Dominância fiscal

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Charge: Ricardo Manhães

 

         Ninguém precisa ser graduado em economia para perceber e sentir, no bolso, que a inflação voltou com força, principalmente neste último trimestre. Para tanto, basta fazer uma visita ao supermercado ou a um shopping para se certificar de que os preços em geral estão com forte tendência de alta.

         A inflação prevista para este final de ano gira em torno de 5%. Para o ano que vem, os números iniciais fixam uma inflação no mesmo patamar. As causas, segundo os economistas, estão na disparidade entre as receitas e os gastos. A previsão para fechar o ano de 2023 é que o país feche o ano com um déficit de R$ 203 bilhões.

          Também as estatais, defendidas a todo custo pelo atual governo, deverão fechar este ano com um rombo superior a R$ 6 bilhões. Em qualquer direção que o cidadão possa observar a economia, os números que surgem são sempre negativos. As donas de casa sabem muito bem que os preços dos alimentos estão subindo por causa das más ações do atual governo na economia. Sabem também que se não fosse o agronegócio, tão demonizado pelo chefe do Executivo, os preços estariam muito mais altos e haveria escassez de produtos nas prateleiras.

         Não há o que comemorar nessa área. Com relação às contas macroeconômicas, é preciso lembrar que a dívida bruta, relativa ao Produto Interno Bruto (PIB) subiu para 74,7%, em outubro deste ano, atingindo R$ 7,9 trilhões. E é aí que mora o perigo. Ao contrário do que afirma o governo, a atual gestão não herdou um país com economia no vermelho. O governo passado deixou um superávit de R$ 26,3 bilhões. Ou seja, saiu e deixou dinheiro em caixa.

         Atualmente as receitas nominais, juntamente com as receitas reais, estão indo ladeira abaixo. Tanto o mercado financeiro, ligado na atual situação da economia do país, como o Banco Central já projetam um endividamento de 89% a 90% em 2032.

         De acordo com analistas, a chamada PEC da Transição, imposta pelo governo assim que assumiu o mandato, poderá fazer com que a dívida pública alcance 90% do PIB, ainda no mandato do atual governo. Caso essas projeções se confirmem o país adentrará para um novo e perigoso momento. A partir de um ponto tão alto como esse, as políticas monetárias, que nada mais são do que as ações adotadas pelo governo na economia, passam a não surtir mais quaisquer efeitos práticos. Mesmo a existência de uma equipe econômica no governo passa a não ser mais necessária.

         A partir desse ponto, o que prevalece, mesmo sem efeitos, são decisões paliativas e o país passa a se ver numa espécie de encruzilhada ou labirinto sem saída. Para controlar tal situação, de nada adianta aumentar os juros para controlar a inflação, porque a dívida explode. Do mesmo modo, de nada serve diminuir os juros para diminuir a dívida, porque a inflação irá também explodir.

         Nesse estágio, que os economistas classificam como Dominância Fiscal, até mesmo a existência de um governo fica sem sentido, porque não há mais o que ser administrado e controlado. O desequilíbrio das contas públicas não é segredo para ninguém. Contudo, o que pouca gente sabe, é que o descontrole dos gastos, como observado desde janeiro deste ano, aumentam as chances de o Brasil perder o controle da situação, arruinando a economia interna a tal ponto que a confiança internacional deixa de existir. A saída do atual presidente do Banco Central e sua substituição por alguém mais afinado com o modelo desse governo, é outro fator que pode acelerar a chegada da Dominância Fiscal. A perda do equilíbrio fiscal é uma possibilidade cada vez maior graças à falta de prudência do governo com a economia.

         Num cenário como esse, em que o beco sem saída se aproxima, o melhor é providenciar logo uma proteção das economias de cada um. De preferência longe do alcance do governo. Isso é, para quem pode fazê-lo.

 

A frase que foi pronunciada:

“O sindicalismo não é socialismo. É o capitalismo do proletariado.”

George Bernard Shaw

George Bernard Shaw. Foto: wikipedia.org

 

Pobreza

Uma senhora simples, à vontade ao microfone, confessou ao candidato Lula a falta que faz um jumento ou um cavalo para o transporte no interior. Trocar os animais por moto ou carro seria viável se o combustível fosse mais barato que o capim. O resultado é que quem conseguiu comprar um carrinho agora tem só a carcaça no quintal. Sem gasolina virou sucata. O jeito é suar e carregar peso enquanto os animaizinhos curtem uma sombra à beira do rio.

 

Novidade

Escola do Clube do Choro abre inscrições para diversas modalidades de performances. Instrumentos, canto popular, teoria musical, percepção musical. Vale conferir no portal escoladechoro.com.br/cursos-e-matrículas.

 

Mais quantidade

Por falar em música, a Escola de Música de Brasília deu uma enxugada no currículo dos alunos que vão levar menos tempo para se formar. Na reunião sobre o assunto, não adiantou o protesto de professores. O veredito foi dado de instâncias maiores. Uma pena para a qualidade dos profissionais que de lá saírem.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

 

História de Brasília

O melhor advogado de Taguatinga está às voltas com a polícia, que recebeu uma informação, segundo a qual o sr. José Braz Gomes não pertence à Ordem dos Advogados. (Publicada em 27.03.1962)

Seguindo as ponderações de poucos

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Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

 

Governos, das mais diversas orientações ideológicas, em toda época e lugar, souberam que, em tempos de crise, como guerras, pandemias e outros eventos adversos, é preciso usar a imaginação e a criação para fazer, do pouco que dispõe, o material básico para soerguer o país e forçá-lo a entrar, novamente, nos trilhos da prosperidade.

É em ocasiões como essa que os verdadeiros líderes despontam, indicando caminhos e conduzindo seu povo para fora da zona de perigo. A história está repleta de acontecimentos como esse, a nos ensinar que, mesmo na distância do tempo e das circunstâncias particulares vividas por cada um, devem ser tomados como exemplos a serem seguidos. Não seria exagero afirmar que estamos, todos nós, indistintamente, experimentando tempos bastante adversos e que, por sua complexidade única, parece turvar os horizontes futuros.

Para trazer maior complicação a um problema que em si já é bastante intrincado, a sensação geral é de estarmos literalmente perdidos em mar aberto, sem lideranças políticas confiáveis, ao sabor dos ventos do destino e dos humores ciclotímicos de nossos governantes. As eleições municipais, realizadas há pouco, quase nada acrescentaram ao cenário político do país. Foi a repetição de mais do mesmo. Na área federal, apesar dos esforços que foram feitos, isoladamente, pelo ministro da economia para forçar à volta de índices aceitáveis de crescimento econômico do país, o que se observa é o desgaste a que foi submetido, tanto pelo Palácio do Planalto quanto por parte da classe política.

Com isso, bem antes da eclosão da pandemia, o que se assistia era a perda paulatina de credibilidade do ministro, a falta de apoio às suas propostas, no Executivo e no parlamento, o que, de certa forma, esvaziou os projetos de reforma apresentados, empurrando essas medidas necessárias para uma data incerta e distante. Diante de um quadro de apatia generalizada, e em que o PIB do país parece pronto para despencar ladeira abaixo, levando todos de roldão à inadimplência, não seria estranho que o Brasil viesse, mais cedo ou mais tarde, voltar a tocar a campainha do Fundo Monetário Internacional (FMI), jogando-nos de volta a um passado que acreditávamos ter ficado para trás.

Pesadelo dessa natureza só pode ser evitado, se houver engenho e arte por parte da atual administração federal, o que parece pouco crível até aqui. Nesse compasso, 2021, como antessala das eleições de 2022, poderá se transformar em mais um período de estagnação, caso o governo prossiga, como tem feito desde o primeiro dia de mandato, em permanente campanha política, alheio ao que se passa ao redor.

Com uma perspectiva desse tipo e diante de um cenário no exterior, também não muito promissor, não temos para onde correr, sendo mais aconselhável, neste momento, seguir as ponderações daqueles que têm algo a acrescentar e que, com certeza, não são muitos.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A torpeza, a ignomínia, a podridão das entranhas vivas, o nascer ou morrer infamado ou infame é só do homem.”

Camilo C. Branco

Camilo Castelo Branco. Foto: wikipedia.org

 

Imensidão

É hora de se repensar a segurança e infraestrutura do Parque das Garças. Lugar agradável, mas sem policiamento algum.

 

Esperteza

Em 2020, os consumidores brasileiros sofrem com uma inflação galopante ditada pela indústria de alimentos. Aumentam o preço e diminuem a quantidade de produto na embalagem. Dizia o filósofo de Mondubim que a esperteza engoliu o dono.

Charge do Duke

 

Ser ou ser

Ser idoso nesse país é uma incoerência. Paga-se meia entrada e meia passagem de ônibus por ser idoso. Mas os shoppings lhes negam estacionamento gratuito, enquanto permitem entrada de cães. Os planos de saúde, depois de uma vida toda pagando, aumentam o valor quando a idade avança, quando o certo seria diminuir.

Cartaz: mdh.gov.br

 

Ideia

Endividar-se pelo FIES parece injustiça, mas há solução. Se o governo cobrasse o retorno dos endividados em serviço, pelo menos uma parte do dia, o estudante, além de começar a ter uma profissão, pagaria o débito com os serviços prestados.

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

 

Preto, amarelo e rosa

Dona Milta de Jesus e família constatam que o problema não é a cor da pele. O problema é a desvalorização do ser humano. Foi acusada de ter furtado o chinelo que estava usando e foi parar no hospital, com o coração partido.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Provavelmente não se realizará agora o concurso para médicos no IAPC. É voz corrente que a sua realização se efetivará somente depois da aprovação do projeto 620 – a que efetiva os interinos. (Publicado em 19/01/1962)

A saúde na era a.c e d.c

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Charge do Jarbas

 

 

Em qualquer país, mesmo naqueles que professam a mais radical interpretação do liberalismo econômico, a atuação descarada das operadoras dos planos de saúde jamais ocorreria da forma como se encontra hoje no Brasil. A transformação da saúde humana em mera mercadoria pelos planos de saúde só é páreo, no quesito desumanidade, para os hospitais públicos nos quais brasileiros, antes da pandemia, eram amontoados em corredores infectos à espera de um mínimo de atendimento.
Na dúvida entre pagar o que exigem ou a morte, muitos brasileiros, sobretudo os idosos, são obrigados a se render aos abusos nas mensalidades, principalmente quando inscritos nos planos individuais. Se a situação é ruim para quem possui plano individual, para as empresas, obrigadas por lei a disponibilizar planos de saúde para seus funcionários, a coisa não é melhor. O custo crescente dos planos empresariais com saúde chega a consumir mais de 11% da folha de pagamento das firmas, lembrando ainda que, hoje, os planos empresariais são 66% do mercado. Os abusos no aumento das mensalidades têm feito com que mais de 2,5 milhões de pessoas abandonem os planos de saúde.
Mesmo com um orçamento que ultrapassa os R$ 130 bilhões, a saúde pública sempre deixou a desejar. O problema é que, quando a doença ameaça a existência de um indivíduo, dinheiro é última coisa a se pensar. Nessa encruzilhada entre o público e o privado, o cidadão depara-se, ainda, com desvios de toda ordem, como noticiado nesta semana. Quer na forma de malversação dos recursos públicos, por meio de corrupção, quer nos sobrepreços, nas outras ilegalidades e nas manipulações feitas pelos planos privados, encarecendo toda hora a prestação desses serviços.
Nesse comportamento esquizofrênico que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar a caminhar no limbo entre o que querem as operadoras e o que determina a legislação, o Código de Defesa do Consumidor e as milhares de ações na Justiça, resta aos brasileiros a certeza de que reajustes solicitados adentrem para a esfera da investigação policial. Resta esclarecer que mecanismos a ANS vem se utilizando para permitir aumentos dos planos de saúde, bem acima dos índices de inflação, fugindo de sua obrigação básica, que é a proteção dos consumidores.
Constantemente, os usuários dos planos de saúde têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a ANS autorizou um aumento de 13,57%. E em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou reajuste de 13,55%.
A distância entre um índice e outro chamou, anos atrás, a atenção da Justiça. Para o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, a ANS, órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde, não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujas despesas são assumidas integralmente pelos conveniados.
À época, o magistrado determinou, em caráter liminar, válida para todo o país, que a ANS aplique a inflação setorial da saúde (5,72% como teto para a correção dos planos de saúde individuais e familiares). No entendimento do juiz, de 2015 a 2017, o reajuste médio anual superou os 13%, embora a inflação, no mesmo período, tenha caído de 8,17% para 4,08%. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que propôs a ação civil pública, existem, hoje, 9,1 milhões de pessoas incluídas nos planos individuais, para um universo de 47,4 milhões de pessoas com assistência médica privada no Brasil, ou 19,1% do total.
Também o Tribunal de Contas da União entrou nessa briga, ao considerar que os reajustes nas mensalidades dos convênios médicos são elaborados com dados feitos pelas próprias operadoras, sem que a ANS sequer avalie, na ponta do lápis, as informações. A agência, contudo, destaca que, nos seus anos de existência, alguns progressos foram dignos de nota, como o fato de que, antes de sua criação, o mercado de planos de saúde não tinha regulação específica, o que foi feito para impor diretrizes ao setor. “A regulação setorial passou por vários ciclos, ora com ênfase na regulação assistencial e de acesso, ora com foco na regulação econômica, mas sempre buscando o equilíbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade” , diz a ANS em nota publicada em 2018.
Na realidade, o que se tem de concreto, tanto do lado da saúde pública, quanto dos planos privados é que são alvos de milhares de processos na Justiça. Internações, consultas, coberturas, exames e uma infinidade de procedimentos médicos e de atendimento só são cumpridos mediante ações judiciais, liminares e habeas corpus, provando que nossos serviços de saúde, mesmo no que pese ao envelhecimento da população, ainda está muito distante do ideal e do que estabelece, de forma tímida, a própria Constituição.
Com a pandemia, o país não vê mais notícias de pessoas abandonadas em filas de hospitais ou morrendo por falta de atendimento. Resta saber que atendimento os pacientes brasileiros vão encontrar na era d.c., depois da Covid-19.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O bem estar do povo é a suprema lei.”

Marco Túlio Cícero, advogado, político, escritor, orador e filósofo romano, 43 anos a.C

Marco Túlio Cícero. Foto: pensador.com

 

Eventos

A seguir, linda foto no gramado do Congresso Nacional, onde centenas de aparelhos de iluminação chamavam a atenção para o desespero dos empresários e trabalhadores de eventos em Brasília.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A Prefeitura está multando o pessoal do Setor de Indústria e Abastecimento pela existência de letreiros, e pela falta de habite-se. Não pensa, entretanto, em indenizar os prejuízos que tem causado, sem dar luz, água, esgoto e telefone. (Publicado em 14/01/1962)

Políticas equivocadas induzem ao atraso

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ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

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Charge: Duke
Charge: Duke

         É consenso que as eleições, por seus processos próprios, possuem a capacidade de induzir uma certa agitação em todos os setores do país. A começar pela economia, que nesses períodos de disputas e incertezas, ao colocar em modo de espera as principais e mais urgentes decisões nessa área, acaba por criar um ambiente de fortes expectativas, o que, por sua vez, favorece especulações de todo tipo e ataques ao mercado.

       Nesse ambiente de incertezas, onde todo mundo passa a se precaver, é comum a retração de investimentos internos e externos, o que resulta em oscilações de Bolsas, fuga de capitais, aumento do dólar, inflação e outros aspectos econômicos negativos. Como a economia e o mercado necessitam de previsibilidade e calmaria para funcionarem, as eleições com seu potencial de dúvidas terminam por criar cenários de medo e de incertezas que, ao fim ao cabo, contaminam todo o país e necessariamente passam a atingir também a própria população.

       A paralisação de obras e de contratações, muitas vezes impostas pela legislação eleitoral, reforçam a instabilidade e passam a interferir ainda na estagnação da economia e na retomada do tímido crescimento. Para um país que permanece experimentando uma profunda crise econômica, resultado direto de um conjunto de más políticas que foram implementadas recentemente, um ambiente de incertezas possui um potencial de agravar ainda mais a situação atual.

       É nesse ambiente delicado e de medo que as campanhas eleitorais entram para embaralhar o ambiente. O divórcio entre o que pretende os candidatos em seus discursos e a realidade do país lança ainda mais gasolina na fogueira. Os pretensos salvadores da pátria, ao insistir em programas de governo irrealistas e inexequíveis, contribuem, ao seu modo, para piorar o que já está ruim.

          Mesmo os institutos de pesquisas eleitorais, com suas metodologias próprias e específicas, ao divulgarem o que chamam de retrato do momento, com previsões antecipadas, que, não raro, vão contra o senso comum, contribuem também para o aumento do ambiente de instabilidade. Nesse quesito, quando são feitas retrospectivas, até recentes, dessas pesquisas, o que se observa, em grande parte dos casos, são disparidades entre os prognósticos e o resultado efetivo das urnas. Destaca-se também que nessas eleições, especificamente, o número de eleitores indecisos é o maior já registrado desde a redemocratização.

         Se nem a população sabe que caminhos tomar diante da aproximação das urnas, muito menos o mercado e o ambiente econômico saberá para onde vai o Brasil. O pior é que com alguns desses candidatos que ora estão no páreo, nossa situação econômica, que já é preocupante, corre o risco de afundar de vez, o que mais uma vez comprova a teoria de que políticas e candidatos equivocados possuem sempre o condão de empurrar e manter o país para o beco sem saída do subdesenvolvimento.

A frase que foi pronunciada:

“Muitas vezes as pessoas enxergam mais com a imaginação do que com os olhos.” 

Richard Sennett, historiador e sociólogo

Goiás

Conta de energia mais cara 12%. O percentual está em discussão. A ANATEL abriu audiência pública para que a população participe da decisão.

Charge: Tacho
Charge: Tacho

Preto no branco

Temos que reconhecer que a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional não cumprem a legislação no que diz respeito às suas obrigações. São duas instituições muito sérias para cobrar o dever dos outros, mas que não aplicam seus próprios deveres. Palavras do juiz federal e representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Renato Lopes, sobre os grandes problemas da arrecadação tributária federal.

Ilustração: averdadequeamidianaomostra.blogspot.com
Ilustração: averdadequeamidianaomostra.blogspot.com

Cheiro de abuso

Uma TV ligada num estabelecimento comercial gera boleto cobrado pelo Ecad. O escritório explica que é assim que os artistas sobrevivem, da criação. Acontece que muitas músicas executadas são de domínio público, e as TVs já pagam uma pesada conta para o Ecad que vistoria toda a programação. As rádios também pagam altas taxas. Cobrar de quem ouve os programas parece demais.

Logo: toptalent.art.br
Logo: toptalent.art.br

Impensável

Técnicos da Caesb verificam que os dejetos do Instituto Central de Ciências da Universidade de Brasília passam pela galeria de águas pluviais da Asa Norte e caem direto no lago Paranoá.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A Rádio Nacional de Brasília está usando dinheiro do governo para fazer campanha contra as demais estações de televisão de Brasília. Esta campanha, que está sendo muito cara, talvez não seja interessante para o próprio governo, que usando dinheiro do povo, procura sufocar as empresas particulares. (Publicado em 27.10.1961)