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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Com a elegância e a inteligência de sempre, o emérito professor de Direito, Ives Gandra Martins, brindou os leitores da coluna de Opinião do Estadão, dessa quinta-feira, 03 de setembro, com mais um ensaio brilhante sobre os tortuosos e herméticos caminhos seguidos pela Justiça em nosso país. Sob o título: “Quando os juristas dificultam”, o jurista, ao rememorar as aulas de Direito Penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida, chamou a atenção para um dogma da velha Roma que dizia que: “o máximo da justiça é o máximo da injustiça”.
Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos códigos de leis existentes, o jurista criticou o talento nato de muitos de nossos sábios juristas em tornar herméticas disposições legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e fácil compreensão dos cidadãos comuns. “O Direito é uma ciência simples que os mestres que o ensinam têm o dom de complicar.” Mais do que isso – ouso emendar o nobre mestre – , os juízes, por meio do já nomeado “juridiquês”, transformam suas sentenças em máximas do hermetismo, que nem mesmo o próprio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina mística, ousaria interpretar.
Trata-se aqui de pareceres que são verdadeiros tratados de alquimia, só acessíveis aos iniciados em magia. Só os gênios enxergam o óbvio que há na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem de fato essa ciência são capazes de entender que o Direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, “nada mais é do que regras de convivência, que o povo deve entender para cumpri-las.”
Não é por outra razão, aponta o professor, que, nos tribunais superiores e constitucionais – leia-se aqui o próprio STF – os ministros divergem tanto. Nesse ponto, já é fato consolidado entre a sociedade que, no seio uno do Supremo, existem outros onze supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali estão. Mesmo com essa característica um tanto exótica, muitas decisões finais de grande interesse para a nação, como um todo, são, corriqueiramente, tomadas de forma monocrática, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos dessa corte.
Na avaliação do jurista, os operadores do Direito são nomeados com a função de esclarecer aos cidadãos, mas, incompreensivelmente, e na maioria das vezes, acabam deixando-os ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a propósito do que seria hoje, em nosso país, a banalização, e mesmo o que muitos denominam de espetacularização das prisões preventivas. “O bandido tem que ser preso antes para que não fuja. Todo o resto, como destruição de documentos, obstrução de Justiça, são criações dos juristas para o exercício do saber e do poder”, ensina Ives Gandra, para quem nosso país, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolução Francesa, onde a guilhotina não cessava de cortar cabeças para o gaudio do populacho local.
É preciso notar, no entanto, que a prisão preventiva, em nosso país, passou a ganhar maior grau de banalização concomitantemente com os casos escabrosos de corrupção e de lavagem de dinheiro que, nos últimos anos, passaram a vir ao conhecimento do público, mormente após a consolidação, na Carta de 88, das atribuições e da independência do Ministério Público.
Por outro lado, a sequência que se seguiu de prisões preventivas, ocorridas ao longo desse período, mirava num tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho branco. A esses novos personagens da história policial do Brasil, os fundamentos contidos, no Código de Processo Penal, eram demasiados brandos e até omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis válidas num Estado Democrático de Direito.
Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o “ CPP é instrumento válido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e não a sociedade.” No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condição legal de cidadão comum e igual perante a lei, é por demais demonstrado que, no caso da Operação Lava Jato, agora parece entrar numa fase de desmonte pelo atual governo com participação direta da suprema corte; não fosse o instituto da prisão preventiva, somada à possibilidade nova da delação premiada, nenhuma das centenas de casos intricados, levantados pelo MP e pela Polícia Federal, teriam sido levados adiante e, certamente, nenhuma condenação teria sido efetivada.
Dignidade
Brasília receberá entregadores de aplicativos de algumas partes do país, que virão protestar por melhores condições de trabalho. A única alternativa para angariar fundos para a viagem foi uma vaquinha virtual. Se essa classe parasse durante a pandemia, seria um desastre.
Barrados
PL550 proposto pela senadora pelo DF, Leila Barros, vai contrariar muita gente endinheirada e proteger trabalhadores, cidades e rios. Depois do desastre em Brumadinho, alguma coisa precisava ser feita. Não serão mais permitidas barragens a montante, construídas com camadas sucessivas de rejeito mineral. Outra mudança está no valor da multa a ser aplicada: será de R$ 1 bilhão, em caso de acidente.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Eu já disse ao cel. Dagoberto Rodrigues, que a única agência do DCT que vi funcionar bem foi a do aeroporto de Brasília. Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. (Publicado em 16/01/1962)
Política de Estado para os programas de transferência de renda
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Ou o programa Bolsa Família se transforma numa espécie de Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), passando a ser uma política permanente de Estado, suprapartidário, conforme confirmado com a aprovação da PEC 15/2015, em 21 de julho último, ou irá se perpetuar como uma espécie de trampolim para alçar políticos populistas ao poder, não importando qual a realidade das famílias beneficiárias, nem tampouco a situação das finanças públicas do país.
Somado ao auxílio emergencial de R$ 600, é possível considerar que, hoje, parte significativa da população brasileira, principalmente do Norte e Nordeste, sobrevive graças a uma espécie de assistencialismo do Estado, que visa não a obtenção plena da cidadania, com pleno emprego, saúde e educação de qualidade, mas sim uma dependência permanente e interesseira que, na prática, tem recriado, em pleno século XXI, a política dos currais eleitorais, dos coronéis e do voto de cabresto, vistos ainda no início da República velha.
Para tanto, é importante notar o discurso feito ainda em 1929 pelo presidente (governador) de Minas Gerais, Antônio Carlos, sobre o modelo vigente na época: “Para mim, insisto em dizê-lo, o ponto vulnerável da nossa organização política reside no sistema de voto, pois, notoriamente, ele favorece a compressão, a corrupção e a fraude, permitindo que os títulos eleitorais se transformem em títulos negociáveis e que o Governo exerça sobre o ato do voto, praticado sob a odiosa fiscalização e vigilância de seus agentes, a incontrastável influência da ameaça, de represália ou das tentativas de peita ou de suborno”.
As eleições municipais que se aproximam podem provar que essa observação secular ainda é uma realidade presente e muito explorada pelos espertalhões da política, espalhados pelos quatro cantos desse Brasil continental. A questão aqui não é colocar em dúvida a necessidade e urgência de programas dessa natureza, nem do auxílio emergencial, mas cuidar para que programas que drenam enormes recursos do Tesouro Nacional, tenham uma destinação cidadã e não um uso político-partidário como se tem visto desde a criação do Bolsa Família em 2003, que reuniu outros auxílios como o Bolsa Escola, Renda Mínima, Bolsa Alimentação, Auxílio gás, entre outros programas de transferência de renda.
A porta de saída para esses programas existe e é exequível, mas não interessa àqueles que estão temporariamente no poder, pois o controle desses recursos e sua distribuição auferem enorme poder aos mandatários, maior, inclusive, que a própria caneta. Hoje, é certo que programas como esse ajudam a impulsionar as economias e o PIB das regiões mais pobres, principalmente aqueles com menores índices de desenvolvimento humano (IDH). Mesmo os mecanismos de controle para inclusão ou exclusão das famílias, por mais rigorosos que possam parecer, são contornados pela astúcia de políticos locais que usam desses programas para benefício de seus planos políticos.
Infelizmente, a pandemia vem provando que nem mesmo, em tempos de agruras e dores, os suados recursos da nação são respeitados e bem aplicados. Nessas eleições, é preciso cuidado redobrado para que observações, como a feita em 1929, não se repitam.
A frase que foi pronunciada:
“Sem instituições de vigilância fortes, a impunidade se torna a base sobre a qual os sistemas de corrupção são construídos. E se a impunidade não for demolida, todos os esforços para acabar com a corrupção são em vão.”
Rigoberta Menchú, laureada com o Prêmio Nobel.
Alívio
Merece elogio a iniciativa do GDF em determinar que as Farmácias de Alto Custo entreguem a medicação em domicílio para os idosos. Acabaram-se as filas enormes e o próprio doente assinando o recibo em casa passou a ser uma preocupação a menos.
No coração da cidade
Enfim, a Galeria dos Estados está pronta para receber os consumidores. Resta saber o que será feito do antigo Touring, ainda abandonado.
Trabalho
TCDF está focado na auditoria do TTN – Trevo de Triagem Norte, na conta dos novos veículos da Polícia Civil do DF, na Conta Caixa. O corpo técnico do tribunal analisa as contas apenas de 2019.
Novidade
Motolâncias têm sido uma boa alternativa para a rapidez no atendimento de emergências. Ao todo, são nove duplas de técnicos de enfermagem e enfermeiros prontos para o primeiro socorro.
Resposta
Um homem, de 65 anos, recebeu a visita da Polícia Militar do DF porque, aos arredores da capital, mantinha 12 passarinhos em gaiola. De tanto ouvir respostas esfarrapadas de autoridades políticas e jurídicas em jornais e na televisão, inspirado, saiu-se com essa: “Eu deixo as gaiolas abertas e os passarinhos é que entram.” Pior que essa é acabar com a verificação biométrica nas eleições, porque o visor não pode ser limpo com frequência.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Líderes janistas estão preparando a volta do sr. Jânio Quadros ao Brasil, e informam que o seu trabalho será a “profilaxia do Congresso” para que a Câmara e Senado tenham uma representação de base popular e não de grupos financeiros. (Publicado em 16/01/1962)
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Aos poucos e sem muito alarde, para não melindrar a opinião pública, a Lava Jato, ou seja, a mais importante operação contra a corrupção e lavagem de dinheiro já feita em toda a história do nosso país, vai, como alguns já haviam prevenido, sendo desmontada, peça por peça, graças à ação de forças poderosas dentro e fora da máquina do Estado.
Esse verdadeiro desmanche nas esperanças de muitos brasileiros de bem vai sendo seguido, pari passu, com uma sequência de vitórias junto aos tribunais superiores, inclusive, junto ao Supremo Tribunal Federal, das ações impetradas pela defesa do ex-presidente Lula, o mais vistoso e implicado dos personagens dessa que já foi a mais exitosa operação do Ministério Público e da Polícia Federal em todos os tempos. Trata-se aqui de uma autoflagelação imposta por parte de agentes da justiça à própria justiça e às leis, tornando, letra morta, a maioria dos artigos que compõem os códigos civis e criminais.
Nesse processo, que vai comendo pelas beiradas o que parecia ser o nascimento de um novo Estado, livre, depois de séculos de desmandos e privilégios dos poderosos, a mais surrealista das cenas parece estar prestes a acontecer, com a punição não dos criminosos, mas com a condenação daqueles corajosos juízes e promotores que ousaram peitar de frente, e à luz das leis, os delinquentes de colarinho branco. Na rabeira da “reabilitação” forçada do ex-presidente, outros criminosos, tão daninhos quanto ele, vão sendo libertados também um a um, o que só faz confirmar a visão popular de que a aplicação e o rigor das leis, em nosso país, só é adotada contra os pobres, os pretos e a outros brasileiros menos favorecidos.
Depois da abdução do juiz Sérgio Moro, enganado pelo canto das sereias com a promessa de que poderia, no Ministério da Justiça, dar continuidade no combate ao crime, chega a vez, agora, do procurador da República Deltan Dallagnol, desgastado e cansado de tanta perseguição vinda de todos os lados, sobretudo de próceres da própria justiça.
Trata-se aqui, à semelhança de Moro, de um dos mais sérios e probos profissionais da justiça, lançado aos leões e à sanha de personagens como o próprio Procurador-Geral da República, Augusto Aras. É contra o que chamam de “lavajatismo” que esses personagens, saídos das sombras, insurgem-se, mesmo sabendo serem contra a vontade da grande maioria dos cidadãos.
Não por outra razão, manifestações populares já começam a ser agendadas em todo o país, num esforço desesperado, genuíno e apartidário, em favor da continuidade da Lava Jato e da punição desses maus brasileiros, que hoje todos reconhecem como responsáveis diretos pelas mazelas geradas pelo subdesenvolvimento crônico do Brasil.
A esse cenário de desesperança generalizada, soma-se a decisão, tomada, agora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 5 a 2, decidiu que políticos, declaradamente fichas-suja, poderão disputar as eleições municipais desse ano. Além do fim da identidade biométrica durante as eleições, que continha um fio de controle sobre os eleitores, agora, milhares de corruptos já condenados poderão voltar à cena e, com isso, dar continuidade aos seus delitos, sob as bênçãos da justiça e, pior, com imunidade para, mais uma vez, delinquir em paz.
Esse é o Brasil que, por certo, não queremos, mas que nos é imposto por circunstâncias contrárias à vontade da maioria. Lamento dos representados e júbilo dos representantes do povo.
Frase que foi pronunciada:
“Poucas vezes o homem se mostra grande quando se trata de grandezas.”
Élie Saurin, teólogo protestante francês.
Cuidados com o pulmão
Como os prédios administrativos de Brasília não costumam ter janelas abertas para ventilação, é fundamental que todo ar condicionado passe por manutenção e higienização para a retirada de partículas poluentes, fungos e bactérias.
Defesa
Moradores do Lago Norte exercem a cidadania de forma exemplar. Um grupo, nominado Grupo CAESB, providencia a adoção da via judicial para revisão dos aumentos injustificados nas contas d’água dos últimos meses naquela localidade. 83% dos consultados votaram pela petição.
Solidariedade
Hemocentro pede doação de sangue. A demanda por sangue aumenta enquanto as doações não correspondem à necessidade. O problema é que os telefones disponíveis aos voluntários demoram demais a atender ou parecem ocupados durante todo o dia. São eles: o 160 (opção 2), 0800 64 0160, 3327-4413 ou pelo site agenda.df.gov.br.
Ouvidoria
Não há razão para agências do Banco do Brasil interromperem atendimento aos clientes. Se o distanciamento for respeitado e os cuidados que todos já conhecemos forem rotineiros, não justifica essa ausência na prestação de serviços.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É acintoso, o terrorismo do MAC num país habitualmente pacato. E as autoridades não dão a conhecer o andamento do inquérito. (Publicado em 16/01/1962)
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Algum fenômeno bastante atípico, o qual as autoridades ainda não se deram ao trabalho de investigar a fundo, vem ocorrendo há anos no processo eleitoral da antiga capital federal do país. Estranha e invariavelmente, uma sequência contínua de pretensas lideranças políticas tem sido, pelo escrutínio eleitoral, alçada ao poder, sendo que a grande maioria dessas lideranças, cedo ou tarde, acabam acusadas e mesmo diretamente envolvidas em graves crimes de corrupção e outros delitos ainda mais graves.
Quem assiste essas cenas de longe chega a imaginar que a antiga cidade maravilhosa chegou às raias da ingovernabilidade, tantos são os casos de crimes que acontecem não apenas no Executivo local, mas que permeiam também o Legislativo e, não raro, respingam na própria Justiça fluminense.
De fato, o Rio de Janeiro vive, o que seria no mundo místico, seu pior inferno astral. A sequência de governadores, de vice-governadores, de prefeitos, de deputados estaduais, de juízes e outras altas autoridades que foram ou processadas, ou condenadas e presas, é extensa e expõe uma realidade, que em outras sociedades, mais democraticamente evoluídas, e onde a justiça pudesse dar a palavra final, seria o caso de uma intervenção federal em todos os níveis da administração local.
Há muito se sabe da guerra aberta que vem travando entre os traficantes e os milicianos pelo domínio de amplas áreas territoriais, ora com o predomínio de um, ora com a vantagem de outro. A população, refém dessa verdadeira guerra civil que se instalou na cidade do Rio de Janeiro, só tem como alternativa, nesse fogo cruzado, com armamento de guerra, atirar-se ao chão para fugir de uma bala perdida.
A polícia local, parte dela amedrontada ou mesmo abduzida pelas forças do mal, faz o que pode. As mortes de policiais viraram rotina e não sensibilizam nem ao menos quem deveria, por ofício, fazer algum esforço para deter esse estado de calamidade pública. Somadas as penas impostas a esses malfeitores do colarinho branco, presos ou ainda em liberdade, tanto no Palácio das Laranjeiras, quanto no Legislativo local, incluindo aí o próprio Tribunal de Contas do Estado, a conta chega a milhares de anos de reclusão.
Trata-se de um escândalo sem precedentes que, mais do que assustar todo o país, nos faz pensar que este estado de coisas fora do comum pode também, com toda a naturalidade, vir a ser frequente em outras partes do Brasil. Para isso, basta que não se observe o Rio de Janeiro como um laboratório onde o processo eleitoral, bem como a escolha de outros dirigentes para os poderes locais, seja tomado como exemplo a se evitar, sob pena de virmos adentrar num processo sem volta.
Alguns especialistas nesse fenômeno perturbador que assola o Rio de Janeiro falam na influência do dinheiro e no poderio de forças do crime agindo livremente dentro do processo eleitoral local, financiando seus candidatos favoritos e ameaçando outros contrários a esse estado de coisas. De fato, o Rio de Janeiro se tornou o laboratório vivo de como o processo político pode, por inoperância dos poderes, ser capturado por forças marginais que vão, aos poucos, instalando um estado paralelo, longe de tudo que lembre justiça e ordem.
A frase que foi pronunciada:
“Um homem que nunca foi à escola pode roubar um vagão de carga; mas se ele tem educação universitária, pode roubar toda a ferrovia.”
Theodore Roosevelt, 26º Presidente dos Estados Unidos de 1901 a 1909.
Absurdo total
Impressiona a falta de protestos da sociedade diante das duas desculpas mais esfarrapadas tiradas da cartola para justificar a falta da biometria nas eleições: o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência. Por que não? Álcool gel serve para limpar as mãos dos eleitores. Com as mãos limpas, uma flanelinha é suficiente para limpar o leitor. E a segunda desculpa é que a identificação biométrica tende a causar filas, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a coleta de assinatura. Mais vale uma fila de 3 horas do que 4 anos suportando a dúvida da vitória do candidato. Depois de o eleitor bancar R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, essa notícia foi demais.
Férias
Reginaldo Marinho nos envia o texto que publicou sobre a cidade de Lençóis, na Bahia, que vai receber turistas com controle dos visitantes. Leia no link Lençóis (BA) controla a pandemia e vai reabrir para receber turistas como montar uma loja virtual! Outro texto, disposto logo abaixo, é assinado pelo professor e jornalista Aylê-Salassié F. Quintão; toca na autoestima do brasileiro que, sem calendários festivos, perde a conexão com a própria cultura.
–> Sem calendário de eventos populares fragiliza-se a autoestima
Aylê-Salassié F. Quintão*
A suspensão da celebração de datas referências da cultura brasileira inscritas no modelo de Calendário do papa Gregório XIII, e adotado em 1582, fragiliza-se a autoestima nacional. Chega a inspirar o gracejo de que se ainda chamaremos Brasil passada a pandemia ? Vem aí o sete de setembro: não haverá desfile militar nos estados, nas ruas , nos colégios e nas escolas. Talvez uma mirrada solenidade de hasteamento da bandeira nos Palácios do Planalto ou da Alvorada, com a participação do presidente da República.
O sete de setembro é considerado a data a mais representativa da autoestima nacional . Milhares de brasileiros saem às ruas, vestidos com as cores da bandeira, para celebrar os duzentos anos da libertação do Brasil do jugo colonial português e da fundação do País como nação soberana e autônoma. Fosse só isso estava tudo bem. Observa-se, entretanto, que vagarosamente aumenta o número de brasileiros que desdenham das celebrações cívicas. A quarentena , já a caminho da quarta etapa e com mais de 100 mil mortos no portfólio, está contribuindo este ano para desmontar esse elo popular sacralizado: o calendário que ritualiza e reforça, sistematicamente, o espírito a coesão cívica e dá corpo à identidade nacional.
Lembro-me de um momento de dessacralização do sete setembro quando, no governo Dilma, mandou-se separar os brasileiros na Esplanada, colocando um tapume, com guardas, que isolava o público do lado esquerdo do público do lado direito. O grosseiro cercamento estendia-se da rodoviária ao Congresso Nacional. Abalou profundamente o instituto da brasilidade.
A consequência explícita da não celebração das datas nacionais é a fragilização da relação entre cidadãos e, sobretudo, da identidade que os mantém coesos, da religiosidade intrínseca, da liberdade de ir e vir e outros valores institucionalizados no calendário como nativos e legitimados pela adesão popular. Estão no mesmo caso o dia do Descobrimento do Brasil, o dia da Bandeira, a Semana da Pátria, a Semana Santa, o dia de Corpus Christi, o dia do Trabalho, o dia do Negro, o dia do Evangélico, o dia do Índio, o dia da Revolução Pernambucana, o dia do Meio Ambiente, o dia da Proclamação da República, o dia da morte de Getúlio Vargas, o dia da promulgação da Constituição de 1988, o dia do reinício das aulas, o dia da reabertura do Congresso Nacional e das atividades no Judiciário. Com a suspensão das celebrações, as datas legitimadoras da brasilidade vão perdendo força e o calendário deixando de ser um fonte de sua institucionalização.
Os museus que dão perenidade e legitimidade a esse calendário da História do Brasil estarão fechados, assim como o Paço, do dia do Fico, e talvez esteja isolado o Parque da Independência, na Colina do Ipiranga, onde dom Pedro puxou a espada e anunciou que o Brasil não seria um País colonial e submisso. Tudo isso tem sido desqualificado por grupos pontuais e absorvidos, simploriamente, como expressão da democracia.
Ao óleo espalhado sobre a costa brasileira, antecedendo o verão de 2019, inviabilizando as férias dos brasileiros e prejudicando milhares de pescadores, seguiu-se a pandemia. Com ela, a suspensão do campeonato de futebol nacional, das festas juninas provocando um estrago nas tradições da sociabilidade nordestina. Milhões de empregos estão sendo perdidos e há um enorme impacto negativo nas compras e vendas calendarizadas como o dia das mães, dos pais, dos avós. Os investidores fugiram.
O abono pandêmico não vai durar a vida toda: talvez até o Estado dar sinais de danos irreparáveis nas contas públicas, promovendo um retorno ao estágio dos anos que precederam o governo JK.. Indutor do desenvolvimento regional, o Mercosul desapareceu, e o líder do comércio na região já é a China. Vem aí as eleições fora de época, o Natal e o Ano Novo. E o carnaval, como é que vai ficar ? Foi ele que espalhou o coronavírus por aí .
A ausência de um calendário de eventos ritualizando a auto estima está potencializando a fragilização de um modelo Nação e dos valores cívicos, religiosos e trabalhistas que lhes dão sustentação. Há uma mudança nos rumos civilizatórios, inclusive intra familiar, um visível enfraquecimento da cidadania e da crença nas instituições que conduziram a sociedade até aqui. As lutas sistemáticas entre Situação e Oposição, atribuída ao regime democrático, ao invés de estarem fortalecendo a autonomia nacional, estão solapando as suas bases.
No Brasil, várias datas celebrativas tendem a perder o sentido. Estão entre elas o sete de Setembro, o Hino Nacional, o dia do soldado, as comemorações que lembrem 1964. Enfim, nossa história está cheia de vácuos e de vacilos de interpretações disruptivas, e nossos heróis, em sua maioria falsos ou falsificados . Paira sobre a inocência tropicana a maldição de que tudo que se constrói tem de ser destruído. Essa é a verdadeira herança maldita. Quem deu independência ao Brasil foi d. Maria Leopoldina, arquiduquesa da Áustria, e esposa d. Pedro I. Nesse ritmo tropicalista caminhamos para só conhecer do calendário nacional no futuro próximo o dia da Vacinação.
· Jornalista e professor
Por que não?
Seria interessante se o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) começasse a trabalhar alguma forma de comunicação estruturada sobre os empenhos previstos na lei orçamentária para manter uma interface também com os contribuintes. Assim, a população acompanharia o prazo da execução e aplicação das emendas impositivas na sua cidade. Seria a volta dos “fiscais do presidente.”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Prossegue a onda de terror, atingindo, agora, o Nordeste. Vários milhares de toneladas de cana de açúcar foram destruídos num bombardeio realizado por um avião não identificado em Pernambuco. (Publicado em 16/01/1962)
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Vivemos o que filósofos como o italiano Franco “Bifo” Berardi, registra em Fenomenologia do Fim. Há no horizonte, segundo pensa Berardi, uma bolha econômica no sistema financeiro que pode vir a estourar. Essas mudanças, ao seu ver, irão provocar um caos jamais visto, virando o mundo de cabeça para baixo. Mas é no caos que o filósofo enxerga a proliferação de comunidades autônomas, com experimentos igualitários de sobrevivência. O próprio planeta, por seu estágio de deterioração não permite mais o prolongamento do atual modelo capitalista de consumo. “ O crescimento, diz, não retornará amanhã ou nunca.”
As consequências do coronavírus não se fazem sentir apenas no seu âmbito de saúde da economia, mas se transformou numa espécie de doença psicológica e mental, que afeta principalmente a esperança no futuro. E isso, pondera, nos obrigará a imaginar novas formas de vida pós-economia, mais autônoma, centrada na autoprodução do necessário, na autodefesa, inclusive armada .
A rapidez e complexidade dos eventos atuais são, na sua concepção, fortes demais para que haja uma elaboração emocional e consciente de tudo que se forma à nossa volta. O vírus, acredita ele, é uma entidade invisível e ingovernável e o mundo parece se desfazer debaixo de nossos pés, sem que possamos fazer nada a respeito de forma imediata e definitiva. O mais sério parece ser a possibilidade de a vacina não decretar o fim da pandemia. Na impossibilidade de determos, a contento, as sérias consequências de um mundo pós-pandemia, o que parece ser mais efetivo, é a criação de redes comunitárias autônomas que não se firmem em conceitos como o lucro e a acumulação, mas baseada em hábitos de sobrevivência mais frugais.
Nesse ponto o filósofo diz não acreditar em soluções de longo prazo. Não há tempo para isso. O mais sintomático é que as elites políticas, todas elas, não possuem capacidade de apresentar soluções mínimas para o problema. A política, como um todo, tornou-se impotente diante de um colapso de tal magnitude. Sentencia. Nesse instante a política tornou-se um jogo sem razão, sem conhecimento.
As soluções que podem apresentar, nesse momento, são, em sua visão, derivadas da raiva pela constatação da impotência diante da realidade. Ainda assim a pandemia, diz, marca uma ruptura antropológica de profundidade abissal, justamente pela proibição de contatos mais íntimos. Trata-se aqui de uma epidemia de solidão que parece decretar a morte até da solidariedade. É uma verdadeira bomba atômica sobre nossas cabeças. Acredita ele.
O mais afetado será, sem dúvida o consciente coletivo, através do que chama de sensibilização fóbica, com o inconsciente de todos capturado de forma abrupta. Por outro lado, a aproximação do Estado com os grandes órgãos de controle informatizados, captando grande quantidade de dados, pode ocasionar maiores limitações das liberdades individuais. As próprias palavras Estado, política e democracia, parecem ter perdido o sentido e significado. O Estado tornou-se, não uma organização da vontade coletiva, mas um conjunto da disciplina sanitária obrigatória, dos automatismos tecno-financeiros e da organização violenta de repressão aos movimentos trabalhistas, avalia.
Para esse filósofo o Estado passou a ser o próprio capitalismo em sua forma semiótica, psíquica, militar e financeira, todos transmutados em grandes corporações de domínio sobre a mente humana e a atividade social. Embora se fale muito em globalização e outros sinônimos correlatos o fato é que a pandemia impossibilitou a atuação na dimensão nacional , marcando, sobremaneira também o fracasso final de todas as hipóteses soberanas , da esquerda e da direita.
Por fim Franco Berardi diz que não existe mais o conceito tradicional de liberdade na era dos automatismos tecno-financeiros. “O inimigo da liberdade não é mais o tirano político , mas os vínculos matemáticos das finanças e os digitais da conexão obrigatória.” Vivemos um instante que parece decretar a morte da liberdade, tal como sonhávamos. Resta, em sua visão, no lugar da palavra liberdade, a palavra igualdade, única possibilidade de restaurar, nesse momento, algo humano entre os humanos.
O mais interessante nesse cenário é a constatação de que o dinheiro nada pode fazer para contornar a crise atual. Resta-nos, segundo o pensador, aguardar pelo imprevisível que tudo pode alterar, inclusive essas previsões sombrias.
A frase que foi pronunciada:
“Um grão de filosofia dispõe ao ateísmo; muita filosofia reconduz à religião.”
Platão, filósofo e matemático do período clássico da Grécia Antiga.
Só assim
Leia o texto do presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, Fernando Gomide, que desabafa sobre a necessidade de uma força tarefa entre as corregedorias, Ministério Público, Judiciário e Tribunais de Conta para que nunca falte medicação de alto custo nas farmácias.
O Brasil agradece
Por Fernando Gomide*
O mais recente escândalo na política nacional atinge, mais uma vez, o setor de saúde. Em tempos de pandemia, esses crimes assumem proporções muitíssimos mais graves, merecendo punição muito mais rápida e rigorosa.
Quanto tempo mais será necessário, ou melhor, quantos milhares de vidas a mais serão perdidas, até que as autoridades deste país tomem consciência e ajam definitivamente para fechar os atalhos que políticos, empresas e corruptos dos mais diversos níveis, usam há décadas para desviar recursos tão necessários aos brasileiros?
No Brasil, já está comprovado que o crime compensa. Os bandidos, especialmente os de colarinho brando, sopesam na balança os riscos e chances contando com a morosidade seja das autoridades, seja dos processos. Sofisticam-se as organizações criminosas, analisando o custo-benefício de seus malfeitos e, ao que parece, insistem em suas práticas exatamente porque confiam na impunidade.
Roubar da saúde então, quando o que está em jogo é a vida das pessoas, devia constituir crime hediondo ou agravante genérico, com julgamento sumário nas esferas administrativas e criminais.
Vários são os exemplos. Os métodos são os mesmos e muitas vezes os envolvidos. Que as corregedorias, a polícia, o Ministério Público, o judiciário, os tribunais de contas e os políticos de bem se unam urgentemente, numa espécie de força-tarefa cívica para estancar esses desvios, por onde escorrem também a vida e a esperança de milhares de brasileiros. O Brasil agradece.
*Presidente Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocisitico
Mais segurança
Cada vez mais placas do Mercosul são vistas nos automóveis da cidade. As novas placas do Mercosul seguem o padrão para todos os países do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela, Guiana e Suriname.
Segredo
No forno a nova produção de Dad Squarisi: As 7 maravilhas de Brasília. Na linguagem que todos conhecemos, Dad revela a beleza do cerrado, das águas, do céu, o Plano Piloto, monumentos, paisagismo e claro, sua paixão pelos brasilienses. Hoje ela fala com o orgulho e gratidão de quem foi recebida pela capital de asas abertas. “Sou de Brasília.”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Minha solidariedade aos companheiros de “Última Hora” de São Paulo. O absurdo do atentado de que foi vítima é um atestado do espírito lutador do jornal, da unidade de pensamento de sua equipe. E para terminar: o revide ao inimigo fantasma deve ser olho por olho, dente por dente. (Publicado em 14/01/1962)
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Na visão daqueles que têm como função refletir sobre a existência humana sobre o planeta, tanto os filósofos pessimistas, quanto os mais realistas acreditam que o denominador comum do mundo pós-pandemia será o caos. Se formos nos ater à teoria que indica que o caos seria um fenômeno que precede a ordem e é necessário para eternizar o ciclo da própria vida, estamos no limiar de novos e incertos tempos, o que seria uma marca registrada do próprio século XXI, que teve início, de fato, com a derrubada das Torres Gêmeas, em Nova Iorque, em 11 de setembro de 2001.
De lá para cá, o mundo vem num processo de transformação acelerado, que parece ter seu apogeu agora, com a paralisação global imposta por uma pandemia jamais vista e cujas consequências ainda não sabemos quais serão. Para alguns cientistas, mais ligados às áreas de epidemiologia e infectologia, o fenômeno da virose, que ainda se alastra em várias partes do mundo, pode durar vários anos, modificando, em vários aspectos, a vida em sociedade tal como conhecíamos até então.
Como na letra da música que diz, “nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia…”, possivelmente estamos assistindo o parto dolorido de um novo mundo, mas, para isso, será preciso que o velho ceda lugar ao que vem pela frente. Para os historiadores, não há surpresas nesse fenômeno, o mundo existe entre uma sístole e uma diástole e isso não pode ser alterado, faz parte da roda gigantesca que move todos. Para alguns gurus da economia, estamos no preâmbulo final do que seria o capitalismo tradicional, com a instalação de uma nova ordem, talvez mais centrada em aspectos como a igualdade, o compartilhamento, a reciclagem, o reaproveitamento, a redução do consumo e outras formas de produção que, ao menos, minore o processo de esgotamento dos recursos naturais.
Nesse ponto, estamos sendo como que empurrados, ladeira abaixo, a mudar de comportamento, pelo próprio planeta Terra, por conta de um processo de rápidas mudanças climáticas, provocadas pela ação deletéria e egoísta da humanidade. Nesse processo de mudanças gerais, até mesmo as grandes cidades sentirão os efeitos de uma nova época, sendo esvaziadas, com a possibilidade de um retorno das pessoas aos campos e à uma vida mais comunitária. Não se trata aqui de previsões feitas numa bola de cristal, anunciando um novo e regenerado mundo.
O que parece vir pela frente não deixa alternativas. Para alguns cientistas políticos, nessas mudanças, até mesmo o grande Leviatã, representado pelo Estado onipresente e opressor, perderá muito de seu antigo prestígio, assim como boa parte da classe política e dirigente atual, que, aliás, já vinha tendo muito de seu prestígio posto por terra, em muitas partes do mundo ocidental. A descrença no Estado, na classe política, no capitalismo talvez sejam as mudanças que mais se farão sentir doravante, com reflexos ainda incertos para todos.
Vivemos o que filósofos, como o italiano Franco Berardi, chamam de “epidemia de solidão”. É na solidão que o homem é capaz de refletir plenamente sobre si. Para Bernardi, o vírus produziu, no corpo estressado da humanidade, uma espécie de fixação psicótica, que foi capaz de deter o funcionamento abstrato da economia. Para esse filósofo e professor da Academia de Brera, em Milão, autor de livros como “Futurabilidade”, “Fenomenologia do Fim”, “Fábrica da Infelicidade” e outros, o isolamento social, forçado pela pandemia do Covid-19, levou, como há milhares de anos vem acontecendo, a humanidade, na figura dos filósofos, a compreender, conceber e organizar o pensamento coletivo.
Essa é, para os que pensam o mundo, uma grande possibilidade de transformar tais fenômenos em conceitos que irão iluminar novos caminhos. Na sua avaliação, é preciso, antes de tudo, acreditar que existe uma saída ética, política e científica da atual crise, que poderá ser gerada pela própria imaginação filosófica. Ou é isso ou será a barbárie e a extinção, como muitos pregam por aí. Talvez o imprevisto subverta os planos do inevitável.
Para ele, a missão da filosofia é imaginar o imprevisível, produzi-lo, provocá-lo e organizá-lo. Mas é no campo econômico onde o filósofo enxerga as mudanças mais profundas, com um possível colapso do que chama de “nós estruturais”, com consequências sérias para a demanda, para o consumo, e com um período de deflação pela frente de longo prazo, o que , por sua vez, provocará uma crise também na produção, com reflexos diretos no desemprego.
Segundo acredita, mais do que uma simples depressão, poderá haver o fim do modelo capitalista, com a implosão de uma série de conceitos e estruturas que mantêm as sociedades unidas. Isso não quer dizer que haverá, ainda, por um certo período, um grande fortalecimento das empresas digitais, o que poderá estimular um certo controle tecno-totalitário por partes de alguns governos.
A frase que foi pronunciada:
“A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida”
Sêneca, filósofo estoico e um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do Império Romano. (Wikipedia)
Boa notícia
Guardem esses nomes com carinho: Luiza Kimura Cardoso de Oliveira, Julia Oliveira Coelho, Eduardo Augusto Ramalho Duarte, Mariana Carvalho Delamagna, Luíza Gadelha, Tales Maier Flores. Mal entraram na universidade, arregaçaram as mangas para ajudar a garotada que não teve a mesma oportunidade de um bom ensino. No Colégio João Paulo II, material de estudo está sendo distribuído gratuitamente. Veja, a seguir, alguns vídeos publicados sobre essa iniciativa digna de ser imitada pelos nossos governantes.
Link no Instagram: #diadovoluntariado
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Se há um Setor em Brasília que não merece ser multado é aquele. São industriais que acreditam em Brasília, construíram, montaram, em muitos casos, maquinaria custosíssima, e hoje não tem a mínima assistência dos poderes públicos, a não ser na hora do imposto ou da multa. (Publicado em 14/01/1962)
MST, em busca de sobrevivência, elege Gilmar Mendes como patrono
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Muita coisa pode ser dita sobre o encontro que reuniu, neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), ladeado pelos principais partidos que fazem oposição cerrada ao atual governo. De tudo o que foi dito, pelos que defenderam esse encontro e por aqueles que criticaram, com veemência, a reunião, tão esdrúxula e inusitada, o mais improvável e inverídico é que esse “diálogo” se deu em nome da construção da democracia em nosso país.
A premissa de que só se constrói a democracia com diálogo, como afirmada pelo próprio ministro, é sabidamente verídica. Só há entendimento entre as forças que compõem a sociedade, por meio da conversa. Com relação à essa fala do ministro, tratado como convidado de honra desse encontro, mostra que, em certos casos, e esse é um deles, o diálogo com os radicais, auto intitulados, como o exército Brancaleone do ex-presidente Lula, disposto a tudo, inclusive, a pegar em armas para defender o indefensável, não pode ter lugar dentro de parâmetros legais, uma vez que esse grupo não reconhece, sequer, os limites legais fixados pela sociedade.
Portanto, trata-se aqui de um diálogo do tipo fake e até perigoso para as instituições, pois aponta, por meio de um de seus representantes, na figura de um ministro da Suprema Corte, um reconhecimento e acolhimento de um grupo de foras da lei. Não é preciso lembrar ao ministro que o MST é um movimento que, por si só, não existe como personalidade jurídica. Ninguém sabe quem são oficialmente seus dirigentes, sua sede, estatuto, seu registro junto aos órgãos de Estado, ou qualquer outro registro legal.
Fosse esse o único problema com o MST, tudo poderia ser resolvido com o auxílio de um despachante junto a um cartório, como fazem todos os brasileiros de bem. O problema é que esse movimento é flagrantemente uma organização que despreza as leis e age, de modo destemido, com métodos claramente criminosos, invadindo propriedades, queimando lavouras, matando gado, ameaçando produtores, incendiando sedes rurais, plantações de espécies destinadas às pesquisas e outros delitos continuados. A maioria dos seus dirigentes responde a processos. Alguns líderes já estiveram presos, acusados de assassinatos e outros crimes graves.
Na realidade, o que o MST desejou com essa live com o ministro Mendes, tido como o mais próximo desse movimento, foi criar um embrião de uma possível frente política de oposição, com vistas às próximas eleições, dando um verniz de certa institucionalidade ao que é, ainda, um grupo de bandoleiros.
Outras falam da possibilidade de o MST vir a se transformar em mais um partido político, disposto a enfrentar as urnas no lugar do moribundo Partido dos Trabalhadores (PT). Na falta de discurso capaz de empolgar um número expressivo de eleitores, o que o MST faz, pelas beiradas, é achar uma brecha para não desaparecer na poeira da história.
A frase que foi pronunciada:
“A nossa consciência é um juiz infalível, enquanto não o assassinamos.”
Honoré de Balzac, escritor francês
Ensino
Recebemos uma missiva que sugere mais uma disciplina na grade escolar do ensino fundamental: Combate à corrupção. Em 10 ou 15 anos, estaria brotando uma mudança cultural no Brasil.
Toma lá, toma cá
Continua muito baixo o retorno em serviços do GDF. Basta constatar pelo número de manifestações na ouvidoria. Ao todo, 249.900 e apenas 3.640 em atendimento.
Desistam!
Ministro Guedes verbalizou que há um complô para derrubá-lo em Brasília. O mesmo complô que não conseguiu vencer a competência da ministra Damares. São como bambus. Envergam, mas não quebram.
Crime
Pouco se tem falado nos dez anos de comemoração da Lei de Alienação Parental. Um crime invisível, no qual há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente por indução de um dos genitores, que denigre ou repudia o outro genitor, comprometendo a integridade psicológica e da convivência familiar.
Melhor amigo
Vários concursos já publicaram os nomes dos aprovados que farão curso de formação. O governador Ibaneis adiou alguns, com o argumento de falta de verbas. Mas uma categoria conseguiu assumir: os cães treinados para polícia e bombeiros já tomaram posse.
Detran
Se o Detran não cortar o mal pela raiz, o trânsito em Brasília vai piorar cada vez mais. O foco seria nas motocicletas. Ultrapassam pela direita, cortam os carros feito loucos, entram na contramão, sobem calçadas, e retiram o cano de escape, deixando, por onde passam, um barulho ensurdecedor.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Prefeitura está multando o pessoal do Setor de Indústria e Abastecimento pela existência de letreiros, e pela falta de habite-se. Não pensa, entretanto, em indenizar os prejuízos que tem causado, sem dar luz, água, esgoto e telefone. (Publicado em 14/01/1962)
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A frase que foi pronunciada:
“O bem estar do povo é a suprema lei.”
Marco Túlio Cícero, advogado, político, escritor, orador e filósofo romano, 43 anos a.C
Eventos
A seguir, linda foto no gramado do Congresso Nacional, onde centenas de aparelhos de iluminação chamavam a atenção para o desespero dos empresários e trabalhadores de eventos em Brasília.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Prefeitura está multando o pessoal do Setor de Indústria e Abastecimento pela existência de letreiros, e pela falta de habite-se. Não pensa, entretanto, em indenizar os prejuízos que tem causado, sem dar luz, água, esgoto e telefone. (Publicado em 14/01/1962)
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No século III a.C., o matemático, físico e astrônomo grego, Arquimedes, chegou à conclusão de que bastaria um ponto de apoio e uma alavanca para mover todo o mundo de lugar. Explicava o poder que um objeto como uma alavanca, colocada em um ponto específico, possui para multiplicar a força humana. O famoso estudioso afirmava que era, pela ferramenta da ciência, possível entender o mundo como ele é e, portanto, adaptá-lo às nossas necessidades.
Talvez aí, nesse ponto de apoio, capaz de “mover o mundo”, que esteja a razão que sempre fez com que os poderosos, ao longo dos milênios, temessem tanto as ciências e os homens a ela devotados. Livres pensadores, capazes de colocar uma interrogação sobre os destinos da sociedade, nunca foram bem-vindos. Pelo contrário, foram sempre perseguidos, presos, banidos, queimados. No entanto, por mais que sejam apedrejados e renegados, a humanidade deles não pode prescindir, sob pena de tornar sua evolução natural em uma espiral descendente, longe da luz e do saber.
Não por outra razão, quando se ouve alguma autoridade falar em banir o estudo da filosofia das escolas, substituindo-a por outras disciplinas “mais práticas e produtivas”, o que, com certeza, esconde-se por detrás de uma declaração dessa natureza é uma tentativa de impedir que os indivíduos compreendam e julguem o que acontece à sua volta.
Num mundo onde os sábios estão longe do poder, fechados na escuridão, qualquer um que porte uma lanterna a iluminar caminhos, será considerado um inimigo a ser calado e posto fora de cena. A filosofia, como uma espécie de “mãe de todas as ciências”, não pode, numa sociedade que se quer moderna e esclarecida, ser simplesmente banida dos currículos escolares. Seria como retirar o alicerce e a razão primeira de todas as outras infinitas ciências, arrancando-lhes a alma e a consciência.
O papel que cabe aos verdadeiros filósofos é buscar um ponto de apoio para, com a alavanca da curiosidade pela verdade, explicar e mover o mundo em toda a sua complexidade. Somente a partir do entendimento do que está à frente é que se pode dar o passo seguinte. A defesa da Filosofia e dos filósofos, como avatares da humanidade, vem a propósito do momento atual, em que grande parte da humanidade se viu, de surpresa, paralisada e suspensa no ar, à espera de um segundo passo, sem saber para onde e como ir adiante depois de uma pandemia.
É em momentos especiais como esse que necessitamos dos filósofos e dos homens do saber, tão necessários como a água. É em momentos assim, quando o caos parece ter assumido o controle da situação, dominando a cena, que precisamos buscar quem realmente compreende a situação e principalmente o que se seguirá após a primeira fase de superação do vírus.
Somente quando a maré da crise planetária recuar é que poderemos ver os estragos deixados para trás, nos empregos, na economia, na política, e na vida em sociedade. O que se tem no momento é o congelamento da humanidade por longos seis meses e sem perspectivas à frente de um retorno ao que era. Justamente, esse é um dos pontos levantados por uma série de pensadores: haverá um retorno ao que era antes? Ou toda essa experiência traumática apenas serviu para fechar, para sempre, antigos caminhos?
Tirada abruptamente de cena, a humanidade, estressada pela possibilidade iminente de morte, já pode vislumbrar que não está no poder do Estado ou do dinheiro ou do capitalismo a solução para crise atual. Estamos, na visão de alguns pensadores com suas alavancas do saber, diante de um vírus semiótico, ou seja, de algo invisível que não entendemos, mas que precisa ser decifrado, como uma Pedra de Roseta, para nossa própria continuidade.
A frase que foi pronunciada:
“Penso, logo existo.”
René Descartes, filósofo, físico e matemático francês.
Ar livre
Passeio pelo parque Olhos d’Água é sempre uma experiência agradável. Falta só uma ordem para limpeza no local.
Luz aos invisíveis
Milhares de trabalhadores anônimos responsáveis pelo sucesso de eventos turísticos, culturais e empresariais elaboraram um manifesto para garantir investimentos na Lei Cultura Viva, cumprimento da Lei Aldir Blanc e sugerir um estudo do IPEA das novas profissões da cadeia produtiva da economia criativa, que precisam entrar no rol do Código Brasileiro de Ocupações. Além do reconhecimento, a classe reivindica a revisão no prazo para pagamento de impostos, auxílio emergencial e linha de crédito em bancos públicos e privados. O documento na íntegra está logo abaixo.
Hemocentro
Estoque de sangue baixo no Hemocentro. A informação está circulando pelo WhatsApp, convidando voluntários. Para acelerar o atendimento disque 160, opção 2, opção 2 novamente e depois opção 1. Ouça até o final da gravação e agende a doação. Veja a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Muito embora tenha sido no Rio, estou sabendo de uma briga séria (de murros) que se verificou no DASP. Os detalhes são sem confirmação, mas publicaremos, proximamente, detalhes sobre o assunto. (Publicado em 14/01/1962)
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Suzana Guerra, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, alerta o Ministério da Economia que, por falta de verba, o Instituto está ameaçado de não cumprir as metas de pesquisa para este ano. O que parece supérfluo aos olhos de alguns é essencial para a realização do trabalho, como locação de veículos, diárias, passagens, e até água, luz e telefone dos postos de coleta das informações.
Esse Instituto que o governo cogitou, inclusive, em fechar, esvaziando seu quadro e suas funções, respondeu que pesquisas como a Pnad Contínua e outras do gênero visam levantar informações cruciais sobre os trabalhadores do país, inclusive, aqueles sem vínculo formal de trabalho, o que é o caso de muitos brasileiros nesse momento.
Para esses cientistas sociais, pesquisas desse tipo estão entre as mais avançadas do mundo e, por isso, seguem recomendações dos organismos de cooperação internacional como a Organização Internacional do Trabalho-OIT. Para todos aqueles que lidam com esse tipo de pesquisa científica e vital a qualquer país moderno, as declarações do governo, pondo em dúvida a seriedade dos estudos foram consideradas “perigosas” e contra uma metodologia sabidamente científica e apolítica.
Para esses profissionais ameaçados pelo governo, é necessário que a atual administração evite, o quanto puder, interferir nos trabalhos de pesquisas, até para não as contaminar com pinceladas coloridas a favor desse e de outros governantes. Para esses pesquisadores, os trabalhos desenvolvidos pelo IBGE, por sua tipicidade e importância, devem obedecer apenas a critérios científicos, livre da interferência de políticos, que acabam contaminando os resultados finais. “Uma das premissas necessárias para esse tipo de trabalho é a independência das estatísticas e autonomia dos pesquisadores, até por uma questão de credibilidade científica, ressaltaram os técnicos da instituição.
É preciso ressaltar, como todos já puderam verificar durante esse último ano e meio, que o atual governo tem feito críticas não apenas a atuação do IBGE, mas se voltado, também, contra o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a própria Fiocruz, em pleno período de pandemia, quando mais era necessário o apoio de todos em pesquisas científicas. Ao acusar o IBGE e esses outros Institutos de longa tradição técnica de estarem aparelhados pelo que chama de comunistas ou vermelhinhos, o atual presidente tem deixado claro para muitos que não confia na ciência, preferindo seguir seus próprios instintos, que acredita serem os mais “acertados”.
Este ano, as pesquisas do IBGE seriam feitas nos meses de agosto a setembro, com um questionário básico a ser aplicado em mais de 71 milhões de lares em todo o país, mas, alegando falta de recursos, o governo já se pronunciou pelo adiamento das pesquisas, ao mesmo tempo em que remaneja esses escassos recursos para outras áreas, digamos, mais prioritárias para ele e seu grupo, como é o caso do ministério da Defesa, ligado diretamente à ala militar que apoia o governo.
Para pessoas envolvidas diretamente nessa polêmica sobre o adiamento ou não do Censo do IBGE, economizar uns poucos recursos com a aplicação do Censo pode trazer ganhos ilusórios e momentâneos ao governo, mas seguramente provocará um atraso e uma diminuição muito sensível na área de políticas públicas, com grande prejuízo para o futuro dos brasileiros. Muitos cientistas desse país já adiantaram que o Censo deve ser tratado sempre como uma prioridade permanente. Inclusive, muitos defendem, abertamente e sem medo de represálias, que o trabalho, como o realizado por esse e outros institutos de pesquisa, seja considerado como uma política de Estado e não de governos e de ideologias de plantão, e não deveria ser colocado em segundo plano, ao sabor de questões orçamentárias e outras variáveis, pois trata-se de um interesse do Estado e da Nação, não do governo.
A frase que foi pronunciada:
“A ciência é o melhor instrumento para medir nossa ignorância.”
Paolo Mantegazza foi um neurologista, fisiologista e antropólogo italiano.
Intelectual
Leia, a seguir, o artigo do professor Flávio R. Kothe sobre a ideia que permeia a iniciativa de o governo federal pensar na taxação do livro em mais 12% de impostos.
–> MAIOR IMPOSTO SOBRE O LIVRO
Por Flávio R. Kothe*
O governo federal aventou o desejo de taxar o livro em mais 12% de impostos, o que provocou nos últimos dias a reação de editores, livreiros, donos de gráficas, escritores. O governo alega que pobre não lê; os interessados dizem que o livro precisa ser barateado para que ele possa ler. Marx lamentava que o capitalismo estivesse então pouco desenvolvido na área editorial, da qual ele próprio dependia.
Quando estudei em Berlim Ocidental e ainda havia socialismo do outro lado do Muro, meus colegas costumavam comprar livros lá, pois não eram considerados mercadorias e sim bens culturais. Quando o socialismo soviético caiu, os preços das partituras musicais, por exemplo, aumentaram muito (como também o preço da cerveja). Os que se deram bem conseguiram, no entanto, salários mais altos. O sistema caiu porque não soube fazer preços de acordo com os custos. Foi autoritário ao ideologizar os preços conforme o que fosse considerado necessário ou luxo.
Em livro recente, eu me fazia perguntas como: qual é o valor do poeta onde nada se dá por ele? Qual é o preço do que tem valor inestimável, e não é estimado? Qual é o valor da palavra na era do best-seller? Será o valor da arte proporcional ao preço? O que significa a arte ser transformada em mercadoria? Como se impõem hoje obras ao público pela escola e pela propaganda? Qual é a relação entre valor artístico e preço de uma obra?
Se o preço expressa o valor do trabalho social médio para produzir a mercadoria, a criação genial escapa a essa mediania. Fora do parâmetro, ela pode ou não ser reconhecida em termos de preço. Se o artista inovador não é reconhecido por causa da ruptura de paradigma, ele é deixado à margem e não consegue viver do que produz, pois o mercado não o reconhece. Boas obras podem ser perdidas ou nem ser descobertas, assim como obras menores podem ser valorizadas por razões não artísticas, como a conveniência de governos, instituições eclesiais, partidos políticos.
Temos três tipos de escritores: os que precisam pagar para ser lidos; os que conseguem publicar sem pagar nem receber; os que são pagos para escrever. Dos primeiros para os últimos há um afunilamento. Professores, jornalistas, médicos e advogados são pagos pelas palavras que produzem. Pode-se calcular o preço de cada sílaba. O preço é o valor atribuído pelo mercado, ou seja, o valor de troca da sílaba. Nem todo bem que se gera passa, no entanto, pelo mercado. As frutas e verduras que colho no meu quintal para meu consumo não passam pelo mercado, mas atendem a necessidades. O labor investido nelas é considerado, até por Marx, como “trabalho improdutivo” (porque não gera lucro). Boa parte do que nós aqui produzimos como literatura é fruto de trabalho improdutivo.
*Professor titular, pós-doutorado na Alemanha, e coordenador do Núcleo de Estética, Hermenêutica e Semiótica da Universidade de Brasília. É o atual presidente da Academia de Letras do Brasil. Tem mais de 40 livros publicados. Traduziu autores como Nietsche, Marx, Benjamin Adorno Kafka e outros.Foi um dos introdutores do “formalismo russo” no Brasil.
Debate
Ainda é possível acompanhar as discussões sobre a Privatização dos Correios no Youtube, no canal da Auditoria Cidadã. Veja no link Privatização dos Correios? É hora de virar o jogo.
Pdot
Prorrogado o prazo para a participação nas discussões do Pdot, Comitê de Gestão Participativa do Plano Diretor do Ordenamento Territorial do DF. Inscrições até 20 de setembro. Informações no link PDOT 2020-2030.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Já que há o interesse de vários ministérios em efetivarem a mudança, imediatamente para Brasília, e alegam a falta de moradia, há uma sugestão. Várias empresas particulares construíram em Brasília e estão com seus prédios prontos ou por acabar. Não encontram compradores, que bem poderia ser o governo. Há casos em que os vendedores entregariam prédios prontos, pelo preço de custo da construção atual. Com esta aquisição, diversos ministérios poderiam muito bem fazer maior número de funcionários para o Distrito Federal. (Publicado em 14/01/1962)