer.
Repercussão
Aconteceu em Valparaíso. Dona Maria é uma benzedeira renomada na região. Ontem ficou surpresa com a presença de um bandido. “Dona Maria, me reze para eu não ser assassino frio como aquele homem. Quero ficar só nos furtos mesmo.” Dona Maria chamou todos os anjos e santos para tirar aquele homem dessa vida.
Absurdo
Que estacionar na W3 é uma loucura fora dos tempos de pandemia, todos concordam. A leitora Beatriz Maria de Oliveira pergunta: Então que absurdo é aquele no estacionamento atrás do ponto de ônibus da 503/504 Sul? Parece que sobrou cimento e resolveram fazer patamares que serão pódio de vendedores ambulantes tirando o espaço para os carros. Não precisa ser vidente para prever esse desastre. Veja as fotos a seguir.
História de Brasília
Nos jardins das residências, não há mais torneiras. Todas foram retiradas pelos seus proprietários, porque os moradores dos barracos estragavam a jardinagem apanhando latas d’água durante o dia inteiro. (Publicada em 03.02.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Não é de hoje que se sabe que a principal característica, capaz de fazer de um indivíduo um bom profissional, seja em que profissão for, não é tanto seu currículo técnico e sua formação acadêmica, seus títulos e suas medalhas, mas, fundamentalmente, sua índole e caráter. Isso porque, desde a antiguidade, os melhores profissionais sempre foram também boas pessoas. De outra forma se pode afirmar que uma pessoa má jamais será um bom profissional. É da vida. Esse aspecto íntimo, contudo, não é levado em conta na hora da seleção de candidatos, optando os recrutadores de mão de obra por indivíduos que exibem volumosos currículos e outras prendas. Com isso, não é raro encontrar, em altos postos de comando, pessoas dotadas de extensa formação acadêmica, mas que, por sua má índole, acabam sendo um estorvo para o desenvolvimento de uma empresa e um empecilho para a ascensão de outros indivíduos.
O empresário ou a repartição pública que tiverem a felicidade de encontrar um candidato que reúna em si as duas características terá encontrado uma pedra preciosa e já lapidada. No Brasil, o quadro geral que se observa, principalmente entre os servidores públicos, não é alentador, com as devidas exceções.
Muitas vezes é possível que você tenha resolvido uma pendência particular no vasto labirinto da burocracia brasileira, por meio apenas de um servidor sem muito currículo, mas repleto de boa vontade e presteza. São esses abnegados funcionários que carregam o serviço público nas costas e que nunca são devidamente lembrados. Por alguma razão, pouco clara, quis o destino algo parecido, que, no Brasil, os altos postos de comando estão comumente preenchidos por indivíduos que fazem de sua formação acadêmica um baluarte, de onde passam a humilhar todos ao redor.
A usual expressão “sabe com quem está falando?” é, para nossa vergonha, uma ameaça geral que ganhou força entre nós e é usada sem cerimônia. O mesmo ocorre no famigerado e subdesenvolvido foro de prerrogativa de função ou foro privilegiado, que, ao criar uma sociedade à parte e acima das leis comuns, mostra bem o retrato desse Brasil cordial, apontado por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, publicado em 1936 e que tantos males tem feito ao pleno desenvolvimento de nosso país.
Para aqueles que enxergam, na doutrina cristã, um bom caminho, ao menos para o aprimoramento do espírito e para um desenvolvimento do humanismo interior, foi dito, ainda nas primeiras décadas do século 1, para termos cautela com esses profissionais.
Em Marcos 12,38, está expresso: “Cuidado com os mestres da lei. Eles fazem questão de andar com roupas especiais, de receber saudações nas praças e de ocupar os lugares mais importantes nas sinagogas e os lugares de honra nos banquetes. Eles devoram as casas das viúvas e, para disfarçar, fazem longas orações. Esses receberão condenação mais severa”. Tal advertência não é sem razão, e muitos são aqueles que guardam hoje tristes experiências colhidas junto a essa categoria senhorial.
Caso emblemático é dado pelo então juiz, e hoje ocupando cargo de desembargador que, com uma promotora cuidou, na década de 1990, e de forma marota, e até hoje ignorada pela Justiça, de dilapidar totalmente a herança de R$ 16 milhões deixada por um pai ao seu filho menor de idade. Deixado aos cuidados dessa dupla, por decisão judicial que lhes outorgou a guarda da dinheirama, ao fim de pouco tempo, restou, ao pobre órfão, dívidas volumosas e alguns processos, além da conhecida impunidade aos cuidadores de toga.
São justamente essas pessoas de má índole que, na qualidade de juízes de direito, a exibirem currículos invejáveis, mandam pôr na cadeia quem furta uma pasta de dente e livram das grades quem furta bilhões.
Acusam de quadrilheiros procuradores que ousam prender corruptos, ao mesmo tempo em que mandam pôr de volta às ruas compadres e outros malfeitores apanhados roubando dinheiro de pobres trabalhadores. A lista dos malfeitos desses profissionais de má índole é grande, assim como é grande o inconformismo daqueles que realmente lutam por justiça.
A frase que foi pronunciada
“Estou apenas fazendo o que meu pai me ensinou: equilíbrio e tratar as pessoas com decência e respeito.”
Juiz Frank
CaprioVentos
Chama a atenção de quem passa pelo Iate as cores vivas escolhidas para envolver a escultura Flotilha, de Marcos Decat França. O vermelho e amarelo cobrem a escultura de aço dedicada aos velejadores. Em encontro informal, o artista agradeceu ao Flávio Pimentel, o comodoro, Flávio Ribeiro, diretor cultural, e Silvia Frabetti, vice-diretora.
História de Brasília
Mais adiante, há um barraco, onde existe uma prensa para sacos de cimento. Agora, transformou-se em “ferro velho”, e sucata de construção está, também, empilhada desordenadamente em frente ao barraco. As residências vizinhas, que enfrentem as dificuldades e paguem em dia seus impostos. (Publicado em 03.02.1962)
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Por ocasião de sua posse, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2020, o ministro Luiz Fux fez questão de abrir seu discurso criticando a tendência adquirida nesses últimos anos pelo Parlamento, de levar aos tribunais todo e qualquer tema tratado no âmbito político, obrigando, principalmente, a Suprema Corte a decidir questões que, por sua natureza, deveriam ser esgotadas e consumadas em seu foro próprio representado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Com isso, dizia o ministro, o fenômeno da chamada “judicialização da política” passa a ganhar maior ímpeto, levando o STF a se expor em demasia, adquirindo, com isso, um indesejável “protagonismo deletério”, que resulta num prejuízo significativo à imagem do Poder Judiciário como um todo. Para Fux, esses fatos ocorriam em razão de alguns grupos de poder não assumirem as consequências e os ônus de suas próprias decisões, transferindo e empurrando esses conflitos como questões judiciais. A partir daí, muitos juízes que, em princípio, não teriam competência para julgar essas querelas, acabam sendo obrigados a julgar temas que, desde o nascedouro, deveriam ser debatidos apenas dentro do espaço político.
Essa era uma análise correta quando verificada a partir apenas do movimento que leva os políticos a atravessarem, de livre e espontânea vontade, a Praça dos Três Poderes, levando, debaixo do braço, ações jurídicas reivindicando decisões à Suprema Corte, que modifiquem ou que impeçam o Congresso de agir contra o que deseja esse ou aquele grupo de poder determinado. Ocorre que essa não é uma via de mão única, ligando o Legislativo ao Judiciário. Talvez, até por essa abertura, permitida e incentivada pelos próprios políticos, o Judiciário, no caso, a Suprema Corte, acabou encontrando um trânsito aberto para trafegar em sentido oposto, levando, por conta própria, decisões jurídicas para dentro do Congresso.
A partir desse movimento, vindo do STF, e em grande quantidade, direto para a arena política, modificando decisões e outras medidas derradeiras, começou a gritaria geral, com todo mundo dizendo que essa corte constitucional estaria usurpando suas funções, legislando e se imiscuindo em assuntos do Congresso.
Todo esse congestionamento de decisões, feitas em mão dupla, teria, mais cedo ou mais tarde, que gerar crises não apenas nesses dois Poderes, mas envolvendo inclusive o Executivo, cooptado por pressão de bancadas diversas e interesses idem. Não surpreende que a judicialização da política acabou por gerar um rebento bastardo, na figura de seu oposto, ou seja, a politização do Judiciário.
Foi justamente nesse tiroteio de cegos que o Supremo, na figura dos ministros, indicados à Corte por esse ou aquele grupo político, passou a decidir abertamente com base em orientações do tipo ideológicas. Exemplo claro desse efeito deletério sãos as decisões que vão anulando a Operação Lava-Jato, a liberdade de Lula, a prisão de parlamentares e jornalistas, o fim da prisão em segunda instância, entre outras aberrações que levam os analistas que acompanham de perto essas decisões a afirmarem que essa tem sido a pior formação do Supremo das últimas décadas.
A frase que foi pronunciada:
“Foi esse capitão que, com risco da própria vida, evitou a volta do PT ao governo com Haddad. Esses críticos de plantão nunca fizeram 1% do que foi feito por Bolsonaro. Durante 28 anos na Câmara, ele conheceu o sistema por dentro e se preparou para derrotá-lo.”
General Heleno
Juntos
Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), Associação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assema), Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) são os apoiadores da iluminação do Congresso Nacional em apelo aos cuidados como o meio ambiente.
E, agora, o outro lado
Veja a seguir o resumo feito pela Secom da presidência sobre a retomada da economia.
Sempre
É uma coisa impressionante. Talvez, seja uma descompensação cognitiva ou apenas provocação. Mas, em grupos com intuito comunitário, como o de moradores do Lago Norte, por exemplo, que têm a chance de falar diretamente com o administrador da região e sua assessoria, sempre aparece uma pessoa para falar em política, entrando como ruído na comunicação. O partido você sabe qual é.
História de Brasília
Entretanto, qualquer conserto de emergência bem que poderá ser feito, porque a Capua e Capua, agindo com eficiência, dispõe, também, de um equipamento de rádio ligando a Asa Norte com o IAPC no Rio, podendo receber ordens imediatas para qualquer reparo na obra. (Publicado em 02/02/1962)