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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Desacreditada interna e externamente, a política ambiental do atual governo enfrenta quase que diariamente várias batalhas de grandes proporções e em diversos fronts, para dar conta de um setor delicado e que cada vez mais é cobrado não apenas pelos brasileiros, mas por todo o mundo. As declarações intempestivas e pouco realistas de parte de membros do governo, inclusive do próprio ministro e do presidente, somados ao avanço visível do desmatamento, das queimadas criminosas já desvendadas, da propagação do óleo de origem ainda desconhecida, da questão das mineração sem controle, das barragens de dejetos, da poluição dos rios , do mar e do ar nas grandes cidades, vem num crescendo tal que é possível afirmar que hoje, com segurança , que a cadeira mais problemática e com maiores desafios a serem vencidos está justamente no ministério do meio ambiente.
Não bastasse tal volume de problemas, praticamente insolúveis, quis o destino que esses desafios fossem vencidos em meio a grande encruzilhada mundial para humanidade, representada pelo aquecimento global, provocado pelo efeito estufa, que paulatinamente vai induzindo as mudanças climáticas, gerando prejuízos e mortes em todo o planeta.
A possibilidade de a Terra vir a se tornar um planeta hostil para o ser humano, o que atingiria sobremaneira as próximas geração, vai, dia após dia, se tornando uma possibilidade real. Os esforços em praticamente todo o mundo ainda estão muito aquém dos alertas feitos por cientistas e a cada dia que passa o problema climático ganha novas proporções.
Infelizmente os ponteiros entre o tempo político e o tempo dos estudos e previsões e feitas pelos cientistas não andam no mesmo compasso, o que é um problema a mais nessa questão. Enquanto cada governo cuida dos problemas internos a fim de ajustar o crescimento das economias às necessidades de uma Terra em transformação acelerada, no Brasil, essa questão ganha ainda outras variáveis mais complicadas.
Tem razão o ministro Ricardo Salles quando afirmou, durante a Cúpula do Clima (COP25), realizada em Madri, que se não houver um desenvolvimento sustentável na região amazônica, que abranja a questão da sobrevivência dessas populações, o problema do desmatamento, não terá uma solução adequada. Existe, de fato, uma relação direta entre poluição e pobreza, reconhecida por todas.
Há ainda a certeza de que o homem deve estar no centro das atenções sobre preservação do meio ambiente. Não há como dissociar um e outro. Em nosso país essa é uma questão premente e histórica que precisa ser resolvida par i passu. Ressalte-se ainda que esse é um problema já solucionado pelo mundo desenvolvido há pelo menos meio século. Internamente existe ainda outros fatores que pesam na equação do meio ambiente que é o setor rural, tradicional apoiador do atual governo e que não aceita políticas limitantes e restritivas, como as que, normalmente são impostas pela agenda de proteção da flora e fauna.
De concreto já se sabe que o ano de 2019 vai se encerrar como o mais quente da década e onde os efeitos da variação brusca do clima tem causado os maiores desastres naturais.
A frase que foi pronunciada:
“Se entre os primitivos era a fome que trazia a morte, agora, ao contrário, é a abundância que nos destrói. Naqueles dias, os homens muitas vezes ingeriam veneno por ignorância, agora, mais instruídos, eles se envenenam uns aos outros.”
Lucrécio séc. I a.C.
Divulgação
“A trajetória do comunismo no Brasil”. O Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal anuncia, para o próximo dia 11 de dezembro, o debate sobre o assunto. Os convidados para a mesa são: Paulo Roberto de Almeida (embaixador), Hugo Studart (jornalista e historiador) e Gustavo Bezerra (diplomata e historiador), este autor do “Livro negro do comunismo no Brasil”. O evento faz parte do “Ciclo de Diálogos sobre o Pensamento Político Brasileiro”, diz o Instituto. Quem faz o anúncio é o portal Vermelho. No site do IHGDF nada sobre o assunto. Discutir só a história. Onde o comunismo deu certo?
Novidade
Com um prazo maior, o GDF vai investir os R$ 121.998.888,00, verba de emenda parlamentar da bancada federal, para a construção do primeiro hospital oncológico público da capital. Está tudo acertado. Agora é acompanhar. Se tudo der certo, essa será uma boa marca deixada pelo governador Ibaneis.
Ah bom!
Em uma ocasião, perguntaram para Fernanda Montenegro se uma atriz era boa e talentosa quando mentia bem. Impactada pela pergunta tão direta, amenizou com um malabarismo vernacular. Disse que a melhor atriz ou ator é aquele que convence as pessoas da verdade nas cenas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Que estado de calamidade pública que nada, ministro! É água como diabo. O que falta é transporte para o feijão que está no Crato. (Publicado em 12/12/1961)
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Somente depois de sentar na cadeira presidencial que o político eleito começa a aprender o “be a bá” do ofício e o que lhe cabe como chefe do Poder Executivo. Embora se saiba que alguns desses ungidos jamais tenham assimilado as lições e a devida dimensão do cargo, é próprio dos presidentes reconhecerem que o pleno desempenho da missão só se consolida há poucos dias antes do término de seu mandato. O mesmo fenômeno acontece com governadores e prefeitos, todos só começam a assimilar os segredos e nuances da função quando já é hora de dizer adeus. O instituto da reeleição talvez tenha vindo justamente com o propósito de dar uma segunda chance imediata ao eleito.
Mesmo assim, essa nova oportunidade tem, entre nós, sido utilizada de forma a prolongar erros do passado e mesmo aumentá-los em gravidade. Aprender a conduzir um carro ou um barco, sentado no banco de comando é arriscado. No caso de um transatlântico como o Brasil, o risco é maior ainda. Não se deixa de ser marujo à almirante apenas num salto olímpico. O problema com as democracias do Ocidente tem sido esse modelo que faz com que atores de filme B e torneiros semialfabetizados se tornem, de uma hora para outra, chefes da nação.
Aos partidos, que controlam todo esse esquema, interessa, tão somente, apoiar indivíduos com visibilidade e chances de vitória, pouco se importando se ele é o elemento certo para certas missões. De todo o jeito, o que interessa aos partidos é ter nessa posição um correligionário. Com isso, a legenda ganha espaço e poder e principalmente o mapa que leva aos cofres do Tesouro. Obviamente que um esquema dessa natureza está fadado ao fracasso, com o agravante de prejudicar milhões de cidadãos.
Prestes a completar um ano de mandato, o Governo Bolsonaro pode ser classificado ainda como aprendiz do ofício. De toda a forma, é o que melhor se apresentava para se contrapor à volta de uma esquerda pré-histórica, que arrastou o país para a maior crise de toda a sua história.
O atual mandatário tem um trunfo em seu favor nessa questão que é o tempo para reverter essa média baixa e dar um salto para frente recuperando uma menção mais elevada, a bem do país. Restam ainda três longos anos para aprender o ofício. Para tanto, a primeira lição, já por demais conhecida desde o início da civilização e que ainda é válida, é livrar-se dos bajuladores e dos chamados puxa-sacos.
Quem puxa-saco, também puxa tapetes. Segunda e também importante lição é livrar-se, quanto antes, de parentes problemáticos. Terceira lição é estudar os problemas do país, discuti-las com pessoas experientes no assunto e tomar decisões embasadas sem se preocupar com o horizonte político. Todas essas lições básicas não surtirão efeito algum se o mandatário não aprender com as lições do passado, sobretudo aquelas que marcaram os governos de seus predecessores. À guisa de facilitar qualquer mal-entendido posterior, recomenda-se ao neófito na presidência que nunca receba políticos, empresários e outros próceres da República em segredo.
Grave tudo e disponibilize todas as conversas em tempo real. Segredos e República são antípodas e destroem a democracia. Faça chegar ao povo todo e qualquer movimento das peças no tabuleiro. Por último não confie em ninguém, nem na própria intuição.
A frase que foi pronunciada:
“O peixe cai pela isca,
O velho pela conversa,
A galinha pelo milho,
O pobre pela promessa.”
Anônimo
Agito
Vários secretários do governo farão reuniões de estudo para aproveitar melhor o Parque da Cidade com novidades na gestão e ocupação.
Todos
Aquelas tomadas que praticamente só funcionam no Brasil precisam ser padronizadas e adotadas por todas as instituições do governo do DF. A partir de hoje, são 180 dias para o cumprimento da regra.
Limpo
Se havia dúvida acaba de ser sanada. A Stericycle Gestão Ambiental LTDA teve o processo arquivado porque Aldemario Araújo Castro, da Controladoria Geral do DF, assina que não houve prática de ilícitos.
Apartidário
Foi lançado o Observatório da Indústria 4.0 na América Latina com uma plataforma compartilhada por pesquisadores da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai. Indústria 4.0 é uma expressão para o salto de quarta revolução, onde sistemas cibernéticos, nuvens, computação e internet são compartilhados entre nações.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os trevos Setor Comercial Norte estão precisando de sinalização. Qualquer dia pode haver um desastre fatal. (Publicado em 07/12/1961)
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Democracia estatal é talvez o termo que, nessa fase atual da história do Brasil, melhor definiria o modelo que vem sendo empregado para estabelecer as relações políticas entre a nação e o Estado. Trata-se, no nosso caso e por suas particularidades próprias, de um mecanismo de democracia muito sui generis, financiado, na sua totalidade, pelo Tesouro Nacional ou, mais propriamente e compulsoriamente, pelos contribuintes.
De outro modo como explicar, de forma racional, cabe unicamente a população bancar os gastos com as atividades diárias das três dezenas de partidos com assento no Congresso, acrescidos ainda com os gastos das campanhas eleitorais que serão realizados por essas legendas em todo o país no próximo ano. Com o fim das doações por pessoas jurídicas, imposta pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, decisão essa tomada para pôr um fim à relação espúria entre políticos e empresários, conforme demonstrado por investigações como a Lava Jato, os políticos cuidaram, mais do que depressa, de obter essas vantagens por meio de dois projetos oportunistas e frontalmente rechaçados pela grande maioria dos brasileiros, mas que prosperaram e hoje rendem frutos abundantes a todas as siglas.
A criação do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, que juntos hoje podem render algo como R$ 5 bilhões aos partidos políticos, é um exemplo acabado desse modelo antinatural de democracia induzido em mão única pelo Estado. Uma situação como essa, imposta de cima para baixo, por meio de leis confeccionadas a gosto dos caciques políticos, o cidadão se vê sem qualquer outra alternativa, embora reconheça que elas existem em quantidades.
Fosse obedecida a vontade direta da população, não haveria nem um fundo nem outro, substituído pela possibilidade de campanhas bem mais baratas com voto distrital e de lançamento de candidaturas avulsas, desatreladas das atuais legendas. Mas desejos como esses não passam de forma alguma no parlamento. Não há como esconder da população que o atual modelo de financiamento de partidos e de campanhas favorece apenas aqueles candidatos escolhidos pelas lideranças partidárias para justamente dar prosseguimento a esse modelo vantajoso.
Guardadas as devidas diferenças, o que ocorre hoje com os partidos políticos, cada vez mais distanciados dos anseios da população, pode ser comparado ao que se sucedeu no passado com a criação em série de sindicatos sem representados. A chamada indústria de sindicatos, fabricados artificialmente pelo Ministério do Trabalho, ocasionou o surgimento de centenas dessas instituições, todas, obviamente, de olho no famigerado imposto sindical. O fim desse modelo de liderança imposto pelo Estado, de cima para baixo, não rendeu os resultados esperados, bastando cortar o tal imposto compulsório descontado dos trabalhadores para transformar em pó uma miríade de sindicatos que serviam, na maioria deles, apenas para o enriquecimento de seus controladores.
Ou uma reforma política, para valer, acaba com esse modelo de democracia, ou os atuais partidos podem vir a ter o mesmo destino dos sindicatos que desapareceram sem deixar saudades.
A frase que foi pronunciada:
“Se voto for nominal, podemos vetar ampliação do fundo eleitoral”
Daniel Coelho, deputado federal e líder do Cidadania na Câmara dos Deputados.
Moral & Sexual
Na França, o assédio moral é tratado como acidente de trabalho. O Senado brasileiro avança em busca de soluções para essa abordagem insidiosa e que causa danos em vários aspectos, assim como assédio sexual. Ontem, a diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, incansável no combate aos dois tipos de assédio, participou da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. A Campanha contra assédio moral e sexual do Senado foi apresentada nessa reunião.
FRIDA
Trata-se do Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida criado pelo Ministério Público. Em audiência pública no Senado, houve um debate sobre os efeitos da criação do formulário que certamente vai contribuir na prevenção e proteção da mulher vítima de violência doméstica.
Proteção Integral
Mudança de categoria nos parques do DF. Rejane Pieratti, superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do Brasília Ambiental, explicou que de ecológicos alguns parques passaram a ser classificados como Refúgio da Vida Silvestre. A categoria, nesse caso, é de Proteção Integral, exemplificados por possuírem características de maior vulnerabilidade ambiental. Um exemplo são os parques do Canjerana e do Garça Branca, ambos no Lago Sul.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Correio Braziliense e a TV-Brasília continuam sem telefones, quem tiver negócio conosco venha até aqui. Desculpas ao DTUI. (Publicado em 07/12/1961)
Em educação, Brasil continua levando uma “Pisa” de outros países
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Classificado entre os vinte piores países em educação para jovens, o Brasil, mais uma vez, teve um fraco desempenho no ranking mundial que avalia a performance dos estudantes na faixa de 15 anos, nas disciplinas de matemática, ciências e leitura. De acordo com dados fornecidos pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nosso país segue estagnado desde 2009 e com um desempenho abaixo do medíocre, se comparado a outros estudantes de 79 países que também realizaram essas mesmas provas.
O mais interessante em avaliações desse tipo é que, por mais que as nossas autoridades busquem relativizar esse certame, ou mesmo desconsiderá-lo como instrumento de aferição da qualidade de nossa educação, principalmente na área do ensino público, onde está a maior camada de brasileiros de baixa renda, não há como esconder ou minimizar o fato de que em matéria de educação e de ensino vamos seguindo aceleradamente ladeira abaixo, há pelo menos uma década.
Não é preciso, nesse caso particular, buscar os culpados diretos. Mais importante é aprender com seguidos erros e mudar as estratégias enquanto há tempo. Pelos resultados obtidos, ficamos sabendo que metade de nossos alunos que realizaram o teste não entendem o que leem, nem ao menos sabem fazer contas simples com números inteiros. Pior do que isso é saber que 4 em cada 10 estudantes brasileiros não aprendem nem o básico, não conseguem também identificar a ideia principal de um texto, ler gráficos, resolver problemas simples ou mesmo entender experimentos científicos simples.
Na verdade, saímos dos últimos lugares nesse ranking para posições insignificantes pouco acima, à frente de países como Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, que nas últimas décadas enfrentaram guerras devastadoras. Talvez o mais triste resultado dessa avaliação esteja na constatação de que o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais em educação, seguindo com isso a tradição de estar colocado também entre os campeões mundiais em desigualdade social e econômica, com uma das maiores concentrações de renda do planeta.
Por meio do Pisa, é possível constatar que, na última década, a diferença de performance entre alunos vem se aprofundando, impulsionada diretamente pela grande desigualdade socioeconômica. Para se ter uma ideia, em 2018 a diferença de pontuação entre alunos ricos e de baixa renda nas provas de leitura ficou em 97 pontos, quando a média internacional é 89 pontos. Para os especialistas nessa área, as condições socioeconômicas estão entre os fatores que mais influenciam o desempenho escolar.
Outro aspecto, pouco edificante é a constatação de que o Brasil é o país com uma das menores variantes de mobilidade social entre todos as nações avaliadas. Pelo levantamento que é feito paralelamente ao Pisa, tomamos conhecimento de que as chances de um aluno pobre estudar em uma escola de alto desempenho são de 13%, contra 20% em países como o Canadá ou Finlândia.
Essa desigualdade crônica em nosso país favorece também que os alunos pobres abandonem os estudos, descrentes da possibilidade de virem ingressar em uma faculdade. Há ainda a constatação de que os países com melhores desempenhos são justamente aqueles que mais investem em educação. Enquanto países como Macau, na China, investem US$ 150 mil ao ano per capta, o Brasil aparece com menos de US$ 30 mil ao ano.
A frase que foi pronunciada:
“Descobri que é fundamental buscar respostas quando o organismo não está agindo de forma correta. As pessoas precisam ir atrás de profissionais que realmente cuidem delas e que elas sintam que queiram ajudá-las.”
Michelle Munhoz, de 32 anos, que estava com um linfoma de Hodgkin durante a gravidez, diagnosticado no Instituto Nacional de Câncer.
Atenção
Muitas faixas de pedestres da cidade precisam de reforço na tinta. Seria muito bom a Secretaria de Obras e Infraestrutura reforçá-las nos fins de semana.
Solidariedade
Vai até o dia 6 de dezembro a adoção de cartinhas para o Papai Noel. No Senado, a parceria com os Correios foi um sucesso. Todas as cartinhas já foram adotadas pelos funcionários.
Receios
Desalojada pelo Festival de Cinema, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro voltou para o teatro para os ensaios. Os Bombeiros deram a licença. Mas a cena de um spot despencando no meio do palco anos atrás ainda deixa os músicos apreensivos.
Adiamento
Depois do pedido de vistas de Paiva Martins, o processo entre Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEDF e o Instituto Candango de Solidariedade – ICS foi adiado. O caso trata da apuração de possível dano causado ao erário em decorrência de irregularidades na execução de um contrato de assistência médica-odontológica e reforço escolar para alunos da rede oficial de ensino do DF ocorrido em 2001.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
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Cartaz exibido por uma jovem manifestante em Milão, na Itália, durante a marcha realizada em vários países contra o aquecimento global, resume bem o que pretendem as novas gerações sobre essa questão tão delicada e vital para a humanidade: “Mudemos a política, e não o clima”, dizia resumidamente com propriedade o letreiro.
Essa pode não ser a direção a ser tomada pelos 200 países representados na COP 25, a cúpula do clima, reunida em Madri de 2 a 13 de dezembro, mas, com certeza, é um excelente mote para esse encontro, com mais de 29 mil pessoas, em busca de um caminho viável e urgente para evitar os impactos catastróficos provocados pelos humanos no clima do planeta. De fato, pouquíssimos são os países que seguem o cronograma acertado ainda em 2015 pelo Acordo de Paris, quanto à redução na emissão dos gases de efeito estufa.
A grande maioria dos países que vêm discutindo esses acordos ainda busca internamente meios de reduzir essas emissões sem afetar questões como a produção e os empregos. A substituição das fontes poluentes por energia limpa e renovável ainda parece uma meta distante para muitos. Os governos sabem que essa questão, no âmbito interno de cada uma das economias e de suas características básicas de produção, permanece sendo um problema político de difícil resolução a médio e curto prazo.
Para muitos políticos, seguir a cartilha de Paris, na contenção dos gases de efeito estufa, provocados pelas indústrias, sem um desaceleramento no ritmo do crescimento de seus países, é um problema que ainda não possui um horizonte seguro. Por outro lado, pressentem também que se não agirem a tempo de evitar uma catástrofe mundial, estarão cometendo um crime contra a humanidade.
O slogan adotado para essa cúpula em Madri, reflete também a urgência de um problema que é de todos igualmente: “Hora da Ação”. Os alertas feitos pelos maiores especialistas e cientistas sobre questões climáticas, acerca do progressivo aumento nas temperaturas no planeta, não deixam dúvidas de que os avisos são verdadeiramente sinistros e preocupantes.
A possibilidade de que esses acordos avancem, além daqueles que foram fixados há quatro anos, cabe agora à forte pressão que vêm fazendo os jovens em todo o mundo, particularmente nos países industrializados. A conscientização crescente de que serão justamente as próximas gerações aquelas que herdarão, talvez, um planeta inabitável e inóspito vem turbinando esses protestos mundo afora. Essa interrupção secular na guerra contra a natureza é o que pretendem os novos herdeiros do planeta, cientes de que essa batalha do bem é a única que importa nesse momento crucial da humanidade.
A frase que foi pronunciada:
“O clima está mudando mais rápido do que as ações para lidar com a questão.”
Barack Obama, ex-presidente norte-americano
Mudança de hábito
A cada limpeza de bueiros, o pessoal da Caesb encontra pneus, móveis e outros objetos que deveriam ser descartados de forma correta. Falta uma campanha educativa para que a população compreenda que ela mesma é prejudicada com esse tipo de atitude.
Desrespeito
Anote esse número: 0800 704 0465; é do atendimento da Gol. A lei do telemarketing prevê várias formas abusivas desse tipo de abordagem. Agora, um passageiro precisar de atendimento e aguardar por mais de 20 minutos ao telefone é um desrespeito que pode ser acabado com uma bela multa para as empresas.
Ócio
Açougueiros serão demitidos em massa se o preço da carne continuar como está. Nos mercados, os preços abusivos foram suficientes para debandar as filas.
Novidade
Marconi Gonçalves Brasileiro de Sant’anna e Bruna Alencar do Amaral executarão o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. O objetivo é atender aos pedidos de acesso a certidões pela Plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ainda não se deu uma explicação, no caso da firma que construiu a rede de esgotos pluviais, porque estas galerias não têm capacidade de escoamento. Nos dias de chuva a cidade fica inundada, os trevos intransitáveis, a cidade imunda. (Publicado em 07/12/1961)
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Dentro do que ensina a Filosofia sobre o silogismo, todo o argumento racional, baseado numa premissa universal, conduz a uma conclusão e uma leitura da realidade. Assim é possível entender que a compreensão do todo, parte sempre de um fato indiscutível. Em Jeremias 17:5 está escrito: “Maldito o homem que confia no homem…” Essa sentença, per si, induz, entre outras afirmações, que o homem é um ser falível, portanto não se deve depositar cegamente todas as esperanças nas decisões dos homens. Isso por um simples motivo: os homens são seres imperfeitos.
Perfeição não é um atributo humano, natural ao homem. De outra forma, a sentença bíblica poderia ficar armada, dentro dos princípios do silogismo, da seguinte forma: Todos os seres humanos são passíveis de erro. Ministros da Justiça são seres humanos. Logo os ministros da Justiça são passíveis de erros. Colocada dessa forma essa sentença se mostra clara e explica, per si, o comportamento e sobretudo certas decisões oriundas desses magistrados e que, claramente, vão contra qualquer lógica ou argumento racional e universal.
Nesses últimos tempos, os brasileiros têm assistido, com espanto, a um conjunto sucessivo de decisões emanadas da Suprema Corte que, para dizer o mínimo, tem surpreendido a todos, mesmo aqueles mais acostumados ao Brasil surrealista de hoje. Obviamente que essas decisões, acertadas ou não, terão repercussões gerais e devem ser acolhidas mesmo assim, conduzam elas para o bem ou para o mal de todos.
Nessa semana o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Netto, ao negar o pedido de nulidade do ex-presidente Lula, da sentença em primeira instância que o condenou no caso do sítio de Atibaia, fez questão de deixar registrado em seu parecer jurídico que “não comunga” do entendimento da corte suprema de manter como regra geral retroativa a ordem diferenciada para a apresentação das alegações finais entre réus delatados e delatores. Entende aquele magistrado que essa determinação não tem base legal e não pode ser usado como regra para processos passados. “Me parece que o que fez o Supremo Tribunal Federal é criar uma norma processual não escrita …que só poderia valer com efeito ex nunc, jamais uma norma processual com eficácia retroativa”.
Em outra oportunidade, e apenas para ficar no caso de decisões emanadas por esses ministros, o STF autorizou, por nove a dois, o compartilhamento de informações sigilosas da receita Federal com o Ministério Público e a Polícia Federal, sem a necessidade de autorização judicial prévia.
Com essa decisão a corte corrige uma decisão tomada em caráter monocrático pelo presidente Dias Toffoli, feito durante o recesso e que paralisou quase mil ações por todo o país, o que acabou desencadeando um clima de incertezas, não apenas no judiciário nacional, mas, inclusive no exterior, retardando ações de investimentos externos, por conta do temor de que a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros estava de volta com força total.
Essa decisão, felizmente revista sob o olhar atento da opinião pública, e aquela que suspendeu a prisão após julgamento colegiado em segunda instância, e que para muitos ainda segue em aberto, se inserem no cipoal de medidas recentes que asseguram a falibilidade humana, mesmo daqueles situados no alto da República, e só reforçam a ideia de que a confiança cega entre os homens é ainda um passo arriscado no escuro.
A frase que não foi pronunciada:
“Até Deus só se arrependeu de uma coisa depois que o mundo ficou pronto. De ter feito o homem”.
Dona Dita lembrando de Genesis, 6:6,7
Emocionante
Veja no blog do Ari Cunha como funciona o ritual do Idaho Hospital em respeito ao doador de órgãos. Em gesto respeitoso, funcionários e familiares que receberão os órgãos do doador perfilam nos corredores para agradecer e dar o último adeus.
Doe
Famílias carentes serão atendidas pela parceria entre os Vicentinos do Santuário São Francisco de Assis, Movimento Segue-me e Perseverança. Um Natal especial está sendo preparado pelo grupo. Se quiser doar os itens que estão faltando é só conferir a lista no Blog do Ari Cunha e entregar na secretaria do Santuário, que fica na Asa Norte, SGAN 915. Desde já todos agradecem.
Sorte
Sobre o sequestro no HRT, além de ter 15 seguranças, é preciso que eles recebam capacitação para impedir uma ação dessas. Constatou-se que a quantidade não foi suficiente. A sorte da família de Miguel é que a sequestradora era mais ineficiente que o sistema.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Por causa disso as professoras que estão atendendo os pais das crianças estão recebendo dos que não compreendem a posição das mestras, estão praticando verdadeiras agressões morais senhoras e senhoritas que os atendem. (Publicado em 07/12/1961)
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De todas os fatores e índices que qualificam um país como desenvolvido, sem dúvida nenhuma, o principal indicador está na universalização e no acesso ao saneamento básico pleno, com distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, coleta e reciclagem de lixo entre outros serviços. Em sentido contrário, os países do chamado terceiro mundo apresentam, invariavelmente, serviços de saneamento precários, deficientes ou mesmo inexistentes.
Boa parte dessa população fica permanentemente exposta a situações de insalubridade e de focos de doenças, muitas das quais de grande risco para a vida de adultos e principalmente de crianças. O saneamento, afirmam os especialistas, é o principal cartão postal de um país e de um povo. Nesse quesito, o Brasil está muitas décadas aquém dos países desenvolvidos. Sobre esse tema, com relação à média mundial, é possível afirmar que o Brasil está mais de trinta anos atrasado, apenas no que diz respeito ao cumprimento das metas propostas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.
A universalização da oferta de água potável e da coleta e tratamento de esgoto e lixo, conforme estabelecido nesse Plano, previa que até 2033, ou seja, daqui a treze anos, o Brasil teria 99% da população abastecida de água potável, com 90% de coleta de esgoto. Especialistas apostam que esse tempo é curto demais para uma tarefa dessa magnitude, ainda mais quando se constata a persistência na falta de gestão, integração e de investimentos públicos para um setor tradicionalmente posto de lado pelos políticos. Antigamente era comum a constatação de que esse tipo de serviço, por sua invisibilidade proporcionada pelo fato de que os encanamentos de água e esgoto ficam escondidos sob a terra, não rendia votos, já que não eram visíveis pela população. O principal desafio talvez esteja mesmo no tamanho da tarefa que se apresenta.
Hoje 17% ou 35 milhões de cidadãos não possuem acesso à rede de abastecimento de água tratada e nada menos do que 100 milhões de outros brasileiros não possuem acesso à coleta e tratamento de esgoto. Uma das causas desse atraso pode ser encontrada no pouco investimento que o governo destina, ao longo do tempo, para esse setor. São aproximadamente R$ 10 bilhões, ao ano, investidos para esse fim, quando se sabe que esse valor deveria ser mais do dobro a cada ano, ou algo em torno de R$ 22 bilhões, pelo menos.
Outro grande problema está na flagrante desigualdade entre as diversas regiões do país. Enquanto o Sudeste tem 92% de sua população com acesso à água potável, com 79% do esgota coletado e 51% dele tratado, na região Norte esses números caem respectivamente para 58%, 10% e 22%. Isso significa que menos de 2% do esgoto é tratado, sendo que 98% é lançado, in natura e diretamente, nos rios da região.
A frase que foi pronunciada:
“Para ela [Florence Nightingale], devo principalmente o despertar ao fato de que o saneamento é o objetivo supremo da medicina, sua fundação e sua coroa.”
Elizabeth Blackwell, pioneira na abertura da profissão médica às mulheres
A limpo
Assinada por Márcio Bruno Carneiro Monteiro, Auditor de Controle Interno do DF do Governo do Distrito Federal, instauração de vários processos administrativos para apurar possíveis irregularidades administrativas no setor de Saúde do DF.
Conquista
Como consultores técnicos do poder legislativo local, passaram como inspetores de polícia legislativa: em primeiro lugar Bruno de Oliveira Viana e Thiago Henrique Mendes Miranda.
Cassado
Farid Buitrago Sánches, presidente do Conselho Regional de Medicina, excluiu, dos quadros médicos da cidade, o Dr. Eduardo Gomes de Azevedo, inscrito no CRM/DF 9.140.
Presença
Termina hoje o 1º Fórum de Governadores do Brasil Central que acontece em São Luis do Maranhão. Vanessa Chaves de Mendonça, Secretária do Turismo, é a representante do DF.
De olho
Uma gleba da Fazenda Saia Velha em Santa Maria, Polo JK, propriedade do Iprev/DF, está fadada a não render lucros. A solução dada vai ser permuta ou outro mecanismo que garanta rentabilização.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Pais de família que ainda residem nos acampamentos nos comunicaram que não puderam matricular seus filhos nos três jardins de infância. (Publicado em 07/12/1961)
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Como tem ocorrido impreterivelmente ao fim de cada ano, oportunidade em que todos se afastam dos problemas diários e relaxam, os cidadãos se deixam distrair com a chegada das festas de Natal e de Ano Novo. Os políticos em geral, tanto da esfera federal como distrital, aproveitam o momento de descontração para aprovar leis e outras medidas que, em outras ocasiões, não teriam a ousadia de fazê-lo, temerosos com a má repercussão por parte da população.
No âmbito do Congresso, os parlamentares aproveitaram a chegada da data estratégica para empurrar para o próximo ano medidas que a sociedade já decidiu como urgente e inadiável. Esse é o caso específico da lei obrigando prisão imediata após segunda instância, de forma a barrar o festival de alvarás de soltura proposto pelo Supremo Tribunal Federal em sua última e polêmica decisão.
O que os brasileiros querem ver, de imediato, e os políticos bem sabem, é uma resposta à altura da decisão da Suprema Corte, revertendo, por lei, o que para a maioria é um ultraje à dignidade das pessoas de bem. A soltura em série dos presos da Operação Lava Jato, uma turma que sabidamente praticou o que é conhecido hoje como o maior escândalo de corrupção já praticado nos mais de quinhentos anos de história do País, não foi engolido pelos brasileiros como um ato legal.
Obviamente que muitos políticos estão temerosos em votar uma lei desse tipo que, lá na frente, poderá ser facilmente usada contra eles mesmos. A decisão em empurrar essa medida para 2020, ou talvez para nunca mais, parece a eles a decisão mais acertada e só pode ser anunciada agora, às vésperas do fim de ano. Em sentido contrário, os parlamentares, jurados no preâmbulo da Carta Magna como representantes do povo, estão se esforçando ao máximo para aprovar ainda esse ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que deputados e senadores negociem diretamente com prefeitos e governadores a destinação de emendas parlamentares individuais e sem vinculação com os programas de governo, de modo a usar esse dinheiro extra onde bem entenderem, isso sem a fiscalização do tribunal de Contas da União (TCU).
Tal medida, caso venha a ser aprovada, como pretendem, irá, na opinião do Ministério Público, turbinar ainda mais os casos já conhecidos de corrupção e de malversação dos recursos públicos. No parlamento local, as mesmas táticas marotas se repetem como cópia malfeita de mal feitos e de más intenções.
Aproveitando a mesma época de fins de trabalhos, os distritais aprovaram, na surdina, nada menos do que uma emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, espécie de Constituição local, que regula toda a vida político administrativa da capital, a proposta que permite a reeleição subsequente da Mesa Diretora da Câmara Legislativa.
Essa medida, vetada pela L.O, permitirá a recondução do atual presidente para um próximo mandato como chefe do Legislativo local, prolongando seu poder naquela Casa. A vedação dessa proposta como contida na LO, foi feita justamente para, ao propiciar o rodízio no comando da Câmara Distrital, impedir a formação de grupos áulicos ligados ao presidente, o que facilitaria a formação interna de verdadeiros currais eleitorais, conferindo a ele e ao seu grupo, imenso poder interno, capaz de interferir nas decisões do plenário.
Para alguns entendidos nesses mecanismos, a emenda à LO se insere dentro dos chamados golpes brancos, quando parte dos dirigentes toma para si o comando de uma determinada instituição dentro das brechas encontradas nos dispositivos legais vigentes. Para esse grupo é um valioso presente de Papai Noel, para os cidadãos em geral, um claro presente de grego.
A frase que foi pronunciada:
“Não existe país no mundo em que o governo seja corrupto e a população honesta e vice-versa.”
Leandro Karnal
Alternativa
Na falta da Brasília FM, rádio de origem educadora, a MEC 800 no dial AM tem apresentado concertos ao vivo de uma qualidade muito boa. Hoje, meio dia, dois integrantes do Quarteto Atlântico interpretarão peças de Osvaldo Lacerda e Beethoven.
Vitória
Sarney Filho, secretário do Meio Ambiente, resolveu reunir técnicos e estudiosos para enfrentar o problema do lixo na cidade. As reuniões do projeto Brasília Ambiental vão enfim resultar em efeitos práticos. “Finalmente vamos enfrentar um problema que foi se avolumando pela deposição irregular do lixo produzido pela população, desde a inauguração da capital federal, ganhando contorno mais grave nas últimas décadas”, disse.
Prata da Casa
De volta ao ninho. Ney Mato Grosso está de espetáculo marcado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Dia 8 de dezembro.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Outro argumento, para acabar com a história: governo quando é bom, tanto faz aqui como na China. É bom em toda a parte. (Publicado em 06/12/1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Copiar dos Estados Unidos datas festivas como o Halloween, comemorado em 31 de outubro, e o Black Friday, a grande data das promoções de venda, que entrará em cartaz nessa próxima sexta-feira dia 29, tem sido para os lojistas de todo o país uma solução a mais para driblar a crise que vem se abatendo de forma generalizada sobre a economia nacional desde 2015.
O pretexto para atrair compradores é sempre bom para movimentar o comércio, mantendo os empregos em toda a cadeia de produção até à venda final e ainda injetar dinheiro, em forma de impostos no Estado. Este, pelo menos, é o lado bom de atividades desse tipo. Como ocorre geralmente com todo o tipo de cópia, iniciativas como essa não têm ocorrido exatamente como nos países do Norte, onde essas promoções são realmente para valer, ajudando na rotação de mercadorias, abrindo espaço para a entrada de novos produtos que, no Natal, terão seu ponto alto de compras.
No Brasil, a Black Friday, propriamente dita, está mais para uma sexta cinzenta ou Grey Friday. Isso porque os preços de venda nessa ocasião, ressalvados alguns produtos e alguns comerciantes mais honestos, ficam exatamente no mesmo patamar ou milimetricamente abaixo por conta de malabarismos na precificação dos produtos. Muitos consumidores já detectaram o truque. Não espanta que nessa época aumentam as reclamações junto aos órgãos de fiscalização e nas redes sociais. É a chamada promoção de preço em que os produtos aparecem nas vitrines tabelados pela “metade do dobro”.
As artimanhas usadas para fisgar os consumidores são muitas, mas no geral os preços acabam ficando onde estavam. Obviamente que os órgãos de fiscalização dessas práticas pouco éticas também ficam a dever aos consumidores e, a não ser por uma notificação ou outra, feita ao acaso, tudo termina da mesma forma, ano após ano.
Não existe, por parte das autoridades, o cuidado de confeccionar cartilhas advertindo para essas práticas, nem impressas, nem nas redes sociais. As multas também são irrisórias e não surtem efeito. É preciso salientar que, durante esse evento, são movimentados mais de R$ 1,9 bilhão, ou 13 vezes a mais do que em dia normal de venda.
Para esse ano, está previsto um acréscimo de mais de 20% nas vendas, o que faz essa movimentação de dinheiro em todo o país saltar para mais R$ 2 bilhões em apenas um dia de vendas especiais.
Não bastasse essa tentativa de vender por um preço fora do anunciado, os consumidores ainda correm um sério risco por conta dos Hackers que nessa época ficam à espreita, à espera de compradores compulsivos que caem, aos milhares, em golpes praticados de diversas formas na rede mundial de computadores.
Nesses chamados phishings, os golpistas roubam dados e informações que serão usados em outros crimes. Também sobre esse problema, não há alertas específicos sobre essas práticas corriqueiras friamente elaboradas durante a Black Friday. Faltam dados fornecidos pelas autoridades sobre o número oficial desses golpes. É preciso, portanto, muita cautela e cabeça fria para não cair em ciladas, armadas dentro e fora das lojas.
A frase que foi pronunciada:
“Se essa sexta-feira especial fosse boa mesmo teria um nome mais alegre, mais brasileiro. Black Friday não é coisa nossa.”
Dona Dita, pensando enquanto tricota.
Pauta
Importante como proteção à população vulnerável socialmente, a SEDES, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, é fruto do desmembramento da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH). Candidatos que passaram no último concurso para a instituição estão preocupados. Uma publicação no DODF mostra a pressa em contratar terceirizados, o que não é justo com quem estudou e se dedicou para ocupar uma vaga pública por competência. Hoje, às 15h, terá ato público na 515 Norte.
Civilidade
Com estacionamentos cheios em data que antecede o Natal, torna-se mais comum ver pessoas apressadas ocuparem vagas de idosos ou deficientes sem autorização. Ou mesmo aquelas que esquecem de identificar o direito de estacionar em vaga especial colocando a autorização em local visível. Vejam as fotos a seguir.
Petróleo
Leitor atento e cativo, Roldão Simas lembra que o petróleo pode ser substituído em diversos casos, mas ainda não há solução para caminhões, navios, aviões, lubrificantes e asfaltos.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A população de Brasília está enfrentando um sério problema: os três jardins de infância não têm vaga suficiente. Dezenas e dezenas de crianças não poderão frequentar o jardim de infância, no próximo ano. (Publicado em 07/12/1961)
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Há muito já se sabe que o melhor programa social que qualquer governo pode implementar em busca da prosperidade nacional e do fim das desigualdades econômicas está na criação de empregos, de preferência com carteira assinada e com as garantias mínimas de seguridade trabalhista. Todas e quaisquer outras medidas que não estejam apoiadas no pilar do emprego e que não vise a liberdade econômica do cidadão, se insere dentro daquelas políticas chamadas de populistas, e objetivam unicamente o aumento na popularidade de políticos espertalhões, representado pelo aumento no número de votos dele e de seus correligionários.
Programas como o Bolsa Família servem apenas para questões emergenciais e muito específicas e não devem ser usados, de forma nenhuma, para a fabricação de votos, com a criação de currais eleitorais e para a formação dos novos coronéis pelo interior do Brasil.
Programa social que não obedeça a um rígido e bem elaborado plano estratégico, para atacar situações pontuais de pobreza e que não possua tempo para seu início e seu término, tende a se estender no tempo e com isso perder o seu foco e seu objetivo, passando a servir não a uma emergência, mas a um grupo de oportunistas. Pior do que isso, esses programas, por sua importância humanista, deixam de atender de forma direta uma determinada população, envolta num problema de carência extrema e passa a atender a clientelas, todas elas atreladas a grupos políticos partidários.
Mais precisamente, os contribuintes passam da situação de cidadãos à de financiadores inconscientes de projetos populistas, sem consistência e com finalidades escusas. São esses mesmos financiadores, escorchados pelos impostos, tributos e taxas, aqueles que irão ser atacados pelos chamados “patronos” dessas bolsas, acusados de pertencer a uma elite insensível e egoísta, que tudo quer para si.
Com esse mecanismo, o cidadão contribuinte acaba repassando preciosos recursos para aqueles espertalhões que, do alto dos palanques e das tribunas, desferem impropérios aos verdadeiros financiadores dessa festança, em que até mulheres de prefeitos, funcionários públicos e outros falsos necessitados são beneficiários de um programa sem fiscalização, sem objetivos claros e sem tempo para encerrar.
É nesse ciclo vicioso que se insere também a perpetuação da miséria, defendida justamente por aqueles partidos que exploram essa e outras situações que atraem populações e gerações inteiras a uma espécie de labirinto cuja a única saída passa necessariamente pela porta estreita da submissão a esses políticos e às suas práticas oportunistas. Entenda-se que não se trata de retirar o valor importantíssimo de programas como o Bolsa Família, mas de conferir a ele uma série de requisitos estratégicos que visem, além da valorização da dignidade humana e cristã, um objetivo didático que vise instrumentalizar essas populações para que mais e mais ganhem liberdade própria, desenvolvendo e aprimorando sua fonte de renda, tornando-as libertas de governos, de ideologias e de todos que sempre exploraram a miséria como forma de obtenção de vantagens.
Espera-se que indivíduos e famílias, ao fim desse programa de incentivo estatal, possam também alcançar o mais importante programa social, o Bolsa Liberdade, que é a verdadeira cidadania.
A frase que foi pronunciada:
“A barulhenta disputa sobre o significado do populismo é mais do que apenas uma disputa acadêmica – é um argumento crucial sobre o que esperamos da democracia.”
Peter C Baker, jornalista de Chicago
Urbanidade
Com estacionamentos cheios em data que antecede o Natal, torna-se mais comum pessoas apressadas ocuparem vagas de idosos ou deficientes sem autorização. Ou mesmo aquelas que esquecem de identificar o direito de estacionar em vaga especial colocando a autorização em local visível. Veja a seguir o carro que ocupava uma vaga especial no Brasília Shopping sem que a autorização estivesse à vista.
Alegria ma non tropo
Carregados de emoção, a mesma de quando se volta para a casa, os músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro passaram a ensaiar na sala Villa Lobos. Um pouco inseguros quanto à segurança do local e sem garantia de que está tudo certo.
Só para lembrar
Um dos argumentos usados por Neil Armstrong para ser escolhido como astronauta civil foi muito interessante. Disse que o fato de ver o planeta por outro ângulo, numa posição onde a Terra nunca foi vista, poderia gerar grandes mudanças no ser humano, no modo como veria o futuro.
Armadilha
Em nome da economia, uma lâmpada que custava R$3 agora custa R$12.
Agenda positiva
Vale a pena visitar a exposição “Itália sempre viva”, no Tribunal Superior do Trabalho. Inaugurada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, que convida a comunidade: “O ordenamento jurídico brasileiro possui forte influência do Direito romano. Além disso, tudo que é da Itália envolve conhecimento e cultura. É uma exposição modesta, mas que busca retratar a grandeza da história italiana”.
Herança
Ainda sobre a exposição no TST, em seu discurso, o presidente da Comissão de Documentação e Memória do TST, ministro Ives Gandra, lembrou que a Itália é responsável por três grandes pilares da civilização ocidental: a religião cristã, com seus valores; o Direito romano, com sua organização; e a filosofia greco-romana, com o seu modo de pensar. Até sexta-feira de 7h às 19h.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os moradores dos JK estão pedindo policiamento para a sua superquadra. Vêm–se sucedendo, os arrombamentos e roubos. Aliás, nesta questão de roubo, não adianta nada comunicar ao terceiro Distrito. O livro de ocorrência está cheio, e há casos que não são sequer comunicados aos investigadores. (Publicado em 06/12/1961)